Nelson Cordeiro e Fernando Cândido participaram de reunião com Jorge Dantas, na quinta-feira (22)
sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
Após reunião com Sindacs-AL, prefeito de Pão de Açúcar se compromete a regularizar remunerações
quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
Sindacs-AL cobra incentivo de fim de ano para ACS e ACE de Maragogi
Alex Silva esteve reunido com prefeito e secretários na quarta-feira (21), no gabinete do prefeito
O adicional
de final do ano dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às
endemias (ACS e ACE) de Maragogi, foi a pauta da reunião realizada entre o
vice-presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas
(Sindacs-AL), Alex Silva, o prefeito Sérgio Lira; o secretário municipal de
Saúde, Dr. Francisco Carlos Lins; e a secretária de Administração, Ivanize
Calaça; na quarta-feira (21), no gabinete do Prefeito.
O incentivo
financeiro é um valor enviado pelo Ministério da Saúde para as prefeituras, como
uma parcela extra no final do ano com o objetivo de valorizar os ACS e ACE. De
acordo com Alex Silva ficou determinado que em fevereiro será encaminhada uma
lei para a Câmara Municipal de Maragogi com o intuito de dividir o repasse
entre trabalhadores e compras de equipamentos.
“O prefeito
nos informou que 50% do repasse será dividido entre os efetivos e os contratados
e os outros 50% será investido como estratégia de compras de equipamentos individuais
de proteção (EPI’s), fardamentos e entre outros itens necessários para a
prestação de serviço”, explicou.
O
valor da parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional (IFA) é enviada para
todas as prefeituras e deve ser pago aos ACS e ACE, com base legal no parágrafo
único do Decreto nº 8.474 de 22 de junho de 2015, na Lei Federal nº 12.994 de
17 de junho de 2014, e no Art 9º C, §4º da lei Federal nº 11.350 de 5 de
outubro de 2006.
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
Sindacs-AL cobra incentivo de fim de ano para ACS e ACE de Limoeiro de Anadia
Coordenador municipal se reuniu com secretaria municipal de Saúde na quinta-feira (15)
O incentivo financeiro enviado pelo
Ministério da Saúde para a Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia, como uma
parcela extra no final do ano com o objetivo de valorizar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (ACS e
ACE),
foi pauta de uma reunião na quinta-feira (15), entre o coordenador municipal do
Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL),
Sebastião Ferreira (Bastos), e o secretário municipal de Saúde, Felipe Sodré.
De acordo com Bastos é necessário o
diálogo com os gestores públicos para que o repasse de todos os benefícios
enviados pelo Governo Federal aos trabalhadores seja realizado. “Estou
confiante de que a lei será cumprida. O secretário informou que na próxima
semana nos dará um retorno”, relatou.
O valor da parcela denominada Incentivo
Financeiro Adicional (IFA) é enviada para todas as prefeituras e deve ser pago
aos ACS e ACE, com base legal no parágrafo único do Decreto nº 8.474 de 22 de
junho de 2015, na Lei Federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014, e no Art 9º C,
§4º da lei Federal nº 11.350 de 5 de outubro de 2006.
ACS e ACE chamam atenção para falta de compromisso com o piso salarial nacional em Pão de Açúcar
Trabalhadores querem que o prefeito pague o salário de acordo com a Emenda Constitucional 120/2022
Na manhã desta sexta-feira
(16), os agentes comunitários de
saúde e os agentes de combate às endemias (ACS e ACE), pediram que os vereadores fossem mediadores para a realização do pagamento
do piso salarial nacional como vencimento base da categoria, na Câmara
Municipal de Pão de Açúcar. O momento contou com a participação do presidente
do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson
Cordeiro, e do diretor do Sindacs-AL e secretário da Fenasce, Fernando Cândido.
Uma comissão foi convidada
para se reunir com o presidente da Casa Legislativa, vereador Diego Farias. De
acordo com Nelson Cordeiro, em junho o prefeito Jorge Dantas sancionou a
legislação que garante o pagamento do piso salarial nacional, mas até agora não
está efetuando o pagamento conforme a Emenda Constitucional 120, de 5 de maio
de 2022.
“Dei entrada com um pedido de
providências no MPF e no MPE e agora estamos solicitando que os vereadores intercedam para que o Poder Executivo cumpra o direito constitucional da categoria, que também está estabelecida na legislação municipal. Só queremos que a lei seja cumprida!”, ressaltou.
Diego Farias informou que tinha
algumas dúvidas sobre esta situação, mas que agora conseguiu esclarecer e que é
do seu interesse colaborar com a luta dos trabalhadores e se comprometeu em
agendar uma reunião com o prefeito.
Projeto de Lei do incentivo anual dos ACE e ACS é aprovada em Japaratinga
Dirigentes do Sindacs-AL comemoram a conquista ao lado dos servidores públicos municipais durante a sessão ordinária do Parlamento Municipal
Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS e ACE) de Japaratinga conquistaram a aprovação do projeto de lei, que garante o rapasse do incentivo de final de ano, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, na noite de quinta-feira (15). O momento foi acompanhado pelo vice-presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Alex Silva, da diretora municipal Kell e dos trabalhadores, contratados e efetivos.
Alex comemorou a vitória e agradeceu a dedicação da diretora Kell, pela sua atuação exemplar, e o empenho do prefeito de Japaratinga, Déo, e do presidente do Legislativo Municipal, Silvinho.
"A união entre os trabalhadores e o sindicato foi muito importante para a conquista de mais essa política de valorização da categoria no município. Vamos encerrar o ano com o sentimento de gratidão a todos que se dedicaram para a aprovação deste PL, em especial nossa diretora Kell, que não mediu esforços para nossa vitória”, ressaltou.
A título de incentivo profissional, a parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional (IFA), é um valor enviado pelo Ministério da Saúde para as prefeituras anualmente, com o objetivo de reconhecer e estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da política Nacional de Atenção Básica.
Este valor deve ser pago aos ACS e ACE, com base legal no parágrafo único do Decreto nº 8.474 de 22 de junho de 2015, na Lei Federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014, e no Art 9º C, §4º da lei Federal nº 11.350 de 5 de outubro de 2006.
quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
Presidente do Sindacs-AL protocola documento no MPF e no MPE-AL
Nelson Cordeiro solicitou providências para o cumprimento do piso salarial nacional, em Pão de Açúcar
segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
Sindacs-AL realiza Assembleia Geral em Atalaia
ACS e ACE tiram dúvidas e deliberam atividades de luta
O Sindicato dos
Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL) realizou uma Assembleia
Geral com os agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias (ACS
e ACE) de Atalaia, na tarde desta segunda-feira (12), com o objetivo de
discutir a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) da Saúde, o
incentivo anual, a insalubridade e a Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de
2022.
O presidente do
Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, coordenou o evento acompanhado do diretor da
Fenasce e do Sindacs-AL, Fernando Cândido, do diretor Edvaldo Gonçalves, do
coordenador municipal Anderson Nunes e do advogado Carlos Palagani. O momento
serviu para explicar todos os assuntos e deliberar as próximas atividades.
A readequação do PCC
da Saúde, de acordo com a EC 120/22 é uma solicitação feita ao longo do ano no
Município e de acordo com Nelson Cordeiro está em vias de aprovação. “Foi uma
década de luta para conquistar nosso piso salarial nacional. Em Brasília
conquistamos nosso espaço e valorização, agora é a vez dos municípios reconhecerem
esses servidores públicos municipais tão importante para a saúde básica”,
relatou.
Fernando Cândido
falou sobre a conjuntura nacional da EC 120/22. “Por todo o Brasil a
remuneração dos ACS e ACE estão sendo reajustadas com base legal. Os dois salários
mínimos vigentes deve ser o salário base dos agentes e por isso nossa luta a
cada dia é vitoriosa nos quatro cantos de Alagoas, com certeza não será
diferente em Atalaia”, disse.
Após inúmeras reuniões e manifestações, a
categoria conquistou notoriedade e para Edvaldo Gonçalves isso é muito
importante. “Nosso pleito está sendo atendido e além do piso salarial nacional ficar
no início da tabela, estamos pleiteando o incentivo anual do Previne Brasil e a
insalubridade”, afirmou.
Anderson Nunes
contou sobre a importância da categoria unida. “Apesar de existirem diversos
sindicatos, os trabalhadores decidem ao lado de quem querem lutar. E o
Sindacs-AL é uma ótima opção, pois fazemos tudo com muita seriedade e
persistência para alcançar nossos objetivos”, reforçou.
Por fim, os
dirigentes sindicais realizaram sorteio de brindes, de canecas dos 23 anos do
Sindacs-AL, deram camisetas e decidiram que na próxima quarta-feira (14) vai
acontecer uma Assembleia Geral para deliberar sobre o PCC da Saúde elaborado pelo
Executivo Municipal.
ACS e ACE de Rio Largo se reúnem para traçar estratégias de luta
Manoel Sarmento se encontrou com trabalhadores na manhã desta segunda-feira (12)
Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às
endemias (ACS e ACE) de Rio Largo se reuniram na manhã desta segunda-feira
(12), com o diretor executivo do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de
Alagoas (SINDACS –AL), Manoel Sarmento, no Sindicato Rural, Centro.
A categoria debateu sobre o incentivo por desempenho do
Previne Brasil, a reposição salarial de 2017 a 2022, os processos de retroativo
do FGTS e da insalubridade, os kits do curso técnico de ACS e ACE, o recesso de
final de ano e o incentivo de final de ano.
Manoel Sarmento explicou que são muitas as conquistas e que
existe muito mais o que avançar. “Iremos cobrar o repasse de todas as nossas conquistas,
como por exemplo o pagamento do incentivo de final de ano, que só estamos
aguardando o repasse no fundo a fundo. No próximo ano, teremos mais direito da
categoria ACS e ACE para assegurar, pois juntos somos fortes e Unidos
venceremos sempre”, concluiu.
sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
Negociações com município de Maceió não avançam e Greve Geral é mantida
Representantes dos agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias participaram de uma audiência de conciliação no TJ-AL
Na quarta-feira (7), o
diretor-executivo do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas
(Sindacs-AL), Sérgio Leandro, e o advogado do Sindacs-AL, Carlos Palagani, participaram
de uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), para
discutir a proposta para implantação do piso salarial dos agentes
comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS e ACE) de Maceió, ao
lado dos dirigentes sindicais integrantes do Movimento Unificado Pela
implantação do Piso Salarial.
As negociações não
avançaram e a categoria mantém a greve geral que vai completar dois meses no
próximo domingo (11). A Prefeitura Municipal de Maceió não apresentou nenhuma
proposta, que contemple a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC),
de acordo com a Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022.
Sérgio
Leandro lamenta a falta de valorização do servidor público municipal pelo
prefeito JHC. “Nossa política de valorização salarial está garantida pela Constituição
Federal, mas o prefeito insiste em negar nosso direito. Mesmo com o empenho do
desembargador Tutmés Ayran e das lideranças sindicais não conseguimos avançar a
um acordo, por isso vamos manter a greve”, relatou.
Os
representantes dos trabalhadores agendaram uma reunião para definir a agenda de
luta.
quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
Política Estadual de Saúde do Idoso foi tema apresentado durante 223ª Reunião do CES/AL
Vice-presidente do Sindacs-AL acompanhou o evento na manhã desta quarta-feira (7)