Reunião com o secretário de Administração de Maceió

SINDACS-AL COBRA SOLUÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

    No dia 30 de julho, o Movimento Unificado dos Servidores públicos de Maceió se reuniu com o secretário de Administraçao de Maceió, Dr. Jaelson. A reunião teve a finalidade de discutir o débito que o município tem com os servidores, no que diz respeito a retroativos de: Insalubridade, anuênios, etc. Os sindicalistas afirmaram que o débito é uma bola de neve e se o município não apresentar uma proposta de pagamento o passivo aumentará ainda mais e a única saída será a justiça. Os sindicalistas lembraram que o tema abordado foi objeto da negociação salarial, deste ano. Portanto, precisa-se avançar neste ítem. O Secretário de Administração no uso da palavra afirmou que os retroativos referentes prograssões já implantadas, mas depois do tempo devido é de 10.700.000, a implantação de 1.700 processos de implantação das progressões está orçado em 17.900.00 e o debito referente as progressões de 2002 a 2008 não pagas na época da Prefeita Kátia Born o déebito é de 30.000.000.  Os sindicalistas concordaram em a Secretaria fazer um estudo de impacto, bem como um relatório bem preciso de todos os débitos para ser apresentados numa próxima reunião. Fernando, vice-presidente do SINDACS-AL aproveitou a oportunidade para cobrar soluções a respeito da implantação do adicional de insalubridade, uma vez que este assunto foi abjeto de acordo da campanha salarial, portanto não tinha razão do não cumprimento. O Secretario assumiu o compromisso de conversar ainda naquele dia com o Diretor da junta médica, Dr, Daniel para saber o que houve e em seguida apresentar o saldo da conversa ao sindicalista. 

MOVIMENTO UNIFICADO DOS AGENTES DE MACEIÓ SE REÚNEM

REUNIÃO DEFINE ESTRATÉGIAS

     Aconteceu na segunda, dia 29 de julho de 2013, às 9h a reunião do movimento unificado dos agentes comunitários e de endemias de Maceió. A reunião aconteceu na sede da CUT, contou com a participação das lideranças: Maurício, Fernando, Normande, Arnaldo, Cristiano e Severino e teve a finalidade de debater a cerca das problematicas que envenvolvem a categoria na cidade de Maceió. Foi debatido que com relação aos trabalhos ao sabado o movimento cobrará o cumprimento da legislação no que diz respeito ao pagamento de horas extras; quanto ao deslocamento de agentes de uma área para outra para cobrir trabalhos não realizados por falta de condições de trabalho; a participação direta dos agentes no cumprimento da lei que permite a abertura das residências, sem a permição do proprietário; a equipe de agentes de dedetização e aos exames admissionais as lideranças do movimento unificado não concordaram. Para tanto foi agendada uma reunião com o Dr. Celso Tavares para sexta, dia 02 de agosto, deste ano, para ttratar destes assuntos.

    Foi sugerido pelo companheiro Normande que deveríamos aguardar a reunião com o Dr. João Marcelo, secretário de Saúde de Maceió, que acontecerá no dia 13, deste mês. Mas, orientou que enquanto isso os sindicalistas deveriam juntos cumprir com sua missão de exigir o prosseguimento dos processos; Fernando comungou com o Normande no que tange a espera da audiência com o Secretário, e acrescentou a necessidade de envolvermos outros atores neste processo de negociação, tendo em vista a possibilidade de negativa do processo da lei 6114 e do fato do retorno do processo da insalubridade para a SMS e se comprometeu em tentar uma agenda com o Procurrador Geral do Município para debater o processo da lei 6114, além de sugerir que procurassimos o Secretário de Administração para tratar da insalubridade.  Maurício, afirmou que a situação é insustentável, mas concordou em aguardarmos a audiência com o secretário de Saúde. Ao final da reunião todos os sindicalistasa se dirigiram a Secretaria de Saúde, para exigir soluções para os problemas debatidos. Foi agendada uma reunião com o Dr. Daniel da Junta Médica, para sexta às 11h, para tratar do adicional de insalubridade.

SINDACS-AL EM AÇÃO NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS

SINDACS-AL EM SÃO LUIZ DO QUITUNDE

No dia 26 de Julho o SINDACS-AL, através do diretor e coordenador regional Carlos Eduardo, esteve em São Luiz do Quitunde, em reunião com o Prefeito Heraldo Pedro e o Secretário de saúde Adriano Amorim, onde la foi debatida a pauta de reivindicação da categoria. Para Eduardo a reunião teve um saldo positivo: "graças a Deus conseguimos 80% de nossa pauta reivindicada e sobre o salário dos Agentes conseguimos que dos 950 do incentivo da portaria que é de custeio fosse repassado para os ACSs 15% em cima do salário base da categoria, discutimos também sobre a equiparação salarial dos ACE com os ACS, e o secretário ficou de nos dá uma resposta na próxima reunião, afirma o sindicalista. Ficou agendada para o dia 26 de agosto,  a uma nova reunião com toda a categoria, o SINDACS-AL na secretaria de saúde. 

Calendário de pagamento do PIS.

A Lei Complementar n° 07/1970 instituiu o Programa de Integração Social – PIS. Tal programa objetivava a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa.

Paralelo a isso, a Lei Complementar N° 08/1970 instituiu o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, no qual União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios, contribuíam ao fundo destinado aos empregados do setor público.

As contribuições eram recebidas pelo Fundo de Participação PIS/PASEP, que as distribuía anualmente entre empregados e servidores sob a forma de quotas, proporcionais ao salário e ao tempo de serviço.

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi criado o Abono Salarial nos moldes atuais e o saldo de quotas dos patrimônios dos programas PIS e PASEP foi preservado, com os seguintes critérios para saque:

-Aposentadoria;
-Invalidez Permanente ou Reforma Militar;
-Idade igual ou superior a 70 anos;
-Transferência de militar para a reserva remunerada;
-Titular ou dependente(s) portador(es) do vírus HIV(SIDA/AIDS);
-Titular ou dependente(s) portador(es) de Neoplasia Maligna (câncer);
-Morte do participante;
-Benefício Assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso.

O Abono Salarial é gerido pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e o PIS/PASEP é de gestão do Ministério da Fazenda.

O pagamento do PIS é realizado pela CAIXA e do PASEP pelo Banco do Brasil.

 

 

Calendário de Pagamentos

Calendário para pagamentos do Abono Salarial e dos Rendimentos do PIS - Exercício 2013 / 2014
Nascidos em	Recebem a partir de	Recebem até
Julho	13 / 08 / 2013	30/06/2014
Agosto	15 / 08 / 2013
Setembro	20 / 08 / 2013
Outubro	22 / 08 / 2013
Novembro	12 / 09 / 2013
Dezembro	17 / 09 / 2013
Janeiro	19 / 09 / 2013
Fevereiro	24 / 09 / 2013
Março	10 / 10 / 2013
Abril	15 / 10 / 2013
Maio	17 / 10 / 2013
Junho	22 / 10 / 2013

O SINDACS-AL INFORMA!!!

O PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) foi instituído em 1970 com o objetivo de propiciar aos servidores públicos civis e militares a participação na receita das entidades integrantes (órgãos de administração pública direta e indireta nos âmbitos federal, estadual e municipal e fundações instituídas, mantidas ou supervisionadas pelo Poder Público).

Em 1988, o Artigo 239 da Constituição Federal definiu novas regras para a destinação dos recursos arrecadados, os quais deixaram de ser creditados aos participantes e passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para custear o pagamento do seguro-desemprego, do abono salarial e para fomentar o setor produtivo, ao ser utilizado por instituições financeiras em aplicações através de linhas de crédito especiais do FAT.

A partir de 1989, aqueles participantes cadastrados até a promulgação da Constituição Federal, ou seja, até 04.10.88, continuam a receber seus rendimentos sobre o saldo existente (resultante da acumulação das distribuições do PASEP) e os cadastrados após essa data não possuem saldo, podendo receber apenas o abono salarial, caso se tenham direito ao mesmo.

Todos os anos, no início do exercício contábil do PASEP, em 1º de julho, o valor existente é atualizado por índice definido pelo Ministério da Fazenda e as contas individuais dos participantes que têm saldo apresentam um percentual que pode ser sacado. Esse percentual é denominado rendimentos e pode ser sacado. Caso não haja o saque, os rendimentos são incorporados ao saldo total no dia 01.07 do ano seguinte.

  O pagamento é feito de Acordo com o Último número de inscrição do PIS.

  CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO PASEP - 2013/2014

Final da Inscrição (dígito)	Início do Pagamento
0 e 1	13.08.2013
2 e 3	20.08.2013
4 e 5	27.08.2013
6 e 7	03.09.2013
8 e 9	10.09.2013
Final do Pagamento	30.06.2014

Matéria da TV CUT sobre o curso de capacitação (segundo módulo), dos Diretores e Coordenadores do SINDACS-AL nos dias 11, 12 e 13 de Julho de 2013 em Paripueira.

 

 

 

Ação de incentivo de final de ano para os ACSs de Maceió

NOTA

O SINDACS-AL e o ESCRITÓRIO JURÍDICO BONERGS GAIA E ASSOCIADOS vem através desta informar que os Agentes Comunitários de Saúde de Maceió interessados em ingressar com a ação requerendo a implantaçao e o retroativo de cinco anos do incentivo de final de ano (14º salário) devem se dirigir com a maxima urgência a sede do SINDACS-AL, localizada a rua General Hermes, 584, Cambona, Maceió-AL; munidos das cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E O CONTRA-CHEQUE DE DEZEMBRO DE 2012.

Maceió, 19 de julho de 2013

À direção.

SINDACS-AL EM AÇÃO NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS

SINDACS-AL SE REÚNE COM AGENTES DE SÃO LUIZ DO QUINTUNDE

Fernando passa informes das ações do SINDACS-AL

Dr. Boanergs explica sobre a ação do incentivo de final de ano (14º salário) 

     No dia 17 de julho, o SINDACS-AL, através de seu vice-presidente esteve reunido com os Agentes de São Luiz do Quitunde. A reunião aocnteceu no auditório do Fórum da cidade e teve a finalidade de acompanhar a ação impetrada pelo sindicato referente ao incentivo de final de ano, chamado de 14º salário.  Em entendimento com o Juiz da comarca as ações indiduais foram juntadas e teram a mesma centensa, que segundo o magistrado sairá na p´roxima quarta, dia 24 de julho. Fernando aproveitou e agendou uma reunião com o Prefeito e com o secretário de saúde para debater algumas reivindicações da categoria daquele município.

FENASCE CONVOCA SINDICATOS PARA REUNIÃO

CONVOCATÓRIA

A Federação Nacional de Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Combate as Endemias – FENASCE-CUT vem através desta, convocar um representante de cada Sindicato que tem Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias em sua base, para participar da REUNIÃO DE DIRETORIA AMPLIADA que acontecerá em Brasília nos dias 05 e 06 de agosto de 2013 a partir das 09h00min no auditório da CUT-NACIONAL, localizado SCS - Quadra 1, Bloco i - Ed. Central - 6º andar - Brasília - DF -Tel.(61) 3105.4000.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 05/08/13

09h00min Abertura

10h00min Debate sobre a conjuntura nacional, com Jacy Afonso secretário nacional de organização da CUT

11h00min Debate sobre a EC-63, que dispõe sobre o piso salarial nacional dos Agentes, com Miracy Astun do Ministério da Saúde.

12h00min Intervalo para Almoço

14h00min Informes dos Estados

Dia 06/08/13

09h00min Plano de Ação.

Os Representantes dos Sindicatos e Estados deverão esta no Local as 09h00min impreterivelmente para participarem da atividade. As despesas com alimentação, hospedagem, passagem e translado correrá por conta de cada entidade. 

Brasília, 20 de Junho de 2013. 

Fernando Cândido do Nascimento                               Jorge Alberto da Silva

PRESIDENTE                                                            SECRETÁRIO

SINDACS-AL EM AÇÃO NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS

SINDACS-AL se reúne com Prefeito Zezeco de Barra de São Miguel

Vice-presidente, Fernando, Coordenador Municipal Givanildo e Agentes com Prefeito Zezeco,

     O SINDACS-AL, através de seu vice-presidente, Fernando Cândido e do Coordenador Municipal, Givanildo e uma comissão de agentes de Barra de São Miguel estiveram reunidos com o Prefeito Zezeco. A reunião teve a finalidade de debater o reajuste salarial da categoria, bem como outras reivindicações. O Prefeito atendeu as reivindicações do SINDACS-AL e definiu o reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

SINDACS-AL PROMOVE CAPACITAÇÃO SINDICAL (II MÓDULO) PARA SEUS DIRETORES E COORDENADORES

CAPACITAÇÃO SINDICAL 

       O SINDACS-AL promoveu nos dias 11, 12 e 13 de julho de 2013 o segundo módulo da capacitação sindical, com o tema:  Negociação coletiva e orçamento público. A capacitação aconteceu no acampamento Batista, em Paripueira, Maceió-Al e teve a finalidade de preparar os coordenadores regionais e municipais, bem como os diretores do sindicato para as negociações com os gestores municipais, quer seja Secretário ou o Prefeito. Edinho fez a abertura ressaltando a importância de capacitar de forma sistemática os companheiros e companheiras para o enfrentamento das lutas nos seus respectivos municípios. O SINDACS-AL nesta nova gestão vai priorizar a preparação contínua de seus colaboradores, pois só desta forma fortaleceremos nossa entidade e avançaremos nas nossas conquistas, afirma o Presidente. A capacitação tratou das formas comparativas de sistemas de relações de trabalho, troca de experiência de negociação, orçamento público e os ciclos orçamentários, planejamento da negociação coletiva, preparação para uma negociação e no final os participantes puderam expor, através do teatro, encenar o que aprenderam no curso. Foram várias encenações em situações diferentes que certamente contribuirá sobre maneira para nossos companheiros e companheiras nas negociações em seus municípios. Para Fernando Cândido, vice-presidente do SINDACS-AL preparar estes trabalhadores e trabalhadoras é formar um exército da cidadania. As consequências deste curso certamente serão sentidas nas próximas negociações, afirma Fernando.

Edinho, Presidente do SINDACS-AL fala da importância da capacitação na abertura do evento

Professor Emanoel da Escola da CUT-NORDESTE

Coordenadores regionais e municipais e diretores do SINDACS-AL no curso

Dezenas de agentes de vários municípios diferentes participam do curso

Momentos de descontração e lazer

Momentos de lazer e descontração

No intervalo colaboradores do SINDACS-AL aproveitam para se descontrair

Agentes contracenam uma negociação coletiva

Agentes encenam uma negociação com secretário e Prefeito

Na peça teatral várias Simulações de negociação coletiva com gestores

 

 

 

 

SINDACS-AL LUTA PELA REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL

SINDACS-AL PARTICIPA DE ATO DO DIA 11 DE JULHO

 

O protesto convocado pelas centrais sindicais, movimentos sociais, sindicais e estudantis para quinta-feira (11), em Maceió, levou milhares de pessoas às ruas de Maceió nesta tarde. Servidores públicos, estudantes e líderes sindicais participaram do ato, que teve concentração na Praça do Centenário, no Farol, e seguiu em caminhada para o Centro. Mais de 2.000 pessoas participaram do protesto e passeata pelas ruas de Maceió. Os manifestantes querem a redução da tarifa de ônibus, mais atenção do poder público com as áreas carentes como transporte e contra terceirização no serviço público.

De acordo com a Polícia Militar, até agora não houve ocorrência e a mobilização segue de forma tranquila.

Os servidores públicos estaduais pedem melhores salários, condições de trabalho e valorização. Esse é o caso dos policiais civis que querem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a criação de piso salarial. Por causa a mobilização, segundo o sindicato que representa a categoria, 30% das delegacias não funcionou.

O SINDACS-AL esteve presente na mobilização exigindo da Presidenta da república a regulamentação da EC-63 , que trata do piso salarial nacional da categoria.