O atendimento foi realizado na tarde desta sexta-feira (30), encerrando as atividades semanais do sindicato
Na tarde desta sexta-feira (30), o SINDACS-AL realizou mais um habitual plantão jurídico com o advogado Felipe Brandão Zanotto, que atualizou informações relacionadas à entidade e ações pendentes envolvendo agentes comunitários de saúde e de combate às endemias filiados. O encontro contou com a participação do presidente Nelson Cordeiro, do diretor Fernando Cândido e do secretário geral Sérgio Leandro.
Na ocasião, Felipe Zanotto informou ao presidente e demais membros da diretoria presentes que os processos de retroativo de progressão por titularidade dos agentes comunitários de saúde de Maceió estão tramitando, alguns já aguardando a sentença do juiz de primeira instância.
O advogado esclareceu que foi suscitado conflito de competência pelos juízes do Juizado da Fazenda Pública e da Vara da Fazenda Pública Municipal, o que motivou o atraso nos processos, mas que o referido conflito foi solucionado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, determinando que a competência para julgar os referidos processos é do Juiz da Vara da Fazenda Pública Municipal.
Outro assunto abordado durante o plantão foi a ação que vários agentes de Maceió entraram contra o Banco BMG, por intermédio da assessoria jurídica do sindicato. Há cerca de sete anos, na época em que foram efetivados, eles aderiram aos serviços de cartão de crédito ofertados pela empresa, mas desde então taxas indevidas estão sendo cobradas. Além do ressarcimento, os trabalhadores serão indenizados por danos morais.
De acordo com o presidente Nelson Cordeiro, algumas ações pendentes de outros municípios, como Maragogi, Rio Largo, União dos Palmares, Santana do Ipanema, entre outros, também estão sendo acompanhadas pelo SINDACS-AL.
Os plantões jurídicos acontecem às terças-feiras, das 8h30 às 12h, com o advogado Caio Alberto, e às sextas-feiras, das 15h às 17h, com o advogado Felipe Zanotto.
O SINDACS-AL está localizado na Rua General Hermes, N° 584, Cambona. Maceió-AL.
Mais informações: (82) 3326-3845
