APROVADO! PL que assegura o incentivo anual em Colônia Leopoldina

 Dirigentes do Sindacs-AL e agentes participaram de votação durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Colônia Leopoldina

O projeto de lei que assegura o repasse do incentivo anual dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS e ACE) em Colônia Leopoldina, foi aprovado em segunda votação durante sessão ordinária desta quarta-feira (29), na Câmara Municipal de Colônia Leopoldina.

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro,  e os diretores executivos Fernando Cândido, Sérgio Leandro e Manoel Sarmento participaram da sessão e comemoraram a conquista ao lado dos agentes.

Nelson Cordeiro parabenizou o diretor da região, Manoel Sarmento, por ter articulado com o poder Executivo e Legislativo a regulamentação do incentivo de final de ano.

“O trabalho do Sindacs-AL avança em conquistas em todos os municípios em que tem atuação. Os agentes de Colônia Leopoldina foram um dos últimos a se filiarem ao sindicato e hoje, já acumulam vitórias na valorização das suas carreiras. Estejam certos, que estaremos sempre unidos, atentos e atuantes”, destacou.

Aprovado o projeto, o Legislativo Municipal tem 15 dias úteis para enviar ao prefeito Manuilson Andrade, que em igual prazo, deverá sancionar e promulgar a legislação que  assegura aos ACS e ACE, o direto à percepção do Incentivo Financeiro, nos termos da Lei Federal nº12.994/14.

Representantes do Sindacs-AL debatem solicitações em Pilar

 Atualização do PCC, previne Brasil e aposentadoria especial foram os principais temas em pauta

Os dirigentes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL) se reuniram com os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS e ACE) de Pilar, na tarde desta segunda-feira, na unidade de saúde, na Chã do Pilar.

O presidente Nelson Cordeiro, os diretores executivos Edvaldo Gonçalves, Alexandro Noberto (Xandinho), o coordenador municipal José Alexandre e o advogado Carlos Palagani falaram sobre a atualização do Plano de Cargos e Carreiras (PCC), o previne Brasil, a aposentadoria especial e a luta da classe. De acordo com os servidores públicos municipais, eles recebem o previne Brasil pela produtividade, quem produz mais recebe mais e os valores variam entre R$170,00 e R$350,00.

De acordo com Nelson Cordeiro a cidade do Pilar acumula muitos avanços. “Apesar dos desafios enfrentados para garantir a valorização do trabalhador, conseguimos melhorar a carreira dos ACSs e ACEs por meio do diálogo e da seriedade no tratamento de todos os processos”, ressaltou.

Xandinho explicou que a lei garante o piso salarial nacional no valor de dois salários mínimos, mas infelizmente os governantes não cumprem a lei sem a união e as solicitações da categoria. Edvaldo Gonçalves explicou que o projeto de lei para atualizar o PCC já está na Câmara Municipal.

“Nesse momento o sindicato aguarda uma resposta do legislativo municipal sobre a atualização da tabela do PCC. Essas pautas estão sendo corriqueiras em todos os municípios e estamos conseguindo progredir. Os quais seus gestores estão mais abertos às negociações e é por isso, que aqui também vamos aproveitar para fazer as cobranças”, contou.

Carlos Palagani explicou sobre a aposentadoria especial dos ACS e ACE, que o projeto de lei ainda tramita no Congresso Nacional e se for sancionada será um presente para a categoria, que terá a idade mínima de 25 anos para se aposentar, diferente da lei da reforma da previdenciária, que além de exigir a idade máxima cobra um tempo de trabalho.

 

Fernando Cândido participa de negociações da data-base em Maceió

 Diretor executivo do Sindacs-AL esteve reunido com representantes sindicais e secretário Municipal de Gestão na sexta-feira (24)

O diretor executivo do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Fernando Cândido, participou da reunião da mesa de negociação da data-base do Município de Maceió, na sexta-feira (24), na sede da Secretaria Municipal de Gestão de Maceió (Semge), no Centro. O secretário Municipal de Gestão, Ivan Carvalho, apresentou uma proposta de 6% de reajuste salarial para 2023, com pagamento para julho. 

Além de Fernando Cândido, participaram da ocasião representantes de outros sindicatos representativos dos servidores públicos municipais de Maceió, que em unanimidade rejeitaram a proposta. 

De acordo com o diretor do Sindacs-AL os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias estão em dois embates com o Município. O primeiro é referente a reestruturação do Plano de Cargos e Carreira (PCC) para contemplar o piso salarial nacional da categoria como remuneração base e o outro é a data-base. 

Fernando aproveitou a oportunidade para cobrar a implantação do piso salarial nacional dos agentes de saúde e de combate às endemias como vencimento inicial na carreira da categoria. “Solicitamos esta pauta do secretário e ele agendou uma reunião para próxima quarta-feira, para tratar especificamente essa questão”, relatou.

Os representantes das entidades sindicais também alertaram para condições inadequadas de trabalho e provocaram o secretário de Economia para estudar e aperfeiçoar a proposta face a contraproposta do sindicato. A posição da Prefeitura Municipal de Maceió ser formalizada em uma nova reunião marcada para o dia 31 de março.

Presidente do Sindacs-AL irá à Brasília acompanhar o julgamento do piso salarial nacional da categoria

 STF vai julgar, em sede de repercussão geral, o piso salarial nacional dos ACS e ACE, no dia 19 de abril

No dia 19 de abril, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, em sede de repercussão geral, sobre a obrigatoriedade do pagamento do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS e ACE) para os servidores públicos municipais regidos pelo regime estatutário. O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, irá á Brasília acompanhar de perto o julgamento do piso salarial nacional da categoria.

O presidente da Federação Nacional dos Agentes de Saúde e Endemias (Fenasce), Luis Cláudio da Saúde, e o diretor executivo do Sindacs-AL e diretor da Fenasce, Fernando Cândido, comentaram o caso.

O Recurso Extraordinário 1.264 117-AgR-segundo, trata-se de um recurso interposto pelo Município de Salvador, quando em um primeiro momento a ACS, Simone Rocha, entrou com uma ação individual pleiteando o motivo de a  Prefeitura Municipal de Salvador não pagar o piso salarial nacional da categoria. Ela ganhou em primeira instância e o Município recorreu e ganhou em segunda instância. Depois o processo seguiu para o plenário do STF decidir.

Fernando Cândido explicou que a decisão terá repercussão geral, ou seja o que for decidido no julgamento vai valer como parâmetro para a resolução de casos semelhantes que tramitam no Judiciário. “Nos preocupamos, pois esta decisão vai afetar a vida de milhares de trabalhadores, mas estamos confiantes e pedimos também a sensibilidade dos ministros do STF para que entendam que o piso salarial nacional é muito importante para a valorização da carreira de profissionais indispensáveis para a saúde da população brasileira”, contou.

De acordo com Luis Cláudio, apesar do relator do processo o ministro Alexandre de Moraes, ter se posicionado desfavorável aos interesses da categoria, a advogada da Fenasce, Fernanda Rezende, foi aceita como amiga da corte (Amicus curiae) e poderá defender os agentes.

“O papel da federação é estar presente e defender o piso salarial nacional da categoria. Embora exista uma posição contrária ao piso, estamos achando que  o recurso será perdido por mérito, pois o processo começou antes da sansão da Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022, a qual estabelece na Constituição Federal o pagamento do piso”, destacou. 

ACS e ACE de Maceió decidem pela continuidade da greve geral, que já dura seis meses

 Categoria realizou Assembleia Geral nesta quinta-feira (23), no auditório do Ifal

Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS e ACE) de Maceió decidiram pela continuidade da greve durante uma Assembleia Geral do Movimento Unificado, realizada nesta quinta-feira (23), no auditório do Instituto Federal de Alagoas (Ifal). 

O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, e os diretores Sérgio Leandro, Adeilda Barbosa e Jucilene Rosas participaram do evento, que contou com a participação expressiva dos agentes e além de atualizar os motivos da luta também enfatizou que os dirigentes sindicais já deram entrada com processo para a Secretaria Municipal de Saúde retirar as faltas de quem esteve participando das atividades de luta. 

São 1.250 trabalhadores solicitando a implantação do piso salarial nacional da categoria como vencimento base no Plano de Cargos e Carreiras (PCC), de acordo com a Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022. De acordo com Nelson Cordeiro a greve é legal. 

 “A nossa greve é um instrumento de luta e está sendo realizada de acordo com a Lei da Greve, Lei nº7.783, de 28 de junho de 1989. Nosso movimento paredista continuará até que a Prefeitura Municipal de Maceió nos apresente uma proposta que contemple a emenda 120”, ressaltou. 

A greve geral dos ACS e ACE iniciou no dia 11 de outubro de 2022, após diversas tentativas de diálogo e negociação com o prefeito JHC. Em 31 de outubro de 2022, o desembargador Ivan Vasconscelos declarou a legalidade da greve e desde então os agentes aguardam uma proposta adequada do poder Executivo.

Dirigentes do Sindacs-AL discutem atualizações do Plano de Cargos e Carreiras em Murici

 Nelson Cordeiro, Manoel Sarmento e Adeilda Barbosa contaram sobre as perspectivas e luta do sindicato

A atualização do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) para os agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias de Murici foi tema principal de uma reunião entre a categoria e o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiros, e os diretores Manoel Sarmento e Adeilda Barbosa, na terça-feira (21).

Além do PCC, também foi debatido as lutas a nível nacional e estadual e foi tirado algumas dúvidas referente a declaração do imposto de renda. De acordo com Nelson Cordeiro a legislação municipal que dispõe sobre a carreira dos agentes está desatualizada, pois é necessário incluir o piso salarial nacional como salário base.

“Teremos que enfrentar alguns desafios, mas acredito que seremos bem sucedidos nessa luta, tendo em vista que o prefeito Olavo Neto escuta os trabalhadores e está aberto ao diálogo”, explicou.

Manoel Sarmento ressaltou a importância do trabalho do Sindacs-AL no município e na região. “Aqui, sempre conquistamos grandes avanços em nossa luta e benefícios para os ACS e ACE. Tenho certeza, que nosso papel está sendo bem desempenhado e ajudando a valorizar cada dia mais a categoria”, contou. 

Dirigentes do Sindacs-AL na luta pelo Plano Cargos e Carreira de Satuba

 Reunião com o advogado Carlos Palagani revisou e reajustou projeto de lei, que será entregue na próxima quarta-feira (22)

Na tarde desta segunda-feira (20), o  presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, e os diretore executivo Edvaldo Gonçalves e Alexsandro Noberto (Xandinho) se reuniram com o advogado do sindicato, Carlos Palagani, para reajustar o projeto de lei do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) de Satuba.

A reunião para discutir o projeto de lei será na próxima quarta-feira (22). De acordo com o diretor Edvaldo Gonçalves a minuta do PCC já foi entregue ao jurídico do município. “Existe a necessidade de revisar e reajustar algumas partes da legislação para contemplar todos os trabalhadores, tendo em vista que se passou muito tempo desde a criação e discussão dele, inclusive, foi realizado até o reajuste salarial para a categoria”, contou.

Para Xandinho, o prefeito e a comissão devem aceitar os ajustes realizados, uma vez que esse projeto é exclusividade dos agentes comunitário de saúde e de combate ás endemias.

O presidente Nelson Cordeiro falou que vem acompanhando todo processo e acredita que será aprovado na Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito “Este é um PL de interesse do prefeito Júnior Tuter e por isso estou confiante que em breve Satuba terá o seu PCC regulamentado”, destacou.

O Sindacs-AL é pioneiro nas conquistas do PCC nos municípios alagoanos, obtendo êxito na implantação desta importante ferramenta de valorização da carreira dos ACS e ACE.

Em Anadia, Vieira é eleito para participar da Conferência Estadual de Saúde

Com o intuito de mostrar um panorama dos serviços de saúde de Anadia, o diretor do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), José Vieira,  participou da Conferência Municipal de Saúde de Anadia, realizada nesta sexta-feira (17). Vieira foi eleito para representar a entidade na Conferência Estadual de Saúde. 

Durante o evento Vieira, falou sobre como era precário, seletivo e centralizados os serviços de saúde e explicou a importância da participação da sociedade para que ocorra a mudança positiva na vida de quem depende do Sistema Único de Saúde (SUS). "A garantia dos direitos dos usuários, a vigilância, a hospitalização e a imunização devem caminhar juntos para que a sociedade consiga ter atendimento de saúde adequado, onde quer que esteja, por isso é necessário que ocorram melhorias nos municípios, seja na participação da sociedade, no controle social ou nas campanhas de conscientização", relatou. 

Dirigentes do Sindacs-AL cobraram valorização da carreira em Atalaia

 Nelson Cordeiro, Edvaldo Gonçalves, Alexsandro Noberto e Wanderson Nunes se reuniram com a secretária municipal de Saúde nesta quinta-feira (16)

Nesta quinta-feira (16), dirigentes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL) estiveram na Secretaria de Saúde de Atalaia para cobrar a correção do valor da insalubridade em 20% no salário base. O presidente Nelson Cordeiro acompanhado dos diretores executivos Edvaldo Gonçalves e Alexsandro Noberto (Xandinho) e do diretor municipal Wanderson Nunes, se reuniram com a secretária municipal de Saúde, Daniele Lobo, com o procurador do Município, Djalma Albuquerque, e com uma comissão que representa os sindicatos da saúde no município.

Daniele Lobo apresentou o laudo da insalubridade, que aguarda a posição da Prefeitura Municipal de Atalaia, e o procurador informou que a minuta do Plano de Cargos e Carreiras da Saúde está pronto e atualizando, com a insalubridade em 20% do valor do salário mínimo, informando que permanecerá dessa forma pois o Município não tem dinheiro para pagar em cima do piso salarial.

Nelson Cordeiro argumentou, que a prefeitura deve comprovar que não tem dinheiro para pagar a insalubridade em cima do piso salarial. “O PCC já passou por Assembleia Geral dos servidores da saúde, mas não concordamos com o pagamento da insalubridade em um salário mínimo. O funcionário da saúde deve ter sua carreira valorizada e estamos nesta luta, mantendo o diálogo e cobrando o que é certo”, relatou. 

Confira a lista dos sorteados no Aniversariante do mês de Fevereiro

 Sorteio aconteceu ao vivo no instagram do Sindacs-AL (@sindacsalagoas )

Na tarde desta sexta-feira (10), o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Alagoas (Sindacs-AL), realizou o sorteio dos aniversariantes do mês de fevereiro, durante uma live no instagram do sindicato (@sindacsalagoas). Foram nove prêmios sorteados para todos os filiados que realizaram a atualização cadastral por meio do link, enviado pelos dirigentes sindicais e amplamente divulgado nos meios de comunicação da entidade. 

O Sindacs-AL esclarece que muitos dados estão desatualizados, por isso é importante que todos participem da atualização cadastral e concorra aos prêmios, que serão sorteados mensalmente, apenas para os que estiverem atualizado corretamente, por meio do link: https://forms.gle/TGs5oYkg41o1LfJG7 

OS SORTEADOS DO MÊS DE FEVEREIRO FORAM:

1. Eclinea Porto dos Santos da Silva, de Cacimbinhas - ganhou uma sanduicheira 

2.Duevison dos Santos Ramos, de Satuba - ganhou uma caixinha de som 

3. Gease da Silva Cavalcante, de Porto Calvo - ganhou um liquidificador

4. Josely Silva dos Santos, de São Luiz do Quitunde - ganhou uma chapinha 

5. Josivaldo Bastos dos Santos, de Satuba - ganhou uma chapinha

6. Marcelo Silva dos Santos, de Japaratinga - ganhou uma caixinha de som

7. Martha Cristina Ribeiro Santos, de Maceió - ganhou um liquidificador 

8. Valdja de Oliveira Lins, de Rio Largo - ganhou uma caixinha de som

9. Vladimir da Silva França, de Inhapi - ganhou uma cafeteira 

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Sindacs-AL evidencia importância do Plano de Cargos e Carreiras dos ACS e ACE de Porto Calvo

 

Vice-presidente Alex Silva conversou com procurador do Município e secretária de Saúde

A implantação do Plano de Cargos e Carreiras para os agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias de Porto Calvo, foi tratado durante uma reunião entre o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Alex Silva, os coordenadores municipais Lucian e Kaio; o procurador do Município, Fabiano Melo, e a secretária municipal de Saúde, Dra. Silvana Marinho, nesta quinta-feira (09).

Alex argumentou a necessidade da política de valorização da carreira da categoria no município, tendo em vista que esses profissionais são essenciais para a promoção à saúde da população.

“Estou à disposição para ajudar no que for preciso para que seja efetivado o PCC dos agentes, em Porto Calvo, de forma a não ocorrer danos financeiros e respeitando tudo o que os trabalhadores tem por direito, assim como foi feito em Maragogi, que hoje, é um exemplo para a região”, destacou.

A secretária de Saúde e o procurador enfatizaram a necessidade do PCC e disseram da vontade de realizar a adequação de todos, desde o agente administrativo ao médico, mas que este tipo de trabalho deve ser feito de forma responsável para se adequar aos futuros servidores públicos municipais, quando houver o concurso público do Município.

O procurador solicitou o envio de um requerimento, solicitando a avaliação e estudos para realizar o impacto financeiro do Plano de Cargos e Carreiras no orçamento municipal. Na terça-feira, os coordenadores municipais irão auxiliar e acompanhar o envio do ofício na Procuradoria Municipal de Porto Calvo.

 

Dirigentes do Sindacs-AL falam avaliam conquistas e desafios em Anadia

 Incentivo financeiro adicional foi uma das principais pautas analisadas

Nesta quinta-feira (09), O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, os diretores José Vieira e Fernando Cândido, se reuniram com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Anadia, Alessandro Antônio de Jesus (Sandro).

De acordo com Fernando, Sandro tem sido um aliado do Sindacs-AL na luta em defesa dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS e ACE). “O encontro foi oportuno para avaliarmos as conquistas e discutirmos as pautas mais importantes da categoria para 2023”, revelou.

Nelson Cordeiro contou que em fevereiro aconteceu uma reunião com a categoria do município para tratar sobre o incentivo financeiro adicional. “O pagamento do incentivo de final de ano é uma importante política pública de valorização da carreira dos agentes e é necessário ficar com um diálogo contínuo com o Município para avançarmos na efetivação deste pagamento”, relatou.

Uma comissão composta por representantes da categoria e do poder Executivo foi criada para analisar e propor um projeto de lei, para o pagamento do incentivo financeiro. 

Sindacs-AL começa atuação em Palmeira dos Índios

Durante visita aos novos filiados, dirigentes sindicais participaram da eleição para os representantes do sindicato naquele município

Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Palmeira dos Índios realizaram filiação junto ao Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL). O presidente Nelson Cordeiro, os diretores José Vieira e Fernando Cândido, fizeram uma reunião nesta quinta-feira (09), e participaram da eleição, dos agentes Euclides Ferreira Barbosa e Fábio da Silva Pinto, que representarão o Sindacs-AL, em Palmeira dos Índios.

 

O momento foi muito importante para a categoria, que conheceu sobre as lutas e conquistas a nível nacional e estadual, além de debater as principais pautas dos trabalhadores de Palmeira dos Índios, como o piso salarial nacional com vencimento base no Plano de Cargos e Carreiras.

 

Nelson Cordeiro contou sobre a importância da união e da luta do sindicato. “O empenho e a articulação de todos que fazem parte do Sindacs-AL fazem toda a diferença para o sucesso da luta. Foi assim, tanto a nível estadual como nacional, que conseguimos conquistar cada vez mais valorização para a categoria, como é o caso do piso salarial nacional,

ressaltou. 

 

As principais bandeiras de luta no Congresso Nacional e os projetos em tramitação foram explanados por Fernando Cândido. “Além da insalubridade em grau máximo para os agentes, estamos batalhando por uma redução na carga horária e a regulamentação da aposentadoria especial, falou.

Vieira, que será o diretor responsável em acompanhar de perto a luta dos agentes no município, trouxe à tona informações sobre o programa Previne.

Dirigentes do Sindacs-AL participam de audiência pública sobre prestação de contas dos recursos do SUS para Maceió

 Nelson Cordeiro e Adeilda Barbosa cobraram a implantação correta do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias

O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, e a diretora Adeilda Barbosa, e integrantes do Movimento Unificado dos ACS e ACE de Maceió, participaram da primeira audiência publica para a Prestação de Contas do Relatório Quadrimestral da Gestão da Saúde Municipal de Maceió, realizado na quinta-feira (02), na Câmara Municipal de Maceió, em Jaraguá.

Desde outubro de 2022, os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Maceió estão em greve pela implantação correta da Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022. Nelson Cordeiro revela que o momento foi muito importante para cobrar que os recursos recebidos do Governo Federal para o pagamento dos salários da categoria seja empregado corretamente.

“Aproveitamos a oportunidade para cobrar da gestão, que os recursos oriundos do Ministério da Saúde para o pagamento do piso salarial da categoria, seja de fato garantido. Considerando que os ACS e ACE estão em greve, justamente, por isso. Pois,  o município não cumpre a Emenda 120, a qual garante que o piso nacional de dois salários mínimos, seja implantado no início da carreira no Plano de Cargos e Carreiras”, relatou.

O presidente da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Assistência Social, vereador Dr. Valmir Gomes (PT), quem pediu a audiência para que as entidades expliquem os investimentos realizados no segundo quadrimestre de 2022 e no terceiro quadrimestre de 2022.