terça-feira, 28 de maio de 2013

PARTICIPAÇÃO EFETIVA DOS DELEGADOS REPRESENTANTES DO SINDACS-AL

SINDACS-AL CONTRIBUI NOS DEBATES DO 6º CONGRESSO DA CNTSS
Eduardo, Roberto, Fernando e Priscila do SINDACS-AL


     Acontece neste momento, dia 28 de maio de 2013 o segundo dia do 6º Congresso Nacional da CNTSS. Com o tema: " A seguridade Social da perspectiva do desenvolvimento do Brasil". O congresso está sendo realizado no Novohotel Jaraguá em São Paulo, e conta a participação efetiva dos delegados representante do SINDACS-AL: Roberto, Eduardo, Priscila e Fernando. Sob a linha de que não basta só participar tem que contribuir, Fernando Cândido que é Diretor da CNTSS abordou, em sua intervenção a necessidade de buscarmos saída para a garantia de proteção social, mesmo num país de governo de coalizão e com disputa com o capitalismo. A palestra foi ministrada pelo Professor Universitário Dr. Eduardo, que apresentou a seguridade social na perspectiva do desenvolvimento do Brasil. Segundo Fernando vivemos num país capitalista e garantir seguridade social é renegar a teoria do capital. Afirma ainda que de acordo com estudiosos pelo fato da crise do capitalismo há uma necessidade de rediscutir a política de proteção social. Precisamos portanto, participar desta discussão e garantir os interesses dos menos favorecidos. O movimento dos trabalhadores da seguridade social tem este dever, afirma.

REUNIÃO DA MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS

Drª Célia da UERJ, Lica secretária executiva da Mesa e Eliane coordenadora da bancada dos trabalhadores

Tânia da UERJ apresenta modelo de Avaliação de desempenho

Intervenções do companheiro Fernando da CNTSS
Aconteceu no dia 27 de maio, deste ano, no Hotel San Marcos, Brasília-DF a 4ª reunião extraordinária da MNNP-SUS para debater a avaliação de desempenho, dimensionamento e avaliar o seminário do ABC Paulista. No ponto avaliação de desempenho foi apresentada pela Drª Célia Pleratoni, da UERJ - Universidade Estadual do Rio de Janeiro uma pesquisa que tratou de avaliar a política da política e programa de gestão do trabalho e educação em saúde de várias Secretárias Municipais e Estaduais de Saúde que aderiram ao progeSUS. A pesquisa mostra os pontos negativos, positivos e os gargalos a serem enfrentados para melhorar o modelo de gestão do SUS. Na sequencia foi apresentada, pela Tânia também da UERJ a experiência de Volta Redonda no que diz respeito a modelo de avaliação de desempenho. A proposta é que a Mesa Nacional a partir de um debate democrático e uma pactuação entre trabalhador e gestor crie um protocolo com diretrizes para nortear os Estados e Municípios estabelecer avaliação de desempenho. Para Fernando, representante da CNTSS na Mesa a Avalialçao de desempenho não pode ser punitiva, e sim tenha um caráter de reorganização do processo de trabalho, requalificar o profissional, até mesmo para diagnosticar o perfil do trabalhador e da sua equipe. Mas nunca para condicionar, por exemplo a progressão, reajuste de salário e etc. Nos enformes Fernando levantou a necessidade da MNNS-SUS fazer uma atividade, com curso, seminário, etc em Alagoas para contribuir no processo de implantação dos Comitês de Desprecarização, Mesas Munipais e Planos de Carreiras nos municípios. No final Fernando Cândido cobrou a convocação da reunião do Comitê Nacional de Desprecarização do SUS, já que o comitê já foi reinstalado, a bancada dos trabalhadores definiu as entidades que participarão, portanto, só falta a reunião, inclusive para debater a regulamentação da EC-63, que dispõe sobre o Piso Salarial Nacional dos ACSs e ACEs.

domingo, 26 de maio de 2013

REUNIÃO DA CNTSS DEFINE ÚLTIMOS DETALHES DO 6º CONGRESSO


 Aconteceu hoje, dia 26 de maio de 2013, no Novohotel, em São Paulo e última reunião da atual diretoria da confederação para definir democraticamente os últimos detalhes para a realização do 6º CONGRESSO NACIONAL DA CNTSS/CUT, que acontecerá nos dias 27 a 31 de maio, deste ano, no  Novotel Jaraguá São Paulo Conventions, localizado  na Rua Martins Fontes, 71, Bela Vista, São Paulo que terá a seguinte programação:

27 DE MAIO (SEGUNDA – FEIRA)
14h00 – credenciamento de delegados/as
14h00 – 18h00 – Encontro de Mulheres da CNTSS/CUT
19h30 – 20h00 – Leitura e apresentação do Regimento Interno
20h00 – 21h00 – Abertura do 6º. Congresso
·         Maria A. A. G. Faria: Presidente da CNTSS/CUT.
·         Vagner Freitas: Presidente da CUT Nacional.
·         Adi dos Santos Lima: Presidente da CUT Estadual/SP.
·         Fernando Haddad: Prefeito de São Paulo.
 
28 DE MAIO (TERÇA-FEIRA)
9h00 – 10h – Análise de Conjuntura Nacional e Internacional
Expositor:
·         Marcio Pochmann: presidente da Fundação Perseu Abramo. Economista, professor livre docente da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho do  Instituto de Economia da Unicamp.
10h00 – 10h30 – Debate
10h30 – 12h30 - Conferência: “A Seguridade Social na perspectiva do desenvolvimento do Brasil”.
Expositor:
·         Eduardo Fagnani– Doutor em Economia, Professor do IE/UNICAMP e Pesquisador do CESIT/UNICAMP.
14h30 – 16h00 – 1º Painel: “A Previdência Social e os (as) trabalhadores (as)”.
Expositores:
·         Milko Matijascic – Assessor Técnico da Presidência do IPEA.
·         Elisete Berchiol da Silva Wai – Secretária Executiva Adjunta do Ministério da Previdência Social.
·         Ângelo D´Agostini Jr. – Diretor do Sindsaúde SP e do PrevSP.
 16h00 – 18h00 – 2º. Painel: “A Força de Trabalho na Seguridade Social”
 Expositores:
·         Maria Helena Machado – Pesquisadora titular do DAPS e Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos em Saúde – NERHUS. Gerente do Observatório de Recursos Humanos – Estação Observar – ENSP – FIOCRUZ.
·         Simone de Albuquerque – Ministério do Desenvolvimento Social

29 DE MAIO (QUARTA-FEIRA)
9h00 – 10h30 – 3º Painel: “A gestão e as relações de trabalho na Seguridade Social”
Expositor:
·         Sergio Eduardo Arbulu Mendonça – Secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
10h30 – 12h00 - Balanço Político e Organizativo da Gestão
·         Maria Aparecida Faria – presidente da CNTSS/CUT
12h00 – Prazo final para a apresentação da Comissão Eleitoral
14h00 - 18h00 – trabalho em grupo

30 DE MAIO (QUINTA-FEIRA)
9h00 – 11h00 – Plenária final para aprovação das deliberações e Plano de Lutas
·         Votação das Moções e conclusão da Plenária
12h00 – Término do prazo para apresentação das chapas
               Apresentação da(s) chapa(s) e do processo de votação
13h00 – Encerramento do Congresso
14h30 – 16h00 – eleição e posse da nova direção da CNTSS para o mandato 2013-2016

31 DE MAIO (SEXTA-FEIRA)
Retorno dos delegados e delegadas aos seus Estados de origem.

REUNIÃO DA FENASCE DEFINE NOMES PARA COMPOR CHAPA NA ELEIÇÃO DA CNTSS

 PARTICIPAÇÃO EFETIVA DE AGENTES NOS QUADROS DIRETIVOS DA CNTSS



No sábado, dia 25 de maio, em São Paulo no auditório da CONTRAF- Confederação Nacional do Ramo Financeiro aconteceu a reunião da FENASCE - Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias. A reunião contou com a participação dos SINDACS de Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará e São Paulo e teve a finalidade de debater a participação na audiência pública no Congresso Federal, para debater a regulamentação da EC-63, que dispõe sobre o Piso Salarial Nacional dos ACSs e ACEs, que acontecerá no dia 18 de junho, deste ano em Brasília. Foi ponto de pauta também a indicação dos sindicalistas que participarão da chapa nas eleições da CNTSS – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social. Foi deliberada a indicação do companheiro Fernando Cândido do SINDACS-AL para compor a chapa na Diretoria Executiva, Robson Góis do SINDACS-BA e Fátima do SINDACS-PE na direção e Luiz Cláudio no Conselho Fiscal. A eleição acontecerá no dia 30, deste mês durante a realização do 6º Congresso da CNTSS que acontecerá em São Paulo. O mandato compreenderá o triênio de 2013 a 2016.Para Fernando Cândido foi uma honra os companheiro indicarem meu nome para compor os quadros de uma das mais importantes confederações de trabalhadores que existe em nosso país, pautarei as reivindicações dos trabalhadores da seguridade em especial as da nossa categoria de forma efetiva dentro da CNTSS. Fernando ressaltou ainda que a unanimidade dos trabalhadores da seguridade social em torno do nome do companheiro Sandro que é Agente de Endemias, mais conhecido como mata mosquito la do Estado do Rio de Janeiro é uma demonstração de competência do companheiro. A CNTSS cresceu e nós fomos parte integrante deste crescimento a nossa participação de forma protagonista dentro da confederação é a materialização dos que fazem a CNTSS de que somos importantes neste processo de organização e luta dos trabalhadores, afirma.

sábado, 25 de maio de 2013

SINDACS-AL PROMOVE CAPACITAÇÃO PARA DIRETORES E COORDENADORES






SINDACS-AL realiza capacitação para os diretores, coordenadores municipais e regionais. A capacitação ocorreu nos dias 23 e 24 de maio, deste ano, no hotel Plaza, em Arapiraca e teve como tema: concepção, estrutura e pratica sindical. Segundo Fernando Cândido, vice-presidente do sindicato a capacitação teve a finalidade de promover a unidade de ação dos colaboradores do SINDACS-AL, através da interação todos, além de capacitar nosso exército para fazer o enfrentamento das dificuldade e conseguir superá-las. Todos emanados em só objetivo: Dias melhores para nossa categoria, afirma! para Edinho, presidente do SINDACS-AL foram dezenas de agentes, de vários municípios diferentes que se fizeram presentes. Superou a expectativa, uma grande demonstração de que os agentes querem avançar em suas conquistas. Faremos do SINDACS-AL o instrumento necessário para estes avanços, inclusive na promoção de capacitação, formação, seminários e palestras, afirma o Presidente.

PRESIDENTA DA CNTSS, MARIA APARECIDA FALA SOBRE O 6º CONGRESSO


O 6º Congresso Nacional da CNTSS/CUT acontece de 27 a 31 de maio na cidade de São Paulo. Delegados dos Ramos da Seguridade Social, vindos de todo o Brasil, discutirão os avanços e os rumos das políticas implementadas nesta área tendo como foco o trabalhador e o conjunto da sociedade. O tema proposto para este ano é a “Seguridade Social na perspectiva do desenvolvimento do Brasil”.
Para a presidente da CNTSS/CUT, Maria Aparecida Faria, este Congresso acontece em um momento muito importante para a categoria dos trabalhadores da Seguridade Social, como também para a sociedade. “Reunir os delegados de todos os Estados brasileiros para discutir políticas públicas e valorização dos trabalhadores é um momento, sem dúvida nenhuma, muito especial. Os delegados poderão contribuir valorosamente na construção das políticas de Seguridade, da Confederação e da CUT”, destaca a presidente.
“Tenho certeza absoluta que sairemos vencedores neste processo, pois poderemos apresentar propostas para o conjunto da categoria e para toda a sociedade. Um processo de discussão que qualificará ainda mais o debate sobre a política de seguridade social em nosso país de forma que atenda as necessidades da população e que valorize cada vez mais os trabalhadores deste segmento,” afirma Maria Aparecida Faria.
Durante as mesas de debates do 6º Congresso, os trabalhadores, dos setores público e privado, discutirão temas como análise de conjuntura nacional e internacional, força de trabalho na seguridade social, gestão, as relações de trabalho na seguridade e previdência Social e os Trabalhadores. A questão de gênero também receberá um destaque importante durante o Congresso. Já no primeiro dia será promovido 2º Encontro de Mulheres do Ramo da Seguridade Social.
O SINDACS-AL estará participando representando os ACSs e ACEs de Alagoas, através da delegação composta pelos diretores: Carlos Eduardo, Roberto e Priscila, além do companheiro Fernando que é delegado nato por ser diretor na CNTSS.

sábado, 18 de maio de 2013


Reunião com o Procurador Geral do Município debate lei 

6.114
Fernando, Maurício e Cláudio representando a categoria em reunião com Dr. Ricardo da PGM 


No dia 17 de maio de 2013, às 13h, na PGM tivemos uma reunião com o Dr. Ricardo Wanderlei, Procurador Geral do Município de Maceió. A reunião contou com a participação do Fernando, Maurício e Cláudio e teve o objetivo de debater a lei 6.114 que transmudou o regime jurídico dos ACEs de Maceió. Fernando iniciou a reunião ressaltando que a lei 6.114 no paragrafo 2º do artigo 5º, veda a averbação do tempo de serviço prestado pelos agentes como celetista para todos os efeitos, exemplificou que os agentes de agosto e dezembro de 2008 já deveriam ter progredido e os agentes de janeiro de 2012 deveriam gozar as férias, no entanto, a data da publicação do decreto está sendo a referência para contagem do tempo de serviço, conforme estabelece o parágrafo 2º do artigo 4º da lei 6.114. Aproveitou e mostrou documentos que provam que isso está errado. Cláudio mostrou algumas fichas financeiras em que comprova que o anuênio foi cortado e lembrou que o Dr. Télio, Procurador do Município teria lhe dito que teve o regime alterado, mas averbou todo o tempo trabalhado anteriormente. Maurício argumentou que a luta pela mudança de regime era para justamente os agentes terem sua carreira valorizada, entretanto o que houve foi um grande prejuízo. Por fim Fernando comentou que a lei menciona um anexo que não foi publicado que era justamente a tabela. O Procurador Geral, Dr. Ricardo informou que terá uma conversa com os Procuradores Dr. Télio e o Dr. Davi e em seguida marcará uma reunião com ele, os procuradores, o SINDAS e o SINDACS-AL. Na saída encontramos o Dr. Davi e ele afirmou que se a lei tiver alguma incoerência deverá ser corrigida.

SINDACS-AL EM AÇÃO NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS

SINDACS-AL SE REÚNE COM AGENTES, SECRETÁRIA E PREFEITO DE ATALAIA
Participação efetiva da categoria 

 
Coord. do SINDACS-AL Neto Braz; Prefeito, Fábio Vihena, Fernando e a secretária Michele

No dia 17 de maio de 2013, às 9h, o SINDACS-AL esteve, através do seu vice-presidente, fernando Cândido e dos coordenadores Alex e Neto Braz, reunido com os Agentes, a secretária e o Prefeito do Município de Atalaia. A reunião aconteceu na Câmara de Vereadores e teve como pauta a inserçao da categoria no Plano de Carreira. A Secretária afirmou que quer manter um diálogo permanente com os trabalhadores e as entidades representativas e quanto a inserção dos Agentes no Plano devemos conceder uma cópia do plano para o SINDACS-AL e logo em seguida marcar uma reunião, afirmou a secretária Michele. Neto Braz, Coordenador do SINDACS-AL ressaltou que não tem sentido os agentes ficarem de fora ou não terem os direitos no PCC assegurados. Fernando agradeu e parabenizou a secretária pela relação amistosa com a categoria e esclareceu aos presentes que embora seja reduntante, mas, um plano de carreira só é bom se for um bom Plano de Carreira. Portanto precisamos como representantes da categoria analisar e pôr em prática seus efeitos. Uma nova reunião ficou agendada para terça, dia 21 de maio.

sexta-feira, 17 de maio de 2013

SINDACS-AL EM AÇÃO NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS

SINDACS-AL AVANÇA NAS CONQUISTAS DOS AGENTES DE PASSO DE CAMARAGIBE
Agentes posam para foto após concordarem com a proposta


Prefeita Marcia Coutinho do lado esquerdo
      Hoje, dia 17 de maio de 2013, o SINDACS-AL, através dos diretores: Carlos Eduardo, Edvaldo Gonçalves e Nelson Cordeiro e dos coordenadores municipais: Aldo, Viviane e Cláudia, esteve presente no município de Passo de Camaragibe reunidos com a Prefeita, Marcia Coutinho e a Secretária de Saúde, Janaína. A reunião teve a finalidade de debater a pauta dos Agentes. A Prefeita em resposta as reivindicações da categoria, apresentadas pelo SINDACS-AL se comprometeu a imediatamente equiparar o salário dos ACEs com os ACSs  a partir de Junho, deste ano. Também ficou acordado que o repasse integral do valor correspondente a R$  950,00 que dispõe a portaria 260 do Ministério da Saúde, será repassada logo que acontecer a regularização de duas equipes do PSF junto ao Ministério da Saúde, no máximo em secenta dias. Quanto ao fardamento, protetor solar, EPIs já está sendo providenciado, através de tomada de preço. Todos os Agentes participaram das negociações e concordaram com os encaminhamentos.

SINDACS-AL PARTICIPARÁ DO 6º CONGRESSO NACIONAL DA CNTSS/CUT


Acontecerá de 27 a 31 de maio, deste ano no Novotel Jaraguá São Paulo Conventions, localizado na Rua Martins Fontes, 71, Bela Vista, São Paulo o 6º Congresso da CNTSS, com o tema: A seguridade Social na Perpectiva do Desenvolvimento do Brasil. O SINDACS-AL estará presente com uma delegação de 04 diretores da entidade: Roberto de Coruripe, Eduardo de Marechal, Fernando de Maceió e Priscila de Arapiraca. No Congresso será eleita a nova diretoria da confederação.


 

REUNIÃO DOS SUPERVISORES GERAIS DE ENDEMIAS DE MACEIÓ


      
     No dia 16 de maio, deste ano o SINDACS-AL, através de seu vice-presidente, Fernando Cândido e do diretor Manassés, esteve presente na reunião dos supervisores gerais dos ACEs de Maceió. A reunião aconteceu no CCZ - centro de Controle de Zoonoses de Maceió e a visita do SINDACS-AL teve a finalidade de pedir o apoio dos supervisores na divulgação da assembleia geral que acontecerá no dia 24, deste mês, no auditório da antiga reitoria a partir das 9h. Fernando aproveitou a oportunidade para informar as ações da entidade e dirimir algumas dúvidas a respeito da luta pelo reconhecimento do tempo de serviço prestado pelos ACEs como celetistas. Foi entregue para todos os supervisores a lei 6.114 que alterou o regime jurídico dos ACEs, o decreto, e legislações que comprovam que o tempo anterior tem que ser computado para todos os efeitos.

quarta-feira, 15 de maio de 2013

SINDACS-AL BUSCA APOIO DOS VEREADORES DE MACEIÓ


Reunião com a Comissão de Saúde da Câmara de

 Vereadores de Maceió



Hoje, dia 15 de maio de 2013, às 17h tivemos uma reunião com a Vereadora Tereza Nelma e o Vereador Antônio Holanda, membros da comissão de saúde da câmara de Vereadores e o Vereador Dudu Ronalça. Representando os Agentes estavam presentes: Neide, Neílson, Severino, Cláudio, Alex, Fernando e Maurício. A reunião aconteceu na sala da Presidência do poder legislativo de Maceió e teve a finalidade de debater soluções para o prejuízo causado aos agentes com o advento da lei 6.114. Fernando iniciou a reunião explicando que a lei no parágrafo 1º do artigo 5º veda que o período trabalhado pelos agentes de endemias como celetista seja computado para todos os efeitos; explicou ainda que a mesma lei estabelece no artigo 10º que os ACEs não serão submetidos nem na tabela do Plano de Carreira geral nem da saúde, pois terão tabela exclusiva, e o que é pior a tabela não existe e que categoria precisa de parceiros para lograr êxito nessa luta e os Vereadores são importantes nesse processo. Maurício argumentou que a expectativa da categoria na luta pela alteração do regime era ser contemplado pelo plano de carreira que é um instrumento de valorização do servidor, no entanto, os agentes retrocederam e tiveram perdas, como: retirada do anuênio, os agentes efetivados em janeiro de 2013 não vão gozar férias, porque o município considera o marco inicial para as férias a data de publicação do decreto, e os agentes de 2008 estão sem ter progressões. Cláudio mostrou que de fato o anuênio foi cortado e ressaltou que o próprio Procurador falou pra ele que a lei está errada, pois ele (procurador) teve a transmudação de regime, mas teve o tempo anterior averbado para todos os efeitos. A Vereadora achou um absurdo e criticou o texto da lei que não considera para todos os efeitos o período trabalhado como celetista, e criticou também a ausência da tabela na lei, como pode uma lei mencionar um anexo e ele não existir? Perguntou a Vereadora que se colocou a disposição para ajudar. O Vereador Dudu Ronalsa se colocou a disposição, como sempre para contribuir na solução do problema e o Vereador Antônio Holanda além de se colocar a disposição orientou como os agentes devem agir.


REUNIÃO COM A PROCURADORA CHEFE DA PRT

DRA. VIRGÍNIA SE REÚNE COM SINDACS-AL 





No dia 14 de maio, às 16h, na sede do Ministério Público do Trabalho estivemos reunidos com a Dra. Virgínia Ferreira, Procuradora Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região. A reunião teve a finalidade de solicitar daquele Órgão Ministerial solução para os graves prejuízos causados pela lei 6114 aos agentes de Maceió, sobre tudo os 177 ACEs de agosto de 2008. Foi dito pelo Fernando Cândido, vice-presidente do SINDACS-AL que a lei veda o aproveitamento do tempo de serviço prestado pelos ACEs como celetista e por consequência disso estes trabalhadores tiveram o anuênio cortado e não estão tendo progressões, sem falar que os agentes efetivados em janeiro de 2012 não poderão gozar as férias, tendo em vista que o município considera o marco inicial para as férias a data de publicação do decreto de dezembro de 2012. O agente de Endemias Claudio Correia argumentou que os próprios Procuradores Municipais são exemplos, pois a lei que instituiu o regime jurídico dos servidores de Maceió transmudou o regime deles, mas garantiu que tempo anterior fosse averbado. Maurício Sarmento argumentou que nenhuma lei poder ser criada para prejudicar. A Dra. Virgínia Ferreira solicitou que agendássimos uma audiência com o Procurador Dr. Matheus responsável pela homologação do acordo que resultou na publicação do Decreto por parte do Prefeito Cícero Almeida, pois o Dr. Matheus pode reabrir o caso e intermediar uma solução. Todos concordaram e ficou agendada uma reunião com o Dr. Matheus para o dia 22, deste mês.

SINDACS-AL EM AÇÃO NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS

SINDACS-AL SE REÚNE COM AGENTES DE PASSO DE CAMARAGIBE
Participação efetiva da categoria

No dia 14 de maio, deste ano, às 11 o SINDACS-AL esteve reunido com os agentes de Passo do Camaragibe, através do Coordenadro Regional e diretor do sindicato Carlos Eduardo. A reunião teve a finalidade de levantar a pauta de reivindicação que será discutida com a prefeita Márcia na próxima sexta, dia 17 ás 11 horas da manhâ na sede da prefeitura. Parabéns a todos os ACS e ACE que estão nessa luta.

segunda-feira, 13 de maio de 2013



Reunião da FENASCE Em Maceió-Al.

REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 151 DA OIT


CNTSS/CUT quer mais agilidade do governo na regulamentação da Convenção 151 da OIT

10/05/2013

A regulamentação é fundamental para que os trabalhadores da administração pública possam ter seus direitos assegurados.

Escrito por: Assessoria CNTSS/CUT


A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, representada por seu secretário de comunicação, Sandro Alex de Oliveira César, participou nesta semana, nos dias 09 e 10, de encontro sobre a regulamentação da Convenção 151 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, que estabelece, entre outros itens, o princípio da negociação coletiva para os trabalhadores do setor público. O seminário “A Democratização do Estado e a Participação dos Atores Sociais - Práticas Antissindicais e Regulamentação da Convenção 151 da OIT", promovido pelo MTE - Ministério do Trabalho e Emprego e OIT, aconteceu em Brasília e reuniu trabalhadores, representantes do Executivo, do Ministério Público do Trabalho, do Judiciário, de organizações de empregadores e especialistas da OIT.
O encontro, de acordo com seus organizadores, teve como proposta reunir os vários segmentos da sociedade para discutir os principais aspectos da Convenção 151 que trata da proteção ao direito de sindicalização, dos procedimentos para definição das condições de emprego no Serviço Público, além de colocar em debate as questões relativas a “práticas antissindicais”. Promulgada em março deste ano, ainda não foi regulamentada.
Na opinião do representante da CNTSS/CUT, a questão da regulamentação da Convenção é fundamental para que os trabalhadores da administração pública possam ter seus direitos assegurados. “O fato de ter sido ratificada no início deste ano é um sinal da mobilização dos trabalhadores. Agora, o que o governo precisa pensar é na sua regulamentação. Se hoje temos diretrizes estabelecidas, precisamos de legislação que regulamente efetivamente os direitos relacionados aos servidores públicos brasileiros”, afirma o secretário de comunicação.
A questão da negociação coletiva e o direito de greve do setor público são pontos importantes da luta que a CNTSS/CUT estabelece em defesa dos trabalhadores. A Confederação tem mobilizado os servidores e dialogado com diversos atores sociais para cobrar do governo a agilidade no processo de regulamentação da Convenção. “Além de garantir os direitos trabalhistas, é também uma forma de ampliar a democratização do Estado brasileiro. Hoje, o serviço público é refém de uma relação de trabalho extremamente defasada”, destaca Sandro César.  
O Seminário permitiu que fossem avaliados modelos de regulamentação da Convençãoe adotados em outros países. As entidades representativas dos trabalhadores entenderam como positivo o fato do governo se propor a fazer o debate neste momento, mas querem mais agilidade para apresentação até final deste ano de uma proposta de regulamentação que observe os direitos dos trabalhadores.

domingo, 12 de maio de 2013

SINDACS-AP EM AÇÃO NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS

SINDACS-AL DEFENDERÁ MUDANÇA DE REGIME PARA AGENTES DE RIO LARGO


Sarmento, diretor e coordenador municipal ao lado de Fernando, vice-presidente

Brava e atuante coordenação municipal que representa o SINDACS-AL em Rio Largo

Agentes acompanham as explicações atentamente

O SINDACS-AL esteve através do seu vice-presidente na reunião mensal dos agentes de Rio Largo. A reunião aconteceu no dia 10 de maio, deste ano, às 9h e foi presidida pelo Diretor e também coordenador municipal, Manoel Sarmento. A reunião iniciou com a apresentação das ações do sindicato naquele município pelo coordenador municipal, Sarmento. Na sequencia Fernando deu informes a cerca das ações do SINDACS-AL a nível Estadual e Nacional em seguida deu uma palestra a respeito da mudança de regime e seus benefícios. Fernando explicou detalhes a respeito da diferença entre o regime jurídico estatutário e celetista. Fernando finalizou a palestra dirmindo dúvidas e sugerindo que a categoria debata mais a respeito do tema. Uma nova reunião será agendada com todos os agentes para deliiberar sobre a intenção da categoria em mudar de regime.

sábado, 11 de maio de 2013

Agentes debatem a lei que alterou o regime jurídico para estatutário em Maceió

LEI QUE ALTEROU O REGIME CAUSOU PREJUÍZOS AOS AGENTES. MAS, GARANTE PLANO DE CARREIRA E BENEFÍCIOS PARA OS MÉDICOS. 




     Na quinta, dia 09 de maio, deste ano os agentes representantes de vários distritos sanitários se reuniram na sede da CUT - Central Única dos trabalhadores para debater os prejuízos causados pela lei 6.114 que alterou o regime jurídico dos agentes de endemias. Fernando iniciou a reunião dando alguns informes das ações do SINDACS-AL, em seguida fez uma retrospectiva a respeito da última reunião e fez um breve relato das leis que alteraram o regime jurídico dos servidores da união e do município. Segundo Fernando estas legislações alteraram o regime dos servidores do Município e da União, mas garantiu o aproveitamento do tempo de serviço como celetista, relatou ainda que o STJ já pacificou o entendimento de que o tempo de serviço prestado anteriormente como celetista deve ser computado para todos os efeitos.
     A lei 6114 que alterou o regime jurídico para estatutário assegura aos Médicos o Plano de Carreira, mas para os agentes não, outro grande prejuízo é o fato de que a lei veda que o tempo de serviço como celetista seja computado para efeitos de progressões, além de que as férias terá como marco iniciou a data de publicação do decreto (2013). Foi informado ainda aos presentes que os encaminhamentos da última reunião foram cumpridos, ou seja, foi solicitada, através de ofício subscrito pelo SINDACS-AL e SINDAS-AL uma reunião com o Prefeito de Maceió; com a comissão de saúde da Câmara de Vereadores; com o Procurador Geral do Município; Secretário Municipal de Saúde; com a chefa da PRT - Procuradoria Regional do Trabalho e MPE - Ministério Público Estadual. Fernando informou que a audiência com a Procuradora chefa da PRT, Dra. Virgínia está agendada para segunda, dia 13 de maio, às 15h. Foi sugerido que a comissão dos agentes procure na terça, dia 14 de maio, às 15h os Vereadores para pedir apoio na luta pelo reconhecimento do tempo de serviço prestado como celetista e na garantia do PCC para os agentes.
A assessoria jurídica do SINDACS-AL tem estudado exaustivamente esta legislação e constatou que os Médicos tiveram o Plano de Carreira garantido através do artigo 3º da lei 6114. No entanto, os agentes só tiveram prejuízos com o advento desta lei. Precisamos correr contra o tempo para que principalmente os 177 Agentes de 2008 não tenham prejuízos irreversíveis, afirma Nelson Cordeiro, diretor do SINDACS-AL.