SINDACS-AL cobra pendências de férias da categoria à gestão de Rio Largo

 Representantes da entidade estiveram na Secretaria de Saúde e Administração do município na manhã desta quarta-feira (28)

 

Na manhã desta quarta-feira (28), o SINDACS-AL, representado pelo seu presidente estadual, Nelson Cordeiro, pelo presidente municipal e diretor executivo estadual, Manoel Sarmento, e pelo representante jurídico, o advogado Felipe Zanotto, esteve na Secretaria de Saúde e Administração de Rio Largo.

O objetivo da visita foi cobrar algumas pendências referentes aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, como férias e o pagamento do terço deste benefício. Na ocasião, o sindicato conversou com os responsáveis pelo setor de Recursos Humanos e pelo pagamento da folha.

“Sobre as férias, eles informaram que o pagamento já está sendo liberado e que os trabalhadores que já estão de férias e ainda não receberam devem procurar o setor de RH para regularizar a pendência no próximo mês. Segundo eles, foi um problema de comunicação”, explicou Manoel Sarmento, reforçando, ainda, que continuará acompanhando as pendências da categoria no município.

O SINDACS-AL reafirma o compromisso sólido de defender os interesses dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias de todo o estado de Alagoas.

Governo de Alagoas flexibiliza a FASE VERMELHA do protocolo de distanciamento social controlado

 📣 ATENÇÃO!

Alagoas se mantém na FASE VERMELHA do protocolo de distanciamento social controlado, mas o governador Renan Filho anunciou uma nova flexibilização, que começa a valer a partir desta quarta-feira (28) e valerá pelos próximos 14 dias. 

CONFIRAM AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES:

🔸Lojas de comércio e shoppings estão autorizadas a funcionar todos os dias;

🔸Bares e restaurantes poderão abrir para receber clientes para consumo no salão também aos fins de semana, mas somente até às 16h; durante a semana, fica mantido o horário até 20h;

🔸Shows ao vivo estão permitidos em bares e restaurantes, seguindo o limite de horário descrito acima;

🔸Academias estão liberadas para funcionar aos sábados, mas ainda com 30% da capacidade;

🔸Acesso a calçadões, praias e rios volta a ser permitido aos fins de semana;

🔸Visitas e entrega de feira nos presídios voltam a ser autorizadas;

🔸Autorizada a prática de esporte coletivo com limite de até 25 pessoas, mas sem público;

🔸A restrição de circulação no estado, entre 21h e 5h, fica mantida.

⚠️ Para mais informações, acompanhem os canais oficiais do Governo de Alagoas.

Lideranças sindicais cobram diálogo com JHC e retomada das progressões por mérito dos servidores de Maceió

 As reivindicações foram feitas durante uma reunião na última segunda-feira (26), com o secretário de governo, vereador Francisco Sales, e a secretária municipal de gestão, Rayanne Tenório.

O presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, participou de uma reunião na última segunda-feira (26), entre o Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió, o secretário de governo, vereador Francisco Sales, e a secretária municipal de gestão, Rayanne Tenório. O encontro teve como pauta principal a abertura de diálogo direto entre o conjunto de servidores e o prefeito JHC, e também a retomada das progressões por mérito.

De acordo com Nelson Cordeiro, os representantes sindicais enfatizaram mais uma vez o compromisso firmado por JHC ao assumir a prefeitura de Maceió. “Ele pediu um prazo de noventa dias para se pronunciar sobre a atual situação dos servidores. Já enviamos ofícios e requerimentos solicitando o agendamento de uma reunião, mas até o momento não tivemos qualquer retorno concreto”, contou.

Após as inúmeras reivindicações das lideranças, a reunião de ontem foi um primeiro passo para possíveis negociações. Na ocasião, Rayanne Tenório informou que a gestão criou um grupo de trabalho para fazer o levantamento dos dados relacionados aos servidores e ao pagamento das progressões por mérito. “Foi dito por ela que nenhuma progressão por mérito está sendo implantada, salvo aquelas que são por quebra de ordem ou decisão judicial”, explicou o presidente do SINDACS-AL.

De acordo com a secretária de gestão, no dia 17 de maio haverá uma nova reunião para que o município apresente os dados analisados e proponha alguma alternativa para a implantação das progressões. O vereador e secretário de governo, Francisco Sales, afirmou que é intenção do prefeito JHC oferecer o melhor para os servidores, mas que a atual situação financeira do município impede algumas medidas. Segundo ele, o município, dentro das suas condições, irá garantir o direito de todos.

O presidente do SINDACS-AL também aproveitou a reunião para argumentar sobre a implantação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de endemias, um direito garantido pela Lei Federal 13.708/18, mas que foi ignorado pela gestão municipal de Maceió. Em resposta, Francisco Sales informou que dia 28 de abril haverá uma reunião virtual com os sindicatos para anunciar as definições referentes à pauta.

“O SINDACS-AL vai acompanhar atentamente essa reunião para saber o posicionamento do município sobre o reajuste”, concluiu Nelson Cordeiro.

Ação contra o piso salarial dos ACS e ACE é tema de reunião ampliada do SINDACS-AL

 Durante o encontro remoto realizado na última quinta-feira (22), representantes do SINDACS-AL e da FENASCE fizeram uma análise jurídica da ação em trâmite no STF

Na tarde da última quinta-feira (22), o SINDACS-AL promoveu uma reunião ampliada com os membros da diretoria estadual e as lideranças municipais, com o intuito de discutir sobre a ação contra o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que está em trâmite no Superior Tribunal Federal (STF).

A reunião, realizada de forma remota por meio do aplicativo Google Meet, foi articulada pelo presidente Nelson Cordeiro e contou a participação do advogado do SINDACS-AL, Felipe Zanotto, do presidente da FENASCE, Luis Claudio, e seus respectivos advogados, Ticiano Aguiar e Fernanda Resende. O dirigente da Federação, Fernando Cândido, coordenou o debate.

Entenda o caso

Com a pauta já em trâmite, o STF irá decidir se o piso salarial nacional dos agentes se aplica aos aos servidores estaduais, municipais e federais, havendo a possibilidade de derrubada do vencimento inicial repassado pelo Fundo Nacional de Saúde aos ACS e ACE.

De acordo com as informações discutidas durante a reunião, a garantia do valor base repassado aos agentes, um direito duramente conquistado, está em risco devido a um caso isolado ocorrido na Bahia.

Para o dirigente da FENASCE, Fernando Cândido, a reunião foi fundamental para socializar as informações sobre o caso de forma transparente e concreta. “O presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, reuniu a diretoria para que todos tomem conhecimento sobre a situação. Explicamos que o problema foi gerado a partir de uma ação individual de um agente de Salvador (BA), que tramitou e quando chegou ao STF teve uma posição contrária à constitucionalidade do piso pela primeira turma do Supremo, cujo relator foi o Alexandre de Morais”, explicou.

Caso o STF apresente um parecer desfavorável à categoria, a decisão servirá de parâmetro para outros casos semelhantes e até mesmo os trabalhadores que já recebem o piso salarial nacional irão perder o direito.

Para saber mais sobre o caso, confira a live realizada pela FENASCE no Facebook:

https://www.facebook.com/fenasce.cut/videos/286915582971563

Nesta terça-feira (20), tem mobilização nacional por vacina e comida no prato

 “Queremos vacina no braço e comida no prato!” é o slogan Dia Nacional de Luta e Conscientização que reivindica combate à fome e imunização contra a Covid-19 para todos e todas

Escrito por: Redação CUT

A CUT, demais centrais sindicais e movimentos populares ligados as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo realizam nesta terça-feira (20) um Dia Nacional de Luta e Conscientização que reivindica combate a fome e imunização contra a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, que já matou mais de 373 mil pessoas no país, para todos os todas.

“Queremos vacina no braço e comida no prato!” é o slogan deste dia de luta que tem como objetivo alertar a sociedade sobre a volta da fome e da miséria e convocar toda a população brasileira a se unir à luta para pressionar o Congresso Nacional a votar urgentemente o valor do auxílio emergencial de R$ 600, como foi aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, e também medidas para acelerar o processo de vacinação por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) para todos e todas.

Para os organizadores da mobilização, a condução do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) no combate à pandemia é criminoso. “O governo deixou o país para trás na fila mundial das vacinas, aumentando o número de casos e de mortes por covid-19. Depois de quatro meses sem nada, o novo auxílio proposto pelo governo atende menos pessoas, por menos tempo e com um valor que não compra nem meia cesta básica”, diz trecho do folheto de convocação do dia de luta, que vai ter mutirão nacional de colagem de cartazes e lambes lambe.

O folheto ressalta ainda que “o Brasil ainda atravessa momentos terríveis de crises econômica e sanitária, caminhando a passos largos para a marca de meio milhão de mortos por Covid-19.” E para conter o massacre de brasileiros, prossegue o texto, “conclamamos o Congresso Nacional para que tenha sensibilidade social e humanitária, colocando em votação e aprovando o auxílio emergencial de 600 reais mensais, até o fim da pandemia”.

“No ano passado”, lembra o texto, “com este valor, o auxílio ajudou milhões de brasileiros, sustentou o consumo de suas famílias, manteve a vitalidade da economia e salvou muitas empresas. O valor em vigência, de R$ 150 a R$ 375, não é suficiente para as despesas e o público alvo está muito reduzido. Exigimos 600 reais Já para todos que precisam deste amparo social.”

A pauta de reivindicações das centrais neste Dia Nacional de Luta e Conscientização, que deverá ocupar especialmente as redes sociais, tendo em vista o respeito as medidas de isolamento social para conter a transmissão do novo coronavírus tem ainda os seguintes itens:

1 – Vacinas conta a Covid-19 para todos e todas e rapidez na vacinação;

2 - distanciamento social e lockdown unificado e organizado em todo o país;

3 - auxílio-emergencial de R$ 600 mensais para quem precisa, até o fim da pandemia;

4 - programa de proteção e manutenção do emprego e da renda;

5 - apoio financeiro às pequenas e médias empresas que geram emprego;

6 - solidariedade às populações socialmente mais vulneráveis e combate à fome.

FONTE:  CUT BRASIL

Projeto de implantação do Previne Brasil é encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde de União dos Palmares

 A secretária de saúde, Geany Vergeth, encaminhou o projeto na última quarta-feira (14), após reivindicações do SINDACS-AL em parceria com o  SINTPMUP e uma comissão formada por ACS e ACE

Após as reivindicações encabeçadas pelo SINDACS-AL em parceria com o  SINTPMUP e uma comissão formada por agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, com o objetivo de implantar o Previne Brasil em União dos Palmares, um projeto de gratificação por desempenho junto ao programa foi encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde na última quarta-feira, dia 14 de abril de 2021.

O diretor executivo do SINDACS-AL, Manoel Sarmento, o presidente do SINTPMUP, Tita, e a comissão de ACS e ACE, haviam participado de uma reunião no dia 30 de março deste ano, na sede da Secretaria de Saúde de União dos Palmares. Na ocasião, o grupo conversou sobre a implantação do referido programa com o procurador da saúde do município, Alex Devws (que participou do encontro representando a secretária da pasta, Geany Vergeth) e com o coordenador de planejamento e monitoramento, Fábio Monteiro.

O Previne Brasil substituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e garante o pagamento por desempenho aos trabalhadores do Programa Saúde da Família (PSF).

Após inúmeras discussões anteriores na tentativa de implantar o novo modelo de pagamento por desempenho, a secretária municipal de saúde, Geany Vergeth, atendeu a solicitação da comissão e apresentou um projeto durante a reunião do Conselho Municipal de Saúde.

De acordo com Manoel Sarmento, a comissão formada pelo SINDACS-AL, SINTPMUP e agentes, precisa cobrar a aprovação do projeto. “Agora nós precisamos continuar lutando para que o Conselho Municipal de Saúde aprove o projeto de implantação do Previne Brasil o mais breve possível, assim todos os profissionais serão contemplados e a população será ainda mais beneficiada com a melhoria do sistema de atendimento ao usuário. Juntos somos fortes e unidos venceremos sempre”, concluiu.

Reajuste da insalubridade dos agentes de Chã Preta foi pauta de assembleia geral

 Sindacs-AL reuniu a categoria e os vereadores do município para discutir a readequação do benefício com base no piso salarial nacional

O reajuste da insalubridade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Chã Preta foi pauta de uma assembleia geral conduzida pelo SINDACS-AL, na última quarta-feira (14). O encontro foi realizado na Câmara de Vereadores do município e contou com a representação sindical do presidente Nelson Cordeiro, do diretor Edvaldo Gonçalves, do coordenador municipal Paulo da Silva e do advogado Felipe Zanotto.

De acordo com Nelson Cordeiro, o município está repassando a insalubridade com base no salário mínimo, o que corresponde a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), porém o cálculo deve ter como referência o piso salarial nacional da categoria, fixando o benefício em R$ 310,00 (trezentos e dez reais). “O piso salarial nacional dos agentes é de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais), então o cálculo deve considerar 20% deste valor”, explicou.

Na ocasião, o advogado do SINDACS-AL, Felipe Zanotto, pontuou os aspectos jurídicos que justificam a implantação do benefício com base no piso salarial, que foi definido pela Lei Federal 13.708/18. Já o presidente Nelson Cordeiro enfatizou a importância do apoio da Câmara de Vereadores para que o valor seja reajustado, considerando que a diferença é de apenas R$ 90,00 (noventa reais) por agente. “Precisamos lembrar que esses trabalhadores são o elo de ligação entre a população e a saúde pública”, destacou.

A assembleia geral ganhou caráter de audiência pública, considerando a participação expressiva de

agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, além de 06 dos 09 vereadores de Chã Preta, entre os quais estavam o presidente da Câmara, vereador Josivaldo Porangaba Florentino, e a vereadora Patrícia Macário, que compõe a comissão de saúde da Casa.

Todos os vereadores presentes no encontro discursaram a favor da reivindicação, se comprometendo com a pauta e garantindo defender o reajuste da insalubridade dos agentes. O SINDACS-AL continuará acompanhando o caso até que o novo valor do benefício seja estabelecido.

SINDACS-AL NA MÍDIA

 Na última semana, o presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, participou de uma live no Instagram do advogado Felipe Zanotto, representante jurídico do sindicato, para discutir os detalhes da Lei 14.128/2021, que garante uma compensação financeira para pessoas incapacitadas para o trabalho em virtude da contaminação pela COVID-19.

O assunto foi divulgado pelo portal JÁ É NOTÍCIA.

Confiram os detalhes no link:

https://www.jaenoticia.com.br/noticias/2021/04/11/83573-entenda-a-lei-de-compensacao-financeira-por-incapacidade-de-trabalho-decorrente-da-covid-19

SINDACS-AL NA MÍDIA

O Portal JÁ É NOTÍCIA divulgou a posse do vice-presidente do SINDACS-AL, Alex Silva, como membro na nova composição do Conselho Estadual de Saúde (CES/AL) para o biênio 2021/2023.

O evento foi realizado no dia 08 de abril, no auditório do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas (CREMAL).

Confiram a matéria na íntegra:

https://www.jaenoticia.com.br/noticias/2021/04/11/83586-vice-presidente-do-sindacs-al-toma-posse-no-conselho-estadual-de-saude-de-alagoas

Coordenadores municipais de Inhapi esclarecem dúvidas durante plantão jurídico do SINDACS-AL

 Durante o atendimento desta sexta-feira (09), Josefa e Sandro pediram orientações sobre ponto eletrônico e aposentadoria

Nesta sexta-feira (09), o SINDACS-AL realizou mais um plantão jurídico com o advogado Felipe Zanotto. Desta vez, os coordenadores municipais da entidade, Josefa e Sandro, buscaram esclarecimentos sobre questões levantadas pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Inhapi.

De acordo com uma determinação do Ministério Público Federal (MPF), os municípios brasileiros devem adotar pontos eletrônicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para registrar a frequência dos servidores que trabalham com carga horária de 40 horas semanais ou menos. Porém, segundo os coordenadores, os agentes de Inhapi percorrem uma longa distância da base até as áreas onde desempenham as atividades.

“Essa distância impossibilita que os agentes registrem o ponto quatro vezes ao dia”, explicou o presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, que também acompanhou a reunião. Considerando o trabalho desenvolvido longe das UBS, o sindicato deve buscar junto à gestão municipal de Inhapi uma forma de isentar os servidores dessa obrigação.

Outro assunto abordado por Josefa e Sandro, foi o valor da aposentadoria dos agentes do município. Segundo informações, muitos trabalhadores estão se aposentando com um salário mínimo, porém a categoria possui um piso salarial nacional fixado em R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais), de acordo com a Lei Federal 13.708/18.

Outras ações representadas pelo SINDACS-AL também estão sendo amplamente discutidas durante os plantões jurídicos, como o caso do BMG e pautas de diversos municípios, como Rio Largo, Passo do Camaragibe, Chã Preta e União dos Palmares.

Os plantões jurídicos acontecem às terças-feiras, das 8h30 às 12h, com o advogado Caio Alberto, e às sextas-feiras, das 15h às 17h, com o advogado Felipe Zanotto.

Os atendimentos têm como objetivo orientar os ACSs e ACEs acerca das ações na justiça da nossa entidade e esclarecer dúvidas.

O SINDACS-AL está localizado na Rua General Hermes, N° 584, Cambona. Maceió-AL.

Mais informações:  (82) 3326-3845 (Manassés)

Vice-presidente do SINDACS-AL toma posse no Conselho Estadual de Saúde de Alagoas

 Alex Silva assumiu posto de conselheiro titular durante cerimônia realizada na última quinta-feira (08), no auditório do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas

Na última quinta-feira (08), o vice-presidente do SINDACS-AL, Alex Silva, participou da cerimônia de posse da nova composição do Conselho Estadual de Saúde (CES/AL) para o biênio 2021/2023, da qual fará parte como conselheiro titular.

O evento, que foi realizado no auditório do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas (CREMAL), contou com a presença do Secretário Estadual de Saúde, Alexandre Ayres. Na ocasião, houve uma eleição para definir a nova mesa diretora do CES/AL.

Alex Silva parabenizou os quatro membros eleitos para a nova diretoria, mas se mostrou desapontado pela ausência de mulheres integrando a mesa. “Acredito que a diversidade representada com a presença de mulheres na mesa diretora faria diferença. Elas também precisam ter voz”, comentou.

Sobre a sua atuação no Conselho, o diretor do SINDACS-AL demonstrou otimismo e boa vontade. “Quero apenas cumprir o meu papel, arregaçar as mangas e colocar as mãos na massa. Vou correr atrás de defender os interesses da comunidade, sem nenhuma ganância ou propósitos indevidos como costumamos ver por aí”, afirmou.

Com titularidade no Conselho Estadual de Saúde, representada por Alex Silva, o SINDACS-AL garante

mais força para lutar pelos interesses dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, bem como de todos os trabalhadores da saúde e da população.

“Pelos próximos dois anos vou poder lutar por essa classe maravilhosa que eu tanto amo, que são os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. No período em que participei do Conselho como suplente, não presenciei muitos debates sobre as pautas da categoria, mas agora posso fazer a diferença”, concluiu Alex Silva.

Conselho Estadual de Saúde de Alagoas

O CES/AL é a instância de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, com o objetivo de deliberar, fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde.

Advogado do SINDACS-AL explica lei de compensação financeira por incapacidade laboral decorrente da COVID-19

 Durante uma  live realizada nesta quinta-feira (08), o advogado Felipe Zanotto conversou com o presidente do sindicato, Nelson Cordeiro, sobre os detalhes da Lei 14.128/2021, que contempla os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Na tarde desta quinta-feira (08), o presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, participou de uma live no Instagram do advogado Felipe Zanotto, representante jurídico do sindicato, para discutir os detalhes da Lei 14.128/2021, que garante uma compensação financeira para pessoas incapacitadas para o trabalho em virtude da contaminação pela COVID-19.

De acordo com o texto do referido documento, a compensação financeira será paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes com COVID-19 ou realizado visitas domiciliares (como no caso de agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias), fiquem permanentemente incapacitados para o trabalho. O benefício também será concedido aos cônjuges ou companheiros, dependentes e herdeiros necessários, em caso de óbito.

Para fins de comprovação da incapacidade laboral, a Lei 14.128/2021 exige que exista nexo temporal entre a data de início da doença e a ocorrência da incapacidade permanente para o trabalho ou óbito. É necessário que haja um diagnóstico atestando um quadro clínico compatível com a COVID-19, mediante laudos de exames laboratoriais ou laudo médico. A concessão da compensação estará sujeita a uma perícia médica, que será realizada por  peritos médicos federais.

Sobre o valor da compensação financeira, o documento apresenta os seguintes termos: a) uma parcela de R$ 50.000,00, devida ao profissional de saúde incapacitado permanentemente para o trabalho ou ao cônjuge ou companheiro, aos dependentes ou aos herdeiros necessários, em caso de óbito, mediante rateio; b) uma parcela de valor variável devida a cada um dos dependentes do profissional ou trabalhador da saúde falecido, cujo valor será calculado mediante a multiplicação da quantia de R$ 10.000,00 pela quantidade de anos inteiros e incompletos, desde a data do óbito até a data em que cada um dos dependentes atingir 21 anos de idade ou 24 anos, se estiver frequentando curso superior.

O SINDACS-AL, por meio do seu representante jurídico, o advogado Felipe Zanotto, está à disposição de todos os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias filiados, para esclarecer quaisquer dúvidas sobre a compensação financeira por incapacidade laboral decorrente da COVID-19.

A Lei 14.128/2021 pode ser conferida na íntegra no link:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14128.htm

Diretor do SINDACS-AL discute pendências trabalhistas em reunião com prefeito de Satuba

FGTS, Lei Pecuniária e PCCS foram algumas das pautas levantadas no encontro, que aconteceu na última quarta-feira (07)

O diretor do SINDACS-AL, Edvaldo Gonçalves, visitou a sede da Prefeitura de Satuba na tarde da última quarta-feira (07), onde se reuniu com o prefeito Júnior Tute  para discutir pautas de interesse dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Lei Pecuniária e Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

De acordo com Edvaldo Gonçalves, o prefeito afirmou que se reunirá com o representante jurídico do município, Dr. Roberto Omena, para avaliar os valores relacionados a cada agente e garantiu que iniciará os pagamentos ainda este mês.

Sobre o PCCS, o prefeito Júnior Tute comentou que defende a implantação desde o período em que foi secretário de saúde de Satuba. Ele explicou que está aguardando o CENSO para avaliar o número exato da população do município, pois durante o último levantamento do IBGE, os Conjunto Margarida Procópio e Renascer, situados na parte alta da região, não foram contabilizados, o que reduziu o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Ele garantiu que, assim que sair o novo CENSO, enviará o Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores”, contou o diretor do SINDACS-AL.

Júnior Tute reconheceu, ainda, a defasagem da Lei Pecuniária N° 334/08, mas justificou que no momento atual está impossibilitado de conceder qualquer reajuste, pois existe uma lei que impede. “Foi prometido que quando passar essa turbulência causada pela pandemia, todas essas pendências serão colocadas em dia. Na ocasião, o prefeito reafirmou seu apoio e disse que as portas da prefeitura sempre estarão abertas para a categoria”, afirmou Edvaldo Gonçalves.

“O SINDACS-AL continuará acompanhando as pendências discutidas durante a reunião e, assim que for possível, voltará a se reunir com o prefeito Júnior Tute”, concluiu.

Piso salarial dos ACE volta à pauta em reunião entre SINDACS-AL e secretário de saúde de Maceió

 Durante uma videoconferência realizada na última quarta-feira (07), o presidente Nelson Cordeiro cobrou um posicionamento da gestão municipal sobre o direito trabalhista garantido pela Lei Federal 13.708/18

O SINDACS-AL, representado pelo presidente Nelson Cordeiro e pelo secretário Sérgio Leandro, se reuniu por meio de videoconferência com o secretário de saúde de Maceió, Pedro Madeiro, na tarde da última quarta-feira (07). O principal objetivo do encontro foi retomar a discussão sobre a implantação do piso salarial dos agentes de combate às endemias do município.

A reivindicação tem base na Lei Federal 13.708/18, que estabelece a implantação do piso salarial para agentes de saúde e de combate às endemias em todo o Brasil, porém a prefeitura de Maceió não cumpre com a lei e paga aos trabalhadores um valor abaixo do praticado nacionalmente. De acordo com Nelson Cordeiro, o sindicato já havia conversado sobre o assunto com o secretário em fevereiro deste ano. “Ele havia pedido um prazo de trinta dias para nos dar um retorno sobre o assunto, por isso solicitamos uma nova reunião”, explicou.

Em resposta, Pedro Madeiro informou que está formando uma comissão para se reunir com a Procuradoria Geral do Município (PGM), a Secretaria Municipal de Economia (SEMEC) e a Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE), para discutir sobre o assunto.

“Eu argumentei que se ele priorizar um parecer da PGM, provavelmente nada será feito. Por ser um órgão extremamente jurídico e legalista, ela será contrária às nossas reivindicações como vem fazendo desde o início da nossa luta”, pontuou o presidente do SINDACS-AL, que destacou a importância da boa vontade política do prefeito JHC e do secretário de saúde na luta pela implantação do piso. “Muitos trabalhadores da nossa categoria recebem apenas R$ 1.100,00 (mil e cem reais) por mês. Com os descontos previdenciários esse valor fica ainda menor”, lamentou.

Segundo Nelson Cordeiro, o secretário reforçou a necessidade de formar a comissão e se reunir com os três órgão municipais mencionados, mas se comprometeu a defender o direito dos agentes. “Agora vamos aguardar um novo posicionamento da gestão e continuar lutando para que a Lei Federal 13.708/18 seja cumprida e a categoria possa ser beneficiada com o reajuste o mais breve possível”, concluiu.

Live no Instagram

 📣 Atenção, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias!

O advogado Felipe Zanotto, representante jurídico do SINDACS-AL, realizará uma live na próxima quinta-feira (08/04) a partir das 16h, em seu perfil do Instagram, para discutir sobre a LEI FEDERAL 14.128/2021, QUE GARANTE INDENIZAÇÃO AOS AGENTES INFECTADOS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).

O debate terá a participação do presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro.

📱 Sigam @felipebzanotto e acompanhem!

📄 Felipe Zanotto é presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB-AL, diretor da AATAL (Associação dos Advogados Trabalhistas de Alagoas), pós-graduando em Direito Processual pela ESMAL (Escola Superior da Magistratura de Alagoas) e sócio do escritório Abreu e Zanotto Advogados Associados.

#Live #SindacsAL #AgenteNaLuta

Representantes sindicais protocolam nota destinada ao prefeito JHC

 O Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió parabenizou a nova gestão, reforçou a importância dos servidores públicos e cobrou diálogo sobre as demandas dos trabalhadores

Na manhã desta segunda-feira (05), representantes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió protocolaram, na sede da Prefeitura, uma nota direcionada ao prefeito JHC. O intuito do documento foi parabenizar o início da gestão, mas também reforçar a importância dos servidores na condução de demandas essenciais para a população e cobrar o diálogo sobre as reivindicações das categorias trabalhistas que integram o funcionalismo público municipal.

O presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, acompanhou a entrega do documento, que destacou a promessa feita à comissão sindical antes das eleições de 2020. “Durante a campanha eleitoral, JHC se reuniu com várias lideranças e assinou um termo de compromisso, onde prometeu cumprir a legislação e respeitar os direitos dos servidores públicos”, pontuou.

No documento, os representantes sindicais relembram o compromisso firmado por JHC quando assumiu a prefeitura de Maceió. Ele pediu um prazo de noventa dias para se pronunciar sobre a atual situação dos servidores. Ainda no início de março deste ano, líderes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió, assinaram e encaminharam um ofício com cópias destinadas ao prefeito JHC, ao presidente da Câmara de Vereadores de Maceió, Galba Novaes, e à secretária de gestão, Rayane Tenóri, solicitando o agendamento de uma reunião. Após o término do terceiro mês de gestão, nada foi feito.

De acordo com Nelson Cordeiro, o diálogo com a gestão é fundamental para garantir os direitos dos servidores. “O Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió, do qual o SINDACS-AL faz parte, permanecerá firme na luta em defesa de todas as categorias que compõem o nosso funcionalismo público”, concluiu.