quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Servidores públicos de Maceió realizam assembleia geral para discutir reajuste salarial e reforma da previdência municipal

Encontro aconteceu nesta quinta-feira (30) no Sindicato dos Bancários 

Na manhã desta quinta-feira (30), foi realizada uma assembleia geral do movimento unificado dos servidores públicos do município de Maceió, no auditório do Sindicato dos Bancários, onde foi deliberada e decidida pelos presentes a cobrança de um reajuste salarial de 21%, além de progressões por mérito e títulos e melhores condições de trabalho. 

Em pauta, também foi definida a exigência de um debate claro para aprofundar a discussão em torno da proposta de reforma da previdência municipal, com a urgente recomendação de audiências públicas na câmara dos vereadores. 

De acordo com o Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL), Fernando Cândido, as centrais sindicais, inclusive a CUT e os sindicatos filiados, fizeram grandes manifestações a nível local e nacional contra a Reforma da Previdência do Governo Bolsonaro, no intuito de não aprová-la, mas isso não foi suficiente e agora as consequências estão sendo percebidas em Maceió. “Além do aumento da alíquota de contribuição de 11% para 14%, há um agravante, pois essa porcentagem vai incidir sobre a remuneração dos servidores, inclusive de verbas não incorporáveis, que não serão levadas para a aposentadoria. Além disso, há perdas irreparáveis nessa reforma que trarão grandes prejuízos”, comentou. 

Em seu discurso, Fernando Cândido reforçou a extrema necessidade de união entre os servidores. “É importante uma mobilização para que alguns pontos da reforma, que retiram direitos, não sejam aprovados. Precisamos, sobretudo, abrir os canais de negociação para discutir o reajuste salarial, pois não há sentido haver um aumento na alíquota sem que haja também uma melhor remuneraçãol”, concluiu. 

Na ocasião, o movimento unificado definiu a realização de um ato público, agendado para o dia 04 de fevereiro às 09h, em frente à Secretaria Municipal de Gestão de Maceió (SEMGE).

SINDACS-AL cobra efetivação de agentes de Murici

Solicitação está amparada na emenda constitucional 51 de 14 de fevereiro de 2006

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL), representado pelo diretor Manoel Sarmento, esteve nesta quinta-feira (30) em reunião na Secretaria de Administração do Município de Murici para solicitar a efetivação dos ACS e ACE, de acordo com a emenda constitucional 51, de 14 de fevereiro de 2006.

De acordo com Manoel Sarmento, a administração deixou a categoria otimista ao comunicar que, se todos os agentes estiverem enquadrados na referida emenda, serão de fato beneficiados, pois a gestão faz questão de estar em parceria com seus funcionários.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

VITÓRIA: Agentes de combate às endemias de Maceió comemoram decisão do TJ-AL sobre implantação do piso salarial da categoria

De acordo com parecer unânime de desembargadores, Lei Federal 13.708/18 deverá ser cumprida no município. Julgamento do processo aconteceu nesta quarta-feira (29), no TJ-AL.

    O processo judicial para a implantação do piso salarial dos agentes de combate às endemias do município de Maceió foi julgado favorável à categoria, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (29), no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). Os trabalhadores estão em greve desde setembro de 2019, com base na Lei Federal 13.708/18, que estabelece um valor unificado em todo o território nacional. A decisão ainda não foi publicada no Diário Oficial do Município e a Prefeitura ainda pode recorrer. 

    De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL), Fernando Cândido, todos os caminhos necessários para a implantação do piso salarial nacional, começando pelas tentativas de diálogo, foram trilhados sem êxito e, por isso, o direito constitucional de greve foi exercido pela categoria e a justiça foi acionada. “Em primeira instância o Juiz negou, mas agora, na Primeira Câmara do Tribunal de Justiça, o processo foi julgado e deferido por unanimidade pelos desembargadores”, comentou. 

    Sobre a possibilidade da Prefeitura de Maceió
recorrer da decisão, Fernando Cândido afirmou que a parte poderá tentar intervir com embargos de declaração para ganhar tempo e até acionar o Supremo Tribunal Federal, algo que pode demandar muito tempo. Por isso, o próximo passo é reabrir o canal de diálogo com a gestão do município. Enquanto isso a greve será mantida. “Nós vamos continuar a acompanhar todos os trâmites, mas agora manter a greve é importante para ajudar no diálogo e na negociação com o município de forma justa com os trabalhadores. Além da posição favorável do Ministério Público, nós temos também uma decisão de segunda instância que nos beneficia, então precisamos reabrir os canais de negociação e isso depende da boa vontade do prefeito”, finalizou.

ENTENDA O CASO
   
    Na capital alagoana, os trabalhadores vinham recebendo como vencimento inicial R$ 1.100,00 (mil e cem reais), enquanto o piso salarial dos agentes de saúde em todo o Brasil era, até o fim de 2019, de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais). Com a progressão prevista em lei, no início deste ano houve um reajuste e novo valor foi fixado em R$ 1.400,00.

    A adequação do valor na capital já estava em negociação há mais de um ano, sem sucesso. O último recurso foi a deflagração da greve da categoria, encabeçada pelo Movimento Unificado dos Agentes de Saúde de Maceió. Entre as tentativas de acordo, foram realizadas três audiências de conciliação mediadas pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), mas em nenhum dos encontros houve avanço por parte do município.

MOVIMENTO UNIFICADO

O Movimento Unificado dos Agentes de Saúde de Alagoas é composto pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL), Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas (SINDAS), Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social - Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (SINDPREV-AL) e pela Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Maceió (AACEM).

terça-feira, 28 de janeiro de 2020

Vice-presidente do SINDACS-AL participa de inauguração de UBS em Atalaia

Neto Braz conheceu o local na manhã desta terça-feira (28)

O vice-presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas e presidente do Conselho Municipal de Saúde de Atalaia, Neto Braz, esteve presente na inauguração de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Povoado Jenipapeiro, localizada no município.

A UBS funcionará quatro dias na semana, com atendimento médico, odontológico e enfermagem, trazendo mais saúde para a população do povoado.

Na ocasião, também estiveram presentes os representantes do Conselho Municipal de Saúde: Luciene, Hélio e Isolda.

SINDACS-AL aciona assessoria jurídica contra uso de larvicida vencido em Maceió

Presidente do sindicato, Fernando Cândido, se reuniu com o advogado, Dr. Caio Rodrigues, para discutir detalhes de representação contra município

    O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL), Fernando Cândido, esteve reunido com o advogado da entidade, Dr. Caio Rodrigues, para discutir os últimos detalhes da representação, junto ao Ministério Público Federal, contra o uso de larvicida com data de validade vencida no município de Maceió.

       O Ministério da Saúde (MS) autorizou o uso de 20 mil quilos do produto com prazo de validade expirado em Maceió, sob o argumento de combater o desperdício de recursos públicos. O larvicida é usado no combate ao mosquito Aedes aegypti e teria vencido em 2019. Não há qualquer garantia de eficácia após esse período.
   
    De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o material voltou a ser utilizado nas visitas domiciliares.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

SINDACS-AL é reeleito como entidade representativa no Conselho Municipal de Saúde de Rio Largo

Presidente Fernando Cândido esteve presente em eleição nesta segunda-feira (27)
   
    O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL), Fernando Cândido, esteve em Rio Largo na manhã desta segunda-feira (27), para participar da eleição do Conselho Municipal de Saúde.

    Mais uma vez, o sindicato garantiu a continuidade dos serviços prestados ao município como parte integrante do Conselho. Participaram da votação sete entidades, das quais cinco foram eleitas para compor o segmento da classe trabalhadora.

    Com a reeleição, o SINDACS-AL reforça, mais uma vez, o valoroso compromisso de atuar em prol de todos os servidores da saúde do municipío.
   

quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Representantes sindicais e servidores de Rio Largo discutem reposição salarial em assembleia


Encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (23)


Com o objetivo de discutir sobre a reposição salarial dos servidores públicos de Rio Largo, na manhã desta quinta-feira (23) foi realizada uma assembleia com representantes sindicais do estado de Alagoas e trabalhadores de suas respectivas categorias. 

Além do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL), estiveram presentes o Sindicato dos trabalhadores da Saúde, Previdência, Seguro Social e Assistência Social (SINDPREV-AL), o Sindicato dos Enfermeiros de Alagoas (SINEAL), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (SINTEAL), o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no Estado de Alagoas (SATEAL) e o Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Rio Largo (SINDSERP-RL).

Para que o assunto volte a ser amplamente debatido entre os servidores públicos do município, ficou definida uma assembléia geral para o dia 05 de fevereiro de 2020. O local e o horário ainda não foram definidos.

"Desde já, agradeçemos a presença de todos e convidamos os demais servidores públicos, que por qualquer motivo não esteviram presentes, a participarem na próxima assembleia geral, pois juntos somos fortes e unidos venceremos sempre", comentou o diretor do SINDACS-AL, Manoel Sarmento.

Agentes de Saúde de Porto de Pedras participam de reunião com SINDACS-AL

PCCV e outros assuntos foram discutidos na manhã desta quinta-feira (23)

A manhã desta quinta-feira (23) foi de reunião com os agentes de saúde de Porto de Pedras. O diretor do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL), Alex Silva, esteve no município para mediar a discussão e escutar as demandas da categoria. 
Entre os principais assuntos, o destaque foi a necessidade de implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos agentes. Também foi conversado sobre os incentivos de final de ano, que é uma decisão de gestão, mas que depende da mobilização dos agentes para que seja conquistado. 
Na ocasião, também foi informado sobre a realização dos seminários regionais encabeçados pelo SINDACS-AL e o seminário de planejamento que vai acontecer em Arapiraca com a co-participação da diretoria municipal.
O diretor Alex Silva também esteve na Secretaria Municipal de Saúde para se informar sobre o reajuste do piso salarial dos agentes locais. A alteração do valor para R$ 1.400,00 foi confirmada. 

SINDACS-AL realiza reunião com agentes em Porto Calvo

Diretor Alex Silva mediou sobre assuntos da categoria na última terça-feira (22)

Na tarde da última quarta-feira (22), o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL), representado pelo diretor Alex Silva, realizou uma reunião no município de Porto Calvo, para colocar em dias os principais assuntos de interesse da categoria.

Entre as pautas, foram discutidos o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), novos fardamentos, bonés e protetores solares. 

Na ocasião, também foi falado sobre a atualização do piso salarial da categoria para o valor de R$ 1.400,00 e sobre a judicialização da insalubridade. De acordo com Alex Silva, a medida só será tomada porque o município não respondeu aos ofícios enviados pelo sindicato. "Já estamos esperando um retorno há seis meses. Já ultrapassou os limites", comentou.

O momento também resultou em 07 novas filiações pro SINDACS-AL, além de outras 05 que estão para se concretizar. 

DATA-BASE, JÁ, E NENHUM DIREITO A MENOS!


Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió


DATA-BASE, JÁ, E NENHUM DIREITO A MENOS!

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió inicia 2020 confrontando a Prefeitura de Maceió, que, não satisfeita em impor PERDAS SALARIAIS a todos os servidores (acumuladas de 2015 a 2019), não cumprir a data-base e reduzir salários, enviou (com urgência) à Câmara de Vereadores projeto de lei de reformulação da Previdência municipal, sem debater democraticamente com o conjunto dos servidores e seus sindicatos. É bom lembrar que, em dezembro/2019, em reunião com lideranças sindicais, a presidenta do IPREV, Fabiana Toledo, informou que o prefeito Rui Palmeira só enviaria uma proposta de reforma à Câmara de Vereadores em abril de 2020, garantindo, assim, a “realização de audiências públicas para debater as mudanças”. Cadê?!

Desvalorização Salarial e Profissional

Cumprindo à risca sua política de DESVALORIZAÇÃO SALARIAL contra os servidores públicos municipais, a Prefeitura, em 2019, impôs um “ZERO POR CENTO” de reajuste, e segue não garantindo qualquer tipo de recomposição salarial das categorias.

Enquanto o Executivo municipal, a cada ano, AUMENTA SUA ARRECADAÇÃO através de reajustes dos impostos, nós, servidores, ACUMULAMOS PERDAS e MAIS PERDAS SALARIAIS e SOFREMOS com os REAJUSTES dos serviços públicos (IPTU, água, energia etc). É muita DESIGUALDADE!

“Cartilha do Rui”

Mas, na “Cartilha do Rui” o que está ruim “PODE PIORAR”. No dia 20 de janeiro, o prefeito publicou no Diário Oficial do Município este projeto de lei que, “se” aprovado pelos vereadores, irá com certeza alterar PARA PIOR a Previdência Municipal, com prejuízos para os servidores ativos.

A verdade verdadeira, ou seja, INCONSTESTÁVEL, é que todo esse processo que objetiva alterar as regras do Regime Próprio da Previdência Social do Município de Maceió, sem o devido DEBATE PÚBLICO, é um DESRESPEITO cometido pela Prefeitura contra todos os servidores públicos (ativos) e suas entidades sindicais e contra toda a população maceioense. A luta, agora, será também na Câmara de Vereadores para ANULAR os pontos da reforma que sejam prejudiciais às categorias.

Pauta unificada

Vamos DEFENDER, assim, a nossa PAUTA UNIFICADA, que é a seguinte: 21,03% de REPOSIÇÃO SALARIAL; REAJUSTE LINEAR para todos os servidores (ativos e aposentados), retroativo a 1º/01/2020 (data-base das categorias); Pagamento das PROGRESSÕES e da INSALUBRIDADE; e Retorno imediato da Mesa Permanente de Negociação.

Servidores públicos de Maceió e sindicatos UNIDOS na luta!

DATA-BASE, JÁ, E NENHUM DIREITO A MENOS!

quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

DENÚNCIA: Ministério da Saúde autoriza uso de larvicida vencido em Maceió

Produto, que tem validade de um ano, foi adquido em 2017. SINDACS-AL cobra explicações sobre o caso.

    O Ministério da Saúde autorizou o uso de 20 mil quilos de larvicida com prazo de validade expirado em Maceió, sob o argumento de combater o desperdício de recursos públicos. O produto foi adquirido em 2017 e deveria ser utilizado dentro de um ano. Não há qualquer garantia de eficácia após esse período.
    O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL), Fernando Cândido, tomou conhecimento sobre o assunto e já acionou a assessoria jurídica para estudar a possibilidade de mobilizar o Ministério Público Estadual e Federal para apuração do caso.
    "Nós entendemos que, nesse período de alta incidência de casos de doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti, é extremamente necessário o real investimento na atenção primária. Aplicar recursos na saúde não é gasto, é investimento. Então, podemos concluir que a iniciativa tomada pelo Ministério da Saúde está totalmente equivocada e, se o município executar a ordem, estará cometendo um erro ainda maior", comentou Fernando.
    O SINDACS-AL vai se reunir com a assessoria jurídica nesta quinta-feira (23) para saber quais medidas devem ser tomadas em caráter de urgência.

sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

Vice-presidente do SINDACS-AL participa da primeira assembleia do ano em Chã Preta

Neto Braz também cobrou à secretária de saúde e procurador pendências de ACS e ACE do município 

O vice-presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL), Neto Braz, participou da primeira assembleia de 2020 no município de Chã Preta, na manhã desta sexta-feira (17).

Na ocasião, foi debatido o reajuste do piso para R$ 1.400,00 e a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

Houve também uma reunião com a secretária de saúde do município, Rosilene, para cobrar a confecção dos fardamentos e a disponibilização do protetor solar. Segundo ela, só falta ser entregue as numerações dos ACS e ACE para que a licitação de compra seja feita.

Após se reunir com os agentes e a secretária, Neto Braz encontrou o procurador do município, Dr. Alegario, para tratar da implantação do PCCV. 

Será marcada para segunda semana de fevereiro uma reunião que definirá as comissões representativas das classes trabalhadoras.

Rui Palmeira enviará PL da Reforma da Previdência na próxima segunda-feira

Presidente do SINDACS-AL, Fernando Cândido, se posicionou sobre o assunto

O Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas  (SINDACS-AL), Fernando Cândido, obteve nesta sexta-feira (17) a informação de que o Prefeito de Maceió,  Rui Palmeira, enviará à Câmara Municipal o Projeto de Lei dispondo sobre a reforma da previdência no município.

A informação foi repassada pela presidente do Instituto de previdência de Maceió (IPREV),  Fabiana Toledo, através de uma ligação. De acordo com a presidenta, a mensagem será publicada no Diário Oficial do município já na próxima segunda-feira, dia 21 de janeiro.

Dentre as inúmeras alterações previstas no PL,  está o aumento da alíquota de contribuição para 14%. As mudanças estão tirando o sossego dos trabalhos do município.

De acordo com Fernando Cândido, a situação é um verdadeiro absurdo. "O servidores não obtiveram reajuste e ainda vão amargar perdas salariais, com o aumento da contribuição para 14%", comentou. 

SINDACS-AL cobra da Justiça do Trabalho agilidade no processo do FGTS em Satuba

Trabalhadores estão sem o fundo de garantia desde 2011

    Na manhã da última quinta-feira (16), o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL), representado pelo diretor executivo, Edvaldo Gonçalves e o representante dos agentes de combate às endemias, Marcos Aurélio, foi ao Fórum da 19ª Vara do Trabalho para acompanhar os processos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias do município de Satuba. 
   
    Devido a mudança de regime jurídico municipal, os trabalhadores ficaram sem o FGTS. Desde 2011 está sendo cobrado da justiça os valores recolhidos com juros. Até o presente momento os processos não avançaram. 

    Durante a visita ao Fórum, um funcionário informou que será dada a devida prioridade aos processos e que, dentro de quinze dias uma resposta mais concreta sobre o assunto será transmitida aos trabalhadores.

quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

Representantes sindicais de Rio Largo discutem Data Base e definem data para assembleia geral


Na manhã desta quinta-feira (16), representantes do SINDACS-AL, SINDPREV-AL e SINDSERP se reuniram na Câmara de Vereadores de Rio Largo para debater sobre a Data Base. 

Os servidores do município já estão há quatro anos sem correção salarial. 

Para discutir amplamente o assunto, os representantes sindicais definiram para o dia 23 de janeiro, às 11h, na Câmara dos Vereadores uma assembleia geral com todos os trabalhadores.

Movimento Unificado dos Servidores de Maceió discute campanha salarial 2020 do município

Representantes sindicais se reuniram nesta quinta-feira (16)

Lideranças do Movimento Unificado dos Servidores do Município de Maceió se reuniram na manhã desta quinta-feira (16), no Sindicato dos Médicos de Alagoas (SINMED-AL), com o objetivo discutir e deliberar ações sobre a campanha salarial 2020.

Considerando que a data base dos servidores é em janeiro, os representantes dos sindicatos deliberaram e definiram a realização de uma assembleia geral no dia 30/01 às 08hs no Sindicato dos Bancários.

A ação terá como objetivo reunir todas as categorias  para apresentar propostas em relação a reajuste salarial, progressão por título e por mérito e outros. As propostas serão encaminhadas ao município.

O diretor do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL), Nelson Cordeiro, ressaltou a importância de reunir os servidores ainda em janeiro, considerando que a data base dos servidores é esse mês e que os trabalhadores precisam de uma resposta por parte das entidades que lhes representam.

Participaram da reunião: Nelson, do SINDACS-AL; Silvia, do SINMED-AL; Consuelo, do Sinteal; Cida e Lídia, do SINDPREV-AL; Sidney, do SINDSPREF; Kátia Renilda, do SINEAL e Graça, do SINDNUT-AL.

quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

SINDACS-AL lança campanha salarial 2020 dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Alagoas

Pauta foi aprovada por diretoria executiva do sindicato durante reunião na manhã desta quarta-feira (15)

A diretoria executiva do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL) aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), a pauta da campanha salarial para 2020. 

A campanha salarial estadual 2020 mobilizará os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de todo o estado em torno da luta em defesa da pauta da categoria, composta pelo plano de cargos, piso salarial nacional, insalubridade em cima do vencimento e incentivo de final de ano.

A categoria reivindica ainda serviço público de qualidade, valorização dos profissionais e melhores condições de trabalho. 

O detalhamento da pauta de reivindicações será apresentado à categoria e, de forma soberana, colocado para aprovação em assembleia geral. Na ocasião, serão distribuídos materiais de divulgação da campanha, para compartilhamento pela categoria de todo o estado.

SINDACS-AL debateu pautas de interesse dos ACS e ACE em Rio Largo

Data base, incentivo de fim de ano e PCCVs foram alguns dos assuntos levantados em reunião

Na última terça-feira (14), o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL)  realizou uma reunião na Câmara de Vereadores de Rio Largo, com a presença do presidente Fernando Cândido e do diretor Manoel Sarmento.

Entre as pautas discutidas no encontro, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias foram atualizados sobre data base, incentivo de final de ano, plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCVs), entre outros assuntos.

terça-feira, 14 de janeiro de 2020

Vice-presidente do SINDACS-AL participa de inauguração de Unidade de Apoio em Atalaia

O evento aconteceu nesta terça-feira (14), no Conjunto Maria de Nazaré 

    O vice-presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL) e presidente do Conselho de Saúde de Atalaia, Neto Braz, participou nesta terça-feira (14) da inauguração da Unidade de Apoio do Conjunto Maria de Nazaré no município.

    Na ocasião, o sindicalista encontrou com a companheira de luta, Luciene, que também esteve no local para prestigiar a inauguração. 

terça-feira, 7 de janeiro de 2020

Prefeitura de Maceió descumpre Lei Federal que garante piso salarial de agentes de combate às endemias



Categoria, que está em greve há mais de três meses para cobrar adequação de valor praticado em todo o Brasil, faz denúncias sobre riscos para saúde pública

Os agentes de combate às endemias de Maceió estão com as atividades parcialmente paralisadas há mais de três meses para reivindicar a implantação do piso salarial da categoria, com base na Lei Federal 13.708/18, que estabelece um valor unificado em todo o território nacional. 

Em Maceió, os trabalhadores recebem como vencimento inicial R$ 1.100,00 (mil e cem reais), enquanto o piso salarial dos agentes de saúde em todo o Brasil é de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais), com progressão prevista para os próximos anos. A adequação do valor na capital já vem sendo negociada há mais de um ano sem sucesso e, após várias tentativas de acordo com a Prefeitura, representantes do Movimento Unificado dos Agentes de Saúde de Maceió se uniram à categoria para deflagrar greve em setembro de 2019. 

Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL), Fernando Cândido, a categoria já deu todas as demonstrações de flexibilidade para negociar com a Prefeitura e não há nada que justifique o não cumprimento da lei. “O Ministério Público Estadual já se manifestou favorável ao nosso piso salarial. Em audiência pública assumiu o compromisso de abrir um procedimento investigativo para saber os motivos pelos quais o prefeito Rui Palmeira não quer cumprir a legislação”, comentou. 

Entre as tentativas de acordo, foram realizadas três audiências de conciliação mediadas pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), mas em nenhum dos encontros houve avanço por parte do município.


SAÚDE PÚBLICA EM RISCO

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado em setembro de 2019 pelo Ministério da Saúde, Alagoas teve ao longo do ano o maior aumento de casos prováveis de chikungunya. Além disso, foram registrados mais de 30 casos de zika em gestantes no estado. 

Para Fernando Cândido, diante desse cenário alarmante, o trabalho de profissionais como os agentes de endemias se faz imprescindível. “Isso só mostra a importância do trabalho realizado pelos agentes de endemias. Sabemos que com a paralisação das atividades, mesmo de forma parcial, a população é prejudicada, mas é de total responsabilidade do Prefeito Rui Palmeira garantir os direitos dos trabalhadores para que estes possam desempenhar as suas atividades com dignidade”, reforçou.


DENÚNCIA

            Periodicamente os agentes de combate às endemias de todo o Brasil realizam o LIRAa (Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti), uma pesquisa demandada pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de analisar o índice de infestação do mosquito nas cidades. Para que o levantamento seja feito nas residências, é necessário o uso de materiais adequados, como lanternas, espelhos e tubos para coleta de larvas.

            A ação nacional já foi iniciada, mas em Maceió os recursos para a realização dos procedimentos não foram disponibilizados, inviabilizando o trabalho dos agentes (que já estão com as atividades parcialmente paralisadas devido à greve).

            “O LIRAa permite que o município faça um diagnóstico da situação epidemiológica no que diz respeito ao Aedes Aegypti, no entanto a categoria tem denunciado que os materiais necessários estão em falta”, informou Fernando Cândido.

            Se o município não realizar a pesquisa e elaborar o relatório em tempo hábil, os recursos federais para ações voltadas à saúde não serão repassados pelo Governo Federal.


MOVIMENTO UNIFICADO

O Movimento Unificado dos Agentes de Saúde de Alagoas é composto pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL), Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas (SINDAS), Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social - Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (SINDPREV-AL) e pela Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Maceió (AACEM).