segunda-feira, 27 de julho de 2015

ETSAL ANUNCIA: INÍCIO DOS CURSOS DE ACS E ACE EM OUTUBRO.


O SINDACS - AL, através de seu vice presidente, Fernando Candido esteve reunido com a diretora geral da ETSAL, Janaina Andrade.
A Janaina Andrade, Diretora da Escola de Saúde de Alagoas-Valeria Hora, explicou que a ETSAL está ofertando, dentre outros cursos, o primeiro módulo do curso técnico de ACS (para quem ainda não Fez), bem como o Curso de Qualificação de ACE. Para tanto, de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde, o agente deve tá no exercício da profissão, e ter no mínimo o ensino fundamental.
A diretora expôs que todo o material didático ja está pronto, e ainda esse mês publicará o edital para contratação de pessoal (professores). Outubro é a previsão do início das aulas.
O curso de qualificação de ACE terá duração de seis meses, 400horas, com aulas práticas e teóricas as sextas e sábados.
Fernando Cândido, ressaltou que o SINDACS - AL vem acompanhado esse processo desde que o Governo Federal liberou os recursos. A qualificação profissional desses trabalhadores será fundamental, pois a sociedade sentirá seus reflexos. Mas, esses cursos também poderá servir de instrumento de progressão salarial para os agentes - nos municípios que tem plano de carreira e permite esse título.Portanto, é imprescindível a participação da categoria na realização desses cursos.

Não à recessão, pela redução das taxas de juros

27/07/2015

CUT e centrais emitem nota conjunta contra a política econômica do governo

Escrito por: CUT, FS, UGT, CTB, NCST e CSB

As centrais sindicais brasileiras – CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB – vêm a público manifestar posição contrária à política econômica do governo, caracterizada pela elevação da taxa básica de juros e o aperto fiscal.
 
A taxa Selic atual já atinge 13,75% ao ano, que significa, confirmada a previsão de inflação dos próximos 12 meses, segundo o Banco Central de 6,10%, uma taxa básica de juros reais de alarmantes 7,2% ao ano. Enquanto isso, a taxa de juros nos EUA e no Japão é negativa e, na Europa, levemente positiva.
 
Essa política derruba a atividade econômica, deteriora o mercado de trabalho e a renda, aumenta o desemprego e diminui a capacidade de consumo das famílias e, mais, reduz a confiança e os investimentos dos empresários, o que compromete a capacidade de crescimento econômico futuro.
 
A indústria encontra-se, em termos de produção física, abaixo da média do ano de 2008. O comércio apresenta uma inflexão negativa consolidada após anos de crescimento. Os serviços já se encontram em trajetória de desaceleração e os investimentos, não só permanecem em trajetória de queda, como a piora sobre a percepção futura limita qualquer expectativa de recuperação no curto prazo. Nesse contexto adverso somente os bancos estão ganhando. Depois de acumularem lucros muito maiores em 2014 (o do Itaú foi 30% maior e o do Bradesco, 25%) a despeito da estagnação econômica geral, os balanços do primeiro trimestre de 2015 atestaram novos aumentos dos respectivos lucros.
 
Para as centrais sindicais abaixo assinadas, o aumento da taxa de juros tem sido ineficaz no combate a inflação, encarece o crédito para consumo e para investimentos, causa mais desemprego, queda de renda, piora o cenário de recessão da economia e ainda contribui para diminuir a arrecadação do governo. E mais, concentra cada vez mais renda nas mãos de banqueiros e especuladores financeiros.
 
Nós, representantes das principais centrais sindicais brasileiras, defendemos a imediata redução da taxa de juros e a implementação de uma política que priorize a retomada do investimento, o crescimento da economia, a geração de emprego, a redução da desigualdade social, o combate à pobreza e a distribuição de renda.

São Paulo, 27 de julho de 2015.

CUT – Central Única dos Trabalhadores
FS – Força Sindical
UGT – União Geral dos/as Trabalhadores/as
CTB – Central dos/as Trabalhadores/as Brasileiros
NCST – Nova Central Sindical dos/as Trabalhadores/as
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros    
RELATÓRIO DA REUNIÃO DA FENASCE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS COM A SECRETARIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
LOCAL : SVS / MS
HORA: 10:30
DIA: 24/07
PARTICIPAÇÃO: Fernando Cândido, Presidente da FENASCE;
Dra. Sônia Maria Feihosa Brito, Diretora e substituta do Secretário Nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
ASSUNTO : PORTARIA 1025, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO QUANTITATIVO MÁXIMO DE ACE PASSÍVEL DE CONTRATAÇÃO COM AUXÍLIO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO.
        Questionada pelo presidente da FENASCE a respeito dos parâmetros que definiram o quantitativo de ACE que dispõe a portaria 1025, Dra. Sônia respondeu que os mesmos foram definidos com base nas ações de campo relacionada a vigilância e controle das três principais endemias: Dengue e Leichmaniose que é nacional, e Malária que mais acometida na região Norte do país. Rafirmou que todos os parâmetros foram debatidos no GT, definidos com o CONAS e CONASEMS e pactuado na CIT - Comissão Intergestores Tripartiti, pois a CIT é a direção nacional do SUS e nada é resolvido sem que seja la pactuado. Indagou que os gestores não podem se insurgir contra aquilo que eles mesmos pactuaram. Disse ainda que dificilmente os parâmetros sofrerão revisão este ano. Que só terão o aporte dos recursos da assistência financeira os agentes que estão no fiel exercício da função, e cumprindo a carga horária de 40h. Ressaltou que foi feito um esforço gigantesco, por parte da SVS/MS, para garantir os R$ 300.000.000,00 que financiará a assistência financeira complementar para os ACE, além dos recursos referentes aos 5% do incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE. Esclareceu que o repasse desses recursos depende da publicação de uma portaria que definirá o seu regramento. A expectativa é que até o final de julho, desse ano seja publicada essa portaria.
         Dra. Sônia finalizou explicando que foi pactuado que 50% do bloco de financiamento da vigilância em saúde será para o piso e os outros 50% para as ações de vigilância em saúde. O piso pode ser pago com qualquer desses recursos, ou até mesmo com os recursos próprios do município, mas a lei 12 994/14 deve ser cumprida sob pena das sanções por ela previstas!
RELATÓRIO DA REUNIÃO DA FENASCE- FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E COMUNITÁRIOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
LOCAL: SEGTS/MS
DATA: 22/07
HORA: 15:30
Participação dos membros da FENASCE: Fernando Cândido, Presidente; Luiz Cláudio, Tesoureiro e, Leocides Secretário de Comunicação e Geiza Pinheiro, diretora do SINDSAUDE-ES.
Governo: Robson e Ângelo do DEGERTS e Cláudia da assessoria e Heider Pinto Secretário da SEGTS/MS.


         A reunião iniciou com uma apresentação dos participantes. Em seguida foi feito um resumo e entregue o relatório da última reunião do GT, que de acordo com Heider Pinto teve seus trabalhos concluídos. Pela FENASCE foi cobrada a realização urgente do lançamento do programa de regularização, qualificação do trabalho, educação e valorização dos agentes. O pleito da federação foi atendido e a reunião de lançamento do referido programa será em agosto e terá a participação da FENASCE.
          No que diz respeito ao número máximo de contratação de ACE que dispõe o anexo da portaria 1025/15, o Secretário do Ministério da Saúde afirmou que esses parâmetros foram definidos com a participação do CONAS e CONASEMS e pactuado na CIT - Comissão Intergestores Tripartiti. Portanto, não há o que ser questionado pelos gestores. Heider Pinto voltou a afirmar que a lei 12 994/14, que dispõe sobre o piso é auto aplicável e deve ser cumprida imediatamente.
Com relação ao possível reajuste do PISO SALARIAL NACIONAL foi dito que esse assunto também será objeto de debate na reunião de agosto.

quarta-feira, 22 de julho de 2015

AÇÃO DO FGTS DOS AGENTES DE MACEIÓ


          O SINDACS - AL, através de seu vice presidente, Fernando Cândido esteve reunido com o Dr. Boanergs Gaia, Advogado do SINDACS. e o Dr. Paulino, Perito Contábil. Na pauta a ação para garantir o FGTS dos agentes de endemias e comunitários de Maceió que não foram contemplados pela ação da NOVA SOCIEDADE. Na sentença o Juiz julgou procedente. Mas, solicitou que o município apresentasse os valores do débito. O município por sua vez fez os cálculos com valores a menor. Vamos Fazer uma perícia nos cálculos apresentados pelo município para verificar a sua veracidade. Esperamos que muito em Breve os agentes, filiados ao SINDACS - AL que ingressaram com essa ação possam ter na justiça a garantia de seu direito, afirma Fernando!

quinta-feira, 16 de julho de 2015

SINDACS-AL EM AÇÃO!!!

           No dia 15/07 o SINDACS através de seu vice presidente, Fernando Cândido esteve reunido com o Dr. Nelson Procurador setorial da SMS. Fernando agradeceu pela celeridade na tramitação dos processos dos filiados do Sindicato referente ao enquadramento e pediu pela tramitação de outros processos que se encontravam naquele setor. Na reunião foi tratado ainda sobre pagamento pelos serviços prestados na campanha da vacina do HPV, mas segundo o Procurador esta informação só será possível no dia 16/07, após uma reunião que haverá com a Secretária de Saúde.
Ainda na SMS foi informado que todas as sínteses, com exceção do programa de Roedores, já estão prontas aguardando apenas que os respectivos supervisores vá pegá-las.
O vice presidente do SINDACS ainda esteve na PGM reunido com a Luana, chefe de gabinete do Procurador geral do Município onde o mesmo também agradeceu a tramitação dos processos e pediu a tramitação de outros.
           Na coordenação geral de processos da SEMARPH, onde se encontram diversos processos de agentes de endemias foi informado que os processos de enquadramento referentes ao ano de 2013 foram concluídos, e que já iniciou-se os trabalhos nos processos abertos em 2014.

segunda-feira, 13 de julho de 2015

PARTICIPAÇÃO DA FENASCE EM ITABAIANA-SE





         Presidente da FENASCE, Fernando Cândido participou no dia 11/ 07 da assembleia geral dos agentes comunitários e de endemias de Itabaiana-SE. Participação do companheiro Dudu, Presidente da CUT Sergipe, Presidente e Diretor do SACEMA- Sindicato dos agentes comunitários e de endemias de Aracajú. Na pauta dentre outros assuntos a filiação do sindicato a FENASCE, que foi aprovado por unanimidade.