sexta-feira, 25 de outubro de 2013

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

AGENTES COMUNITÁRIOS E DE ENDEMIAS DE ARAPIRACA SERÃO EFETIVADOS


     A Prefeitura de Arapiraca, através da lei 2.941, promoverá a efetivação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Arapiraca. Após a comissão de certificação da qual o SINDACS-AL teve a honra de compor analisar a documentação dos agentes que requereram a efetivação, a Prefeitura de Arapiraca promoverá no dia 23 de Outubro no Levinos Gold em Arapiraca ás 9 horas, a nomeação dos agentes certificados e aptos a serem efetivados. A experiência de nossa entidade foi decisiva na busca do aproveitamento do maior número de agentes possível, mãos de obra qualificada e experiente, trabalhadores que dedicaram parte de suas vidas a cuidar de vidas. Priscila Bezerra, membro da comissão representando o SINDACS-AL ressalta que a efetivação destes trabalhadores representa o reconhecimento do Município para com o trabalho preventivo dos agentes comunitários e de Endemias. Segundo a Secretaria de administração da Prefeitura de Arapiraca, Dra. Lucia de Fátima tudo isso só ocorreu graças a vontade política da Prefeita Célia Rocha em regularizar o vínculo destes trabalhadores. O SINDACS-AL em 2007 deflagrou uma campanha estadual pela efetivação dos agentes no Estado, vários municípios incorporaram em seus quadros efetivos os agentes alcançados pela EC-51 e até hoje nossa entidade permanece na luta pelo cumprimento das legislações as quais o próprio SINDACS-AL lutou para ser aprovada.

terça-feira, 15 de outubro de 2013

SINDACS-AL NOS MUNICÍPIOS!


         OS COORDENADORES DO SINDACS-AL ANANIAS E VALCIANO ESTIVERAM NO DIA14/10, NO MUNICIPIO DE MATA GRANDE-AL, PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DOS ACS E ACE, ELES ESTÃO REIVIDICANDO NO MOMENTO A EFITIVAÇÃO E A DATA BASE.
        APROVEITANDO A VIAGEM FIZERAM UMA VISITA AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAQUELE MUNICÍPIO, O PRESIDENTE GILMAR COMPROMETEU-SE A ESTAR JUNTO NA LUTA.

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

SINDACS-AL INGRESSARÁ COM UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
 
     O SINDACS-AL, através de sua assessoria jurídica ingressará com uma ação civil pública objetivando corrigir as incongruências da lei 6.114, que alterou o regime jurídico dos Agentes de Endemias de Maceió. 
     Segundo o Advogado do SINDACS-AL, Dr. Antônio Alexandre a lei foi um avanço porque criou uma carreira para os Agentes de Endemias. 
     No entanto, não considera o tempo trabalhado anteriormente como CLTista, estes artigos que proíbem a averbação desse tempo vão na contra mão da pacificação do Supremo que definiu o aproveitamento para todos os fins, só uma ação garantirá a inconstitucionalidade especificamente desses artigos e restabelecerá os direitos destes trabalhadores, afirma Dr. Antônio. 
     Manassés, diretor do SINDACS-AL afirmou que a entidade, junto com outras provocaram o MPT - Ministério Público do Trabalho que por vez afirmou não ter competência para julgar o caso, aguardávamos só o posicionamento do Ministério Público Estadual. 
     Mas, para nossa surpresa também arquivou o processo, por se tratar de questões trabalhistas, então só nos restou provocar nossa assessoria jurídica para garantir que os Agentes não tenham prejuízos.
SINDACS-AL EM AÇÃO NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS

O SINDACS-AL ATRAVÉZ DO NOSSO DIRETOR ANANIAS ESTEVE NO ÚLTIMO DIA 08/10 EM UMA REUNIÃO COM OS ACS E ACE DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA-AL, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA PREFEITURA PARA RESOLVER ASSUNTOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS (PCC) DAQUELA CIDADE, FICOU ACORDADO ENTRE AS PARTES QUE DIA 23 DO CORRENTE MÊS HAVERÁ OUTRA REUNIÃO COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E OUTRAS AUTORIDADES DAQUELE MUNICÍPIO. 

      coordenador do SINDACS-AL Ananias (Esquerda) em reunião com os ACS e ACE.     



terça-feira, 8 de outubro de 2013

Aos 25 anos, Constituição Federal ainda exige luta da classe trabalhadora

04/10/2013

Promulgação da Carta Magna mais avançada da história do País faz um quarto de século. Para presidente da CUT, avanços foram muitos, mas tímidos em questões como direito coletivo dos trabalhadores

Escrito por: Vanilda Oliveira - CUT Nacional


A Constituição Federal completa 25 anos neste sábado (5) sob duas certezas incontestáveis: a de ter garantido avanços sociais sem precedentes à classe trabalhadora e a de ter sido resultado de uma Assembleia Constituinte que promoveu um rearranjo institucional do País em substituição à Carta Magna imposta pelo regime militar em 1967.

Outra certeza - esta dos trabalhadores e de seus representantes legítimos, como a CUT – é que ainda será necessária muita luta por regulamentações e emendas que ratifiquem os avanços da Constituição de 1988 em favor da classe trabalhadora.

Prova disso é que, embora o artigo 7º da Constituição Federal estabeleça que a jornada de trabalho não pode ser superior a 44 horas semanais, quase um terço dos brasileiros (28%) trabalha além desse tempo, segundo Censo 2010 do IBGE.

Debatida e produzida no final de uma década marcada por acontecimentos políticos e econômicos que mudariam o Brasil - fim do regime militar, fundação do PT, criação da CUT, primeira eleição direta para presidente da República -, a Constituição de 1988 é considerada por especialistas a mais avançada da história Brasileira em relação aos direitos sociais e às garantias e direitos individuais. É a sétima do Brasil (leia mais nos links abaixo).

Emendas e greves - Durante a Assembleia Constituinte instalada em 1985 e que duraria 18 meses até a promulgação, ao mesmo tempo em que aconteciamos debates em torno das emendas populares que podiam ser propostas ao texto dos parlamentares, ocorriam as grandes greves daquela década, como a dos eletricitários, que atingiu sete estados; petroleiros, em oito, e a dos servidores federais, que mobilizou 400 mil trabalhadores em todo o País.

Hoje, 25 anos depois de o deputado Ulysses Guimarães ter posado para a foto histórica do encerramento da Assembleia Constituinte, a CUT trava duras batalhas para evitar que projetos de emendas constitucionais, como a PL 4330, da terceirização, desfigurem e reduzam as conquistas da Constituição de 1988. Também segue na luta pela democratização dos meios de comunicação que exige, entre outras batalhas, a regulamentação de artigos da Carta Magna para que o poder da mídia não siga concentrado nas mãos de uma dúzia de famílias.

Participação popular - “Sem dúvida, a Constituição de 1988 registrou avanços, mas poderia ter avançado mais, especialmente quanto à ampliação da participação popular e do controle da cidadania sobre os Poderes, como forma de avançar na democracia participativa”, analisa o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas.

“A Constituição poderia ter sido mais arrojada no capítulo das relações de trabalho e direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. É claro que foram bem-vindas medidas como a ampliação dos direitos individuais e o reconhecimento da negociação coletiva e do direito de greve. Porém, a Carta Magna foi tímida na questão do direito coletivo, principalmente quanto à organização dos trabalhadores no local de trabalho”, completa o dirigente.

Leia também:
>>>Texto recebeu mais de 72 mil sugestões da população 

Conheça avanços que a Constituição de 1988 garantiu à classe trabalhadora:

. Os direitos trabalhistas passaram a ser aplicados, além de aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos
. Direito a greve Liberdade sindical
. Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais;
. Licença maternidade de 120 dias (está em discussão a ampliação para 180 dias)
. Licença paternidade de 5 dias
. Abono de férias
. Décimo terceiro salário para os aposentados;
. Seguro desemprego
. Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário

Outras alterações importantes promovidas pela Carta de 1988: 

. Direito de voto para os analfabetos
. Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos
. Redução do mandato do presidente de 5 para 4 anos
. Eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil habitantes)

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013

Prefeitura Municipal homenageia Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de Inhapi.


Profissionais desfrutaram de um grandioso almoço, em um dia marcado por bonitas homenagens a categoria.
Por: Redação 
Créditos: Ascom/Inhapi
O Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Endemias foi comemorado com festa pela Prefeitura Municipal de Inhapi, que promoveu um grandioso almoço em homenagem a categoria que dia a dia contribue muito para melhorar a saúde da população.
O Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde foi instituído pela lei Federal 11.585 de 2007 e, desde então, é comemorado em 04 de outubro.
Participaram do evento 51 agentes comunitários de Saúde e 15 de endemias, entre eles, a mais antiga agente de saúde do municipio, a aposentada Maria Damasceno que foi homenageada e presenteada pela primeira dama Dora e pela secretária adjunta de saúde Rosinha Guerra pelo seu empenho e amor dedicado a população do municipio.
O encontro realizado no Clube de eventos JB contou também com a presença das médicas cubanas, Dra. Bárbara e Dra. Júlia, além de enfermeiros Robison, Jéssica e Naiza, auxiliares Sheilla, Neide, Edilson Antônio e demais profissionais da saúde, dentre eles o Assistente Social e coordenador o Sr. Severino e o Assistente Social Gildálio, o chefe de gabinete o sr. Lima, o Engenheiro Bruno, o coordenador da vigilância epidemiológica o sr. Carlos, Coordenador de Endemias Acildo Gama, os Agentes de Endemias de Maravilha e Ouro Branco, o Pastor Vagner da Promissão, a secretária adjunta de educação Selma,  a vereadora Niquinha, a vice-prefeita Cristina Carvalho e o prefeito José Cicero Vieira, que falou da satisfação em poder homenagear profissionais que cuidam da saúde da população e conhecem como poucos o sofrimento e as angustias de cada morador do municipio.
Conheça um pouco mais sobre o trabalho deste importantes profissionais.
O trabalho do agente comunitário de saúde é fundamental para a promoção da saúde e a prevenção de doenças, pois ele reside na micro área onde é lotado, conhecendo de perto as demandas da população e favorecendo uma relação mais estreita dos moradores com outros profissionais e unidades de saúde. Ele representa o principal elo entre a comunidade e os serviços de saúde. O agente de saúde atua junto às equipes do Programa de Saúde da Família e Comunidade (PSF) com a função de conhecer a realidade da população no que se refere a aspectos socioeconômicos, demográficos, culturais e epidemiológicos, identificando problemas de saúde mais comuns e os riscos de exposição a doenças. O agente comunitário de saúde foi incorporado às equipes do PSF pelo Ministério da Saúde em 1991.
Já o agente de endemias exerce um trabalho imprescindível para diminuir a incidência de doenças na cidade. Ele atua no controle da dengue, leishmaniose visceral (calazar), leptospirose, raiva e doença de Chagas; combate a proliferação de baratas, cupins e escorpiões; e realiza o monitoramento domiciliar, inclusive em locais de difícil acesso.