Incentivo de Final de Ano e Insalubridade dos agentes foram pautados em Santa Luzia do Norte

 Diretor executivo Edvaldo Gonçalves esteve no município nesta quinta-feira (24)

Na manhã desta quinta-feira (24), o diretor executivo do SINDACS-AL, Edvaldo Gonçalves, esteve em Santa Luzia do Norte, onde entregou ao diretor municipal João Cavalcante o Projeto de Lei do Incentivo e Final de Ano (também conhecido com 14° salário) dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. 

De acordo com Edvaldo Gonçalves, o documento foi entregue para que a liderança do sindicato no município possa direcionar aos vereadores. “O objetivo é que a pauta seja debatida na Câmara Municipal logo após o carnaval”, explicou.

Em seguida, Edvaldo Gonçalves se dirigiu à Secretaria de Saúde para se reunir com a secretária da pasta, Cláudia Gomes. Na oportunidade, ele solicitou a revisão do adicional de insalubridade. “Os agentes recebem 10%, mas estamos reivindicando 20%. Fui informado que houve uma revisão em 2019, mas a médica do trabalho manteve a porcentagem defasada”, informou.

A secretária Cláudia Gomes se comprometeu para que ainda este ano uma nova revisão seja feita com outro médico do trabalho que está atuando no município atualmente.

O SINDACS-AL continuará acompanhando de perto as demandas dos ACS e ACE de Santa Luzia do Norte.

SINDACS-AL discute PCCS e Previne Brasil com gestão de Marechal Deodoro

 Diretor executivo José Sebastião se reuniu com secretário de saúde Sival Clemente na última quarta-feira (24) 

O diretor executivo do SINDACS-AL, José Sebastião, se reuniu na última quarta-feira (24) com o secretário de saúde de Marechal Deodoro, Sival Clemente, para discutir pautas relacionadas aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias do município. 

Entre os assuntos mais urgentes, José Sebastião abordou a Comissão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, que está sendo refeita. “Uma das prioridades são os critérios e quais cursos devem ser aceitos para progredir ao nível superior”, comentou.

Outro tema colocado em pauta foi o Previne Brasil. “Este ano os agentes serão submetidos aos critérios do programa, para fazer jus ao incentivo de fim de ano. A lei este ano passará por uma nova formulação para atender aos novos critérios”, explicou José Sebastião.

O Previne Brasil é uma iniciativa do Governo Federal que substituiu o PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) e está relacionado ao pagamento por desempenho das equipes de saúde da família, nas quais os agentes comunitários de saúde estão inseridos.

SINDACS-AL atualiza agentes de Anadia sobre as bandeiras de luta sindical

 Reunião foi realizada nesta quarta-feira (23), na sede do Sindicato dos Servidores Municipais

O SINDACS-AL, representado pelo presidente Nelson Cordeiro e pelos diretores Fernando Cândido, José Vieira e Edvaldo Gonçalves, esteve na manhã desta quarta-feira (23) em Anadia, onde realizou uma reunião com os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A ocasião contou ainda com a participação do presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Sandro, que cedeu o espaço da sede para o encontro.

O presidente Nelson Cordeiro destacou ações de impacto do SINDACS-AL a nível estadual e as bandeiras de luta levantadas desde antes de sua gestão. “Falamos sobre o histórico de mobilizações, como quando o nosso companheiro Fernando Cândido, no ano de 2005, ingressou com ações nos 102 municípios alagoanos para cobrar a implantação do adicional de insalubridade. Atualmente 99% dos agentes recebem o benefício, graças aos nossos esforços”, enfatizou.

Fernando Cândido, diretor do SINDACS-AL e da FENASCE, transmitiu aos agentes algumas atualizações sobre as principais pautas de luta a nível nacional, como a regulamentação do piso salarial dos ACS e ACE, que ele reivindicou pessoalmente em Brasília (DF) recentemente. A Federação e os sindicatos vinculados estão em busca da oficialização do novo piso, pois embora o reajuste para R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) tenha sido previsto na LOA, uma regulamentação por parte do Governo Federal ainda é necessária.

Fernando Cândido falou ainda sobre o curso técnico ofertado pelo Ministério da Saúde (MS) e passou detalhes sobre a PEC 14/2021, que visa garantir a aposentadoria especial dos ACSs e ACEs, à PEC 22/2011, que tem como base o reajuste salarial da categoria. 

O diretor José Vieira falou sobre o Previne Brasil, uma iniciativa do Governo Federal que passou a substituir o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e trata do pagamento por desempenho das equipes de saúde da família, nas quais os agentes comunitários de saúde estão inseridos.

“Visitar os municípios alagoanos e promover essas reuniões é fundamental para manter os ACS e ACE bem informados sobre a atuação do sindicato na capital e nos interiores”, concluiu Nelson Cordeiro.

Comissão sindical discute PCCV da saúde com gestão de Atalaia

 Reunião foi realizada nesta quarta-feira (23)

Na manhã desta quarta-feira (23), a Comissão de Sindicatos da Saúde de Atalaia participou de uma reunião com a gestão do município para iniciar os trabalhos relacionados à data-base do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Participaram do encontro os representantes do SINDACS-AL, Wanderson Nunes, do SINDPREV-AL, Altamir da Silva, do SINEAL, Cinthia Pereira, e do SOEAL, Giuliana Mafra. A reunião contou, ainda, com a presença da secretária de saúde, Dra. Fátima Rezende, e do secretário de administração, Henrique Oliveira. 

De acordo com Wanderson Nunes, desde 2019 não houve nenhuma mudança nas progressões e desde a sua implantação, em 2012, não foi feito qualquer reajuste inflacionário. “Essa é uma demanda antiga que finalmente será trabalhada pela gestão de Atalaia”, comentou.

Nesta primeira reunião, a comissão informou a gestão sobre as principais pautas que devem ser trabalhadas nos próximos meses, como a data-base do PCCV, a regulamentação da Insalubridade e o adicional noturno da saúde.

Um novo encontro foi pré-agendado para o dia 16 de março. “Vamos nos reunir para saber o impacto das reivindicações na folha do município e daremos início aos trabalhos”, concluiu Wanderson Nunes.

SINDACS-AL participa de paralisação geral em Rio Largo

 Ato foi promovido pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Rio Largo para cobrar da gestão a reposição salarial 

Na manhã da última sexta-feira (18), o SINDACS-AL, por meio do presidente municipal e diretor executivo estadual, Manoel Sarmento, e da diretora municipal, Andréa Duarte, participou de uma paralisação geral dos funcionários públicos de Rio Largo, encabeçada pelo movimento unificado dos servidores do município. O ato também contou com a presença do presidente SINDSERP-RL, Ailton Renovato, e da presidenta municipal do SINDPREV-RL, Cristiane Vasconcelos, além da classe trabalhadora.

De acordo com Manoel Sarmento, a  paralisação teve como objetivo chamar a atenção da gestão municipal para a falta de reposição salarial. “Estamos cobrando do prefeito Gilberto Gonçalves a reposição salarial do conjunto de servidores públicos. Agora em 2022 estamos completando seis anos sem qualquer reajuste”, comentou.

 

Após algumas horas de discursos e reivindicações para que o prefeito atendesse os líderes sindicais, o secretário de saúde de Rio Largo aceitou falar com uma comissão. “O prefeito não nos atendeu e o secretário, para ganhar mais tempo e encerrar a nossa paralisação, solicitou provas que mostrem que os funcionários públicos têm direito a reposição salarial e ao montante acumulado de mais ou menos 52%, referente aos anos de 2017 a 2022, além da lei e do estatuto que provém, pois o mesmo disse que agora por ser estatutário, não teríamos o direito”, destacou Manoel Sarmento.

Para voltar a falar sobre o assunto, um novo encontro ficou pré-agendado para o dia 09 de março. Na ocasião, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Rio Largo se apresentarão munidos da documentação exigida pelo secretário de saúde. 

“Sabemos que a luta é grande e árdua, mas com fé em Deus seremos vitoriosos, pois juntos somos fortes unidos venceremos sempre, só depende de cada um de nós. O sindicato somos todos nós”, concluiu Manoel Sarmento, que parabenizou todos os trabalhadores que estiveram presentes durante a paralisação.

MOVIMENTO UNIFICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIO LARGO

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Rio Largo é composto por: SINDACS-AL, SATEAL, SINDPREV-AL/RL, SINEAL, SINDSERP-RL, SOEAL e CUT.

SINDACS-AL atualiza pautas de reivindicações para agentes de Água Branca

 Líderes sindicais estiveram no município na última quinta-feira (18)

Seguindo o cronograma de visitas pelos municípios alagoanos, o SINDACS-AL, representado pelo presidente Nelson Cordeiro, o diretor executivo Fernando Cândido e os coordenadores municipais Mario Junior e Geraldo, esteve na última quinta-feira (18) em Água Branca para se reunir com os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O objetivo do encontro foi atualizar a categoria sobre as pautas municipais, estaduais e nacionais. 

De acordo com Nelson Cordeiro, as reuniões são fundamentais para manter os ACS e ACE bem informados sobre a atuação do sindicato na capital e nos interiores. “Discutimos sobre a importância das nossas lutas, a exemplo da Emenda N° 51, que efetivou os agentes de saúde. Lembramos que isso também aconteceu em Água Branca, quando vários agentes foram efetivados”, comentou.

Para o presidente do SINDACS-AL, as conquistas da categoria são frutos de muitas lutas. “Devemos muito aos nossos líderes sindicais, como o próprio Fernando Cândido, que foi um dos precursores das nossas iniciativas. Graças a mobilização dos nossos sindicalistas e da classe trabalhadora, que lutam de forma valente e incansável, hoje podemos desfrutar de muitas conquistas”, destacou.

O diretor do SINDACS-AL e da FENASCE, Fernando Cândido, aproveitou a ocasião para informar aos agentes sobre as principais pautas de luta a nível nacional, como a regulamentação do piso salarial dos ACS e ACE, que ele reivindicou pessoalmente em Brasília (DF) recentemente. “Estamos em busca da oficialização do novo piso, pois embora o reajuste para R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) tenha sido previsto na LOA, é necessário que haja agora uma regulamentação por parte do Governo Federal”, explicou. Ele também falou sobre o curso técnico ofertado pelo Ministério da Saúde.

Ainda durante a reunião, o coordenador municipal Mario Junior deu um boa notícia para os agentes presentes. Ele informou que o procurador de Água Branca afirmou que enviará à Câmara Municipal o PL para regulamentar o pagamento do adicional de insalubridade. “Os agentes não recebem o benefício de forma correta e agora poderão ter mais essa conquista”, contou.

Finalizando o encontro, os membros do SINDACS-AL responderam perguntas e tiraram as principais dúvidas dos agentes.  

“A disposição dos líderes do SINDACS-AL para visitar todos os municípios e atualizar a categoria é fundamental para que a gente siga avançando em nossas lutas”, concluiu Nelson Cordeiro. 

SINDACS-AL debate insalubridade e outras demandas dos agentes de Mata Grande

 Reunião foi realizada nesta quinta-feira  (17) e teve participação do Sindicato dos Servidores Municipais e da categoria

Nesta quinta-feira (17), o SINDACS-AL - representado pelo presidente Nelson Cordeiro, pelos diretores Fernando Cândido e Mario Junior e pelo coordenador municipal Rubens - e a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Mata Grande, Janecleide, se reuniram com os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias para discutir sobre a insalubridade e outros assuntos de interesse da categoria.

O diretor Mario Junior iniciou o encontro agradecendo a presença dos ACS e ACE. Em seguida, a presidente do sindicato municipal ressaltou a satisfação em poder lutar junto ao SINDACS-AL nas causas em comum, em defesa dos servidores. Em sua fala, Nelson Cordeiro externou que encontrar o apoio de outras entidades representativas e da própria categoria resulta em mais força para que os objetivos sejam alcançados.

Entre os assuntos abordados, o destaque foi o adicional de insalubridade. “Atualmente os trabalhadores não estão recebendo o benefício, exceto alguns que recebem apenas 10%. Nossa luta agora é para regulamentar o repasse do benefício, que deve ser fixado em 20%”, comentou o presidente do SINDACS-AL. 

Na ocasião, o diretor Fernando Cândido, que também compõe a diretoria da FENASCE, falou sobre as ações realizadas a nível nacional, sobretudo em defesa da regulamentação do piso salarial para os ACS e ACE. Ele esteve na última semana em Brasília e, junto a outros líderes sindicais, buscou viabilizar a oficialização do novo vencimento inicial. “Embora o reajuste para R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) tenha sido previsto na LOA, é necessário que haja agora uma regulamentação por parte do Governo Federal, que é o que nós estamos cobrando”, explicou.

Durante a reunião ainda foi colocado em pauta o Previne Brasil, o Incentivo Anual e o curso técnico para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Após a explanação dos temas, os participantes puderam fazer perguntas e tirar dúvidas.

Com o encerramento da reunião, o SINDACS-AL se comprometeu a enviar um ofício com os encaminhamentos para a gestão municipal. “Nós inclusive já enviamos alguns ofícios para discutir essas demandas, principalmente a insalubridade dos agentes”, concluiu Nelson Cordeiro. 

CONQUISTA: PL do incentivo anual dos agentes de Major Izidoro é aprovado

 O benefício foi aprovado durante sessão na Câmara de Vereadores na última quarta-feira (16)

A Câmara de Vereadores de Major Izidoro aprovou o Incentivo Anual dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A sessão, que foi realizada na última quarta-feira (16) contou com a participação expressiva da categoria.

Segundo Nelson Cordeiro, a aprovação aconteceu após inúmeras tentativas. “Depois de três sessões abordando o incentivo anual, finalmente recebemos uma resposta positiva na Câmara Municipal. Nos mantivemos firmes e perseverantes em defesa da categoria e agora podemos celebrar essa conquista”, comemorou.

O Projeto de Lei N° 02/2022, que cria o incentivo anual para a categoria do município, foi uma iniciativa do prefeito Theobaldo Cintra após uma forte articulação do vereador e agente de saúde, Nido Felix, em conjunto com a liderança da categoria, Antônio Samarone, e o SINDACS-AL, que já vinham chamando a atenção da gestão sobre a importância do benefício para os trabalhadores.

A validação do Incentivo Anual por meio de Leis Municipais visa a segurança jurídica do pagamento do benefício, pois o direito permanece independente da gestão em exercício. “Por isso estamos lutando por essa conquista em vários municípios alagoanos e, para que essa luta continue gerando frutos, nós contamos com a colaboração dos nossos diretores estaduais e municipais”, destacou o presidente Nelson Cordeiro.

Nelson Cordeiro elogiou a presença significativa dos agentes na sessão e também parabenizou a liderança do companheiro de lutas Nido Felix, que é agente de saúde e também vereador do município de Major Izidoro.

O SINDACS-AL continuará lutando pela implantação do incentivo anual nos demais municípios que ainda não possuem Lei Municipal garantindo o benefício.

SINDACS-AL discute ajustes no PCCV de Passo do Camaragibe

 O presidente Nelson Cordeiro e o advogado Felipe Zanotto se reuniram com o secretário de saúde e com a categoria no dia 11 de fevereiro

No dia 11 de fevereiro, o SINDACS-AL, representado pelo presidente Nelson Cordeiro e pelo advogado Felipe Zanotto, esteve em Passo do Camaragibe para discutir sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) com o secretário de saúde do município. A reunião contou ainda com a participação de alguns agentes de saúde, incluindo a liderança da categoria, Graciete. 

De acordo com Nelson Cordeiro, o secretário tem o objetivo de iniciar a implantação das progressões por título dos agentes. “Ele pretende conceder as titulações entre fevereiro e março deste ano. Para isso é necessário que sejam feitos alguns ajustes no PCCV”, explicou.

O PCCV de Passo do Camaragibe foi regulamentado por meio de Lei Municipal em 2019. “O SINDACS-AL foi atuante nesse período e auxiliou o município na elaboração do projeto de implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, que é um importante instrumento de valorização dos trabalhadores”, destacou Nelson Cordeiro.

Após o encontro com o secretário de saúde, os representantes do SINDACS-AL se reuniram com os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no Teatro Municipal Aurélio Buarque de Holanda. O advogado Felipe Zanotto informou a categoria  sobre as questões jurídicas e os ajustes que vão ser necessários para que o PCCV seja readaptado pela gestão. 

O presidente Nelson Cordeiro, na oportunidade, atualizou os presentes sobre as pautas do SINDACS-AL a nível municipal, estadual e nacional. “Entre os assuntos, falei da luta do sindicato em Brasília em defesa da regulamentação do piso salarial dos agentes”, contou.

Ao final, os ACS e ACE de Passo do Camaragibe atualizaram os cadastros de filiação ao SINDACS-AL. “Os descontos não estavam sendo realizados devido a mudança na gestão municipal, mas agora os agentes puderam se recadastrar”, concluiu Nelson Cordeiro.

SINDACS-AL participa de assembleia geral com servidores públicos de Maceió

 Movimento Unificado realizou encontro para discutir reajuste salarial de 16% solicitado à gestão municipal

Na manhã desta terça-feira (15), o Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió realizou uma assembleia geral para discutir com os trabalhadores do município sobre as propostas de reajuste salarial que foram apresentadas à secretária municipal de gestão, Rayanne Tenório. 

De acordo com o presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, durante a última reunião com a secretária, a comissão sindical apresentou proposta previamente acordada. “Os sindicatos sugeriram uma atualização de 16%, considerando a recomposição de perdas inflacionárias dos anos anteriores”, explicou.

Na ocasião, foi discutido sobre a importância de cobrar do prefeito JHC as promessas feitas no período de campanha. “Ele se comprometeu em valorizar o conjunto dos servidores e cumprir a legislação e todas as leis dedicadas a esses trabalhadores”, lembrou o presidente do SINDACS-AL, que esteve presente e discursou em defesa dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, além de todas as categorias que compõem o funcionalismo público municipal. 

Nelson Cordeiro aproveitou a assembleia para abordar a implantação do piso salarial nacional para os agentes de combate às endemias, que é um direito garantido pela Lei Federal 13.708/18, mas vem sendo ignorado pela Prefeitura de Maceió desde a gestão do prefeito Rui Palmeira. “Hoje os ACE que trabalham em Maceió recebem como vencimento inicial R$ 1.100,00 (mil e cem reais), mas o valor recentemente reajustado em todo o Brasil é de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais)”, enfatizou. 

Após um amplo debate, ficou definido que o Movimento Unificado fará uma nova assembleia geral após o carnaval. Enquanto isso, os  líderes sindicais devem aguardar uma resposta do prefeito sobre as solicitações feitas à secretária de gestão.

SINDACS-AL prestigia solenidade de implantação do Previne Brasil em Craíbas

 Ação foi realizada na tarde da última quinta-feira (10)

Na última quinta-feira (10), o SINDACS-AL, representado pelo presidente Nelson Cordeiro e o coordenador municipal Marcelo, esteve em Craíbas para prestigiar a solenidade de assinatura da implantação do Previne Brasil, que irá beneficiar os agentes comunitários de saúde do município. A coordenadora do PSF, Michele, o secretário de saúde, Diógenes Costa, e representantes da categoria também marcaram presença.

O Previne Brasil é uma iniciativa do Governo Federal que passou a substituir o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e trata do pagamento por desempenho das equipes de saúde da família, nas quais os ACS estão inseridos.

O programa  foi regulamentado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Teófilo Pereira. “O rateio dos recursos do Previne Brasil vão garantir uma melhora na qualidade da saúde do município e Craíbas foi um dos primeiros municípios de Alagoas a implantar o programa por meio de Lei Municipal”, afirmou Nelson Cordeiro.

O percentual do rateio dos profissionais que compõem a equipe mínima ficou em 50%. A outra metade será destinada à gestão municipal. De acordo com o secretário Diógenes Costa, os trabalhadores terão metas bem definidas associadas ao pagamento do benefício como forma de garantir excelência nos serviços prestados à população. 

O prefeito garantiu que na próxima semana já vai elaborar a folha para efetuar o pagamento do benefício para todos os  profissionais da equipe mínima. Na ocasião, o presidente do SINDACS-AL parabenizou a gestão e agradeceu pela iniciativa. “É muito bom poder ver materializado o sentimento de valorização dos servidores do município”, destacou.

A implantação do Previne Brasil nos municípios alagoanos tem sido uma das bandeiras de luta do SINDACS-AL, que tem visitado constantemente os gestores para reivindicar o benefício. 

O presidente Nelson Cordeiro aproveitou ainda a oportunidade para destacar a importância do prefeito continuar avançando nos direitos dos servidores. “É importante que a gestão também garanta aos agentes o incentivo anual, garantido pela Lei Federal N° 12.994, além da criação do PCCV da saúde”, concluiu.

SINDACS-AL e comissão sindical discutem recomposição salarial com secretária de gestão de Maceió

 Reunião foi realizada na última quarta-feira (09) na Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE)

O presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, e outros representantes sindicais que compõem o Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió, se reuniram na tarde da última quarta-feira (09) com a secretária municipal de gestão, Rayanne Tenório. 

Lá foi apresentada a proposta de reajuste salarial dos servidores públicos. Durante o encontro, a comissão sindical apresentou uma proposta previamente acordada entre os sindicatos de uma atualização de 16%, considerando a recomposição de perdas inflacionárias dos anos anteriores.  

De acordo com Nelson Cordeiro, a secretária ouviu atentamente as reivindicações e se comprometeu em levar o assunto ao secretário de economia e ao prefeito. “Ela afirmou que em breve, numa data ainda não definida, vai nos apresentar o retorno do nosso pedido”, contou.

Na oportunidade, o presidente do SINDACS-AL trouxe a situação do pagamento das  titulações dos servidores da saúde. “Existem processos que foram abertos em 2016 e nem sequer foram implantados”, destacou. Ele solicitou que o município retome a implantação dessas progressões. “Não existe mais justificativa para esse atraso, considerando que a Lei Complementar N° 173 de 2020 já não tem mais validade”, enfatizou. 

A secretária Rayanne Tenório afirmou que fará o levantamento de todos os processos em aberto e em breve dará um retorno sobre a retomada da implantação das progressões por título. 

SINDACS-AL participa de reunião de planejamento e ações da FENASCE em Brasília

 O sindicato foi representado pelos diretores executivos Fernando Cândido e Sérgio Leandro durante a programação da semana

O SINDACS-AL, representado pelos diretores executivos Fernando Cândido e Sérgio Leandro, desembarcou em Brasília (DF) na última terça-feira (08) para acompanhar uma série de reuniões de planejamento da FENASCE para o ano de 2022, junto de líderes sindicais de diversos estados do Ceará, Sergipe, Pernambuco, Goiás, Bahia e Paraíba.

De acordo com Fernando Cândido, que também compõe a diretoria da FENASCE, o encontro é fundamental para traçar as principais metas para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. “É necessário planejar para saber em qual direção ir, como ir e o que fazer quando chegar lá. Com o planejamento, a FENASCE prevê a análise de cenários, a definição de metas e a elaboração de planos de ação. Temos bandeiras de lutas fundamentais para o avanço da categoria, como a PEC 22 e a PEC 14, portanto o planejamento das ações em prol da categoria é imperioso” explicou.

Além das reuniões de planejamento, os dirigentes da FENASCE e os líderes sindicais aproveitaram a estadia na Capital Federal para lutar pela regulamentação do reajuste do piso e a revogação da portaria N° 125, publicada pelo atual Ministro da Saúde estabelecendo que a parcela adicional, repassada aos municípios, deve ser para pagamento do décimo terceiro salário.

Seguindo a programação, nesta quarta-feira (09) os diretores Fernando Cândido e Sérgio Leandro acompanharam uma reunião com o deputado federal Weliton Prado (PROS - MG), membro titular da Comissão Mista de Orçamento que elaborou e aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) da União.

O deputado Weliton Prado está ao lado dos ACS e ACE na luta pela regulamentação do reajuste do piso salarial. “Embora o reajuste tenha sido previsto na LOA, é necessário que haja agora uma regulamentação por parte do Governo Federal, que é o que nós estamos  cobrando em Brasília”, contou Fernando Cândido.

Ainda durante a noite de quarta-feira, os diretores do SINDACS-AL, juntos aos demais representantes dos ACS e ACE, estiveram no Ministério da Saúde (MS), onde foram recebidos pelo ministro da pasta, Marcelo Queiroga.

Na ocasião, os líderes sindicais fizeram a entrega de um

expediente elaborado pelas entidades que representam a categoria a nível nacional, com as principais reivindicações, sobretudo a regulamentação do reajuste do piso salarial. O ministro Marcelo Queiroga solicitou que o grupo se reunisse com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz.

"Na oportunidade, o secretário Rodrigo Cruz relatou impasses relacionados à nossa reivindicação. Ele informou que nesta quinta-feira pela manhã, os membros do Ministério da Saúde e do Ministério da Economia vão se reunir para discutir estratégias a fim de garantir a regulamentação do piso dos agentes", relatou Fernando Cândido.

Os representantes da categoria permanecerão no aguardo da reunião agendada para esta quinta-feira (10).

O SINDACS-AL é filiado à FENASCE e acompanha de perto todas as pautas nacionais que visam estabelecer o melhor cenário para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Vice-presidente do SINDACS-AL cobra implantação do PCCV em Municípios do Litoral Norte

 Durante esta semana, Alex Silva visitou Maragogi, Japaratinga, Porto de Pedras e Porto Calvo

O vice-presidente do SINDACS-AL, Alex Silva, dedicou sua agenda semanal à luta pela implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que atuam nos municípios do Litoral Norte Alagoano. 

Na última segunda-feira (07), Alex Silva se reuniu com a secretária de administração de Maragogi, Ivanise Calaça, para se atualizar sobre o primeiro pagamento dos agentes após a implantação do PCCV, que foi aprovado em janeiro deste ano. “Maragogi já fez o pagamento, então fui em busca de informações sobre os detalhes para embasar minha luta nos outros municípios”, explicou. 

Na terça-feira (08), o vice-presidente do SINDACS-AL

visitou Porto de Pedras para conversar com a categoria e tomar providências sobre a implantação do PCCV junto à gestão do município. “Na oportunidade eu fui até a Secretaria de Saúde para dar entrada em alguns documentos, pois precisamos dialogar sobre os trâmites de implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de lá”, informou.

Já nesta quarta-feira (09), Alex Silva levou o tema aos municípios de Japaratinga e Porto de Calvo. “Eu já havia ido à Japaratinga na semana passada para entregar ao prefeito uma minuta de um Projeto de Lei (PL) sobre o PCCV. Hoje voltei para formar uma comissão para trabalhar  diante  dos  processos que vão garantir a implementação do Plano. Em Porto Calvo, já tive a oportunidade de conversar sobre o assunto com o presidente da Câmara Municipal”, destacou.

De acordo com o vice-presidente do sindicato, a luta pela

valorização dos agentes se estenderá por todos os municípios, com agentes filiados ou não. “Precisamos mostrar as possibilidades claras de valorização dos nossos ACS e ACE por meio do PCCV. Maragogi saiu na frente e já aprovou o PL, mas agora vamos atrás dos outros municípios”, concluiu. 

Em suas visitas pelo Litoral Norte, Alex Silva também abordou a importância dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), protetor solar e fardamentos.

Reposição salarial é debatida em assembleia com servidores de Rio Largo

 O presidente municipal em Rio Largo e diretor executivo do SINDACS-AL, Manoel Sarmento, participou do encontro realizado nesta quarta-feira (09)

Na manhã desta quarta-feira (09), o presidente municipal em Rio Largo e diretor executivo do SINDACS-AL, Manoel Sarmento, e outros líderes sindicais que compõem o movimento unificado dos servidores públicos do município (SINDSERP-RL e SINDPREV-AL/RL), participaram de uma assembleia geral com o conjunto de trabalhadores. O encontro também teve participação do SINTEAL-RL. 

A pauta colocada em debate foi a reposição salarial, que já está prestes a completar seis anos sem qualquer aumento.  

Após uma ampla discussão entre todos os participantes da assembleia, foi colocado em votação os devidos encaminhamentos, que foram aprovados por unanimidade. “Teremos uma paralisação no dia  18 de fevereiro e a convocação será feita pelos representantes sindicais nas bases de seus filiados, a partir da próxima segunda-feira”, contou o representante do SINDACS-AL.

O SINDACS-AL está na luta em defesa dos direitos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, bem como de todos os servidores públicos de Rio Largo. “Juntos somos fortes e unidos venceremos sempre, só depende de cada um de nós. O sindicato somos todos nós!”, concluiu Manoel Sarmento.

MOVIMENTO UNIFICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIO LARGO

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Rio Largo é composto por: SINDACS-AL, SINDPREV-AL/RL, SINDSERP-RL, SATEAL, SINEAL, SOEAL e CUT.

Diretor do SINDACS-AL participa de reunião com agentes e a nova secretária de saúde de Atalaia

 Secretária Dra. Fátima Rezende destacou a importância da categoria para a saúde no município

Na tarde da última terça-feira (08), o diretor do SINDACS-AL, Wanderson Nunes, acompanhou uma reunião com todos os agentes comunitários de saúde e a nova secretária de saúde do município, Dra. Fátima Rezende.

Em seu discurso, a secretária destacou a importância de iniciar a sua gestão com o apoio e ao lado da categoria. “Vocês são a base do SUS, sem coração não sobrevivemos, a mesma coisa é vocês, sem vocês o SUS não funciona, preciso de vocês para trabalhar por uma saúde de qualidade”, afirmou.

De acordo com o diretor Wanderson Nunes, o compromisso público evidenciado pela fala da nova secretária entusiasmou todos os presentes. “Ela também entregou alguns materiais de trabalho para os ACS,  como Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e fardamentos. Essa é uma reivindicação antiga do SINDACS-AL, que finalmente está sendo atingida”, pontuou.

O diretor enfatizou  ainda as importantes melhorias de desempenho dos serviços executados pelos agentes com os novos materiais de trabalho e EPI’s. “Aos poucos as nossas reivindicações estão sendo ouvidas e as melhorias trabalhadas pelo sindicato estão se concretizando”, concluiu.

SINDACS-AL acompanha nova votação do incentivo anual dos agentes de Major Izidoro

 Presidente Nelson Cordeiro lamentou falta de consenso entre os vereadores do município

 

Na última terça-feira (08), o presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, e o diretor Edvaldo Gonçalves, participaram de uma mais uma sessão na Câmara Municipal de Major Izidoro, onde o incentivo anual dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias foi submetido à votação.

De acordo com Nelson Cordeiro, a aprovação do Projeto de Lei N° 02/2022, que cria o incentivo anual para a categoria do município, foi novamente travada pelos vereadores. “Infelizmente não houve consenso. Vale ressaltar que o PL foi de iniciativa do próprio prefeito Theobaldo Cintra depois das reivindicações que fizemos com o apoio do vereador e ACS Nido Felix e da liderança da categoria Antônio Samarone”, destacou.

 

A falta de consenso entre os vereadores têm base nas divergências sobre questões orçamentárias da LDO e LOA para 2022. Enquanto essa pendência não é solucionada, o SINDACS-AL está aguardando uma resposta da gestão sobre a possibilidade do incentivo anual de 2021 ser pago independente da aprovação do PL na Câmara Municipal. “Claro que a iniciativa do prefeito de criar a lei garante a segurança jurídica para que o pagamento continue sendo pago após o final do seu mandato”, lembrou o presidente do sindicato.

 

O SINDACS-AL, por meio da  colaboração dos diretores estaduais e municipais, tem conquistado o benefício do incentivo anual em vários municípios alagoanos. “Seguiremos lutando para que todos os agentes tenham esse direito garantido”, concluiu Nelson Cordeiro.

Diretor do SINDACS-AL se reúne com nova secretária de saúde de Atalaia

 Wanderson Nunes representou o sindicato durante encontro realizado nesta terça-feira (08) com a secretária Dra. Fátima Rezende

O diretor do SINDACS-AL, Wanderson Nunes, se reuniu na manhã desta terça-feira (08) com a nova secretária de saúde de Atalaia, Dra. Fátima Rezende, para discutir sobre importantes melhorias voltadas aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

O repasse dos recursos do Previne Brasil e o investimento em Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) foram algumas das reivindicações apresentadas por Wanderson Nunes, que aproveitou o momento para parabenizar a nova secretária pelo início do mandato e estabelecer um canal de diálogo em defesa da categoria que atua no município.

“Levei demandas e reivindicações dos trabalhadores e ela afirmou que vai trabalhar arduamente pela melhoria da categoria, pois os ACS e ACE são a base da atenção básica e sem eles o Sistema Único de Saúde (SUS) não funciona”, contou o diretor do SINDACS-AL.

O SINDACS-AL reafirma o compromisso de defender os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Atalaia e se compromete a acompanhar de perto o trabalho desempenhado pela secretária de saúde, Dra. Fátima Rezende. 

SINDACS-AL cobra ressarcimento de desconto do incentivo de final do ano dos agentes de Messias

 Diretor Manoel Sarmento esteve no município para cobrar a devolução de uma taxa de 14% descontada indevidamente pela gestão 

Na manhã desta segunda-feira (08), o diretor executivo do SINDACS-AL, Manoel Sarmento, esteve na Prefeitura de Messias para cobrar da gestão a devolução do desconto de 14% do incentivo de final de ano dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, destinados ao Messias Prev, o serviço próprio de previdência municipal.

O diretor Manoel Sarmento explicou que com base na Lei Municipal N° 13, de 24 de novembro de 2021, o desconto não pode ser feito com base no incentivo de final de ano da categoria. “No documento está bem claro que se trata do incentivo de final de ano dos agentes e não de um décimo quarto salário, onde o mesmo não será incorporado ao salário do servidor. Esse desconto é totalmente ilegal!”, enfatizou.

Na ocasião, foi sugerido pelo encarregado da folha de pagamentos, Sr. Gerônimo, que fosse protocolado um ofício solicitando o ressarcimento da diferença descontada de todos os ACS e ACE do município.

O diretor do SINDACS-AL informou aos agentes presentes que irá protocolar o ofício nesta quarta-feira, dia 09 de fevereiro. “Esperamos que a devolução seja efetuada ainda este mês ou tomaremos todas as medidas possíveis para que esse problema seja solucionado o mais rápido possível. Juntos somos fortes e unidos venceremos sempre, só depende de cada um de nós. O sindicato somos todos nós!”, concluiu.

SINDACS-AL e SINTPMUP realizam assembleia geral com servidores de União dos Palmares

 Reajuste salarial e Previne Brasil foram algumas das principais pautas do encontro realizado na  última segunda-feira

O diretor executivo do SINDACS-AL, Manoel Sarmento, e o presidente do SINTPMUP, Tita, promoveram uma assembleia geral na última segunda-feira (07) para debater com os funcionários públicos de União dos Palmares inúmeras pautas urgentes, entre elas o reajuste salarial e o repasse dos recursos do Previne Brasil.

O encontro aconteceu de forma presencial, na sede do SINTPMUP, e também virtual por meio do aplicativo Google Meet, dando assim a possibilidade de uma expressiva participação do conjunto de trabalhadores.

De acordo com Manoel Sarmento, após amplo debate, ficou definido que os sindicatos vão enviar ofícios para o Conselho de Saúde, para a Secretaria de Saúde e para o prefeito Kil Freitas. “Vamos solicitar uma reunião para podermos, juntos, resolver essas pendências o mais breve possível”, comentou.

O SINDACS-AL continuará acompanhando de perto a demanda dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de União dos Palmares. “Parabenizo a todos que participaram da assembleia. Juntos somos mais fortes e unidos venceremos sempre, só depende de cada um de nós. O sindicato somos todos nós!”, concluiu Manoel Sarmento.

SINDACS-AL volta a debater piso salarial dos ACS com secretária de gestão de Maceió

 O presidente Nelson Cordeiro e o diretor executivo Fernando Cândido estiveram com a secretária Rayanne Tenório na última quinta-feira (03)

Na última quinta-feira (03), o SINDACS-AL, representado pelo presidente Nelson Cordeiro e pelo diretor executivo Fernando Cândido, se reuniu com a secretária municipal de gestão de Maceió, Rayanne Tenório, para voltar a debater sobre a implantação do piso salarial nacional dos agentes de combate às endemias.

A implantação do piso salarial nacional para os agentes de combate às endemias é um direito garantido pela Lei Federal 13.708/18, mas vem sendo ignorado pela Prefeitura de Maceió desde a gestão do prefeito Rui Palmeira.

Atualmente, a categoria que atua no município recebe como vencimento inicial R$ 1.100,00 (mil e cem reais), enquanto o valor recentemente reajustado em todo o Brasil é de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais). 

O presidente Nelson Cordeiro reforçou que essa mudança vem sendo cobrada em constantes tentativas, mas até o momento a reivindicação não foi atendida. “Já conquistamos o novo salário base de R$ 1.750,00 à nível nacional, mas até o momento o nenhum reajuste conquistado pela categoria não foi devidamente cumprido em Maceió”, comentou.

Durante a reunião, nada concreto foi definido, mas o diálogo com a gestão é um fator fundamental para a regularização do piso salarial nacional em Maceió. “A secretária Rayanne Tenório vem mediando o diálogo e esperamos sair exitosos dessa luta”, concluiu Nelson Cordeiro.

O SINDACS-AL continuará acompanhando de perto todos os trâmites para garantir a implantação do piso salarial dos agentes de combate às endemias de Maceió.

SINDACS-AL acompanha votação do Incentivo Anual dos agentes de Major Izidoro

 O benefício foi aprovado durante sessão na Câmara de Vereadores na última terça-feira (02)

O presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, e o dirigente da FENASCE, Fernando Cândido, participaram na última terça-feira (01) de uma sessão na Câmara de Vereadores de Major Izidoro, onde foi colocado em votação o incentivo anual dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

De acordo com Nelson Cordeiro, a presença do sindicato durante a aprovação do Projeto de Lei N° 02/2022, que cria o incentivo anual para a categoria do município foi uma forma de prestigiar e celebrar a conquista. “O SINDACS-AL encaminhou ofício e requerimento ao prefeito solicitando a criação desse PL para garantir o pagamento do incentivo anual aos ACS e ACE com base na Lei N° 2.994 de 2014”, explicou.

O PL foi uma iniciativa do prefeito Theobaldo Cintra após uma forte articulação do vereador e agente de saúde, Nido Felix, em conjunto com a liderança da categoria, Antônio Samarone, e o SINDACS-AL, que já vinham chamando a atenção da gestão sobre a importância do benefício para os trabalhadores.

O Incentivo Anual tem sido uma conquista do sindicato em vários municípios alagoanos. “Contamos com a colaboração dos nossos diretores estaduais e municipais na luta pelo benefício”, destacou o presidente Nelson Cordeiro.

A validação do Incentivo Anual por meio de Leis Municipais visa a segurança jurídica do pagamento do benefício. “Esse incentivo, quando garantido por Lei Municipal, permanece como direito dos trabalhadores independente da gestão em exercício”, pontuou o dirigente da FENASCE, Fernando Cândido.  

A sessão, que também contou com a presença de vários agentes de saúde e de endemias, contaria com a aprovação da LDO e da LOA do município, mas foi encerrada pelo presidente da Câmara Municipal por falta de consenso entre os vereadores. O presidente Nelson Cordeiro fez um apelo para que houvesse entendimento entre todos e as pautas sejam priorizadas na próxima sessão. “É importante que os projetos do orçamento e da ampliação do incentivo sejam colocados em votação. Devemos lembrar que o documento foi criação do próprio prefeito com base numa demanda popular que provavelmente não terá votos contrários de nenhum vereador”, enfatizou.

Na oportunidade, Nelson Cordeiro e Fernando Cândido também discursaram elogiando a presença dos agentes e destacando a liderança do companheiro de lutas Nido Felix, que é agente de saúde e também vereador do município de Major Izidoro.