Coordenador municipal se reuniu com secretaria municipal de Saúde na quinta-feira (15)
O incentivo financeiro enviado pelo
Ministério da Saúde para a Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia, como uma
parcela extra no final do ano com o objetivo de valorizar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (ACS e
ACE),
foi pauta de uma reunião na quinta-feira (15), entre o coordenador municipal do
Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL),
Sebastião Ferreira (Bastos), e o secretário municipal de Saúde, Felipe Sodré.
De acordo com Bastos é necessário o
diálogo com os gestores públicos para que o repasse de todos os benefícios
enviados pelo Governo Federal aos trabalhadores seja realizado. “Estou
confiante de que a lei será cumprida. O secretário informou que na próxima
semana nos dará um retorno”, relatou.
O valor da parcela denominada Incentivo
Financeiro Adicional (IFA) é enviada para todas as prefeituras e deve ser pago
aos ACS e ACE, com base legal no parágrafo único do Decreto nº 8.474 de 22 de
junho de 2015, na Lei Federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014, e no Art 9º C,
§4º da lei Federal nº 11.350 de 5 de outubro de 2006.