SINDACS-AL participar da IX Conferência Municipal de Saúde de Rio Largo

Com a participação representativa do Diretor Regional do sindicato Manoel Sarmento na condição de delegado da conferência, evento se debruçou sobre o tema “Democracia e Saúde: Saúde como direito, consolidação e financiamento do SUS”.

Por: Ascom/SINDACS-AL

O município de Rio Largo realizou nesta sexta-feira (29) sua IX Conferência Municipal de Saúde, cujo tema deste ano foi “Democracia e Saúde: Saúde como direito, consolidação e financiamento do SUS”. O evento contou com a presença de usuários, profissionais da saúde diversas autoridades locais e representantes da sociedade civil organizada e da classe dos trabalhadores da área de saúde, como do Diretor Regional do SINDACS-AL – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas Manoel Sarmento, que na condição de delegado da conferência, participou da elaboração de propostas que visam a melhoria do sistema de saúde da população riolarguense, bem como do estado e país, propostas estas que também serão apresentadas na Conferência Estadual e Nacional.

Sarmento SINDACS-AL

Juntos somos fortes e unidos venceremos sempre...

Presidente do SINDACS-AL participa de Assembléia Geral com ACS e ACE de Maragogi.

Encontro contou ainda com a participação do Secretário Geral do Sindicato Alex João e pelo Diretor Municipal Welington.

Por: Ascom/SINDACS-AL

O Presidente do SINDACS-AL Fernando Cândido esteve manhã desta sexta-feira (29) no município de Maragogi onde participou de uma Assembléia Geral com os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias. O encontro foi articulado pelo Secretário Geral do Sindicato, Alex João e pelo Diretor Municipal Welington com o objetivo de esclarecer os pontos negativos da Reforma da Previdência do Governo Bolsonaro e explanação das lutas do sindicato em favor da categoria, conquista e desafios a serem enfrentados.

Fernando iniciou seu pronunciamento, agradecendo os votos obtidos no ano passado quando foi candidato a Deputado Estadual, em seguida, fez uma análise de conjuntura, com ênfase sobre os efeitos negativos da reforma da previdência para a categoria, esclarecendo que a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), confirmou o que a CPI da reforma da Previdência já havia afirmado, ou seja, que o déficit é artificial e manipulado, uma vez que o sistema é superavitário, derrubando assim, o argumento de que a reforma é necessária porque há déficit, cai por terra.

“Essa reforma não acaba com os privilégios dos militares, por exemplo, haja vista que vão contribuir e trabalhar um pouco mais, no entanto, serão beneficiados com a reestruturação da carreira, já os políticos que tiverem mandatos novos, em tese entrarão nas mesmas medidas, mas os mais antigos podem optar em ficar do jeito que está. Quanto ao Poder Judiciário, permanece da mesma forma, se aposentam antes de todos e com vultosas aposentadorias” - Explicou Fernando.

“Providências importantes e urgentes precisam ser tomadas, a exemplo dos mecanismos de combate as fraudes, mais rigor as cobranças dos grandes devedores e o fim dos desvios dos recursos para outros fins” – Concluiu.

Feito os devidos esclarecimentos sobre a Reforma da Previdência, Fernando e os diretores do SINDACS-AL fizeram um levantamento de todo histórico de luta em favor da implantação e do reajuste do piso salarial nacional e ao final do encontro, colocaram em votação a proposta de aumento da alíquota da mensalidade dos Agentes para 2%, aprovada por unanimidade em reconhecimento a luta do sindicato.

Servidores Públicos de Atalaia decidem por um dia de paralisação com um Ato Público na próxima terça feira dia 02/04.

Decisão foi tomada durante Assembléia realizada com servidores da Assistência Social e da Saúde. Evento contou com a participação do vice-presidente do SINDACS-AL Neto Braz, ACS e ACE do município.

Por: Ascom/SINDACS-AL

Na pauta, o indicativo de paralisação e informes gerais, assim foi a Assembléia Geral dos servidores da Assistência Social e da Saúde do município de Atalaia realizada na manhã desta quinta-feira (28) no auditório da Escola Estadual Floriano Peixoto.

O evento contou com a representação de enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem e ACS e ACE que ainda contaram com a presença do vice-presidente do SINDACS-AL Neto Braz, um dos articuladores do encontro que também aproveitou do momento para cobrar do gestor municipal o reajuste do PCC - Plano de Cargos e Carreiras e o 13° salário e terço de férias de Fevereiro/2019 da categoria que honrosamente representa.

E o resultado final e encaminhamento da assembléia aprovado por ampla maioria entre os servidores presentes, foi pela realização de um dia de paralisação com um Ato Público na próxima terça-feira dia 02/04 tendo como local de concentração a Praça Central de Atalaia.

  

Diretor Regional do SINDACS-AL Edvaldo Gonçalves se reúne com Secretário de Saúde de Satuba para tratar das mensalidades e imposto sindical.

Por: Ascom/SINDACS-AL

O SINDACS-AL Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas, através do seu Diretor Edvaldo Gonçalves se reuniu na manhã desta terça-feira (26) com o Secretário de Saúde do município de Satuba Diógenes Neto para tratar das mensalidades e imposto sindical após a edição da MP 873/2019 do Presidente Jair Bolsonaro que dispõe sobre a contribuição sindical.

Na ocasião, o secretário se comprometeu em efetuar o repasse devido ao SINDACS-AL para com seus filiados nas datas relacionadas ao cronograma de pagamento com desconto em folha dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE).

“Firmaremos um acordo de compromisso por escrito no qual o presidente do SINDACS-AL (Fernando Cândido) assina ficando uma cópia com ele e uma nos arquivos da secretária”, Disse o Secretário de Saúde Diógenes Neto.

Satisfeito com os encaminhamentos da reunião, o Diretos Regional do SINDACS-AL Edvaldo Gonçalves agradeceu o compromisso firmado pelo secretário que garantiu cumprir com o repasse rigorosamente em dia.

SINDACS-AL se pronuncia sobre Medida Provisória que impossibilita o desconto sindical em folha editada pelo Presidente Jair Bolsonaro.

Entidade afirma que haverá manifestações e indicativo de greve caso os maus gestores optem por se fazer de interpretações equivocadas da lei e de sua inconstitucionalidade para intimidar as organizações de classe dos trabalhadores.

Por: Ascom/SINDACS-AL

Nunca antes na história desse país, as organizações de defesa da classe trabalhadora foram tão perseguidas e atacadas como no atual governo do Presidente Jair Bolsonaro, haja vista que suas recentes decisões contra os trabalhadores e principalmente contra os sindicatos, acabou desencadeando no “autoritarismo” de centenas de maus gestores municipais que têm usado de má fé na interpretação das leis e suas inconstitucionalidades com o intuito de desestabilizar a organização dos trabalhadores, principalmente nos municípios onde o “coronelismo” ainda está enraizado.

E um exemplo disso, são os gestores municipais que estão se utilizando da Medida Provisória nº 873/2019 assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro que dispõe sobre a contribuição sindical para intimidar os sindicatos e as organizações de classe dos trabalhadores, afirmando que estão impedidos de proceder qualquer tipo de convênio que vise averbar em folha de pagamento, qualquer retenção de parcelas ou mensalidades mesmo autorizadas pelos servidores, relativa à associação de qualquer natureza.

Para o presidente do SINDACS-AL Fernando Cândido, qualquer decisão dessa natureza tomada em âmbito municipal trata-se de um ataque a classe trabalhadora editada com o intuito de intimidar os sindicatos de continuar sua luta em defesa dos trabalhadores. E o pior! Baseia-se numa MP já considerada inconstitucional em pelo menos 07 (sete) estados da federação onde já existem liminares contra a suspensão e/ou cancelamento do repasse das mensalidades sindicais.

Fernando ainda lembrou que além de inconstitucional, a MP ainda contrariar CLT, Lei 8.112/1990 e Convenções Internacionais de Trabalho.

“Mesmo entendendo que a MP que suspende o desconto em folha das contribuições sindicais na verdade trata é do antigo imposto sindical, sabemos que de plano de fundo essa medida pretende fragilizar e destruir os sindicatos, deixando-os sem sustentabilidade financeira, porém, enganam-se os que pensam que iremos baixar a cabeça. Iremos a ruas, haverá manifestações e greve se preciso for, mas essa medida autoritária não prosperará” – Desabafou Fernando

Presidente do SINDACS-AL se reúne com núcleo de base de Maceió.

ACS e ACE da capital continuam na luta pelo reajuste salarial nacional da categoria que vêm sendo negado pelo prefeito Rui Palmeira.

Por: Ascom/SINDACS-AL

O Presidente do SINDACS-AL Fernando Cândido esteve reunido na manhã da última sexta-feira (25) com os Agentes de Saúde que fazem parte do núcleo de base do sindicato em Maceió, composto por agentes e representantes dos locais de trabalho. A reunião teve como finalidade debater a luta em favor do reajuste do piso salarial nacional da categoria, na capital.

De acordo com Fernando Cândido, o SINDACS-AL protocolou um requerimento na Prefeitura de Maceió requerendo o reajuste dos Agentes, mas foi negado, pediu reconsideração com novos argumentos, no entanto, também foi indeferido, o que caracteriza evidente desinteresse do município pelo reajuste do piso salarial dos Agentes, e o pior! O Prefeito sequer estabelece uma negociação, não restando outra alternativa para a categoria que não seja a luta sindical, dado os seguintes encaminhamentos definido durante a reunião:

• Convidar o SINDACS, a AACEM e o SINDPREV para uma reunião;
• Enviar um documento subscrito pelas entidades solicitando uma reunião com o Prefeito;
• Definir ações em conjunto, inclusive uma assembléia da seguida de manifestação;
• Elaborar material para a categoria despertando que o reajuste do piso é de R$: 1.550,00 escalonado em três anos, tendo consciência de que se não conseguir o primeiro reajuste agora esse ano, o próximo ficará muito mais difícil.
• Visita aos Agentes nos locais de trabalho.

SINDACS-AL acionará departamento jurídico para garantir o pagamento do adicional incentivo/2018 aos ACS e ACE do município de Coqueiro Seco.

Por intermédio dos diretores sindicais Edvaldo Gonçalves e Alexsandro Noberto (Xandinho), parecer jurídico da prefeitura contra a concessão do benefício será contestado visando garantir o que é direito da categoria.

Por: Ascom/SINDACS-AL

Uma Lei municipal aprovada pela Câmara de Vereadores do município de Coqueiro Seco de nº 693/2018 vem causando indignação entre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate as Endemias (ACE) do município, pois apesar de garantir o pagamento do adicional à categoria, a referida lei não garantiu o pagamento do retroativo/2018, mesmo aprovada em Dezembro daquele referido ano.

Ao tomar conhecimento do caso, o SINDACS/AL - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas, através dos seus diretores Edvaldo Gonçalves e Alexsandro Noberto (Xandinho) se reuniram na manhã desta sexta-feira (22) com o Advogado da Prefeitura Municipal de Coqueiro Seco Dr. Rafael com o intuito de cobrar respostas da atual gestão quanto ao pagamento imediato do incentivo de final de ano que não foi pago em 2018.

De acordo com o advogado, a Lei municipal aprovada na Câmara Municipal de Vereadores não garantiu efeito retroativo, mas que como agora é lei os ACS e ACE podem ficar tranquilos, pois este ano todos irão receber o adicional sem precisar cobrar da prefeitura que pague. Ao final, o mesmo entregou aos dirigentes sindicais uma cópia do seu parecer indeferindo o pedido do sindicato para o pagamento retroativo/2018.

Diante da negativa da atual gestão municipal com base no parecer jurídico do advogado que a representa, os dirigentes sindicais Edvaldo e Xandinho comunicaram aos ACS e ACE do município que será enviada uma cópia do indeferimento para o escritório jurídico do sindicato tomar as devidas providências que possam garantir o direito da categoria.

“Estaremos dando uma resposta em breve” - Garantiu o diretor Edvaldo Gonçalves.

SINDACS-AL participa se ato nacional contra a reforma da previdência.

Para o Presidente Fernando Cândido que se fez presente a mobilização, os ACS e ACE serão os mais prejudicados caso seja aprovada a proposta do Governo Bolsonaro, uma vez que acaba com a aposentadoria especial para quem trabalha em ambientes insalubres.

Por: Ascom/SINDACS-AL

Em resposta à proposta de reforma da previdência apresentada pelo Presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, um grande Ato Público Nacional levou milhares de trabalhadores e trabalhadoras as ruas de várias cidades do país nesta sexta-feira (22), entre elas, Maceió, onde o SINDACS-AL se somou as diversas entidades e sindicatos no chamado Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência.

Entre os principais pontos criticados pelos sindicalistas e manifestantes que compareceram ao ato, estão à fixação da idade mínima para a aposentadoria em 65 para homens e 62 para mulheres, o novo regime de capitalização e o tempo de transição de 10 a 12 anos.

Para o Presidente do SINDACS/AL – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas Fernando Cândido que também se fez presente a mobilização e que classifica a proposta da reforma da previdência do Governo Bolsonaro como “PEC DA MORTE”, os ACS e ACE serão os mais prejudicados caso seja aprovada a proposta do Governo Bolsonaro, uma vez que acaba com a aposentadoria especial para quem trabalha em ambientes insalubres.

“A Proposta de reforma da previdência do Presidente Jair Bolsonaro, não acaba com os privilégios, tampouco cobra a dívida bilionária das grandes empresas. Na verdade descarrega toda a fatura da suposta crise na classe trabalhadora e nos mais oprimidos. Por tudo isso e muito mais, estamos aqui para dizer NÃO a PEC DA MORTE” – Disse Fernando enquanto participava da mobilização.

Diretor Regional do SINDACS-AL discursa na Tribuna da Câmara em defesa do novo piso nacional dos ACS e ACE de Satuba e projeto é aprovado por unanimidade.

Edvaldo Gonçalves falou da importância do trabalho da categoria para a saúde da população satubense e das lutas em Brasília para aprovação do piso. Ao final, ainda cobrou do presidente da Câmara, que paute a Lei do Incentivo mensal que não tem reajuste desde 2008.

Por: Ascom/SINDACS-AL

O SINDACS/AL - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas, através de seu Diretor Edvaldo Gonçalves, esteve presente na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Satuba na manhã desta quinta-feira (21) juntamente com os ACS e ACE do município, para acompanhar a aprovação do projeto de Lei Municipal de n° 03/19 que regulamenta o reajuste nacional do piso salarial da categoria.

Esta foi à segunda sessão realizada pela Câmara com o intuito de debater o projeto, porém, ao contrário da sessão anterior onde apenas foi feita a leitura do projeto, desta vez o mesmo foi posto em debate. Coube então, ao Diretor Regional do SINDACS-AL Edvaldo Gonçalves, fazer a defesa do projeto.

Na ocasião, Edvaldo falou da importância do trabalho da categoria para a saúde da população satubense e das lutas em Brasília para aprovação do piso. Ao final, ainda cobrou do presidente da Câmara, que paute a Lei do Incentivo mensal que não tem reajuste desde 2008.

Entre os vereadores que se pronunciaram a favor da aprovação do projeto, destaque para a Vereadora e ACS Gildete Cabral que parabenizou a categoria pela conquista, exaltando o trabalho incansável do diretor Edvaldo Gonçalves a frente do sindicato.

“Vamos colocar para debater nessa casa a Lei Municipal 338/08 e desde já, pode contar com o apoio dessa nobre vereadora” – Disse Gildete Cabral

Ouvido o representante da categoria e todos os oradores inscritos, o presidente da Câmara de Vereadores Júnior Andrade colocou o projeto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. Agora o texto segue para a sanção do Chefe do Poder Executivo Municipal.

“Déficit da previdência é uma obra de ficção” – Afirma Presidente do SINDACS-AL em entrevista de rádio.

Dirigente sindical destacou o relatório final da CPI da previdência no Senado Federal que concluiu que a previdência não é deficitária. 

Por: Ascom/SINDACS-AL

Em uma entrevista de rádio concedida na manhã desta quinta-feira (21), o Presidente do SINDACS-AL Fernando Cândido foi taxativo ao afirmar que o déficit da previdência é uma obra de ficção evidenciada no relatório final da CPI da previdência no Senado Federal que concluiu que a previdência não é deficitária. 

Fernando também abordou os pontos negativos da reforma previdenciária para o conjunto da sociedade, ressaltando os prejuízos que causará especificamente a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate as Endemias (ACE).

“A proposta apresentada pelo Presidente da República Jair Bolsonaro não cobra os grandes devedores, e tampouco acaba com os privilégios. Essa reforma descarrega toda a fatura da suposta crise da previdência a classe trabalhadora e nos mais oprimidos, enquanto que grandes empresas a exemplo da JBS/Friboi deve aproximadamente 1,8 Bilhões de Reais” - Desabafou.

Ao que se aproximava o término da entrevista, Fernando convidou a todos os ouvintes da emissora para a grande Mobilização Nacional contra o pacote de maldades da reforma da previdência que será realizado nesta sexta-feira (21) em todo país e que em Maceió ocorrerá a partir das I5h, com concentração na Praça Centenário.

Vice-presidente do SINDACS-AL Neto Braz busca alternativa junto a Caixa para desconto da mensalidade sindical dos ACS e ACE do município de Atalaia vetado pelo prefeito.

Desconto poderá ser feito mediante convênio desde que todos os ACS e ACE atalaienses filiados ao SINDACS assinem um contrato com a Caixa. Uma Assembléia com a categoria já está sendo articulada.

Por: Ascom/SINDACS-AL

O vice-presidente do SINDACS-AL Neto Braz esteve reunido com o gerente da Caixa Econômica Federal em Atalaia nesta quarta-feira (20), buscando uma forma de realizar o desconto das mensalidades sindicais dos ACS e ACE do município filiados ao SINDACS-AL que há 02 meses não vem sendo repassado em decorrência da publicação de um decreto do prefeito Francisco Luiz suspendendo o desconto consignado na folha de pagamento da categoria.

De acordo com o gerente, o desconto poderá ser feito mediante convênio desde que todos os ACS e ACE atalaienses filiados ao SINDACS assinem um contrato com a Caixa.

Dada à alternativa, Neto Braz já articula junto à diretoria do SINDACS-AL a realização de uma Assembléia com a categoria para a solução do problema até que a ação do sindicato contra o decreto seja julgada pela Justiça Trabalhista Estadual.

Diretor Regional do SINDACS-AL Edinho Rodrigues foi um dos palestrantes convidados durante audiência pública sobre a reforma da previdência em Pão de Açúcar.

Convite foi feito pela Câmara de Vereadores e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município.

Por: Ascom/SINDACS-AL

Convidado pela Câmara de Vereadores e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pão de Açúcar, o Diretor Regional do SINDACS-AL Edinho Rodrigues participou na manhã desta quarta-feira (20) no auditório da FASVIPA, de uma Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência, que contou com a participação de vários segmentos sociais da classe trabalhadora, inclusive de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate as Endemias (ACE).

Na ocasião, Edinho propôs mobilizações contra a reforma e a participação da unidade dos trabalhadores rurais e urbanos, estatutários e celetistas. E aproveitando o momento, falou da necessidade da fiscalização e vigilância do público presente, quanto à situação de decadência vivenciada pelo IAPREV do município e atenção ao pacote de retirada de direitos na reforma trabalhista encaminhada pelo prefeito de Pão de Açúcar que ataca direitos já adquiridos.

Diretor Regional do SINDACS-AL Alex Silva participa da 199ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde.

Encontro foi realizado nesta quarta-feira (20) em Maceió.

Por: Ascom/SINDACS-AL

Sempre presente em todos os espaços de discussões que envolvem os direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate as Endemias (ACE), bem como das políticas públicas na área de saúde, o SINDACS/AL – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas, representando pelo Diretor Regional Alex Silva, esteve presente na tarde desta quarta-feira (20) na 199ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES) em Maceió.

Na pauta, a apreciação da Ata 198º Reunião Ordinária de 06/02/2018; Apreciação da Resolução nº 0003/2019 que acata por AD Referendum a Recomendação da 26ª Promotoria de Justiça da Capital/Ministério Público Estadual e adota as providências requisitadas; Composição das Comissões Permanentes do CES/AL; Apreciação de nova data para a realização da IX Conferência Estadual de Saúde e eleição para compor sua Comissão Organizadora e Informes.

O Conselho Estadual de Saúde (CES)

É a instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde – SUS – de caráter permanente e deliberativo, tem como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde.

Órgão vinculado a Secretaria Estadual de Saúde composto por representantes de entidades e movimentos representativos de usuários, entidades representativas de trabalhadores da área da saúde, governo e prestadores de serviços de saúde, sendo o seu Presidente eleito entre os membros do Conselho.

É competência do Conselho, dentre outras, aprovar o orçamento da saúde assim como, acompanhar a sua execução orçamentária. Também cabe ao pleno do CES a responsabilidade de aprovar a cada quatro anos o Plano Nacional de Saúde.

ACS e ACE utilizam estrutura da sede do SINDACS-AL para realização do recadastramento da Prefeitura de Maceió.

Por: Ascom/SINDACS-AL

Conforme divulgado no último dia 12/03 o SINDACS-AL – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas colocou a disposição dos seus filiados ACS e ACE do município de Maceió, toda estrutura de sua sede na capital onde na manhã desta quarta-feira (20) começou a receber os primeiros servidores objetivando atender suas necessidades e oferecer o devido suporte que precisam para atender a exigência de recadastramento pela Prefeitura de Maceió para com todos os seus servidores municipais.

“É uma honra poder servir nossos filiados” – Disse Fernando Cândido - Presidente do SINDACS-AL.

O recadastramento é obrigatório e deve ser feito pela internet até o dia 11 de Abril.

Sob a liderança do seu Diretor Executivo Manoel Sarmento, SINDACS-AL consegue enorme conquista para os ACS de Rio Largo.

Município finalmente irá repassar 50% dos recursos do PMAQ para toda equipe do PSF dividido em partes iguais. Informação foi repassada pelo jurídico do sindicato.

Por: Ascom/SINDACS-AL

A luta foi árdua, mas a conquista fez valer apena todo esforço, foi assim que o Diretor Executivo do SINDACS-AL Manoel Sarmento e o Advogado Dr. Felipe Zanotto definiram uma enorme conquista do sindicato para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município de Rio Largo após 06 longos anos de luta pela criação e aprovação da lei que garantiu o repasse de 50% dos recursos do PMAQ aos funcionários que compõem as equipes do PSF, ficando os 50% restantes para a gestão municipal.

A informação foi repassada pelo jurídico do SINDACS-AL representado pelo Advogado Dr. Felipe Zanotto durante reunião com os ACS nesta terça-feira (19) no município de Rio Largo sob a liderança do Diretor Executivo Manoel Sarmento, que segundo Dr. Felipe, foi fundamental para tal conquista.

“De fato foi uma grande conquista, pena que os Agentes de Combate as Endemias (ACE) não puderam ser incluídos, no entanto, já estamos articulando com o apoio de alguns vereadores a implantação do PQAVS – Programa de Qualificação de Ações de Vigilância em Saúde, uma espécie de PMAQ para os ACE” – Disse Sarmento.

SINDACS-AL convoca todos os seus filiados para parada do grande Dia Nacional de luta em defesa da previdência dia 22 de Março.

Em Maceió, o encontro será às 15hs na praça centenário. Rumo à greve geral!

Diretoria do SINDACS-AL traça estratégias de enfrentamento aos prefeitos que não cumpriram o reajuste do piso nacional dos ACS e ACE em Alagoas.

Encontro ocorreu na nesta sexta-feira (15) na sede do sindicato em Maceió.

Por: Ascom/SINDACS-AL

Objetivando traçar estratégias de enfrentamento aos prefeitos alagoanos que não cumpriram com o reajuste do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate as Endemias (ACE), a Diretoria Executiva do SINDACS-AL – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas se reuniu na manhã desta sexta-feira (15) em sua sede em Maceió para fazer um balanço dos municípios cujo seus agentes filiados já garantiram o reajuste do piso e assim, buscar a efetivação do direito dos servidores que ainda não foram contemplados.

O encontro foi aberto pelo presidente Fernando Cândido que classificou o balanço como algo extremamente positivo, não apenas para identificar os municípios que ainda insistem em contrariar a Lei Federal 13.708, como também em reconhecer a conquista da cobertura de 90% dos municípios alagoanos onde os ACS e ACE filiados já recebem o piso, inclusive, com o pagamento do retroativo ao mês de Janeiro.

“Poucos municípios estão descumprindo a lei, mesmo os recursos sendo federais e já repassados pelo Governo Federal, mas não abriremos mão dos nossos direitos. A pressão política através de mobilizações e manifestação é fundamental, faremos greve se assim for necessário, mas não recuaremos um só milímetro” – Disse Fernando.

“A luta pelo direito ao reajuste foi árdua, mas de nada valerá se não fizermos com que esse dinheiro chegue no bolso dos agentes” -  Concluiu.

Supremo rejeita pedido de inconstitucionalidade do reajuste do piso salarial nacional dos ACS e ACE.

Presidente do SINDACS-AL Fernando Cândido comentou a decisão.

Por: Ascom/SINDACS-AL

Crédito: Divulgação/Google Imagens

O STF – Supremo Tribunal Federal rejeitou a ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade, protocolada pela CNM - Confederação Nacional dos Municípios, contra o Reajuste do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

Na ação, a CNM alegou que o reajuste causou enorme ônus financeiro aos municípios, além de violar a autonomia dos mesmos, mas a argumentação não convenceu os ministros que garantiram a constitucionalidade do reajuste.

Após tomar conhecimento da decisão, diversas entidades que representam a categoria se pronunciaram, entre elas, o Presidente do SINDACS-AL Fernando Cândido – “Decisão muito importante do STF, pois derruba por terra o argumento de alguns municípios que insistem em não cumprir o reajuste do piso da categoria alegando justamente o pacto federativo e a autonomia dos municípios” - Disse.

“Trabalhador na rua de forma unida e organizada estremece qualquer mau gestor, portanto, a justiça já fez sua parte, agora é pressionar os prefeitos a cumprirem o que determina a Lei Federal” - Finalizou Fernando.

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Prefeito de São José da Tapera diz que ACS e ACE já recebem acima do piso nacional, mas acaba recuando após explanação do Diretor regional do SINDACS-AL Edinho Rodrigues.

 Após ouvir o dirigente sindical, gestor prometeu apresentar no dia 03 de Abril o impacto financeiro na tabela do PCCV (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos) da seguridade social tendo com data base o valor do novo piso nacional.

Por: Ascom/SINDACS-AL

Nem mesmo acompanhado da gestão municipal da saúde e do departamento jurídico da prefeitura, o prefeito de São José da Tapera Zé Antônio conseguiu apresentar respostas convincentes aos Agentes comunitários de Saúde (ACS) e de Combate as Endemias (ACE) quanto à impossibilidade de pagamento do novo piso salarial nacional da categoria estabelecido pela Lei Federal nº 13.708.

Acontece que, mesmo comprovando que atualmente os ACS e ACE do município já recebem acima do piso com base no PCC (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos) da seguridade social, Zé Antônio e equipe não encontraram argumentos para responder a explanação do Diretor regional do SINDACS-AL Edinho Rodrigues que simplesmente lembrou ao gestor que o reajuste no salário dos agentes é consequência do tempo de serviço e graduação individual, beneficiados por mudança de nível e letra a cada triênio garantido pelo plano, o que não pode ser confundido com o salário base que hoje é de R$: 1.014,00 (Mil e quatorze reais), mas que desde Janeiro deveria ter sido reajustado para R$: 1.250,00 (Mil duzentos e cinquenta reais).

Ainda durante o seu momento de fala, Edinho fazendo uso do seu apreço pelo que é justo de fato e de direito, aproveitou para alertar o gestor sobre um pagamento que segundo ele tem sido repassado indevidamente à categoria. Trata-se do quinquênio que não deveria está sendo pago aos agentes uma vez que o PCCV já contempla o triênio.

Após a explanação do dirigente sindical, ao prefeito não restou outra alternativa senão agendar uma nova reunião com a categoria para o dia 03 de Abril quando o gestor deverá apresentar o impacto financeiro na tabela do PCCV (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos) da seguridade social tendo com data base o valor do novo piso salarial nacional.

Chega a Câmara de Vereadores de Satuba o Projeto de Lei Municipal que regulamenta o pagamento do novo piso salarial nacional dos ACS e ACE do município.

Tramitação ocorreu graças à articulação do Diretor regional do SINDACS-AL Edvaldo Gonçalves e contou com o apoio da vereadora e ACS Gildete Cabral. Projeto irá à votação na próxima sessão ordinária da casa, dia (21).

Por: Ascom/SINDACS-AL

Graças à articulação do Diretor regional do SINDACS-AL Edvaldo Gonçalves, finalmente chegou a Câmara Municipal de Vereadores de Satuba o Projeto de Lei Municipal nº 03/2019 que regulamenta o pagamento do novo piso salarial nacional dos ACS e ACE do município.

O projeto conta com o apoio total da vereadora e Agente Comunitário de Saúde (ACS) Gildete Cabral que em seu pronunciamento na Tribuna da Câmara na manhã desta quinta-feira (14) durante mais uma reunião ordinária da casa, fez questão de falar sobre a importância da categoria para a saúde da população satubense, ao tempo em que lembrou o brilhante trabalho que fazia junto a sua comunidade.

Após a fala da vereadora e da participação de outros oradores, o projeto segue agora para aprovação na próxima quinta-feira (21) durante mais uma sessão ordinária da casa.

Além do Diretor regional Edvaldo Gonçalves, a sessão desta quinta-feira (14) contou com a participação do representante das unidades básicas de saúde Alexsandro Noberto.

Diretor regional do SINDACS-AL Neto Braz comemora grande conquista junto a Prefeitura Municipal de Atalaia.

Pagamento do novo piso salarial nacional dos ACS e ACE do município será pago neste mês de Março com retroativo a Janeiro.

Por: Ascom/SINDACS-AL

Em meio à preocupação com a recente decisão judicial que encaminhou para a Justiça Estadual do Trabalho o processo sobre o decreto municipal que suspendeu o repasse das contribuições sindicais em Atalaia, nesta quinta-feira (14) o vice-presidente do SINDACS-AL Neto Braz, finalmente pode comemorar uma grande conquista junto à Prefeitura Municipal após a confirmação do pagamento do novo piso salarial nacional dos ACS e ACE que será efetuado ainda neste mês de Março com retroativo a Janeiro.

A informação foi dada ao dirigente sindical e uma comissão de representantes dos agentes pelo diretor do setor pessoal da prefeitura Léo Vigário.

“Confirmado o pagamento do novo piso salarial com retroativo a Janeiro em Atalaia, passamos a ter toda região sobre minha responsabilidade contemplada com o reajuste nacional. Um momento de vitória e orgulho para a classe trabalhadora” – Disse o vice-presidente do SINDACS-AL Neto Braz.

SINDACS /AL - Unidos somos mais fortes!

Vice–presidente do SINDACS-AL lamenta decisão judicial que remeteu para a Justiça Estadual do Trabalho o processo sobre a suspensão do repasse das contribuições sindicais em Atalaia.

Neto Braz foi comunicado pelo jurídico do sindicato nesta quarta-feira (13).

Por: Ascom/SINDACS-AL

“Infelizmente está ficando difícil as coisas para os sindicatos” Foi com esta frase que o Vice-presidente do SINDACS-AL Neto Braz, lamentou a informação recebida do jurídico do sindicato na manhã desta quarta-feira (13) informando que o Juiz da Comarca de Atalaia acabou remetendo para a Justiça Estadual do Trabalho o processo sobre a suspensão do repasse das contribuições sindicais do município, resultante de um decreto do prefeito Francisco Luiz de Albuquerque. (Relembre AQUI)

Como fica a situação do reajuste do piso salarial nacional dos ACS e ACE em situação de desvio de função e os que recebem pela previdência municipal?

Este foi o questionamento feito pelo diretor regional do SINDACS-AL Roberto Santos, atual presidente do SIMDCOMP/AL e diretor da FESNACE ao jurídico do SINDACS-AL em Maceió.

Por: Ascom/SINDACS-AL

Preocupado com as denúncias de não pagamento do reajuste do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate as Endemias (ACE) em alguns município do país  por situações de desvio de função e daqueles que em decorrência de auxílio doença passam a receber pela previdência municipal ou INSS, o Diretor regional do SINDACS-AL Roberto Santos, que também é presidente do SIMDCOMP/AL e Diretor da FESNACE, se reuniu na manhã dessa terça-feira (12) em Maceió com o Jurídico do SINDACS/AL, na oportunidade representado pelo Dr. Caio Alberto Almeida.

Na ocasião, levando em consideração a necessidade de esclarecimentos de pontos da Lei Federal nº 1.350 que regulamentou o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE em todo o Brasil, Roberto Santos pediu dois pareceres jurídicos, o primeiro sobre os agentes em desvio de função e os atendidos pela previdência municipal, e o segundo parecer, sobre os agentes que trabalham nas periferias e zonas rurais onde as áreas são distantes das unidades, obrigando muitas vezes o agente a se locomover por quilômetros para realizar suas visitas em residências que na maioria das comunidades são muito afastadas umas das outras , visitas essas, que  acabam sendo interrompidas, tendo em vista que o agente precisa voltar a tempo de assinar o ponto eletrônico 04 vezes ao dia, o que muitas vezes se torna inviável.

“Isso é preocupante, pois estamos diante de uma situação onde o agente é forçado a decidir com o que se preocupar, se com uma visita de qualidade ou em chegar a tempo pra assinar o ponto” – Desabafou Roberto.

SINDACS-AL coloca estrutura de sua sede a disposição de seus filiados para recadastramento solicitado pela Prefeitura de Maceió.

Entidade fica localizada a Rua General Hermes, nº 584 no Bairro Cambona.

Por: Ascom/SINDACS-AL

Visando atender as necessidades e oferecer o devido suporte que os seus filiados precisam para atender a exigência de recadastramento pela Prefeitura de Maceió para com todos os seus servidores municipais, o SINDACS-AL – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas colocou a disposição dos ACS e ACE do município de Maceió, toda estrutura de sua sede localizada na Rua General Hermes, nº 584 no Bairro Cambona.

Portanto, você que é servidor público do município de Maceió e está precisando de algum tipo de orientação e ou suporte na organização da documentação necessária para o recadastramento, dirija-se até a sede do SINDACS-AL e esclareça todas as suas dúvidas.

Sob a liderança do diretor regional do SINDACS-AL Edinho Rodrigues, ACS e ACE de São José da Tapera fazem ato público em defesa do novo piso salarial nacional da categoria.

Após participação em Assembléia Geral, servidores se deslocaram até a secretaria de saúde do município, porém, não foram recebidos, agendando por telefone uma reunião com o prefeito para a próxima quarta-feira (13).

Por: Ascom/SINDACS-AL

Já chegamos ao mês de Março/2019 e a Prefeitura Municipal de São José da Tapera ainda não efetuou o reajuste do novo piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate as Endemias (ACE) que deveria está sendo pago desde Janeiro do corrente ano, motivo pelo qual, sob a liderança do diretor regional do SINDACS-AL Edinho Rodrigues, a categoria se reuniu em Assembléia Geral na manhã desta segunda-feira (11) decidindo pela realização de um ato público até a Secretaria Municipal de Saúde, onde não foram recebidos, porém, acabaram direcionados a falar por telefone com o Prefeito José Antônio (PSB) que se comprometeu a sentar com os representantes da categoria na próxima quarta-feira (13) as 11hs da manhã se dispondo a resolver todas as pendências para com a categoria.

DIGA NÃO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

O dia da grande manifestação está chegando.  

Vamos todos dizer não a reforma da previdência. 

Essa reforma é machista...porque penaliza as mulheres, aumentando a idade mínima para 62 anos para as mulheres se aposentarem. É excludente...porque só terá direito ao PIS/PASEP quem recebe até um salário mínimo.  

Essa reforma da previdência do Presidente Jair Bolsonaro é criminosa, porque acaba com a aposentadoria especial para quem trabalha em ambiente insalubridade, como é o caso dos Agentes Comunitários e de Combate as Endemias.

JUNTOS, SOMOS FORTES.

SINDACS-AL participa de mobilização que marcou o Dia Internacional das Mulheres em Maceió.

Entidade sindical esteve representada pelo seu Presidente Fernando Cândido.

Por: Ascom/SINDACS-AL

Na última sexta-feira (08), Dia Internacional das Mulheres, o SINDACS/AL – Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas, através do seu Presidente Fernando Cândido esteve presente na mobilização que marcou o Dia 08 de Março em Maceió.

Na pauta, uma extensa lista de ações planejadas em defesa dos direitos das mulheres frente às propostas já apresentadas pelo Governo Bolsonaro, passando desde o reforço a importância do papel das mulheres no mercado de trabalho e na sociedade, até o impacto da Nova Previdência – texto proposto pelo governo federal, que ainda passará pelo Congresso Nacional.

O clima de unidade esteve presente em todos os momentos do ato que também contou diversas homenagens à vereadora assassinada no ano passado, no Rio de Janeiro, Marielle Franco (Psol).

Ao fazer uso da palavra durante o evento, o presidente Fernando Cândido ressaltou: “O SINDACS-AL sempre esteve presente em todas as manifestações sindicais e sociais, mas, a manifestação que marca o dia das mulheres pra gente que representa uma categoria predominantemente feminina, é sempre uma grande satisfação”.

A manifestação teve concentração na Praça Deodoro e contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Desembargador, Tutmes Ayram prestigiando a manifestação com a apresentação do coral do TJ-AL.

Dando continuidade a programação do evento, os participantes ainda percorreram algumas ruas da capital finalizando com um ato na beira da lagoa.