ACS e ACE de Maceió ocupam Secretaria de Economia por reestruturação do PCC

 Protesto é pela garantia de um direito constitucional, do qual trata a EC 120/2022

Os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) de Maceió estão em protesto desde a manhã desta quarta-feira (31), na Secretaria Municipal de Gestão e Economia para cobrar a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras da categoria, com o salário inicial sendo o piso salarial nacional no valor de dois salários mínimos de acordo com a Emenda Constitucional 120/2022, de 5 de maio de 2022.  

A mobilização iniciada na Praça Deodoro chamou atenção da sociedade para a luta dos servidores públicos municipais que levam ações, informações, saúde, promoção social e cidadania para os maceioenses. De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, o principal objetivo é que o prefeito JHC receba os agentes e converse sobre a EC 120/2022.

“Os trabalhadores possuem seu direito garantido pela Constituição Federal e precisamos de maior atenção e comprometimento do prefeito para resolver logo esse problema. Queremos uma reunião e uma agenda que atenda os anseios de ambos os lados”, explicou Nelson Cordeiro.

À tarde, as lideranças foram conversar com JHC, que estava panfletando no Centro de Maceió, e ele informou que não podia atender o pedido, pois a Prefeitura Municipal de Maceió deverá desembolsar 65 milhões de reais por ano, para realizar esta implantação da EC 120/2022 no PCC. “Fizemos um contraponto, informando que o valor é menor do que o que está sendo apresentado e que a gente precisa de comprometimento com uma reunião”, relatou Nelson.

Os servidores públicos municipais estão acampados na secretaria, com proposta para passar a noite, até que o prefeito receba as lideranças sindicais. O momento está sendo acompanhado pelo Sindicato dos Servidores da Secretaria de Saúde do Município de Maceió (Sindsaúde), pelo Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas (Sindas),  pelo  Sindacs-AL e pela Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Maceió (AACEM).

PL que enquadra servidores públicos de Coruripe como ACS e ACE é lido por vereadores

Diretoria do Sindacs-AL acompanhou sessão ordinária da Câmara Municipal de Coruripe ao lado dos funcionários públicos

Projeto de Lei que altera nomenclatura dos agentes de saúde pública de Coruripe para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) foi lido durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Coruripe, nesta quarta-feira (31). O diretor executivo do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL) e diretor da Fenasce, Fernando Cândido, o advogado do sindicato, Carlos Palagani, e as lideranças Nilson Domingos e Alan Vilela participaram do momento acompanhados dos servidores públicos municipais.  

O projeto é fruto de uma solicitação do sindicato aos gestores municipais, que foi prontamente atendimento pelo prefeito Marcelo Beltrão e obteve apoio unanime dos vereadores. Para Fernando Cândido o dia de hoje foi muito importante para os trabalhadores.

“Eles estão dando toda a agilidade que o projeto merece e tratando com respeito os funcionários, que estão impedidos de receberem o piso salarial nacional por conta de uma nomenclatura dada errada”, reflete.

O presidente da Câmara, Dalmo Porto, e os demais vereadores se comprometeram em ler o projeto hoje, enviar para as comissões e votar na próxima sessão, antes do feriado. Após a sansão do projeto pelo prefeito, os agentes serão enquadrados como ACS ou ACE e terão todas os benefícios da categoria, asseguradas por lei, como os dois salários mínimos e a aposentadoria especial.

 

Em Teotônio Vilela, diretoria do Sindacs-AL recebe novos filiados e solicitar do Município valorização da categoria

 Nelson Cordeiro, Fernando Cândido e José Vieira se reuniram com novos sindicalizados na tarde desta quinta-feira (25)

Os agentes comunitários de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE) de Teotônio Vilela foram recebidos com muita alegria pela diretoria do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL) na tarde desta quinta-feira (25), durante a campanha de filiação da categoria. O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, o diretor do Sindacs-AL e da Fenasce, Fernando Cândido; e o diretor José Vieira, também aproveitaram a oportunidade para realizar diversas solicitações de valorização para o Executivo Municipal.

As principais reivindicações ao Município dizem respeito a efetivação da Emenda constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, que assegura a contratação dos ACS e ACE por meio de processo seletivo público; e a plena regulamentação da Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022.

“Alguns trabalhadores em licença médica, licença maternidade e readaptação não estão sendo contemplados com o piso salarial nacional e nós estamos solicitando que o prefeito realize os ajustes necessários. O sindicato é o melhor instrumento de luta para os funcionários e o Sindacs-AL com todo o seu conhecimento irá cobrar a efetivação de todas as melhorias”, relatou Nelson Cordeiro.

Fernando Cândido discorreu sobre a importância da união dos trabalhadores. “A filiação dos ACS e ACE possibilitam um maior fortalecimento na luta e tenho certeza, que nosso empenho, proporcionará aos servidores públicos de Teotônio Vilela uma luta justa contra qualquer desvalorização e perda de direitos garantidos por lei”, enfatizou.

O Sindacs-AL está trabalhando em mais da metade dos municípios alagoanos e possui grande serviço prestado para os servidores públicos municipais. José Vieira destacou o trabalho da entidade sindical e parabenizou os novos filiados. “Filiar-se é a melhor forma do trabalhador se fortalecer e garantir valorização e melhorias nas condições de trabalho. Obrigada a todos que estão conosco!”, reconheceu.  

Durante reunião na Semge, Nelson Cordeiro e Sérgio Leandro reivindicam reestruturação do PCC dos ACS e ACE de Maceió

 Diretoria do Sindacs-AL esteve com o secretário Ivan Carvalho na terça-feira (23)

“Queremos a implantação dos dois salários mínimos como remuneração inicial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE) de Maceió, de acordo como manda a Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022”, explica o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, durante uma reunião realizada com o secretário Municipal de Gestão de Maceió (Semge), Ivan Carvalho, e com o secretário geral do Sindacs-AL, Sérgio Leandro, na terça-feira (23), na Semge, Centro.

Segundo Ivan Carvalho, a Prefeitura Municipal de Maceió deverá desembolsar 65 milhões de reais por ano, para reestruturar o Plano de Cargos e Carreiras adicionando o salário base o piso salarial nacional da categoria e informou, que no momento o Município só pode pagar como complemento.

Nelson Cordeiro avisou, que é necessário maior ação para resolver este impasse, pois os servidores públicos municipais possuem o direito garantido pela Constituição, portanto não irão aceitar, menos do que manda a lei. “Ter interesse em fazer a reestruturação é ótimo, mas é necessário que exista um plano de ação da gestão, com prazo e diálogo, para que o piso salarial dos agentes seja implantado da forma correta”, ressaltou.

O Sindacs-AL continuará lutando para garantir a implantação correta do piso salarial nacional de todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. 

Sindacs-AL promove Ressaca Junina 2022 e celebra conquistas com agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Alagoas

 Categoria compareceu “em peso” em evento anual realizado na sexta-feira (19)

Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) filiados ao Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL) possuem muitos avanços para comemorar, principalmente após a implantação da política de valorização salarial da categoria, que está sendo realizada na maioria dos municípios alagoanos. Foi neste clima de celebração, que ocorreu na tarde desta sexta-feira (19), a Ressaca Junina do Sindacs-AL, no salão de festas Fama, no bairro Trapiche da Barra, em Maceió.

Os servidores públicos municipais compareceram “em peso” e festejaram as suas conquistas com um almoço ao som da Banda Rochedos. A valorização continuou com a entrega de diversos prêmios, por meio de um sorteio realizado pelos diretores do sindicato.

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, explicou que o evento é mais uma forma de retribuir toda a confiança dos trabalhadores. “Estamos há décadas lutando por uma política de valorização salarial para os ACS e ACE. Todos os nossos esforços deram resultados positivos e quero agradecer de coração, a todos que apoiam o nosso trabalho e fazem deste sindicato tão forte”, ressaltou.

Mário Júnior, diretor da região do Sertão, expressou sua felicidade pelos ACS e ACE, serem a categoria que conseguiram alterar a Constituição Federal três vezes. “A alteração mais recente foi a Emenda Constitucional 120, para o nosso piso salarial nacional. Foi com muita luta; e idas e vindas à Brasília, e esforço de todos vocês para chegar neste momento importante”, lembrou.

O secretário da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce) e diretor executivo do Sindacs-AL, Fernando Cândido, agradeceu a presença de todos e a oportunidade de estar comemorando dias melhores. “Mudamos a constituição por três vezes, só a gente consegue. Mesmo com condições difíceis, a gente diminui os perversos indicadores sociais, que assolam o nosso País. Então graças aos agentes comunitários. Para conquistar todas essas mudanças foi necessário um instrumento: o Sindacs-AL, o qual tem um grande presidente, o Nelson, que dedica sua vida a esta entidade”, afirma. 

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Sindacs-AL garante pagamento de retroativos, após reunião com secretário de Gestão de Maceió

 Diretoria também cobrou a reestruturação da carreira dos ACS e ACE

“Nosso trabalho é garantir que todos os agentes comunitários de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE) conquistem o que é seu por direito”, ressalta o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, após receber a notícia de que o pagamento dos retroativos de maio e junho estão programados para a folha de agosto, em Maceió.

O assunto foi tratado na manhã desta quinta-feira (18),  durante uma reunião entre o novo secretário Municipal de Gestão de Maceió (Semge), Ivan Carvalho, o presidente do Sindacs-AL,  Nelson Cordeiro, o secretário da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce) e diretor executivo do Sindacs-AL, Fernando Cândido; e o diretor do Sindicato dos trabalhadores da Saúde, Previdência, Seguro Social e Assistência Social (Sindprev-AL), Lourival Marques, na Semge, Centro.

De acordo com Fernando Cândido é importante que a Prefeitura de Maceió valorize o trabalhador e implante como vencimento inicial da carreira o que estabelece na Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022.

“Pedimos que o secretário converse com o prefeito para enviar um projeto de lei de reestruturação da carreira dos ACS e ACE, iniciado a tabela do Plano de Cargos e Carreiras, com os dois salários mínimos”, reforça.

Ficou definido, que na próxima semana o secretário irá entrar em contato para tratar sobre a reestruturação da carreira dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Sindacs-AL solicita alterações no PL de Craíbas durante reunião com prefeito Teófilo Pereira

 Nelson Cordeiro, Fernando Cândido e Marcelo Santos pediram mudança no texto do PL, que regulamenta a EC 120; com o intuito de não ocorrer perdas para os ACS e ACE

Com o intuito de solicitar as alterações necessárias para atender as demandas dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE) de Craíbas, o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro; o secretário da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce) e diretor executivo do Sindacs-AL, Fernando Cândido; e o coordenador municipal, Marcelo Santos, se reuniram com o prefeito Teófilo Pereira e com o presidente da Câmara de Vereadores, Nando Rosendo, na manhã desta terça-feira (16).

Desde o início do mês, quando o prefeito enviou o projeto de lei que regulamenta a Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022, para os vereadores; a categoria pediu que ocorresse uma mudança no texto: onde fala fixar em dois salários mínimos, que fosse alterado para de dois salários mínimos vigentes.

“Desta forma não tem erro de leitura ou entendimento da lei e a remuneração dos ACS e ACE de Craíbas será atualizado de acordo com o salário mínimo”, explica Nelson Cordeiro.

Ao fim da reunião, Teófilo Pereira se comprometeu em realizar as alterações necessárias e enviar ainda hoje o projeto de lei para que os vereadores analisassem na quinta-feira e votassem na próxima semana. Ocorrendo como planejado, em agosto os ACS e ACE recebem o reajuste salarial e após três dias do pagamento dos salários receberão os retroativos de maio, junho e julho.

De acordo com Fernando Cândido o presidente da Câmara se comprometeu em seguir a programação e eles também cobraram o reajuste para os agentes contratados. “O prefeito informou que não tinha como realizar o pagamento dos dois salários para os contratados, mas assegurou que está articulando a busca de recursos para realizar a implantação”, ressaltou.

Os ACS e ACE que estão trabalhando de forma efetiva no exercício da função e os previstos em lei como licença maternidade, licença médica e readaptação, possuem seu reajuste e retroativos garantido. Ficou agendada para novembro uma nova reunião para tratar sobre o pagamento dos agentes contratados.

 

Nelson Cordeiro participa de homenagem para ex-conselheiros municipais de Maceió e debate programa que acolhe imigrantes venezuelanos

 Presidente do Sindacs-AL é conselheiro titular do CMAS, desde 2007

Durante a reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realizada na segunda-feira (15), o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL) e conselheiro titular desde 2007, Nelson Cordeiro, participou de uma homenagem aos ex-conselheiros municipais e debateu o projeto de serviço de acolhimento aos imigrantes e refugiados indígenas venezuelanos, que estão em Maceió. O evento aconteceu no Lar da Menina, no bairro Gruta de Lourdes.

O programa que visa assistir os venezuelanos, com atenção aos seus costumes e cultura, por meio de um programa da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), foi iniciado em março de 2022 e já atendeu 13 grupos familiares, da etnia Warao.

Após o debate sobre as políticas públicas implantadas na capital alagoana, o Conselho realizou uma homenagem, com entrega de certificação, aos ex-integrantes do CMAS: Eliene Tavares de Oliveira, Arthemia de Fátima Sarmento de Araújo, Denaide dos Santos Oliveira, Eduardo Augusto de Almeida, Rita Leone de Carvalho R. Santos, Iris Lanne Oliveira da Silva Moura e Walkiria Lúcio Lins de Araujo.

Para Nelson é um prazer participar de um momento como este. “Tenho grande respeito e admiração por todos que passaram por este conselho e dedicaram seu tempo na luta e garantia dos direitos à Educação, Saúde e Direitos das Crianças e Adolescentes e do Idoso”, reforçou.

O CMAS é o órgão que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços socioassistenciais estatais e não estatais no Município. Os conselhos estão vinculados ao órgão gestor da assistência social e deve ser composto por 50% de representantes do governo e 50% de representantes da sociedade civil.

Servidores da Saúde de Atalaia realizam ato público em frente a Prefeitura

 Categoria cobra resposta da gestão municipal sobre data-base e outras solicitações

Os servidores públicos municipais da Saúde de Atalaia ocuparam a porta da Prefeitura Municipal, na manhã de quinta-feira (11), em um ato público por respostas sobre o reajuste salarial de 18% e as solicitações realizadas na última reunião, que aconteceu no dia 1º de agosto. O diretor e coordenador municipal do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Wanderson Nunes, participou do evento e reforçou a importância da união dos trabalhadores.

A ampla participação da categoria conseguiu pressionar a gestão e resultou em uma reunião com a prefeita, Ceci Rocha, com o secretário municipal de Finanças, Fábio Sarmento, e com o contador do Executivo Municipal, Wagner Melo, que se comprometeram em apresentar até o dia 5 de setembro uma contraproposta a respeito de todas as solicitações.

“Passamos quase duas horas na reunião com a prefeita e solicitamos maior agilidade e compromisso nas solicitações dos trabalhadores da saúde. Merecemos respeito e valorização, então nada mais do que justo do que realizar uma remuneração digna e a adequação de todos os nossos direitos”, explicou Wanderson Nunes.

A comissão, que participou da reunião, cobrou a reformulação do Plano de Cargos e Carreiras da Saúde com percentual de data-base; a adequação das progressões de títulos e classes; as novas tabelas do PCC contemplando outras categorias, que até então não estão sendo beneficiadas; o laudo de insalubridade; o laudo de adicional noturno dos servidores públicos do Hospital João Lira Filho; e o compromisso da presença da prefeita na próxima reunião, para passar todos os dados dos projetos, antes que este, seja submetido à Câmara Municipal de Vereadores.

Após a reunião, a comissão colocou em votação os encaminhamentos para a categoria, a qual aprovou por unanimidade.  Ficou agendado uma Assembleia Geral Unificada para o dia 6 de setembro, um dia após a reunião com a gestão do Município. 

ACS e ACE de Maragogi realizam Assembleia Geral e celebram conquista da EC 120

 Prefeito Sérgio Lira participou de evento da categoria na manhã desta quinta-feira(11)

Celebrando a conquista da valorização salarial por meio da Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022, os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) de Maragogi, realizaram uma Assembleia Geral, na manhã desta quinta-feira (11). O evento contou com a participação do presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, dos diretores Edvaldo Gonçalves, Alex Silva e Alexsandro Noberto; do prefeito Sérgio Lira e do secretário municipal de Saúde, Dr. Francisco Carlos.

De acordo com Nelson Cordeiro a reunião foi festiva, pelo pagamento dos retroativos na quarta-feira (10) e pelo envio à Câmara Municipal, do projeto de lei, que regulamenta a EC 120, no município. “Hoje, estamos colhendo os frutos de muita luta e esforço em Brasília. Durante anos, trabalhamos para que os ACS e ACE tenham uma política remuneratória, e todos os nossos esforços estão sendo recompensados”, ressaltou.

Sérgio Lira entregou o projeto de lei averbando os valores do piso salarial nacional a tabela do Plano de Cargos e Carreiras, para os vereadores, que irão analisar na reunião das comissões, próxima terça-feira, e votarão na Sessão Ordinária de quinta-feira (18). 

Prefeito Theobaldo Cintra anuncia implantação do piso salarial nacional e pagamento de retroativos

 

Nesta quinta-feira (11), o prefeito de Major Izidoro, Theobaldo Cintra, anunciou a implantação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE) e o pagamento dos retroativos de maio, junho e julho, na sexta-feira (12).

O vereador e agente comunitário de saúde, Nido Felix, participou do momento ao lado dos demais vereadores, que na semana passada se comprometeram com as solicitações da categoria.  

 “Amanhã, 12 de agosto, o compromisso da gente estará sendo cumprindo com vocês: o pagamento do retroativo de maio, junho e julho estará na conta de vocês”, explicou o prefeito.

A Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022, é fruto de mais de uma década de luta do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), em Brasília. Sua regulamentação nos municípios é importante para assegurar a política remuneratória e valorização dos funcionários públicos que trabalham na prevenção e promoção da saúde.

 Lideranças sindicais pedem mudança no texto do PL para não ter perdas para os servidores públicos municipais

Na terça-feira (9), o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro; o secretário da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce) e diretor executivo do Sindacs-AL, Fernando Cândido; o coordenador municipal, Marcelo Santos, e os servidores públicos municipais de Craíbas, participaram de uma reunião com o presidente da Câmara de Vereadores, Nando Rosendo, e demais vereadores, para tratar sobre o projeto de lei, que regulamenta a Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022, na Câmara Municipal de Craíbas.

Durante o momento, a diretoria do Sindacs-AL solicitou alguns ajustes no projeto de lei enviado pelo prefeito Teófilo Pereira e que deve ser votado pelos legisladores municipais na sessão ordinária da próxima quinta-feira (11). “Precisamos apenas de uma alteração simples, na mudança do texto: onde fala fixar em dois salários mínimos, queremos que seja alterado para de dois salários mínimos vigentes”, explica Nelson Cordeiro.

De acordo com o presidente, desta forma ocorre a celeridade do processo de votação do PL e assim os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) possam ter o pagamento dos seus retroativos de maio e junho.

O evento contou com a participação expressiva dos ACS e ACE; de onze vereadores, seis estavam presente, que discursaram em favor da categoria e se comprometeram em levar o pedido ao prefeito. A diretoria do Sindacs-AL procurou o prefeito para alinha o texto do PL, o qual se comprometeu em receber as lideranças na próxima semana. 

Sindacs-AL inicia atividades em Roteiro esclarecendo informações sobre os direitos dos servidores públicos municipais

 

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL) iniciou sua atuação no município de Roteiro, por meio de uma reunião na sexta-feira (6) entre o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, o coordenador Regional, José Sebastião, e os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE).

De acordo com Nelson Cordeiro o momento foi muito importante para explicar sobre diversos direitos e formas de valorizar a categoria. “Além do piso salarial nacional, os ACS e ACE, possuem diversas formas de serem valorizados pelos seus empregadores, como a criação e atualização do Plano de Cargos e Carreiras, e o repasse dos recursos do incentivo anual e do Previne Brasil, que é são enviados do Governo Federal para os municípios”, ressaltou. 

EC 120 é regulamentada em Major Izidoro

 Diretoria do Sindacs-AL participou da aprovação do projeto de lei na Câmara Municipal

Os vereadores de Major Izidoro votaram por unanimidade, durante sessão ordinária de quinta-feira (4), o projeto de lei, que regulamenta a Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022, e garante o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, participou do momento, acompanhado dos diretores, José Vieira e Alexsandro Noberto, e ACS, Antônio Samarone.

A regulamentação da EC 120 nos municípios é importante para assegurar a política remuneratória e valorização dos funcionários públicos que trabalham na prevenção e promoção da saúde. Nelson Cordeiro parabenizou o empenho do prefeito Teobaldo Cintra, por ter enviado o PL; e aos legisladores, que aprovaram de forma rápida.

“Quero agradecer em especial, ao nosso colega, agente comunitário de saúde e vereador, Nido Felix, por ter feito uma atuação exemplar do Sindacs-AL, em Major Izidoro”, ressaltou.

Após sua aprovação em segunda votação, o projeto de lei segue para sanção do prefeito.

Diretoria do Sindacs-AL conversa com base de Coruripe e conquista maior valorização para os ACS e ACE

 Assembleia Geral levantou solicitações da categoria na quarta-feira (3) e reuniões com secretários municipais no dia seguinte, avançaram na resolução dos problemas e em maior valorização dos funcionários municipais

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL) realizou uma Assembleia Geral na quarta-feira (3) com os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) de Coruripe, para tratar sobre pautas importantes sobre a categoria. O evento contou com a participação do presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, do secretário da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce) e diretor executivo, Fernando Cândido, do diretor e coordenador municipal, Alan Vilela, e do advogado do sindicato, Carlos Palagani.

Os servidores públicos municipais fizeram diversas solicitações como o pagamento do retroativo da insalubridade de maio e junho; o pagamento do complemento do retroativo de maio; pagamento do piso salarial nacional para quem está de licença médica ou readaptação; e a mudança da nomenclatura de agentes de saúde pública para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

No dia seguinte, quinta-feira (4), Fernando Cândido, Alan Vilela e a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Aparecida Ramalho, levaram a pauta de reivindicações dos ACS e ACE para o secretário municipal de Saúde, Pedro Madeiro.

Todas as solicitações devem ser atendidas, explica Fernando Cândido. “Ficou definido que os agentes de saúde pública terão sua nomenclatura alterada e que todos que estão com algum problema nos seus vencimentos, seja o retroativo de insalubridade, ou o retroativo do piso salarial nacional, ou quem não recebeu o piso por estar de licença médica, deve levar um requerimento com urgência para a Secretária Municipal de Saúde”, explicou.

 

No mesmo dia, os diretores sindicais seguiram para a Procuradoria Geral do Município e conversaram com a procuradora, Júlia Cruz, que se comprometeu em resolver a situação dos agentes de saúde pública, para alterar sua nomenclatura, para que em tempo hábil o projeto de lei seja encaminhado para a Câmara Municipal, e que esses funcionários, sejam enquadrados como ACS ou ACE e possam receber os dois salários mínimos com retroativo a maio, ainda em agosto. 

Durante reunião, diretoria do Sindacs-AL solicita adequação da EC 120 em Piaçabuçu

Prefeito Djalma Beltrão recebeu presidente e diretores do Sindacs-AL

Regularizar a implantação da Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022, nos municípios alagoanos é, no momento, uma das principais atividades da diretoria do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL). Na tarde desta quarta-feira (3), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, o secretário da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce) e diretor executivo, Fernando Cândido, a diretora, Renildes Ramos, e o advogado do sindicato, Carlos Palagani, se reuniram com o prefeito de Piaçabuçu, Djalma Beltrão.

De acordo com Nelson Cordeiro a conversa com Djalma foi muito importante, pois ele se comprometeu em se reunir com os vereadores e enviar o projeto de lei, que regulamenta o salário mínimo dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE).

“O prefeito falou que até quarta-feira ele envia o projeto e que o salário deste mês vai sair com o piso salarial nacional e os retroativos. Com este trabalho sério, avançamos em mais um município”, explicou o presidente do Sindacs-AL.

 

Diretoria do Sindacs-AL cobra adequação do PCC e aumento do percentual de incentivo anual em Passo de Camaragibe

 Presidente e diretores estiveram com secretário municipal de Saúde, na terça-feira (2)

O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, e os diretores Edvaldo Gonçalves e Alexsandro Noberto, estiveram reunidos com o secretário Municipal de Saúde de Passo de Camaragibe, Alan Barbosa, na terça-feira (2), para solicitar a adequação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) com a Emenda Constitucional 120/2022; e o aumento do percentual de incentivo anual dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).

A Prefeitura Municipal de Passo de Camaragibe pagou o salário dos ACS e ACE, de acordo com a EC 120/2022 e cumpriu a tabela do PCC, mas ainda não existe legislação municipal específica para assegurar o pagamento. “Pedimos a reformulação do PCC para que a implantação do piso salarial nacional seja realizada de acordo com o nosso direito constitucional e o secretário Alan garantiu isso seria feito”, explicou Nelson.

O Ministério da Saúde repassa, no último trimestre de cada ano, um incentivo financeiro para os ACS e ACE, existem Municípios que pagam 100% para os trabalhadores, outros dão 70%. Em Passo de Camaragibe, é pago ao servidor 50%. O presidente do Sindacs-AL pediu, que este percentual fosse maior, dessa forma os gestores estariam garantindo maior valorização para esses profissionais tão importantes para a saúde.

“O ajuste do incentivo anual é uma reivindicação antiga e necessária, pois o dinheiro que as prefeituras recebem do Governo Federal é uma forma de incentivar esses servidores públicos municipais a continuarem um trabalho brilhante na saúde básica”, ressaltou Nelson. 

Servidores da Saúde de Atalaia rejeitam proposta de 2% de reajuste salarial

 Assembleia Geral Unificada foi realizada na terça-feira (2)

Os servidores públicos municipais da Saúde de Atalaia rejeitaram a proposta de reajuste salarial de 2%, durante uma Assembleia Geral Unificada, realizada na manhã de terça-feira (2), na sede do Sindicato dos Educadores de Atalaia (SEATA). A categoria votou e aprovou uma contraproposta de 18% de reajuste salarial, a qual será apresentada para a Prefeitura Municipal de Atalaia.

O secretário da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce) e diretor executivo do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Fernando Cândido e o diretor municipal do Sindcas-AL, Wanderson Nunes, participaram do momento e trouxeram reflexões importantes para conquistar maior valorização dos gestores municipais.  

Fernando Cândido explicou sobre a importância de manter o diálogo aberto. “Não só aqui, mas em vários municípios, só conseguimos avançar quandopor meio das mesas de negociações, e nosso foco é conquistar a base nacional dos ACS e ACE no início da carreira”, ressaltou.

Wanderson Nunes relatou um panorama de todo o trabalho desenvolvido desde o início do ano. “Nossas ações surtiram efeitos significativos e após 90 dias sem diálogo da gestão, abrimos uma janela de negociações, após a última Assembleia Geral. Devemos continuar nossa união”, reforçou.

 

Negociações

Após mobilização dos servidores públicos municipais da Saúde no dia 26 de julho, a secretária municipal de Saúde, Fátima Rezende, convocou uma mesa de negociação e apresentou as propostas da Prefeitura Municipal de Atalaia, na segunda-feira (1º/08).

Para o conjunto de servidores, o Executivo Municipal propôs 2% de reajuste salarial, com pagamento na folha de agosto e retroativo ao mês de maio. Além da regularização automática das mudanças de nível para agosto, e as progressões por classe, feitas após análise do judiciário e do administrativo.

Também ficou definido, que em 30 dias os gestores apresentarão uma proposta de reformulação do Plano de Cargos e Carreiras da Saúde; que o adicional noturno será calculado e implantado na forma da lei; que dará apoio para a comissão elaborar os laudos de insalubridade e que a documentação comprovando os gastos com pessoal e o orçamento municipal será apresentada nos próximos dias. 

Sindcas-AL solicita que a Prefeitura de Porto de Pedras ajuste o pagamento dos ACS e ACE

Alguns servidores públicos municipais receberam valores inferiores ao seu salário base e não foram contemplados com os retroativos

O diretor executivo do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Alex Silva, protocolou na manhã de terça-feira (2), um requerimento pedindo uma folha suplementar para o pagamento dos valores que faltaram na remuneração de alguns agentes comunitários de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE), de Porto de Pedras.

O documento solicita que a Prefeitura Municipal de Porto de Pedras cumpra o direito constitucional dos ACS e ACE, de receberem o piso salarial nacional, equivalente a R$2.424,00 – dois salários mínimos. “De olhos abertos, nosso lema é que nenhum agente receba menos do que dois salários mínimos iniciais”, ressaltou Alex Silva.

A Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022, assegura a todos os ACS e ACE os ajustes referentes aos contracheques do mês de maio e de junho como retroativo, no tocante da insalubridade e quinquênios, bem como o mês de julho para os licenciados em tratamento de saúde. 

 

Em Japaratinga, ACE e ACS comemoram implantação do piso salarial nacional

 

 

Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Japaratinga, acompanhado do presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, e dos diretores Edvaldo Gonçalves, e Alexsandro Noberto, promoveram um almoço na tarde desta terça-feira (2), para celebrar a implantação do piso salarial nacional no município e comemorar o aniversário do diretor Alex Silva..

“Fui surpreendido, em Japaratinga, com um almoço promovido pelos ACS e ACE daquela cidade, em comemoração aos feitos e ao meu aniversário. Fiquei muito emocionado e reafirmo minha luta por esta classe e agradeço a todos”, disse Alex Silva.  

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Mobilização garante propostas para servidores públicos municipais da saúde de Atalaia

Diretoria do Sindacs-AL reivindicou implantação da EC 120 durante reunião com gestores da Prefeitura Municipal de Atalaia

Após mobilização dos servidores públicos municipais da saúde de Atalaia, a gestão à frente do Executivo Municipal ofereceu algumas promessas e propostas de valorização, durante uma reunião realizada na segunda-feira (1º), entre a secretária municipal de Saúde, Fátima Rezende, o procurado do Município, Diego Carvalho,  o diretor financeiro, Wagner Melo, o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, o secretário da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce) e diretor executivo do Sindacs-AL, Fernando Cândido, o coordenador municipal do Sindcas-AL, Wanderson Nunes, e representantes de diversos sindicatos da Saúde.

A Prefeitura Municipal de Atalaia propôs para o conjunto de servidores um reajuste salarial de 2%, com pagamento na folha de agosto e retroativo ao mês de maio. Além da regularização automática das mudanças de nível, e as progressões por classe, serão feitas após análise do judiciário e do administrativo.

De acordo com Nelson Cordeiro, os diretores do Sindacs-AL solicitaram a readequação do Plano de Cargos e Carreiras, dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE), de acordo com a Emenda Constitucional 120. “Nossa luta é para que todos os municípios, que possuem PCC, faça jus ao nosso direito constitucional. Que as tabelas sejam atualizadas com o salário base sendo os dois salários mínimos”, ressaltou.

A secretária de Saúde deu um prazo de 30 dias para entregar a reformulação do PCC. E pediu para quem tivesse processo administrativo para mudança de classe, fosse realizar novo protocolo, pois o sistema foi atualizado e agora todos os documentos serão digitalizados.

Durante a reunião, foi informado que o adicional noturno será calculado e implantado na forma da lei, e que o laudo de insalubridade estava sendo concluído e, quando estiver pronto será repassado.

Na terça-feira (2), os servidores irão realizar um ato público em frente a Prefeitura Municipal de Atalaia às 9h da manhã. O momento também será palco da Assembleia Geral, onde os sindicatos irão apresentar os encaminhamentos para serem votados pela categoria.