Sindacs-AL reuniu a categoria e os vereadores do município para discutir a readequação do benefício com base no piso salarial nacional
O reajuste da insalubridade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Chã Preta foi pauta de uma assembleia geral conduzida pelo SINDACS-AL, na última quarta-feira (14). O encontro foi realizado na Câmara de Vereadores do município e contou com a representação sindical do presidente Nelson Cordeiro, do diretor Edvaldo Gonçalves, do coordenador municipal Paulo da Silva e do advogado Felipe Zanotto.
De acordo com Nelson Cordeiro, o município está repassando a insalubridade com base no salário mínimo, o que corresponde a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), porém o cálculo deve ter como referência o piso salarial nacional da categoria, fixando o benefício em R$ 310,00 (trezentos e dez reais). “O piso salarial nacional dos agentes é de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais), então o cálculo deve considerar 20% deste valor”, explicou.
Na ocasião, o advogado do SINDACS-AL, Felipe Zanotto, pontuou os aspectos jurídicos que justificam a implantação do benefício com base no piso salarial, que foi definido pela Lei Federal 13.708/18. Já o presidente Nelson Cordeiro enfatizou a importância do apoio da Câmara de Vereadores para que o valor seja reajustado, considerando que a diferença é de apenas R$ 90,00 (noventa reais) por agente. “Precisamos lembrar que esses trabalhadores são o elo de ligação entre a população e a saúde pública”, destacou.
A assembleia geral ganhou caráter de audiência pública, considerando a participação expressiva de
agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, além de 06 dos 09 vereadores de Chã Preta, entre os quais estavam o presidente da Câmara, vereador Josivaldo Porangaba Florentino, e a vereadora Patrícia Macário, que compõe a comissão de saúde da Casa.
Todos os vereadores presentes no encontro discursaram a favor da reivindicação, se comprometendo com a pauta e garantindo defender o reajuste da insalubridade dos agentes. O SINDACS-AL continuará acompanhando o caso até que o novo valor do benefício seja estabelecido.
