FENASCE organiza manifestações pelo reajuste do piso salarial dos agentes de saúde e de endemias entre 7 a 9 de março.
Proposta, que faz parte da “Campanha Nacional Reajuste Já!”, estabelece uma agenda de mobilizações em Brasília e que deve ser reproduzida nos Estados.
A
FENASCE – Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes
de Combate às Endemias, entidade filiada à CNTSS/CUT – Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, está chamando os ACSs e
ACEs de todo o país para participarem da “Mobilização pelo Reajuste do
Piso Salarial Nacional”. A proposta é reunir estes profissionais em atos
e manifestações entre os dias 7 a 9 de março. A concentração de maior
destaque da “Campanha Nacional Reajuste Já!” acontecerá em Brasília. A
iniciativa também deve se multiplicar nos Estados com manifestações
junto às sedes do Ministério da Saúde.
A
coordenação da FENASCE definiu a programação para o período em que os
trabalhadores estiverem em Brasília. Na terça-feira, 07/02, com início
às 10h00, estão previstas as visitas nos gabinetes dos deputados
federais para conseguir o apoio na luta dos agentes, além de conquistar a
assinatura destes parlamentares para o abaixo-assinado em defesa do
reajuste do piso salarial da categoria. No dia seguinte, 08/02, haverá
uma grande manifestação com concentração, a partir das 8h00, em frente à
Catedral Metropolitana de Brasília. Na quinta-feira, 09/02, último dia
da agenda, acontecerá uma vigília em frente à sede do Ministério da
Saúde, no DF, a partir das 9h00.
De
acordo com Fernando Cândido, presidente da FENASCE, esta agenda é muito
importante para estes profissionais na perspectiva de demonstrar a força
da categoria na luta para ter o aumento de seus salários. Desde que foi
implantado o piso salarial nacional pela ex-presidente Dilma Rousseff,
há cerca de três anos, os trabalhadores não receberam nenhum reajuste.
Naquela época o governo havia criado uma mesa de negociação com o
compromisso, em ata, de criação, por meio de Portaria, de um Grupo de
Trabalho para discutir uma proposta de reajuste do piso. Mas depois do
impeachment, o governo do ilegítimo Michel Temer não cumpriu a Portaria.
Os agentes também querem a criação de um canal de diálogo com o
ministro da Saúde, Ricardo Barros.
“Desde
que este governo tomou o poder todas as tentativas de estabelecer um
canal de diálogo foram frustradas. Encaminhamos vários ofícios para
conseguir uma audiência com o ministro da Saúde visando discutir a
questão salarial e melhorias nas condições de trabalho, mas não tivemos
nenhuma resposta. Na próxima semana (de 13 a 17) vamos a Brasília para
protocolar novo ofício tentando uma audiência. Já procuramos
parlamentares para nos auxiliarem a estabelecer este diálogo com o
governo, mas não conseguimos nada. Todas as tentativas foram frustradas
até agora. Estas são as razões das manifestações de março”, afirma
Cândido.
A Federação intensificou o
contato com seus sindicatos para que possam mobilizar seus trabalhadores
para participarem desta agenda. Cada entidade será responsável pelas
despesas e hospedagem de sua delegação. As que não puderam enviar seus
agentes à Brasília, devem promover atos em seus Estados, principalmente
em frene aos escritórios do Ministério da Saúde nas capitais. A ideia é
que os trabalhadores se manifestem por todo o país e dialoguem com a
sociedade sobre as reivindicações da categoria.
Cândido
relembra que foi uma luta muito grande em todo o país para que os
agentes conquistassem o piso salarial nacional da categoria. “Estaremos
completando agora em junho três anos sem aumento do piso salarial. Os
prefeitos dizem que não podem alterar os salários porque o governo
federal não se propõe a aumentar o repasse. O atual governo, por sua
vez, se nega a dialogar com os representantes dos trabalhadores. A
FENASCE espera conseguir estabelecer algum nível de diálogo para
conseguir conquistar o reajuste salarias destes trabalhadores. O
trabalho destes profissionais é muito importante para o equilíbrio dos
indicadores sociais, ” afirma o presidente.
Piso salarial nacional dos ACSs e ACEs
Agentes
de Saúde e de combate às endemias conquistaram o piso salarial nacional
da categoria no valor de R$ 1.014,00. A medida foi estabelecida por
meio da Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, e sancionada pela
presidenta Dilma Rousseff. Além da formalização do valor mínimo para
salário, o texto especificou que os profissionais iriam trabalhar 40
horas semanais exclusivamente em ações e serviços de promoção da saúde,
vigilância epidemiológica e combates a endemias em prol das famílias e
comunidades assistidas. A lei também estabeleceu que os profissionais
mencionados terão metas em suas atividades e serão avaliados
constantemente e de maneira transparente, visando a obtenção dos
resultados. Para que a implantação da lei fosse rápida, a CNTSS/CUT e a
FENASCE lançaram, à época, a campanha nacional “O piso agora é lei”.
Escrito por: Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT