Sindacs-AL solicita pagamento do incentivo anual de Coruripe

 Alan Vilela protocolou documento nesta quinta-feira (26)

 

O coordenador regional do Sindacs-AL, Alan Vilela, protocolou uma solicitação do pagamento do incentivo anual dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias de Coruripe nesta quinta-feira (26). 

Os ACS’s e ACE’s desempenham um papel fundamental no atendimento à saúde da população, sendo um elo entre a Equipe de Saúde da Família e as pessoas. De acordo com Alan, o papel do sindicato é garantir o repasse para os agentes de todos os recursos que fortalecem a carreira e promovem uma melhor qualidade de vida. 

“Protocolamos a solicitação e também ouvimos do secretário municipal de saúde que ele irá se reunir com o sindicato e os trabalhadores para debater sobre o incentivo anual dos trabalhadores da saúde”, explicou. 

Todos os profissionais que se encontrem em pleno exercício de suas funções, e estejam desenvolvendo participação efetiva de todas as atividades de fortalecimento e estímulos das práticas de prevenção e promoção da saúde, em prol da coletividade, devem receber o incentivo.

Sindacs-AL se reúne com ACS’s e ACE’s de Rio Largo

 Manoel Sarmento alinhou as demandas e falou sobre todas as lutas da categoria a nível municipal e nacional

O diretor executivo do Sindacs-AL, Manoel Sarmento, esteve em Rio Largo na manhã de quarta-feira (25), para se reunir com os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias com o objetivo de contar sobre a mobilização em Brasília e alinhar as demandas da categoria.

De acordo com Manoel Sarmento o sindicato está realizando reuniões em todos os municípios, em que tem atuação, para levar diretamente ao agente as notícias sobre os debates que aconteceram em Brasília e a luta por maior valorização da carreira. “Falamos sobre a  aposentadoria especial, a insalubridade em 40%, o curso técnico, os três salários mínimos pra quem concluir o curso técnico, entre outras assuntos do interesse dos servidores”, contou. 

No início de outubro uma comitiva do Sindacs-AL participou de uma mobilização na capital federal para celebrar o Dia do Agente, comemorado dia 04/10, e também para buscar apoio da bancada federal para colocar em pauta a lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial dos ACS’s e ACE’s de todo o Brasil.

Reforma previdenciária é pauta de reunião do Sindacs-AL com vereadores de Coqueiro Seco

 Nelson Cordeiro e Edvaldo Gonçalves discutiram o requerimento do vereador Carlos Alberto Soares

Com o objetivo de resguardar a aposentadoria dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Coqueiro Seco, o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro e o diretor executivo, Edvaldo Gonçalves, se reunira, com os parlamentares municipais na terça-feira (24).

O vereador Carlos Alberto Soares solicitou uma consulta com o sindicato a fim de tirar dúvidas sobre o requerimento nº08/2023, de 19 de setembro de 2023, de sua autoria que solicita saber a respeito da aplicação da Lei Complementar nº03, de 03 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos municipal de Coqueiro Seco.

No documento, o vereador pede para a prefeita Decele Damaso e o diretor presidente do Instituto Municipal de Previdência Social -IMPS, José Douglas, explicarem melhor se ocorre o desconto ou não. “O objetivo é entender que para ter direito a incorporação dessa vantagem na aposentadoria será necessário que ocorra o desconto previdenciário”, expõe. 

Nelson Cordeiro explicou sobre a reforma previdenciária e contou sobre todos os prejuízos no futuro dos trabalhadores. “Estar aqui para analisar a situação previdenciária para os agentes do município é muito importante para que os descontos em excesso não prejudiquem o futuro dos trabalhadores”, destacou. 

O diretor executivo Edvaldo Gonçalves parabenizou os ACS’s e ACE’s pela passagem do Dia do Agente (04/10), e repassou os informes da viagem à Brasília. “Durante os dias 04 e 05 estivemos na capital federal para além de comemorar nossa profissão, também lutar pela aposentadoria especial, pois é necessário uma lei complementar para sua regulamentação”.

Sindacs-AL comemora decisão do STF, que fixa tese sobre a constitucionalidade do piso salarial nacional dos ACS’s e ACE’s

 Decisão publicada na quinta-feira (19)  vai garantir o piso salarial nacional de dois salários mínimos no inicio da carreira dos agentes

Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STJ) fixou tese sobre a constitucionalidade do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias na quinta-feira (19). A decisão do tribunal em relação ao iten II, do tema 1.132 da repercussão geral, que teve como relator o ministro Alexandre de Moraes, garante o pagamento dos dois salários mínimos no inicio da carreira dos ACS’s e ACE’s de todo o Brasil.

O presidente Nelson Cordeiro comemora a vitória no STF, a qual afirmar que a expressão ‘piso salarial’ equivale ao valor do vencimento, ou seja, o salário inicial, sem o cômputo de qualquer gratificação.  “É gratificante participar de um momento como este e perceber que toda a nossa luta para garantir a valorização da carreira dos agentes teve um retorno positivo. Agora, nenhum plano de cargos e carreiras pode ter menos que dois salários mínimos como vencimento inicial da tabela dos agentes”, destacou.

A decisão no STF deve dar novos rumos à greve geral dos ACS’s e ACE’s de Maceió, que estão desde o dia 31 de outubro de 2022 realizando o movimento paredista para que o prefeito JHC, atualize o Plano de Cargos e Carreiras com o piso salarial nacional na tabela inicial, assim como estabelece a Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022.

Dirigentes do Sindacs-AL se reúnem com ACS’s e ACE’s para alinhar luta da categoria em Pilar

 Além de tratar sobre a aposentadoria especial, os diretores também encaminharam demandas para o parlamento municipal

Em Pilar, uma comissão de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias se reuniram com os diretores do Sindacs-AL, Fernando Cândido, Edvaldo Gonçalves e Alexsandro Noberto (Xandinho), nesta quinta-feira (19), para alinhar as lutas a nível nacional e municipal.

Fernando Cândido explicou todos os acontecimentos em Brasília durante os dias 03, 04 e 05 de outubro. “Uma comitiva do nosso sindicato esteve na Câmara dos Deputados para comemorar o Dia dos Agentes e também para conversar com os parlamentares para pedir apoio na luta pela regulamentação da aposentadoria especial”, ressaltou.

Além da pauta a nível nacional, os diretores discutiram sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Saúde, regido pela Lei Municipal nº 602/2016, a qual o prefeito Renato Filho deu entrada na justiça pedindo Ação Direta de Inconstitucionalidade.

No dia 04 de setembro de 2023, o Sindacs-AL apresentou uma manifestação nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade solicitando ao relator do processo (Nº 0802123-38.2022.8.02.0000), desembargador Klever Loureiro, a extinção do processo impetrado pelo prefeito de Pilar.

“O acolhimento das preliminares suscitadas nos subtópicos 3.1 e 3.2, para que a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta não seja conhecida e, por conseguinte, seja extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 4º da Lei nº 9.868/99, 330, I e § 1º, e 485, I, do CPC, e dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal”.

 

Edvaldo Gonçalves explicou ainda que o prefeito Renatinho enviou ao parlamento municipal um projeto de lei alterando o Plano de Cargos e Carreiras com uma tabela onde o vencimento inicial da carreira dos agentes não é o piso salarial nacional.

 

A comissão seguiu para o parlamento municipal e foi recebida pelos vereadores. Fernando Cândido argumentou que o projeto, enviado pelo chefe do poder Executivo, tem em sua tabela o valor inicial da carreira de R$1.921,00 ; quando deveria ser o piso salarial nacional de R$2.640,00”.

 

Os vereadores pediram um prazo para analisar o projeto de lei e depois se reunir com o sindicato, se comprometendo em colocar em votação depois que todas as questões estiverem alinhadas com a categoria.

Sindacs-AL realiza Assembleia Geral em União dos Palmares

Dirigentes sindicais destacaram lutas a nível nacional e alinharam demandas dos ACS’s e ACE’s do município

Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS e ACE) de União dos Palmares participaram de uma Assembleia Geral nesta terça-feira (17), com o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, os diretores executivos, Manoel Sarmento e Alexsandro Noberto, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de União dos Palmares (SINTPMUP), Tita. 

Durante a ocasião os trabalhadores puderam esclarecer algumas dúvidas e ficar por dentro de todas as atividades do Sindacs-AL a nível nacional. Nelson Cordeiro falou sobre a importância das caravanas para Brasília com o objetivo de reforçar a luta em prol da valorização da carreira dos agentes. 

“Em 2010 fomos bem-sucedidos na luta a favor da aprovação da Emenda Constitucional nº63, que dispõe sobre o piso salarial nacional e as diretrizes para o Plano de Cargos e Carreiras; já em 2018 nossos esforços foi para garantir maior valorização da carreira e conquistamos a aprovação da Emenda Constitucional 120, de 05 de maio de 2022. Agora é a vez da gente se unir para garantir a nossa aposentadoria especial”, ressaltou. 

O presidente do SINTPMUP agradeceu a parceria do Sindacs-AL em União dos Palmares para garantir direitos e melhoria na qualidade de vida dos ACS’s e ACE’s. Por fim, a Assembleia Geral votou e aprovou o encaminhamento de uma demanda local, para que o poder Executivo Municipal realize a implantação do incentivo anual para os agentes.

ACS’s e ACE’s de Major Izidoro comemoram Dia do Agente Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com festa

Presidente Nelson Cordeiro marcou presença em evento ao lado dos diretores do Sindacs-AL e dos gestores do município

O Dia dos Agente Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias foi celebrado com uma grande festa na noite de quarta-feira (11), em Major Izidoro. O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, prestigiou o evento ao lado dos trabalhadores e dos diretores executivos Sebastião de Oliveira e Adeilda Barbosa,  e dos diretores de Major Izidoro Samarone e o vereador Nido Felix; a diretora de Cacimbinhas Vanessia Cordeiro, de Palmeira dos Índios, Janaína; e a ACS de Maceió, Giovonete Pereira.  O evento também contou com a participação do prefeito, Teobaldo Cintra, e do secretário municipal de Saúde, Alecsandro. 

Nelson Cordeiro destaca a importância dos ACS’s e ACE’s para o êxitos dos programas de atenção primária à saúde em todo o Brasil. “Valorizar estes trabalhadores é garantir muitos benefícios para a saúde da população, pos as duas categorias compõe importantes papeis nas equipes multiprofissionais de saúde”, ressaltou. 

Teobaldo Cintra comentou sobre a gestão humanizada que ele está realizando à frente do município e disse que tem por objetivo avançar ainda mais na valorização. 

De acordo com o presidente do Sindacs-AL, Major Izidoro é um dos municípios onde o sindicato consegue conversar sobre as necessidades e as melhorias da categoria. “Em Major Izidoro existe uma gestão que escuta e está em harmonia com os interesses dos trabalhadores, por isso conquistamos muitos avanços”, expõe.

Sindacs-AL pede apoio de deputados federais para a regulamentação da aposentadoria especial dos ACS’s e ACE’s

Dirigentes sindicais foram recebidos por parlamentares de todo o Brasil e mostraram a importância da valorização da carreira dos agentes 

Durante o primeiro dia de agenda na Câmara dos Deputados, em Brasília, na terça-feira (03), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, o vice-presidente, Alex Silva, e os diretores Sérgio Leandro, José Sebastião, Mario Júnior e Edvaldo Gonçalves se reuniram com deputados federais para solicitar apoio na regulamentação da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS’s e ACE’s).

Nelson Cordeiro destacou a importância da presença dos trabalhadores em Brasília e do diálogo com os parlamentares federais na busca pela regulamentação e aprovação da aposentadoria especial dos agentes. “A Emenda Constitucional 120/2022, contempla a garantia da aposentadoria especial, mas solicita lei complementar para sua regulamentação. Enquanto não votarmos e aprovarmos não vamos descansar e a luta continua”, explicou.

O deputado federal, Rafael Brito (MDB-AL), expôs seu posicionamento a favor da categoria. “Pode contar com o meu apoio etrabalho no que precisar para que a aposentadoria especial seja regulamentada e implantada o mais rápido possível na vida do cidadão”, disse.  

Os diretores também receberam apoio da deputada federal, Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que se comprometeu em trabalhar para que o projeto seja pautado e aprovado na Câmara dos Deputados. “Essa lei precisa ser pautada imediatamente para que esse direito chegue aos agentes de todo o Brasil”, ressaltou.

As visitas aos gabinetes dos parlamentares se estendeu ao do deputado federal, Tadeu Venere (PT-PR), que evidenciou os esforços da categoria durante a pandemia do Covid-19 e demonstrou ser favorável e comprometido com a pauta dos agentes. “Nós sabemos que é uma categoria grande, que na pandemia teve um trabalho exemplar. Nada mais justo, nada mais correto que a gente apoio a aposentadoria especial, por isso acredito que todos nós do Partido dos Trabalhadores vamos votar a favor”, contou.

ACS’s e ACE’s de todo o País estão na Câmara dos Deputados para lutar a favor da lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial e também para participar da sessão solene em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias, que será realizada nesta quarta-feira (04). 

Na luta pela aposentadoria especial, Sindacs-AL prepara caravana para Brasília

 ACS’s e ACE’s alagoanos estarão embarcando no dia 2 de outubro para participar de ato a nível nacional

O Sindacs-AL organizou uma caravana de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS’s e ACE’s) dos municípios alagoanos para participar dos eventos em alusão a Semana de Luta Nacional pela Aposentadoria Especial Paritária e Integral, que será realizado entre os dias 4 e 5 de outubro, em Brasília (DF).

Serão dois dias de intensa mobilização das entidades representantes da categoria, que participarão de uma sessão solene na Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias, na quarta-feira (04/10), e da Assembleia Nacional da FENASCE, na quinta-feira (05/10).

O presidente Nelson Cordeiro reforça a importância do evento para garantir que os anseios dos agentes sejam ouvidos e atendidos a nível nacional. “Teremos um espaço importante na Câmara dos Deputados, para que os parlamentares entendam a nossa importância para a sociedade, percebam nossa união e força, e trabalhem junto conosco para valorizar cada vez mais, a carreira dos agentes”, destacou.

Os agentes alagoanos irão de ônibus fretado pelo Sindacs-AL e passarão um dia e 15 horas viajando até a capital do Brasil. 

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