Sindacs-AL realiza reunião com ACS's e ACE's de São José da Laje

 Nelson Cordeiro e Manoel Sarmento pautaram diversos assuntos da categoria

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e o diretor executivo, Manoel Sarmento, se reuniram com os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de São José da Laje, nesta sexta-feira (26), para tratar de diversas pautas, em especial o incentivo financeiro anual e o adicional de insalubridade. 

O Município realiza o pagamento do incentivo financeiro de final de ano, mas o benefício ainda não é regulamentado por lei municipal, como em outras cidades. Para Nelson Cordeiro é fundamental que a prefeita Angela Vanessa envie um projeto de lei para a Câmara Municipal aprovar. "Quando existe a regulamentação por lei o incentivo vira um direito adquirido do trabalhador e com isso, ninguém pode deixar de realizar este repasse que é tão imporante para a valorização dos ACS's e ACE's", ressaltou. 

Outro ponto de pauta da reunião foi o adicional de insalubridade, que está sendo pago com base no salário mínimo vigente. Manoel Sarmento explica que é necessário conversar com a gestão e explicar sobre a Emenda Constitucional 120/2022, que regulamenta o piso da categoria para regularizar o pagamento da insalubridade. "O adicional de insalubridade dos agentes devem ser com base no piso salarial nacional, que é de dois salários mínimos", relatou. 

Ao fim da reunião, os dirigentes sindicais e os trabalhadores encaminharam como próximas ações agendar uma reunião com a prefeita para falar sobre a o adicional de insalubridade, o Projeto de Lei sobre o incentivo financeiro anual e outros assuntos de interesse da categoria. 

Cantinho do Café é inaugurado no Sindacs-AL

 Diretoria do Sindacs-AL promove mais uma novidade para os filiados

Para oferecer mais um benefício aos filiados e filiadas, o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, inaugurou o Cantinho do Café com um cafeteira automática Três Corações e diversas opções de cafés expressos e bebidas em cápsulas na sede do sindicato, na Rua General Hermes, 584, Cambona, Maceió. 

Nelson explica que esta é uma aquisição para garantir ótimos momentos entre diretores e filiados. “Nossa sede recebeu diversos móveis novos, pintura, criamos o salão de beleza para as mulheres e agora adquirimos uma cafeteira automática para que os filiados e filiadas que estejam resolvendo algo conosco ou que tenham vindo nos visita se sintam ainda mais acolhidos e prestigiados”, ressaltou. 

O Sindacs-AL fica aberto de segunda à sexta, das 8h às12h e das 14h às 17h.

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GREVE ACS’s e ACE’s de Maceió: Movimento Unificado se reúne com desembargador Márcio Roberto

Lideranças sindicais cobram implantação do piso salarial nacional como vencimento inicial da carreira dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Maceió

O Movimento Unificado pela Implantação do Piso Salarial dos ACS e ACE de Maceió, composto pelo presidente do Sindsaúde Maceió, Alesandro Fernandes, do Sindas-AL, Adeilton Ferreira,  e do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro; se reuniram com o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), Márcio Roberto, nesta quinta-feira (4), na sede do TJ-AL, para tratar sobre o pedido de suspensão de greve, requerido pela Prefeitura Municipal de Maceió, no dia 20 de março de 2024.

O processo nº 0808026-54.2022.8.02.0000 está sob responsabilidade do desembargador Márcio Roberto que se comprometeu em analisar e dar um retorno ao movimento. Nelson Cordeiro informa que conta com o apoio do poder judiciário para que os agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias tenham o seu direito garantido.

“O Sindacs-AL tem sucesso na luta pela implantação do piso salarial nacional como vencimento inicial da carreira dos ACS e ACE em diversos municípios. Infelizmente, Maceió não é um deles e por isso estamos há mais de um ano em greve, comprometidos na conquista desta luta que é essencial na política de valorização da carreira da categoria”, explicou.

Greve

No dia 31 de outubro de 2022, o desembargador do TJ-AL, Ivan Vasconscelos, considerou a greve legal.  Há um ano e cinco meses, os ACS’s e ACE’s de Maceió estão realizando o movimento paredista conforme a Lei da Greve, Lei nº7.783, de 28 de junho de 1989, com o objetivo de conseguir a implantação do piso salarial nacional como vencimento inicial no Plano de Cargos, Carreira e Salários da categoria, como estabelece a Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022. 

Aprovado PL que efetiva ACS’s e ACE’s de Jequiá da Praia

 Presidente do Sindacs-AL acompanhou votação durante sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira (2)

Vitória para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS’s e ACE’s) de Jequiá da Praia. Nesta terça-feira (2), os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei, que regulamenta a efetivação da categoria com base na Emenda Constitucional 51, de 14 de fevereiro de 2006. O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, acompanhou a sessão da Câmara Municipal ao lado do diretor municipal Edenilzo Santos e dos trabalhadores. 

Para Nelson Cordeiro esta é uma conquista muito importante para os agentes, que ainda não tinham sido efetivados como servidores públicos municipais efetivos. “Alguns já foram regulamentados no passado, mas ainda existiam alguns trabalhadores que aguardavam ansiosos por este momento de valorização profissional. Fico feliz pelo pleito ter sido atendido pelo prefeito Felipe Jatobá e por todos os parlamentares de Jequiá”, ressaltou.

Incentivo financeiro anual é regulamentado em União dos Palmares

Em 30 dias, União é o terceiro município que aprova projeto de lei que dispõe sobre o incentivo dos ACS’s e ACE’s

Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei que regulamenta o pagamento do incentivo financeiro anual dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de União dos Palmares, durante sessão ordinária da Câmara Municipal, na noite de segunda-feira (1º). O ato contou com a presença do presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, do diretor executivo, Manoel Sarmento, e dos ACS’s e ACE’s. 

Após o trabalho do Sindacs-AL nos municípios em que tem atuação, União dos Palmares se tornou o terceiro município a regulamentar o incentivo financeiro anual no período de 30 dias. Nelson Cordeiro destaca a importância da luta sindical para concretizar conquistas e maior valorização. “Graças aos esforços de todos os diretores do Sindacs-AL avançamos nas conquistas de maior valorização na carreira dos agentes e consequentemente em benefícios para a saúde da população”, explicou. 

O Incentivo Financeiro Anual é uma parcela extra que o Ministério da Saúde repassa aos municípios e Distrito Federal para o fortalecimento de políticas de valorização dos ACS e ACE.

Fernando Cândido fala sobre avanços e conquistas dos ACS’s e ACE’s em evento na Paraíba

 Participação do diretor do Sindacs-AL resgata legislação que beneficia categoria e pautas prioritárias da Fenasce

O diretor do Sindacs-AL e da Fenasce, Fernando Cândido, proferiu palestra durante o 2º Encontro Regional dos ACS’s e ACE’s da região do Curimataú e Seridó Paraibano, que aconteceu nesta terça-feira (26), no Auditório Municipal Dijailma de Lima Vasconcelos, em Picuí. O evento promovido pelo Sindicato dos Servidores e Servidoras Públicos Municipais do Curimataú e Seridó Paraibano (Sinpuc), contou com a participação do presidente da CUT-PB, Tião Santos, e do presidente do Sinpuc, Janiel Dantas.

Fernando Cândido fez um resgate da promulgação da lei que estabelece os agentes como profissionais da saúde, também falou sobre a emenda constitucional 120, de 20 de maio de 2022, e explanou a respeito da política de valorização do salário mínimo e da atualização da tabela do imposto de renda. “Essas duas questões estão relacionadas com a categoria, uma vez que o nosso piso salarial nacional é de dois salários mínimos. Então, esse é um assunto necessário a ser abordado e deve ser entendido por todos”, explicou.

Outra questão debatida por Fernando foram as principais bandeiras de luta, que foram traçadas na reunião da Fenasce, em Brasília, como: o aumento do adicional de insalubridade para 40%, o aumento do piso salarial nacional em três salários mínimos para quem tem curso técnico e a aposentadoria especial.

Em Teotônio Vilela, Sindacs-AL se reúne com procurador municipal

 Líderes sindicais apresentaram diversas demandas da categoria com o objetivo de sensibilizar o procurador para viabilizar políticas públicas de valorização dos ACS’s e ACE’s

Nesta terça-feira (19), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, o diretor executivo, José Vieira e o diretor municipal Paulo Silva se reuniram com o procurador municipal de Teotônio Vilela, Lucas Rosendo, para apresentar as pautas da categoria afim de promover a criação e implementação de políticas públicas para a valorização da carreira dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Dentre as reivindicações estão o incentivo anual, a insalubridade com base no piso da categoria e a efetivação dos ACS com base na Emenda Constitucional 51, de 14 de fevereiro de 2006, que regulamenta a efetivação dos agentes de saúde que estão no exercício da sua função. O encontro também contou com a participação de duas representantes do PSF, Alcione e Jane, dois agentes de combate às endemias, Rogério e Luis.

Nelson Cordeiro argumentou que o Sindcas-AL tem avançado em diversos municípios com estas pautas e enviou os projetos de lei, que regulamentam o incentivo financeiro anual em dois municípios alagoanos. “Barra de São Miguel e Feliz Deserto atenderam as solicitações da categoria e regulamentaram por meio de lei esse benefício para os trabalhadores. Um avanço que esperamos conquistar, aqui também!”, ressaltou.

José Vieira destacou a importância da valorização da carreira dos ACS’s e ACE’s para a diminuição dos indicadores da saúde. O coordenador do PSF, Edson, atendeu as reivindicações e disse que fará a defesa deste pleito dos trabalhadores. O procurador disse que a resposta final depende do prefeito e da secretária de Saúde e que em dez dias dará uma resposta referente a todas as pautas. 

Sindacs-AL alinha data-base do PCCR da Saúde de Atalaia

 Comissão de sindicatos representantes dos servidores públicos municipais da Saúde de Atalaia se reuniram com secretária municipal de Saúde e procurador municipal

O diretor executivo do Sindacs-AL, Wanderson Nunes, integrou uma comissão de sindicatos que representam os servidores públicos municipais da Saúde de Atalaia nesta terça-feira (19), para discutir o realinhamento das tabelas que compõe o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Saúde (PCCR) com a secretária municipal de Saúde, Daniele Lobo, e o procurador municipal, Djalma Cavalcante, e em vídeo conferência o contador do Município, Wagner.

De acordo com Wanderson ficou definido que o reajuste será realizado na folha de pagamento de março. “Essa reunião foi essencial para tirar dúvidas sobre o projeto de lei do PCCR e ajustar as tabelas para garantir ganhos financeiros para os servidores da saúde. O Município irá adicionar um artigo readequando os cálculos da tabela do PCCR da Saúde em um novo projeto de lei, que será reenviado para a Câmara Municipal de Atalaia”, contou. 

Sindacs-AL se reúne com novo secretário municipal de Saúde de Rio Largo

Manoel Sarmento e Andréa Duarte solicitaram a resolução das pendências da categoria com o Município

O diretor executivo do Sindacs-AL, Manoel Sarmento, a diretora Andréa Duarte e uma comissão de agentes de saúde e de combate às endemias de Rio Largo se encontraram com o novo secretário municipal de Saúde, Thiago, e a secretária adjunta, Nathalia, na quinta-feira (14), para repassar as pendências do Município com a categoria.

A reunião foi importante para o novo gestor ficar ciente de todas as demandas da categoria, como os fardamentos, tablets, EPI’s, curso técnico e condições de trabalho. De acordo com Manoel Sarmento o secretário demonstrou interesse em resolver as situações pendentes, que perduram por anos.

“Enquanto sindicato estamos à disposição para contribuir com avanços nas resoluções de todas as questões que não foram encerradas. O secretário disse ser parceiro dos ACS e ACE, pois como médico sabe da importância dos guerreiros e guerreias agentes de saúde e de endemias. Ele comunicou que fará de tudo para resolver o mais breve possível as pendências”, relatou.

25 anos do Sindacs-AL é celebrado em grande estilo

 Diretoria reuniu filiados para comemorar história de lutas em Alagoas

Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de todo o Estado, que são filiados ao Sindicato dos Agentes de Sáude de Alagoas (Sindacs-AL) celebraram 25 anos do sindicato durante uma grande festa promovida nesta sexta-feira (15), no salão Fama Fest, no Trapiche. O evento contou com banda musical, pontos instagramáveis e uma câmera 360º, almoço, petiscos, bebidas e um grande sorteio de prêmios.

O diretor executivo Edvaldo Gonçalves, fundador do sindicato, relembrou  a história da entidade representativa dos ACS’s e ACE’s . “Lá em 1994, fundamos a Federação Alagoana dos Agentes Comunitários e em 1999 convertemos a federação em Sindacs-AL. O tempo se passou e conquistamos muita valorização, como é o caso da Emenda Constitucional 120/2022, que regulamenta o piso salarial nacional da categoria”, disse.

O presidente Nelson Cordeiro destacou a importância da atuação dos líderes sindicais com união, respeito, boa gerência e articulação a nível municipal, estadual e nacional.  “Foram 25 anos de muitas conquistas, não só nos municípios alagoanos onde temos atuação forte na base do diálogo com os gestores públicos e conseguimos a sanção de diversas leis que garantem a melhoria da vida dos trabalhadores e da saúde da população. Mas a nossa luta foi muito mais além, nos unimos aos sindicatos de outros estados e a Fenasce para ganhar visibilidade no Senado Federal, na Câmara dos Deputados; e foi por meio de muita disposição e coragem que conseguimos o sucesso de pautas como a sanção da Emenda Constitucional 120/2022”, refletiu.

Reconhecer os esforços dos diretores e dos trabalhadores, que juntos tornaram o Sindacs-AL em referência nacional de luta pelos ACS’s e ACE’s é essencial para o diretor executivo Fernando Cândido, que explicou sobre a contribuição da categoria para garantir uma melhor saúde para a população.

“É gratificante olhar para os 25 anos do Sindacs Alagoas e entender que todos os esforços e desafios enfrentados contribuíram para o sucesso de diversas demandas dos trabalhadores e da sociedade. Somos fundamentais para fortalecer as ações de prevenção e promoção da saúde de forma integral e contínua do Sistema Único de Saúde”, ressaltou.

Além dos benefícios sociais, o Sindacs-AL promove o bem-estar dos seus filiados e filiadas com diversas vantagens, como: nutricionista, assessoria jurídica,  salão de beleza, convênios na área da saúde com a Smile Saúde, o Sesi Saúde e óticas, na área de lazer com o Lindoya Parque, e também com o Ecomemorial Alagoas.

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ACS’s e ACE’s de Pilar realizam Assembleia Geral e não descartam Greve Geral

 Categoria quer o piso salarial nacional como vencimento inicial no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração

Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Pilar não descartaram a greve geral durante Assembleia Geral realizada na manhã desta terça-feira (12), no Cine Pilarense. A categoria solicita a adição do piso salarial nacional de dois salários mínimos como vencimento inicial na carreira dos ACS e ACE, no projeto de lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, que está sendo alterado pelo prefeito Renato Filho.

O evento promovido pelo Sindacs-AL contou com a participação dos diretores executivos Fernando Cândido, Edvaldo Gonçalves e Xandinho; da diretora municipal Janete e dos vereadores Thais Canuto, Marcos Cachoeira, Joeli Lopes, Júnior de Dr. José e Biu Barros. Os parlamentares se colocaram à disposição para contribuir com a valorização da carreira dos agentes.

Fernando explicou que a categoria está flexível no interesse de dialogar, mesmo com diversas alterações no projeto de lei do prefeito, que desvalorizam a carreira dos agentes. “O prefeito quer diminuir consideravelmente os percentuais de progressões por tempo de serviço e por titulação, mas o nosso interesse é que ele inclua o piso salarial nacional no início da carreira, assim como pede a Emenda Constitucional 120/2022”, ressalta.

Após se reunirem no Cine Pilarense, a categoria foi à Câmara Municipal onde conversaram com alguns vereadores da bancada do prefeito, os quais se comprometeram em marcar uma audiência com o prefeito. “Não descartamos decretar uma greve, pois queremos o que é nosso por direito e o prefeito está relutante em conversar com a categoria”, enfatizou Fernando.

Os agentes vão esperar a audiência com o prefeito para marcar um nova Assembleia Geral e decidir o rumo da luta em favor da garantia do pagamento do piso salarial nacional dos trabalhadores. 

Sindacs-AL se reúne com secretária municipal de Saúde de Atalaia

Wanderson Nunes se atualizou sobre diversas solicitações em andamento e garantiu apoio na realização do curso técnico para ACS's e ACE's

O diretor do Sindacs-AL, Wanderson Nunes, participou de uma reunião na tarde de quinta-feira (7) com a secretária Municipal de Saúde de Atalaia, Daniele Lobo e a sub secretária, Carmem Nascimento, para discutir diversas pautas em defesa da valorização da carreira dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. 

Os principais pontos de pauta foram a data-base do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Saúde (PCCR) com a atualização do vencimento inicial de dois salários mínimos, como pede a Emenda Constitucional 120, de 2022; as progressões da carreira no PCCR; a melhoria nos equipamentos de proteção individual (EPI’s) e o apoio da secretária na realização do curso técnico de ACS e ACE, promovido pelo Ministério da Saúde, que tem previsão para iniciar em abril deste ano. 

“O momento foi muito importante atualizar a categoria sobre as solicitações que estão em andamento e também em garantir o apoio necessário para que a gente conquiste a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores”, ressaltou. 

De acordo com o diretor, a secretária se colocou à disposição para ajudar no que for necessário para a realização do curso técnico dos agentes e informou que já foi iniciado um levantamento do impacto financeiro e que o projeto de lei do PCCR, deve chegar à Câmara Municipal nas próximas semanas, com pagamento nos vencimentos de março na nova tabela dos ACS’s e ACE’s. “Além disso ela explicou que a meta para zerar a fila das progressões é até o final de março e que os EPI’s estão em processo licitatório”, contou.

No Ministério da Saúde, Fernando Cândido e Luis Cláudio da Saúde solicitam entrega de certificados para mais de 600 ACS’s e ACE’s

 Fenasce e Sindacs-AL realizam agenda de reuniões com técnicos do Conasems e do programa Mais Saúde com Agente

O diretor do Sindacs-AL e da Fenasce, Fernando Cândido, e o presidente da Fenasce, Luis Cláudio da Saúde, tiveram uma agenda de reuniões na quarta-feira (6), com o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Sílivo Andrande, e com técnicos da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), responsáveis pelo  programa Mais Saúde com Agente, no Ministério da Saúde, em Brasília.

O objetivo das reuniões foi a entrega dos certificados de conclusão do curso técnico em Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), pois cerca de 600 agentes que realizaram o curso não receberam seus certificados por uma série de motivos.

Fernando Cândido explicou que a Fenasce e o Sindacs-AL chamaram atenção ao problema para que ninguém ficasse prejudicado, sem os seus certificados. “Todos os gestores se comprometeram em analisar todos os casos e para que sejam resolvidos”, esclareceu.

Outro ponto de pauta debatido foi a abertura de novas turmas para o curso técnico, que promove qualificação profissional, além da integração entre Atenção Básica e Vigilância em Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), para os ACS’s e ACE’s. O curso do Mais Saúde com Agente tem previsão de inicio em abril de 2024. 

Violência contra a mulher é pauta da 242ª Reunião Ordinária do CES/AL

 Alex Silva ressalta importância do acolhimento às mulheres e de estratégias de prevenção à violência

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A violência contra a mulher foi tema central da 242ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas (CES/AL), realizada na manhã desta quarta-feira (6), no auditório da antiga Universidade Tiradentes, em Cruz das Almas. O evento reuniu diversos setores públicos, sociedade civil organizada e controle externo.

O vice-presidente do CES/AL, Alex Silva, passou a coordenação da reunião para as mulheres, que integraram a mesa diretora. Para ele todas as mulheres desempenham um papel fundamental na sociedade e devem ser respeitadas.  

“É necessário que todas as mulheres tenham um espaço de voz para falar sobre as dificuldades enfrentadas no seu dia a dia e o que é necessário ser feito, por parte dos cidadãos e do poder público, para que os problemas diminuam ou acabem de vez”, ressaltou Alex.

Na perspectiva das agentes comunitárias de saúde e de combate às endemias, a violência é um problema sério, que pode além de afetar a integridade física, psíquica e social da mulher, também provoca um problema de saúde coletivo, que demanda políticas públicas eficazes. “É necessário, que toda mulher seja acolhida e tenha sua segurança como prioridade. Mais importante ainda são estratégias e ações de prevenção à violência”, ressaltou. 

No STF, Fernando Cândido debate tese de repercussão geral sobre o piso salarial nacional dos ACS’s e ACE’s

 Diretor da Fenasce e do Sindacs-AL coletou as principais informações sobre a tese, que garante o pagamento do piso salarial nacional dos agentes como vencimento inicial da carreira

No dia 19 de fevereiro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STJ) publicou o acórdão referente a tese de repercussão geral (Tema 1.132), no Recurso Extraordinário (RE) 1279765, que fixou a tese sobre a constitucionalidade do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em outubro de 2023. Diante deste cenário, o diretor da Fenasce e do Sindacs-AL, Fernando Cândido, foi ao STF na terça-feira (05) buscar mais informações sobre a tese e deixar claro todos os pontos de garantias constitucionais aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Fernando explicou que sua ida foi muito relevante, pois deu transparência a diversas questões direto da fonte. “Precisamos reforçar alguns pontos da Constituição Federal, que contribuem com a valorização da carreira  dos  ACS’s e ACE’s. principalmente a referente ao piso salarial nacional como vencimento base no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos municípios”, destacou.

De acordo com a  tese de repercussão geral (Tema 1.132), no Recurso Extraordinário (RE) 1279765I: é constitucional a aplicação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, instituído pela Lei 12.994/2014, aos servidores estatutários. Até o advento da Lei municipal 9.646/2022, a expressão ‘piso salarial’ para os ACS’s e ACE’s corresponde à remuneração mínima, considerada, nos termos do art. 3º, inciso XIX, da Lei 8.629/2014, somente a soma do vencimento do cargo e da gratificação por avanço de competências”. Nesse caso específico a gratificação é específica aos agentes de Salvador (BA). Nos demais municípios, o piso corresponde ao vencimento, ou seja, o salário inicial.

“A tese deixa claro que é sim constitucional o pagamento do piso salarial dos agentes no início da carreira, então municípios como Maceió e Pilar, devem adequar o seu PCCS com os dois salários mínimos como vencimento inicial da carreira da categoria”, ressaltou Fernando.

Além da ida ao STF, a agenda de Fernando Cândido contemplou a participação na sessão solene no Congresso Nacional, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado no dia 8 de março e uma reunião com representantes da Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, para discutir a mudança de parâmetros que definem o quantitativo de agentes de combate às endemias no País, que são passíveis de receber a assistência financeira que garante o pagamento do piso salarial nacional. 

PCC dos servidores da Saúde de Craíbas é pauta de reunião com Sindacs-AL

 Dirigentes do Sindacs-AL discutem projeto de lei com presidente da Câmara Municipal de Craíbas e com presidente da Comissão de Saúde do Poder Legislativo

Na sexta-feira (1º), presidente Nelson Cordeiro, o diretor da Fenasce e do Sindacs-AL, Fernando Cândido, e os diretores municipais Marcelo e Maciel participaram de uma reunião com o presidente da Câmara Municipal de Craíbas, Zé Marcos, e com o presidente da Comissão de Saúde do Poder Legislativo, para debater alguns pontos do projeto de lei que trata sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Saúde.

Nelson Cordeiro explicou que o momento foi muito proveitoso. “Analisamos diversos pontos que precisam ser alterados e solicitamos que o projeto de lei não seja votado, antes do sindicato conseguir pontuar com o prefeito o que precisa ser ajustado”, contou.

Após a reunião, os dirigentes definiram com uma comissão de agentes que o Sindacs-AL irá se reunir na próxima semana com os outros sindicatos, que representam os servidores da Saúde de Craíbas para alinhar as demandas e tratar estratégias para alterar alguns pontos do projeto de lei.

Por fim, Nelson Cordeiro entregou o presente da filiada Genilza, que foi contemplada na campanha Aniversariantes do Mês Sindacs-AL. 

Sindacs-AL luta por aumento do grau de insalubridade para os ACS’s e ACE’s de Cacimbinhas

 Município paga apenas 10% do adicional de insalubridade para os agentes

Durante uma reunião com os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS’s e ACE’s) de Cacimbinhas na sexta-feira (23), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, alinhou estratégias de luta com a categoria para aumentar o grau do adicional de insalubridade para os agentes, que hoje recebem apenas 10%. 

Além de uma participação expressiva dos agentes, estiveram presentes durante a reunião a diretora municipal do Sindacs-AL de Palmeira dos Índios, Janaína Wandeley, a diretora municipal de Cacimbinhas, Vanessia Cordeiro, o vereador de Major Izidoro e ACS, Nildo Felix.  

Nelson explicou todas as bandeiras de luta do sindicato, como é o caso do piso salarial de três salários mínimos para os ACS’s e ACE’s, com formação em curso técnico nas respectivas áreas. “Nosso trabalho está sendo realizado tanto nos municípios, como no Estado e no Governo Federal, pois entendemos a importância da valorização da carreira da categoria”, ressaltou. 

Sobre a insalubridade paga em Cacimbinhas ele enfatizou a necessidade da gestão municipal observar o laudo pericial, que define se os trabalhadores tem direito ao adicional de insalubridade por meio do fator de exposição. “O grau pode variar entre 10%, 20% e 40%. A maioria dos municípios pagam os 20%, pois os ACS e ACE são classificados em grau médio”, relatou. 

Ficou definido que será encaminhado um ofício para o prefeito Hugo Wanderley realizar a caracterização e classificação da insalubridade por meio de laudo técnico.

Por fim as diretoras municipais e o vereador de Major Izidoro explicaram a importância da filiação ao Sindacs-AL para fazer com que a luta pela melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, conquistando grande número de adeptos e novas filiações.

Em Satuba, Sindacs-AL cobra celeridade em resposta sobre o PCCR

 Edvaldo Gonçalves,  Alexsandro Noberto e uma comissão de agentes solicitaram resposta do projeto de lei ao prefeito Júnior Tuté

O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Satuba foi ponto de cobrança ao prefeito Júnior Tuté, na terça-feira (27). Os diretores executivos do Sindacs-AL, Edvaldo Gonçalves e Alexandro Noberto (Xandinho), estiveram em uma reunião com o chefe do Poder Executivo e uma comissão de agentes, na sede da Secretaria Municipal de Educação.  

Edvaldo explicou que o sindicato entregou ao prefeito a minuto do PCCR em dezembro e que até o momento não houve resposta.  “Durante a reunião o prefeito disse que estava aguardando a retificação por parte do sindicato. Na mesma hora corrigimos a minuta e o prefeito deu o visto e encaminhou para o procurador municipal”, relatou.

Ficou definido um prazo de dez dias para que o projeto de lei seja enviado para a Câmara Municipal de Vereadores. 

Sindacs-AL realiza Assembleia Geral em Pilar

 Categoria rejeita proposta da Prefeitura e delibera valor inicial da carreira em dois salários mínimos como pede a Emenda Constitucional 120/2022

Durante Assembleia Geral dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Pilar, realizada pelo Sindacs-AL na quinta-feira (22), no Cine Pilarense,  a categoria rejeitou a proposta da Prefeitura Municipal do Pilar que quer atualizar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) com o valor do vencimento inicial de R$ 1.925,00. Os agentes deliberaram que a remuneração deve ser ajustada de acordo com a Emenda Constitucional 120/2022, que é o valor inicial de dois salários mínimos.

Os diretores executivos Fernando Cândido e Edvaldo Gonçalves e a diretora municipal Geniete estiveram presentes e deram todo o suporte e força para que o diálogo com o poder Executivo continue e que a categoria avance nas negociações. “O projeto de lei enviado pelo Município à Câmara não contempla o que diz a Constituição Federal. Os ACS e ACE possuem o direito aos dois salários mínimos como vencimento inicial de suas carreiras e estaremos na luta até conquistarmos isso!”, reforçou Fernando.

Edvaldo Gonçalves explicou que o diálogo é importante para alcançar os objetivos de luta. “Estamos abertos para nos reunir quantas vezes os gestores públicos de Pilar quiserem. Enquanto houver dúvidas por parte deles estaremos à disposição com o nosso jurídico. E se necessário vamos até as últimas consequências para conquistar o que é de direito dos agentes”, destacou.

Como demonstração de flexibilidade e de que a categoria está querendo exercitar ao máximo o diálogo, priorizando assim o entendimento, foi deliberado pela maioria dos presentes que o município fica autorizado a descontar  20% (vinte por cento) dos incentivos federais na finalidade de garantir que a gestão Municipal possa assumir o compromisso de promover a atualização das tabelas do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e ficou definido aguardar 10 dias para que o prefeito Renato Filho se reúna com os líderes sindicais. 

Sindacs-AL cobra incentivo financeiro anual e melhoria nas condições de trabalho durante reunião no MP-AL

 Manoel Sarmento defendeu diversas pautas dos ACS’s e ACE’s

O diretor executivo do Sindacs-AL, Manoel Sarmento, acompanhado de uma comissão de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias defenderam diversas pautas de interesse da categoria durante uma reunião com o promotor substituto da 2ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL), Dr. Macus Vinicius Batista, na quarta-feira (22).

Manoel Sarmento informou que o principal ponto de pauta foi o pagamento correto do incentivo financeiro anual dos ACS’s e ACE’s. “Em Rio Largo existe legislação municipal que regulamenta o pagamento do incentivo, mas não está sendo cumprida corretamente”, explicou. Além dessa demanda, os agentes pediram melhorias nas condições de trabalho, como novos fardamentos, tablets e a entrega do comprovante do ponto eletrônico, para que ninguém tenha falta de forma indevida.

Diretor do Sindacs-AL é nomeado conselheiro de Saúde de Rio Largo

 Manoel Sarmento foi eleito conselheiro municipal para os anos de 2024 e 2025

O diretor executivo do Sindacs-AL, Manoel Sarmento, foi eleito conselheiro municipal de Saúde de Rio Largo, durante eleição do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2024 e 2025, realizado na manhã desta terça-feira (20). A solenidade foi prestigiada pelo presidente Nelson Codeiro que parabenizou a atuação do diretor no Município. 

Por mais uma vez, o Sindacs-AL ocupa uma cadeira no órgão colegiado vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), que atua nas estratégias e no controle de políticas públicas. Nelson Cordeiro felicitou Manoel. "Enquanto diretor do Sindacs-AL, Manoel tem uma atuação brilhante e tenho certeza que como conselheiro desempenhará as suas funções pensando no melhor para a população. Parabéns", disse. 

Manoel Sarmento reforça a importância da participacão do sindicato no Conselho. "É essencial a participação social nas discuções e na fiscalizar da prestação de serviços socioassistenciais estatais e não estatais no Município", pontuou.

Após ação do Sindacs-AL, Rio Largo paga incentivo financeiro anual dos ACS’s e ACE’s

 Manoel Sarmento protagonizou luta pelo pagamento para os agentes 

No dia 06 de fevereiro, o diretor executivo do Sindacs-AL, Manoel Sarmento, protagonizou uma luta a favor dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Rio Largo, que estavam no aguardo do pagamento do incentivo financeiro anual. Na sexta-feira (9), antes do Carnaval, o pagamento foi realizado, após os líderes sindicais conversarem com os gestores municipais. 

Manoel Sarmento explica que em Rio Largo o pagamento do incentivo é lei e que o trabalho do sindicato é se fazer presente no diálogo com os gestores públicos e na união da base para buscar soluções que sejam boas para os trabalhadores. 

“Os ACS’s e ACE’s esperam receber o seu incentivo financeiro anual, principalmente nas cidades onde existe legislação que obrigue os gestores a pagarem, como é o caso de Rio Largo. Sabemos que todos os agentes merecem muito mais e por isso vamos estar sempre na luta e a disposição de buscar o melhor para a categoria”, enfatizou.

Nelson Cordeiro participa de reunião sobre progressões com secretário de Gestão de Maceió

 Presidente reforça importância da valorização da carreira dos ACS’s e ACE’s

Em reunião realizada na terça-feira (30), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, discutiu as progressões por mérito e por titulação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Maceió, com o secretário municipal de Gestão, Ivan Carvalho, na Semge, Centro. A ocasião também contou com a participação dos dirigentes sindicais, que compõe a mesa de negociação com a Prefeitura Municipal de Maceió. 

Nelson aponta a importância da valorização da carreira dos agentes. “Quando o servidor público progredi em seu trabalho, ele ganha melhoria na sua qualidade de vida pessoal e profissional, a sociedade recebe em troca um serviço público melhor e o gestor público adquire profissionais mais empenhados e capacitados”, ressalta. 

O secretário Ivan Carvalho escutou todos os líderes sindicais e pediu para agendar outra reunião para depois do Carnaval.

Sindacs-AL cobra regularização do pagamento do incentivo financeiro de final de ano em Colônia Leopoldina e Rio Largo

O diretor executivo, Manoel Sarmento, e o advogado do sindicato, Pedro Lins, reforçaram compromisso dos líderes sindicais com ACS’s e ACE’s

O incentivo financeiro de final de ano foi pauta de duas reuniões do Sindacs-AL nesta terça-feira (30). A primeira foi em Colônia Leopoldina e a segunda em Rio Largo. O diretor executivo do Sindacs-AL, Manoel Sarmento, e o advogado do sindicato, Pedro Lins, solicitaram da secretária municipal de Saúde, Elisângela Prazinho, e com o secretário municipal de Finanças, Paulo Ananias, a atualização do pagamento do incentivo financeiro anual, que foi rateado de forma errada entre os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. 

De acordo com Manoel Sarmento a categoria pediu ajuda ao sindicato para poder conversar com a gestão e resolver um impasse relacionado ao pagamento do incentivo financeiro e sobre o repasse da insalubridade no décimo terceiro. “Estamos com o diálogo aberto e já foi definido que tudo será regularizado. Quem recebeu a mais não será cobrado e quem recebeu a menos terá o seu dinheiro garantido”, explicou. 

Após Colônia Leopoldina, Manoel Sarmento e Pedro Lins seguiram para Rio Largo com o objetivo de reforçar o repasse do valor referente ao incentivo financeiro de final de ano amanhã, quarta-feira (31). O diretor executivo explica que se necessário o sindicato irá ao Ministério Público Estadual, pois em Rio Largo o pagamento do incentivo é lei.

Reunião discute critérios utilizados para o pagamento do incentivo financeiro anual e descontos no Fapen, em Marechal Deodoro

 ACS’s e ACE’s pediram reavaliação dos critérios e ressarcimento do desconto no Fapen

O diretor executivo do Sindacs-AL, José Sebastião, discutiu os critérios utilizados para o pagamento do incentivo financeiro de final de ano de Marechal Deodoro, na sexta-feira (26), com o secretário municipal de Saúde, Sival Clemente. Os representantes dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e da Vigilância Epidemiológica, também participaram da reunião.

Sebastião contou que o gestor municipal apresentou todos os critérios utilizados e os problemas que enfrentaram para poder apurar alguns deles. “Na primeira avaliação só os agentes de combate às endemias conseguiram alcançar os 100%, enquanto os outros servidores ficaram entre 75% e 80%”, explicou.

A pedido da categoria, o diretor solicitou uma reavaliação dos critérios, a qual pode ser positiva, ou não para os trabalhadores. “ Nossa perspectiva é que será para a melhoria deste percentual e uma melhor gratificação para a categoria”, ressaltou.

Outra pauta tratada durante a reunião foi sobre o desconto realizado no Fundo de Aposentadoria e Pensão (Fapen), e o secretário municipal de Saúde disse que todos os valores descontados serão devolvidos na folha de fevereiro. 

Diretos do Sindacs-AL discutem pautas dos ACS’s e ACE’s da Barra de São Miguel com gestores municipais

Sebastião e Cícera falaram sobre alguns ofícios protocolados sem resposta e a atualização do valor do salário mínimo na remuneração dos agentes 

Os diretor executivo do Sindacs-AL, José Sebastião, a coordenadora municipal, Cíciera, e o agente comunitário de saúde, Givanildo, se reuniram na quinta-feira (25) com gestores do município da Barra de São Miguel para cobrar diversas pautas dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. 

O secretário municipal de Articulação, Rômulo Gorgio, a secretária municipal de Saúde, Larissa Custódio, e o chefe do RH, Dário Santos, ouviram as demandas apresentadas pelos diretores, como: a implantação do piso salarial nacional como tabela base no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), o incentivo mensal, que houve redução; o pagamento do incentivo financeiro de final de ano, referente a 2023; e a atualização do salário mínimo na remuneração de todos os agentes. 

Sebatião destacou a importância da luta do Sindacs-AL para conquistar a valorização dos trabalhadores. “Em todos os municípios de atuação, o sindicato tem uma presença forte, abrindo diálogo com os gestores e cobrando a efetivação das demandas da categoria e consequentemente a melhoria na qualidade de vida do trabalhador”, reforçou. 

Os gestores presentes na reunião se comprometeram em atualizar o salário dos ACS’s e ACE’s ainda este mês de janeiro e agendaram uma reunião para o dia 1º de fevereiro, às 11h, com o prefeito Benedito de Lira e os secretários municipais de Governo, Luis Henrique, e de Finanças, Marcos Davi, para chegar a uma definição sobre as outras pautas.

Nota de solidariedade ao deputado federal Paulão

 

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Alagoas (Sindacs-AL) se solidariza ao deputado federal Paulão (PT) e condena veemente a manobra política jurídica impetrada por candidatos derrotados na disputa eleitoral de 2022.

O Partido Republicanos (PR) deu entrada em uma ação judicial, que tramita em segredo de Justiça no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TER-AL), para anular os votos do candidato João Catunda (PP), com o objetivo de modificar o coeficiente eleitoral e passar a vaga do deputado federal, Paulão, para Nivaldo Albuquerque, filho do deputado estadual do PR, Antônio Albuquerque.

Prestamos aqui, nossa solidariedade e respeito ao Paulão, que sempre esteve ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras, defendendo o serviço público, as causas sociais e as minorias.

Em Palestina, Sindacs-AL reivindica incentivo financeiro de final de ano

 José Nildo Tavares e Maria Auxiliadora acompanharam agentes em reunião com prefeito José Djalma

O diretor regional do Sindacs-AL, José Nildo Tavares (Baigo), e a coordenadora municipal, Maria Auxiliadora, participaram de uma reunião na quinta-feira (11) com os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias de Palestina e com o prefeito José Djalma para solicitar o pagamento do incentivo financeiro de final de ano, referente ao ano de 2023.

A atuação do sindicato conseguiu o comprometimento do prefeito para a realização do pagamento em doze parcelas e também a criação de uma lei municipal para garantir o rateio do repasse dos recursos do Ministério da Saúde. Maria Auxiliadora conversou com todos os agentes, que aceitaram o formato do pagamento.

Esta é uma bandeira de luta que está sendo bem sucedida em diversos municípios de atuação do Sindacs-AL. A ocasião também contou com a participação de secretária municipal de Administração, Edvania Nogueira, o secretário municipal de Saúde, Bruno Henrique, o procurador municipal, Kênyo Thales, e o contador municipal, Antônio José Bento. 

Diretores do Sindacs-AL apresentam reivindicações dos ACS’s e ACE’s de Marechal Deodoro

 José Sebastião, Fernando Cândido e Rute Silva se reuniram com secretário municipal de Saúde, Sinval Clemente 

Os diretores executivos do Sindacs-AL, José Sebastião, Fernando Cândido e Rute Silva, acompanhados de uma comissão de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Marechal Deodoro apresentaram as reivindicações da categoria durante uma reunião na tarde desta quarta-feira (10), com o secretário municipal de Saúde, Sinval Clemente. 

De acordo com Fernando Cândido a ocasião foi muito importante para verificar o andamento de demandas antigas, como a avaliação dos enquadramentos das progressões e o pagamento do incentivo financeiro anual. “Além de conversar sobre as solicitações referentes ao ano de 2023, também pedimos que o protetor solar oferecido aos agentes seja melhor, providências sobre os equipamentos de proteção individual e o fardamento”, completou. 

O secretário municipal de Saúde se comprometeu em se reunir no início de março com a comissão de avaliação para realizar o enquadramento das progressões, em realizar o pagamento do incentivo financeiro anual no final da primeira quinzena de janeiro, de acordo com os critérios estabelecidos na legislação municipal, em providenciar os EPI’s, em comunicar o problema com o protetor solar a empresa responsável pela compra, e informou que o fardamento dos agentes já foi licitado e que está aguardando a entrega.

Nelson Cordeiro se reúne com ACS’s e ACE’s de Olho D’água das Flores

Presidente do Sindcs-AL explicou campanha para o pagamento do incentivo financeiro anual e atualizou luta municipal

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, se reuniu com os agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias de Olho D’água das Flores na terça-feira (9),  para falar sobre a campanha promovida pelo sindicato para conquistar o pagamento do incentivo financeiro anual, referente ao ano de 2023, e para discutir o valar do pagamento da insalubridade no município.

Nelson Cordeiro destacou que vários municípios já realizaram o pagamento do incentivo financeiro. “A exemplo de Porto de Pedras, Colônia Leopoldina, Atalaia e outros, queremos que todos os municípios valorizem os ACS’s e ACE’s e paguem o incentivo financeiro anual, que já foi creditado pelo Governo Federal na conta dos municípios”, explicou.

Além do diálogo e a articulação com os gestores municipais, a mobilização dos trabalhadores é muito importante para o sucesso da campanha. “Estamos com uma estratégia de comunicação para apoiar o prefeito que valoriza o agente e garantir que a valorização, de fato, chegue ao servidor público municipal”, ressaltou.

Durante a ocasião, Nelson Cordeiro também conversou sobre o valor da insalubridade paga aos agentes. “Temos uma luta diferenciada aqui em Olho D’água das Flores, pois em vez do Município pagar a insalubridade em cima do piso salarial nacional de dois salários mínimos, o gestor só está fazendo o pagamento em cima de um salário, o que está ocasionando perdas salariais para os trabalhadores”, contou.