Agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias de Maceió entram em Greve Geral

 Servidores públicos municipais decidiram pela paralisação das atividades durante uma Assembleia Geral

“É greve geral pela implantação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias de Maceió”, informa o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro. A paralisação foi decidida na quinta-feira (29), após votação unanime durante uma Assembleia Geral Extraordinária, realizada no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (Cepa), no Farol.

A atividade de luta seguiu para a Avenida Fernandes Lima, onde os trabalhadores bloquearam as duas vias para protestar contra o prefeito de Maceió, JHC. Todos os serviços ofertados pelos ACS e ACE estarão com o funcionamento de apenas 30%, como pede a lei.

São 1.250 servidores públicos municipais prejudicados pela falta de reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC), de acordo com a Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022. Para o diretor executivo do Sindacs-AL, Fernando Cândido, milhares de municípios já cumprem a lei, só não a capital alagoana.

“O prefeito não quer realizar uma conciliação com os funcionários públicos, já tentamos de todas as formas, até na justiça e nada. Esgotamos todo o diálogo, então a greve geral foi inevitável”, relatou.

O Centro de Gerenciamento de Crise da Polícia Militar apareceu e entrou em contato com as lideranças sindicais, que explicaram a situação. No mesmo momento, entraram em contato com o secretário municipal de Gestão, Ivan Carvalho, que convocou uma reunião para segunda-feira (3/10). Após esse anúncio, a categoria decidiu desocupar a Avenida Fernandes Lima.

A luta está sendo organizada pelo Movimento Unificado Pela Implantação do Piso Salarial dos ACS e ACE de Maceió, formado pelo Sindicato dos Servidores da Secretaria de Saúde do Município de Maceió (Sindsaúde), pelo Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas (Sindas),  pelo  Sindacs-AL e pela Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Maceió (AACEM).

Sindacs-AL firma convênio com o Lindóya Parque

 Sindicalizados poderão utilizar toda infraestrutura do parque de forma gratuita

O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, e o diretor Fernando Cândido, firmaram um convênio com o Lindóya Parque na quarta-feira (28) com a finalidade de oferecer maior bem-estar e saúde mental para os agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias (ACS e ACE), que são filiados ao sindicato.

A partir de agora, todos os sindicalizados podem usufruir dos benefícios do parque sem pagar nada. Para Nelson Cordeiro o convênio foi realizado para ser revertido em bem-estar para os trabalhadores e seus familiares. “Os ACS e ACE passam a semana realizando muitas atividades e merecem um tempo de lazer com sua família, o que melhora o convívio em casa e a saúde mental”, explica.

O Lindóya Parque fica localizado na BR 316, Km 267, Zona rural de Satuba. Rodeado por mata atlântica o ambiente possui diversas piscinas e atividades de lazer, oferecendo o local ideal para descanso e muita diversão. O parque funciona aos sábados, domingos e feriados, das 09h às 17h. Para mais informações entre em contato com o número: (82) 99803-2227

Diretores do Sindacs-AL apoiam professor Cícero para o Governo de Alagoas

 Lideranças confirmaram seu voto de confiança no professor universitário, candidato do PSOL

Fugindo à regra dos políticos alagoanos, eis que surge uma opção de confiança para construir uma narrativa de esquerda, com foco no combate às desigualdades sociais e aos ataques à democracia: professor Cícero Albuquerque. O candidato a governador do Estado, pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), foi recebido pelos diretores do Sindicato dos Agentes Comunitários de Alagoas (Sindacs-AL), na manhã desta quarta-feira (28), na sede do sindicato, na Cambona, em Maceió.

Participaram do momento o presidente Nelson Cordeiro e os diretores Fernando Cândido, Manoel Sarmento, Edvaldo Gonçalves, José Vieira, Alexandre Noberto, José Sebastião, Adeilda Maria e Gilvonete. O histórico político e as propostas para o conjunto de servidores públicos são, de acordo com Nelson Cordeiro, as principais características, que uniram o voto das lideranças sindicais.

“Em vez de optar por um candidato que está à frente nas pesquisas, decidimos confiar em um político coerente, que respeita o próximo, que tem capacidade e que sabemos da sua responsabilidade com as pessoas, em especial com os menos favorecidos”, revela o presidente do Sindacs-AL.

Fernando Cândido lembrou da participação de Cícero Albuquerque na formação do Sindacs-AL e disse que se sente muito confortável em apoiar sua candidatura. “Passamos por muita dificuldade no começo do sindicato e o Cícero estava lá com toda sua boa vontade em nos ajudar. Hoje, temos muitas opções, mas nenhuma defende os interesses da nossa categoria, como eu sei que o Cícero fará se eleito”, ressaltou.

Agradecendo a presença de todos, Cícero Albuquerque manifestou todo o seu carinho pelos alagoanos com uma proposta de governo baseada em cinco eixos: combate à pobreza e à desigualdade social, desenvolvimento e sustentabilidade, gestão democrática, promoção dos serviços públicos e ações sociais de promoção da vida e direito ao futuro.  

“Apesar de estar sendo difícil nossa candidatura, eu acredito sim em ir para o segundo turno, pois eu acredito que o povo pode ter alguém competente e realmente interessado em realizar um trabalho para as pessoas, sem ter que vender seu mandato para as famílias poderosas, que mandam no nosso Estado”, finalizou o candidato ao Governo de Alagoas, com o número 50.

ACS e ACE protestam com faixas e batuques pelas ruas do Benedito Bentes

Categoria está mobilizada pela implantação correta do piso salarial nacional em Maceió

“Os agentes de saúde advertem, família JHC faz mal a saúde” é os dizeres de uma faixa que circulou pelas ruas do Benedito Bentes, na manhã desta sexta-feira (23). Esta é mais uma forma de protesto dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS e ACE), que cobram a implantação correta do piso salarial nacional pelo prefeito de Maceió, JHC.

O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, explicou que os trabalhadores começaram a atividade de luta no Terminal do Benedito Bentes com o objetivo de dialogar com as pessoas. “Queremos explicar a nossa situação e mostrar o motivo dos ACS e ACE não estarem desempenhando suas atividades na capital alagoana. O prefeito conta mentiras, diz que está pagando o piso, mas na verdade ele só está realizando o complemento. Nosso piso salarial nacional deve ser no início da carreira”, relatou.

A Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022, foi fruto de quase onze anos de luta, a partir de sua sanção presidencial os chefes dos Executivos deveriam implantar os dois salários mínimos vigentes como vencimento inicial na carreira dos ACS e ACE, milhares de municípios brasileiros já cumprem a lei, mas em Maceió o prefeito não está nem aberto para uma conciliação.

O evento foi fruto de mais uma ação do Movimento Unificado Pela Implantação do Piso Salarial dos ACS e ACE de Maceió, composto pelo Sindacs-AL, Sindicato dos Servidores da Secretaria de Saúde do Município de Maceió (Sindsaúde), Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas (Sindas) e pela Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Maceió (AACEM). 

 

Pendências dos ACS e ACE de Colônia Leopoldina foram debatidas durante reunião com o Sindacs-AL

 Trabalhadores irão solicitar reunião com a secretária municipal de Saúde para tratar sobre incentivo de final de ano, Previne Brasil e PCCV

O diretor executivo do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Manoel Sarmento, se reuniu na manhã desta quarta-feira (21) com os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS e ACE) de Colônia Leopoldina, para fazer um levantamento das pendências no Município.

De acordo com Manoel são diversas as solicitações da categoria, entre as principais estão o incentivo de final de ano pago pelo Ministério da Saúde em dezembro, a o repasse por desempenho do Previne Brasil e a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos municipais.

“Vamos pedir uma reunião, o mais rápido possível com a secretária de Saúde, para abrir um diálogo e resolver as pendências, que são extremamente necessárias para valorizar este trabalhador tão importante para a saúde básica. Juntos somos fortes e Unidos venceremos sempre, só depende de cada um de nós, pois o sindicato somos todos nós!”, falou Manoel Sarmento. 

Lideranças sindicais de Maceió realizam visitação nas bases dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias

Movimento Unificado Pela Implantação do Piso Salarial dos ACS e ACE convocaram trabalhadores para ato público na próxima sexta-feira (24)

Em defesa da reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras com o piso salarial nacional como vencimento inicial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS e ACE), na terça-feira (20), as lideranças sindicais do Movimento Unificado Pela Implantação do Piso Salarial dos ACS e ACE de Maceió, realizaram diversas visitas às bases, para dialogar sobre as atividades de luta e convocar para um ato público, que está marcado para sexta-feira (24), às 7h, no Benedito Bentes.

Os líderes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Saúde do Município de Maceió (Sindsaúde), do Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas (Sindas) e da Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Maceió (AACEM), foram recebidos com muito apoio nos postos de saúde e nos pontos de apoio da categoria.

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, informa que são 1.250 servidores públicos municipais, que estão sendo prejudicados com a falta de reestruturação do PCC, de acordo com a Emenda Constitucional 120/2022. “Queremos o que é nosso por direito, os dois salários mínimos como valor inicial na nossa carreira. O prefeito tem que implantar e enquanto isso não acontecer estaremos mobilizados”, ressaltou.

A próxima atividade de luta está marcada para acontecer na sexta-feira (24), às 7h, com concentração no Terminal do Benedito Bentes. 

 

Sindacs-AL cobra incentivo de final de ano para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às Endemias de Santa Luzia do Norte

 Diretor executivo Edvaldo Gonçalves se reuniu com o prefeito Márcio Lima, na manhã desta terça-feira (20)

Na manhã desta terça-feira (20), o diretor executivo do Sindicatos dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Edvaldo Gonçalves, e o diretor municipal João Luiz foram recebidos pelo prefeito de Santa Luzia do Norte, Márcio Lima, no auditório da Assistência Social, para discutir sobre o incentivo de final de ano dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às Endemias (ACS e ACE).

 

Durante a reunião, Edvaldo Gonçalves agradeceu a abertura do diálogo com o prefeito informou que o sindicato encaminhou um modelo do projeto de lei para o pagamento do incentivo ao presidente da Câmara Municipal. “Nosso trabalho, como representante destes servidores públicos é assegurar que seus benefícios sejam corretamente aplicados e por isso agradeço a todos que valorizam a categoria”, ressaltou.

O chefe do Executivo garantiu o pagamento integral do valor enviado pelo Governo Federal com esta finalidade, informando que o incentivo já está estabelecido em lei federal, então não será necessário criar uma lei municipal. “Vamos aguardar entrar todo o montante até o final de dezembro e vamos pagar de forma integral os valores enviados pelo Ministério da Saúde”, disse Márcio Lima.

 

Márcio Lima explicou que Santa Luzia do Norte foi um dos primeiros municípios de Alagoas, a pagar o piso salarial nacional dos ACS e ACE com o retroativo de maio e junho, respeitando a Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022.  

ACS e ACE de Maceió ocupam Orla da Pajuçara em protesto pelo piso salarial nacional

 Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias realizaram grande ato público contra o prefeito de Maceió durante o domingo (18)

Em vez de um dia de lazer, o domingo (18), foi de protesto contra o prefeito de Maceió, JHC, na Orla da Pajuçara. Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (ACS e ACE) saíram às ruas para cobrar a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras com o piso salarial nacional da categoria como vencimento inicial, ao lado dos moradores do bairro Flexais, que pedem a realocação, após serem prejudicados com o afundamento do solo por conta da atuação da Braskem, na cidade.

A atividade de luta obteve participação expressiva dos servidores públicos municipais e da população, que com um mini trio elétrico, faixas, banners e panfletos revelavam um prefeito Fake News, que só age por interesse próprio. O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro e o diretor Sérgio Leandro, participaram do evento e dialogaram com a sociedade.

“Enquanto estamos aqui cobrando nosso direito constitucional, o prefeito abandonou seu cargo como chefe do Executivo para tentar manter sua mãe como senadora, no cargo que é do Rodrigo Cunha, e eleger seu irmão Dr. JAC, como deputado federal. Infelizmente, ele mostrar algo muito diferente nas redes sociais e na televisão. Os trabalhadores não são valorizados e estamos aqui hoje explicando para a sociedade o motivo da nossa mobilização”, relatou Nelson.

O ato público foi realizado pelo Movimento Unificado Pela Implantação do Piso Salarial dos ACS e ACE de Maceió, formado pelo Sindicato dos Servidores da Secretaria de Saúde do Município de Maceió (Sindsaúde), pelo Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas (Sindas),  pelo  Sindacs-AL e pela Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Maceió (AACEM).

Sindacs-AL participa da 230ª Reunião do CES/AL

 Alex Silva participou de discussões importantes do Conselho Estadual de Saúde nesta quarta-feira (14)

O vice-presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Alex Silva, representou os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS e ACE), durante a 230ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas (CES/AL), que aconteceu na manhã desta quarta-feira (14), no auditório da Unit, em Cruz das Almas.

Para Alex Silva é um privilégio representar a categoria no conselho. “Os conselhos estaduais são muito importantes para democratizar a saúde e contribuir para a melhor transparência do uso dos recursos públicos, bem como para a aplicação correta dos programas nas comunidades”, explicou.

A reunião apreciou as atas das 224ª e 227ª Reunião Ordinária e da 96ª Reunião Extraordinária do CES/AL, discutiu a convocação e o período de realização da etapa municipal da X Conferência Estadual de Saúde, apresentou a Política de Saúde do Trabalhador e explanou a situação da Varíola do Macaco (monkeypox) em Alagoas. 

Em Atalaia, lideranças sindicais da Saúde continuam diálogo para melhoria do PCCS com gestão municipal

 Diretoria do Sindacs-AL participou de reunião com procurador municipal e contador da Prefeitura

Com o intuito de ajustar a minuta de reformulação do Plano de Cargos e Carreiras da Saúde (PCCS) e continuar a elaboração de uma tabela de vencimentos, que atenda as expectativas dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS e ACE), as lideranças sindicais da Saúde de Atalaia se reuniram com o procurador Geral do Município, Diego Carvalho, e o contador, Wagner Melo, na manhã desta terça-feira (13), na sede da Procuradoria do Município, na Rua José Tenório Lins.

Os diretores do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Fernando Cândido e Wanderson Nunes, participaram do momento e solicitaram que fosse incluído no início da tabela do PCCS dos ACS e ACE o que pede a Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022. “A Constituição Federal exige que os piso salarial nacional seja implantado na carreira inicial da categoria”, expõe Fernando Cândido, que também é secretário da Fenasce.

Para Wanderson Nunes em cada reunião acontece avanços significativos para os trabalhadores. “Será um orgulho sair com a reformulação do PCCS, de uma forma que atenda aos anseios dos servidores públicos municipais, que após 10 anos de um plano que quase foi jogado no lixo, consegue agora uma sobrevida com melhorias”, ressalta.

A gestão municipal ficou de entregar até o início da próxima semana o texto da reformulação do PCCS, com as tabelas e o laudo de insalubridade, os quais devem ser apreciados pela Câmara Municipal de Atalaia.

ACS e ACE de Maceió rejeitam proposta inicial do Município e continuam mobilizados

 Servidores públicos municipais defendem a implantação do piso salarial nacional no início da carreira

A proposta da Prefeitura Municipal de Maceió para pagar 420 reais para todos os 1.250 agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS e ACE) de Maceió foi rejeitada por unanimidade, durante uma Assembleia Geral realizada na sexta-feira (9), no auditório do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), no Centro. Ainda em conciliação judicial, a categoria se mantém mobilizada e irá enviar uma contraproposta.

Durante a reunião com os trabalhadores, os representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Alagoas (Sindacs-AL), do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Saúde do Município de Maceió (Sindsaúde), do Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas (Sindas), e da Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Maceió (AACEM), apresentaram o resultado da reunião de conciliação, que aconteceu na 30º Vara Cível da Capital, com a juíza Isabelle Coutinho Dantas e com o procurador geral do Município, João Lobo, com o secretário municipal de Gestão, Ivan Carvalho, e o secretário municipal de Economia, João Felipe Borges, na quinta-feira (8).

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, saudou a todos e repudiou a forma como os gestores a frente do Executivo Municipal estão tratando os trabalhadores. “Fiquei indignado com o posicionamento do Município. Os secretários propuseram esses 420 reais, só após a juíza, bem dizer: exigir. Mas a gente está nessa luta pelo nosso direito constitucional e devemos continuar unidos”, refletiu.

Os ACS e ACE querem a implantação da política de valorização salarial de acordo com a Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022. Os municípios devem pagar dois salários mínimos no início da carreira da categoria.  

Lideranças sindicais da saúde de Atalaia se reúnem com prefeita

 Comissão apreciou proposta do Executivo Municipal nesta quinta-feira (8)

Uma Comissão formada por líderes dos sindicatos municipais da saúde de Atalaia, se reuniram na manhã desta quinta-feira (8), para apreciar a proposta do Executivo Municipal para a reformulação do Plano de Cargos e Carreiras da Saúde.  O momento foi acompanhado pelo diretor do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Wanderson Nunes, pela prefeita, Ceci Rocha, pelo procurador geral do Município, Diego Carvalho, pelo contador da Prefeitura, Wagner Melo, e pelas demais lideranças.

De acordo com Wanderson Nunes a reunião durou quatro horas e detalhou todas as mudanças que devem ocorrer nas tabelas do PCC de todas as categorias da saúde. “Para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (ACS e ACE),o Município deve implantar o piso salarial nacional, obedecendo a Emenda Constitucional 120/22, com o vencimento inicial sendo os dois salários mínimos”, explicou.  

Ficou definido uma nova reunião, que será realizada na próxima terça-feira (13) para concluir as avaliações.  

Em Palestina, diretores do Sindacs-AL atualizam ACS e ACE

Fernando Cândido, José Vieira, Bastos e Baibo se reuniram com servidores públicos na terça-feira (6) 

Os agentes de combates às endemias (ACE) e os agentes comunitários de saúde (ACS) de Palestina, foram atualizados sobre as lutas em Brasília durante uma reunião na terça-feira (6), com os diretores do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Fernando Cândido, José Vieira, Bastos e Baibo.

Os maiores projetos que estão em pauta para a categoria em Brasília são: a aposentadoria especial e exclusiva; a regularização do vínculo empregatício pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o aumento do piso salarial nacional para três salários mínimos e o aumento do percentual da alíquota do adicional de insalubridade para 40%.

De acordo com Fernando Cândido, os ACS e ACE são fundamentais para a saúde das famílias e é importante que eles entendam todo o trabalho que está sendo realizado para valorizá-los, cada vez mais. “O empenho do Sindacs-AL, da federação e de vários Sindacs pelo Brasil é para de fato garantir o reconhecimento desses servidores públicos municipais e a melhoria nas suas remunerações”, reforça.  

Sindacs-AL solicita implantação do piso como vencimento base em Pão de Açúcar

Piso salarial nacional é garantido pela Emenda Constitucional 120/22

Os diretores do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Fernando Cândido, José Vieira, Bastos e Baibo participaram de uma Assembleia Geral na terça-feira (6), com os agentes de combates às endemias (ACE) e agentes comunitários de saúde (ACS) de Pão de Açúcar.

A pauta de reivindicação aprovada e encaminhada foi a implantação do piso salarial nacional como vencimento base da categoria, fazendo com que o adicional de insalubridade incida sobre os R$2.424,00.

Após a reunião sindical, os diretores do Sindacs-AL foram para a Procuradoria Geral do Município, solicitar ao procurador Paulo Victor Barbosa que o município reconheça o piso salarial nacional como vencimento base, de acordo com a Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022.

“O procurador assegurou, que a assessoria jurídica vai analisar o pleito e que ainda esta semana nós enviará um parecer. Nosso trabalho, aqui continua, até que a política de valorização salarial dos ACS e ACE seja aplicada corretamente”, ressaltou Fernando Cândido. 

ACS e ACE de Maceió deliberam desocupação da SEMEC, após agendamento de audiência de conciliação

Após sete dias ocupando a Secretaria Municipal de Economia de Maceió, os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) deixaram o prédio na noite de terça-feira (6), após o agendamento de uma audiência de conciliação com o Município de Maceió.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, a decisão foi realizada após uma Assembleia Geral com os servidores públicos. “Dialogamos muito com o gerenciamento de crises e a  Câmera de Vereadores e após intermédio dos vereadores, Siderlane Mendonça, Teca Nelma, Dr. Valmir e João Catunda, para ocorrer a conciliação na Justiça, toda a categoria decidiu pela desocupação”, relatou.

Durante a Assembleia Geral ocorreu momentos de muita alegria, com músicas, danças e discursos de vitória. “Estamos com o sentimento de união muito forte. Sabemos de todos os problemas que enfrentamos para continuar nossa luta e agora saímos vitoriosos, sabendo que existe uma forma de conciliar com a Prefeitura Municipal de Maceió a adequação do piso salarial nacional como manda a lei”, disse Nelson.

As entidades cumpriram a ordem judicial de desocupação no prazo determinado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, acompanhados pelo o oficial de justiça e funcionários da Semec, que após a deliberação da Assembleia Geral, entraram nas dependências do prédio para fazer a vistoria com filmagens e fotos, constatando tudo em ordem.

Os ACS e ACE de Maceió estavam mobilizados desde o dia 31 de agosto de forma pacífica para sensibilizar o prefeito JHC a cumprir a Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022, que realiza a política de valorização salarial da categoria. Os funcionários públicos querem que o piso salarial nacional seja implantado no início da carreira e enquanto isso não acontecer, as entidades continuam vigilante e atuantes.

Aprovado por unanimidade PL que enquadra servidores públicos de Coruripe como ACS e ACE

Funcionários públicos receberão o piso salarial nacional e o pagamento dos retroativos no mês de setembro

Durante a Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Coruripe desta terça-feira (6), foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei que altera a nomenclatura dos agentes de saúde pública de Coruripe para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, e os diretores Alessandro Noberto e Alan Vilela acompanharam o momento ao lado dos servidores públicos municipais.

Com o enquadramento adequado, os funcionários públicos poderão receber o piso salarial nacional integralmente. “O Sindacs-AL foi prestigiar o momento e agradecer a todos os vereadores e ao prefeito, Marcelo Beltrão, pela nova legislação municipal. Um avanço para a política de valorização dos ACS e ACE, que agora em setembro, vão receber os dois salários mínimos do piso e o retroativo”, explicou Nelson Cordeiro.

O projeto foi uma solicitação do Sindacs-AL aos gestores municipais. Após a sansão do projeto pelo prefeito, os agentes serão enquadrados como ACS ou ACE e terão todas os benefícios da categoria, asseguradas por lei, como os dois salários mínimos e a aposentadoria especial.

 

“Agentes na rua, prefeito a culpa é sua!”, ressoou pelas ruas do Centro de Maceió no quinto dia de ocupação da Semec

 Lideranças sindicais do Brasil se solidarizam com protesto dos ACS e ACE de Maceió

Resistência! Os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) de Maceió permanecem nesta segunda-feira (5) e sem data para sair, na Secretaria Municipal de Economia (Semec), no Centro, em protesto pela implantação correta do piso salarial nacional. Diversas lideranças do País, começaram a enviar depoimentos em apoio à mobilização, que na tarde de hoje contou com um ato público em frente a Praça dos Palmares.

Centenas de ACS e ACE se reuniram em frente a Praça dos Palmares e fecharam a passagem dos carros, como forma de chamar atenção a falta de respeito que estão sendo tratados pelo prefeito de Maceió, JHC. “Agentes na rua, prefeito a culpa é sua!”, ressoava nas ruas do Centro da capital alagoana.

O chefe do Executivo não sinalizou nem ao menos uma reunião com as lideranças sindicais, enquanto isso, ao longo do dia os funcionários públicos receberam mensagens de apoio de todo o Brasil. O presidente do Sindacs Paraíba e secretário geral da Fenasce, Marcelo Piraiba, enviou um vídeo oferecendo total apoio ao protesto. “Força, luta, não desista! A federação nacional está com vocês e os sindicatos unidos estão com vocês!”, enfatizou.

 

A diretora da Fenasce e vice-presidente do Sindacssei, Vanessa Ferreira, também compartilhou um vídeo em solidariedade aos trabalhadores, que tiveram que ocupar a Semec em repúdio e protesto ao prefeito de Maceió, JHC, que insiste em não cumprir o que estabelece na Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022. “Prefeito cumpra a lei, pague o piso dos agentes de Maceió. Força e luta pessoal!”, expõe.

 

O presidente do Sindacs Pernambuco, Graciliano Gama, ofereceu todo seu suporte a causa. “Apoio a luta que é tão justa, aplicação da nossa Emenda Constitucional 120 no nosso Plano de Cargos e Carreiras. Podem contar com nossa ajuda e nosso apoio!”,

 

Os ACS e ACE de Maceió estão desde quarta-feira (30/08) acampados na Semec. Na sexta-feira (2) a Justiça de Alagoas, determinou a desocupação da do prédio público por meio de uma liminar de interdito proibitório com multa de R$10.000,00 ao dia e podendo utilizar força policial para garantir a decisão.

O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, disse que os trabalhadores continuam acampados e decidiram permanecer em protesto. “Foram 11 anos de muitas reuniões, viagens e manifestações para a conquista da nossa política de valorização salarial. É defendendo o nosso direito constitucional, que não vamos arredar o pé daqui da Semec”, explicou.

 

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Agentes na luta pelo piso salarial nacional estão há três dias acampados na Semec

 Juíza Isabelle Coutinho expediu mandado liminar de interdito proibitório para que servidores públicos municipais desocupem Secretaria Municipal de Economia

Mesmo com decisão judicial para impedir ocupação dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) na Secretaria Municipal de Economia (Semec), os trabalhadores decidiram manter a mobilização, durante Assembleia Geral realizada nesta sexta-feira (2). Já é o terceiro dia de protesto pela implantação do piso salarial nacional no Plano de Cargos e Carreiras.

A Juíza da 14º Vara Cível da Capital, Isabelle Coutinho, acatou o pedido da Prefeitura Municipal de Maceió e determinou a desocupação da Semec por meio de uma liminar de interdito proibitório na quinta-feira (1º). A pena para o descumprimento da decisão é multa diária no valor de R$10.000,00.

O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, informou que a categoria quer apenas uma reunião com o prefeito JHC e um calendário de implantação Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022.

“Até agora não foi sinalizado nenhuma reunião ou mudança de atitude da gestão, por isso não vamos sair daqui. Queremos nossa política de valorização salarial sendo realizada de fato. O que o prefeito esqueceu de dizer para a Justiça é que ele só está dando complemento, daqueles que não recebiam os dois salários mínimos. O piso salarial nacional deve ser implantado como vencimento do nosso Plano de Cargos e Carreiras”, explica Nelson.

A regulamentação da EC 120/2022 deve ser realizada em todos os municípios para assegurar a política de valorização dos ACS e ACE. Os recursos destinados ao pagamento do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias são consignados no orçamento geral da União, com dotação própria e exclusiva. 

Diretor do Sindacs-AL e comissão de ACS e ACE se reúnem com procurador municipal de Pão de Açúcar

 Trabalhadores solicitaram piso salarial nacional como vencimento base das categorias

Uma comissão dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) de Pão de Açúcar, acompanhados do diretor regional do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Josenildo Tavares Lima, estiveram reunidos com o procurador municipal, Paulo Fiel, nesta sexta-feira (2), na Procuradoria Geral do Município de Pão de Açúcar, para solicitar a implantação do piso salarial nacional como vencimento base das categorias.

A Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022, estabelece dois salários mínimos consignados no orçamento geral da União com dotação própria e exclusiva. Os municípios devem criar suas leis e ajustar a regulamentação ao Plano de Cargos e Carreiras, quando houver.

“Em Pão de Açúcar o Município está fazendo o complemento, para igualar o salário em R$2.424,00. No caso do adicional de insalubridade, ele ainda está sendo calculado sobre o salário de R$1.550,00 e deve incidir sobre os dois salários mínimos, como manda a lei”, explica Josenildo Tavares.

 

Em segundo dia de protestos, ACS e ACE de Maceió reivindicam implantação do piso salarial nacional

 Servidores públicos municipais ocuparam prédio da Secretaria Municipal de Economia e de Gestão e dormem pela segunda noite. Categoria agendou protesto em frente ao órgão, na manhã de sexta-feira (2), às 6h

“Não vamos sair enquanto o prefeito JHC não sentar com as lideranças e apresentar uma proposta séria de implantação do piso salarial nacional como remuneração inicial da carreira”, explica o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, durante o segundo dia de ocupação da Secretaria Municipal de Economia e de Gestão de Maceió, que aconteceu nesta quinta-feira (1º), no Centro.

Cerca de 1.200 agentes de combates às endemias (ACE) e agentes comunitários de saúde (ACS) estão sendo prejudicados pela forma como a Prefeitura de Maceió realizou a aplicação da Emenda Constitucional 120/2022. “Foi realizado um complemento de salário e não é isso que manda a lei. Dessa forma o servidor que tem suas progressões ficará emperrado. Queremos o que é nosso de direito, que é os dois salários mínimos como remuneração inicial da carreira”, ressaltou Nelson Cordeiro.

A luta de mais de 11 anos pelo piso salarial nacional, que culminou com a EC 120/2022, mobilizou mais de 600 servidores públicos municipais, que se revezam entre manhã, tarde e noite em protesto pelo seu direito constitucional. 100 trabalhadores se dispuseram a dormir no local de quarta para quinta, e estão repetindo o movimento nesta noite de quinta para sexta.

Os funcionários públicos agendaram um protesto para acontecer amanhã, sexta-feira (2), em frente ao prédio, às 6h. Por causa da manifestação o Município de Maceió suspendeu o expediente dos órgãos públicos. 

Diretoria do Sindacs-AL debate estabilidade e valorização profissional com procurador Geral de Teotônio Vilela

 Fernando Cândido, José Vieira, Carlos Pelagano e servidores públicos municipais trouxeram a EC 51/2006 e a EC 120/2022 para debate com procurador Pedro Costa

Com o intuito de solicitar estabilidade e valorização profissional para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE) de Teotônio Vilela, o diretor do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL) e da Fenasce, Fernando Cândido; o diretor José Vieira, o advogado do sindicato, Carlos Pelagano e uma comissão de agentes, se reuniram com o procurador do Município, Pedro Marcelo Costa Mota, na manhã desta quinta-feira (1º), na Procuradoria Geral do Município, no Centro, em Teotônio Vilela.

Fernando Cândido explica que a reunião foi muito útil, pois a categoria conseguiu esclarecer a implantação da Emenda Constitucional 51/2006, de 14 de fevereiro de 2006 para efetivar os ACS e ACE. “Foi solicitado, que ocorra a incorporação aos quadros efetivos, sem necessidade de concurso público, os ACS e ACE que estão no exercício da função, com contratos desde 14 de fevereiro de 2006 e que já tenham passado por processo de seleção”, relatou.

O momento também foi palco de discussões a respeito do piso salarial nacional e do pagamento de retroativos. “Alguns agentes estão desviados de suas funções por problemas de saúde e pedimos que eles recebam o piso. Também cobramos, que os servidores que receberam férias no mês de maio e junho tenham o pagamento do seu retroativo efetivado”, disse Fernando.