Em Pilar, Sindacs-AL luta pela implantação do piso salarial no início da carreira

 Os únicos municípios, em que o sindicato tem atuação e não estão cumprindo a Emenda Constitucional 120, de 05 de maio de 2022, são Pilar e Maceió

Na manhã desta terça-feira (28), os diretores do Sindacs-AL, Fernando Cândido, Edvaldo Gonçalves e Xandinho apresentaram para a comissão representativa dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias do município do Pilar, os resultados de uma reunião que tiveram na sexta-feira (24), na Câmara Municipal de Pilar, com o consultor da Prefeitura Municipal de Pilar, Gilmar, responsável pelas alterações no Plano de Cargos e Carreiras (PCC), do município.

Fernando Cândido lamenta a posição da Prefeitura de Pilar, que se manifestou contrária a implantação do piso salarial nacional como vencimento inicial da carreira dos ACS’s e ACE’s. “O consultor se manifestou contrário e apresentou justificativas no mínimo equivocadas, uma das explicações foi sobre a folha de pessoal do município estar comprometida com a lei de responsabilidade fiscal, sendo que o salário dos agentes é de responsabilidade da União e não são objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal”, destacou.

A implantação do piso salarial nacional como vencimento base no PCC dos agentes é uma luta do Sindacs-AL em todos os municípios de atuação, desde a promulgação da Emenda Constitucional 120, que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos. O artigo 1º, § 7º  e § 11, da EC 120/2022 demonstra o falso pretexto do consultor do Poder Executivo.

“Art.1º § 7º O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade da União, e cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer, além de outros consectários e vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais. § 11. Os recursos financeiros repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não serão objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal."

 

Além de esclarecer sobre a legislação vigente, Fernando também destaca que em Alagoas, só há dois municípios que tem agentes de saúde filiados a nossa entidade que não estão cumprindo a Emenda Constitucional 120, Maceió e Pilar. “Maceió estamos em greve desde outubro de 2022. Estamos a mais de um ano em uma greve considerada legal, pois o juiz entendeu que os municípios devem realizar uma adequação dos vencimentos iniciais no Plano de Cargos e Carreiras, conforme dispõe a Emenda Constitucional 120/2022 e da Lei 11.350/2006 modificado pela Lei nº 12.994/2014, artigo 9-A”, reforçou.

 

A categoria decidiu fortalecer a luta na próxima sessão da Câmara Municipal de Vereadores para em seguida procurar o prefeito Renato Filho com o objetivo de encontrar uma solução ao impasse.  

Sindacs-AL promove reunião com ACS’s e ACE’s de Messias

Pagamento do incentivo de final de ano foi a principal pauta debatida

Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Messias se reuniram com o diretor executivo do Sindacs-Al, Manoel Messias, na manhã desta segunda-feira (27) para tratar sobre o pagamento do incentivo financeiro de final de ano, que será realizado em janeiro. 

Manoel reforçou o compromisso do Sindacs-AL na luta por esta valorização na carreira dos agentes. “Aqui em Messias e em outros municípios onde o sindicato atua já conquistamos por meio de lei o pagamento deste benefício.”, explicou. 

Além do incentivo financeiro, Manoel falou sobre o décimo terceiro, aposentadoria especial, a insalubridade no grau máximo, três salários mínimos para os agentes que se formarem no curso técnico e a segunda turma do curso ministrado por meio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em parceria com o Ministério da Saúde.

Prêmios para sorteados são entregues por diretores do Sindacs-AL

Os agentes sorteados de Maceió, Messias e Jequiá da Praia receberam seus presentes

Os filiados sorteados na campanha aniversariantes do mês receberam seus presentes em Maceió, por meio do diretor Sérgio Leandro, em Messias com o diretor Manoel Sarmento, e em Jequiá da Praia, pelo diretor Edenilzo Santos. 

Como forma de garantir mais benefícios e qualidade de vida aos sindicalizados, o Sindacs-AL realiza todo mês o sorteio de presentes e de Pix na campanha Aniversariantes do Mês. Participam todos os sindicalizados cadastrados no link: https://forms.gle/vtD2m9EJQ4cXWLyW7

Nelson Cordeiro e José Sebastião prestigiam formatura de ACS’s e ACE’s de Japaratinga

 Evento reuniu agentes que finalizaram o curso técnico promovido pelo Ministério da Saúde

O presidente do Sindacs-Al, Nelson Cordeiro, e os diretores José Sebastião e Lucicleide da Silva, e a agente de endemias, Gilvanete Pereira, prestigiaram a formatura dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Japaratinga na noite de sexta-feira (24). Os agentes realizaram a formação pelo Programa Saúde com Agente, do Ministério da Saúde. 

O prefeito José Severino e a secretária municipal de Saúde, Maria do Carmo Barbosa, participaram do evento. Nelson Cordeiro destaca a importância da formação para fortalecer a política de Atenção Básica do Sistema Unico de Saúde (SUS) e para garantir a melhoria de vida dos trabalhadores. “Por meio da luta a nível nacional conquistamos a formação dos agentes e no momento uma das nossas bandeiras de luta é conquistar os três salários mínimos para quem tem essa formação”, explica. 

O Programa Saúde com Agente  é uma iniciativa do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems.

Salão de Beleza é inaugurado no Sindacs-AL

Dia da Beleza acontece toda quarta-feira para homens e quinta-feira para as mulheres 

Iniciamos o Dia da Beleza para os filiados, na sede do Sindacs-AL, em Maceió. Toda quarta-feira abrimos atendimento de corte e barba para os homens e na quinta-feira fazemos corte, lavagem e escova para as mulheres.  

Na quinta-feira, as agentes utilizaram o espaço e ficaram ainda mais lindas. Para Nelson Cordeiro é uma alegria poder garantir mais um benefício aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias filiados ao sindicato. “A luta do sindicato vai além da garantia de direitos e da melhoria da carreira, é também conversando com a base e oferecendo benefícios para melhorar a vida de todos”

Os filiados que tiverem interesse pelo serviço devem fazer o agendamento por meio do telefone: (82) 3326-3845. O Dia da Beleza acontece na sede do Sindacs Alagoas, localizado na Rua General Hermes, 584, Cambona, Maceió. 

Sindacs-AL entrega diplomas de cursos técnicos para ACS’s e ACE’s de Piaçabuçu

 Nelson Cordeiro também entregou os presentes de três contemplados no aniversariante do mês

Nesta quinta-feira (23), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, realizou a entrega dos diplomas dos cursos técnicos aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Piaçabuçu, que foi ministrado por meio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em parceria com o Ministério da Saúde. Durante a ocasião, Nelson Cordeiro também entregou os presentes de três agentes de saúde contemplados durante a campanha aniversariantes do mês.

O Sindacs-AL é protagonista na luta para que o Ministério da Saúde oferecesse a formação técnica aos agentes, por isso Nelson Cordeiro fez questão de ir ao município entregar os diplomas. “Nossa participação ativa nessa grande conquista nos enche de orgulho. Nós sempre lutamos para que a categoria tenha oportunidade de melhorar sua carreira, estando a frente de mobilizações nacionais”, afirmou.

O presidente do Sindacs-AL também destacou a luta para conquistar o incentivo anual. “Vários municípios em que atuamos possuem regulamentação por lei deste benefício, como é o caso de Colônia Leopoldina, Pilar e Dois Riachos, e pode ter certeza que estamos na luta para que todos repassem o valor do incentivo anual aos agentes”, finalizou. 

Sindacs-AL atualiza lutas dos ACS’s e ACE’s em Piaçabuçu

 Nelson Cordeiro, Renildes Ramos, Alan Vilela e Edenilson Santos se reuniram com agentes

Com o objetivo de atualizar os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Piaçabuçu sobre as bandeiras de luta do Sindacs-AL a nível municipal, estadual e federal e ouvir as demandas da categoria, o presidente Nelson Cordeiro, a diretora municipal Renildes Ramos, o diretor de Coruripe, Alan Vilela, e o diretor de Jequiá da Praia, Edenilson Santos se reuniram com os trabalhadores nesta quinta-feira (23).

Nelson Cordeiro contou sobre a viagem à Brasília em outubro e a importância da participação da diretora Renildes, que esteve presente na luta. “A presença dos trabalhadores em Brasília e o diálogo com os parlamentares federais na busca pela regulamentação e aprovação da aposentadoria especial dos agentes foi muito importante para avançarmos nas nossas conquistas”, explicou.

Os líderes sindicais conseguiram sensibilizar muitos deputados federais para que a lei, que regulamenta a aposentadoria especial dos ACS’s e ACE’s seja pautada e votada. Edenilson e Alan falaram sobre a importância da filiação ao sindicato para fortalecer a luta da categoria, além de explicar todos os benefícios que os sindicalizados possuem ao fazer parte do Sindacs-AL.

 

Sindacs-AL inaugura salão de beleza para seus filiados na próxima quarta-feira (22)

 Espaço está instalado na sede do sindicato, em Maceió, para promover toda quarta e quinta-feira o Dia da Beleza

O Sindcas-AL garante mais um ótimo benefício para todos os seus filiados: o Dia da Beleza. Na próxima quarta-feira (22), o sindicato está inaugurando um salão de beleza em sua sede, em Maceió. O espaço possui toda infraestrutura necessária para realizar os serviços de corte de cabelo e barba para os homens; e corte, lavagem e escova para as mulheres.

O Dia da Beleza será realizado quarta-feira para os homens e quinta-feira para as mulheres. Nelson Cordeiro destaca os esforços em trazer mais uma benfeitoria em prol dos sindicalizados. “Com uma gestão financeira inteligente e preocupada em fazer o melhor pelos agentes filiados, estamos sempre evoluindo e garantindo mais acolhimento e mais benefícios que melhoram a qualidade de vida do trabalhador”, ressaltou.

O filiados que tiverem interesse pelo serviço devem fazer o agendamento por meio do telefone: (82) 3326-3845. O Dia da Beleza acontece na sede do Sindacs Alagoas, localizado na Rua General Hermes, 584, Cambona, Maceió. 

Em União dos Palmares, Sindacs-AL e Sintpmup trabalham para garantir o repasse do incentivo de final de ano

 Manoel Sarmente participou de uma reunião na Secretaria Municipal de Saúde na terça-feira (14)

O diretor executivo do Sindacs-AL, Manoel Sarmento, o presidente do Sintpmup, Tita, e uma comissão de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de União dos Palmares participaram de uma reunião sobre a criação da do projeto de lei para o repasse do incentivo financeiro de final de ano com os procuradores municipais Alex e Alan, na terça-feira (14), na Secretaria Municipal de Saúde.

União dos Palmares é o único município da zona da mata onde ainda não é repassado o incentivo financeiro anual para os agentes. Manoel Sarmento confia no bom senso e na visão política do prefeito Kil e destacou a importância da luta do Sindacs-AL para avançar nesta valorização da carreira dos agentes.

“Em vários municípios onde o Sindacs-AL atua, já conquistamos por meio de lei este direito aos ACS’s e ACE’s, e acredito que aqui em União, também vamos provocar o Município a fazer o mesmo, por estes servidores tão importantes para a saúde da população”, ressaltou.

Depois do amplo debate sobre o assunto, os procuradores informaram que vão passar todas as informações para o prefeito e para o secretário municipal de Saúde, para poderem dar um retorno sobre a criação da legislação. 

Sindacs-AL visita bases em Rio Largo

 Manoel Sarmento ouviu demandas e compartilhou informações importantes sobre a luta da categoria

Durante esta semana, o diretor executivo do Sindacs-AL, Manoel Sarmento, visitou os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias nas Unidades Básicas de Saúde Eduardo Campos 1,2 e 3; José Carlos e Benedito Lopes, em Rio Largo, e ao presidente do Sindserp/RL, Ailton Renovato. 

Manoel Sarmento foi recebido pela categoria que contou todas as pendências e demandas atuais. O diretor do Sindacs-AL verificou as condições de trabalho dos agentes e explicou sobre as bandeiras de luta a nível municipal, estadual e nacional.

“É muito importante visitar as bases e verificar como estão os servidores municipais, quais as condições de trabalho e ouvir o que pode ser feito para ficar melhor e contribuir, enquanto sindicato, para avançar nas conquistas em Rio Largo”, destacou Manoel.

 

ACS’s e ACE’s de Santa Luzia do Norte são atendidos por perito do TJ-AL

Trabalhadores solicitam aumento do grau de insalubridade

Na terça-feira (14), o diretor executivo do Sindacs-AL, Edvaldo Gonçalves, acompanhou os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Santa Luzia do Norte, durante uma perícia técnica para medir o grau de insalubridade aos quais os trabalhadores são expostos durante o exercício das suas atividades.

O perito Rafael Lúcio Rocha realizou o atendimento aos agentes por determinação do Tribunal de Justiça de Alagoas, que atendeu as solicitações do sindicato para aumentar o grau de insalubridade pago pelo Município à categoria. “Atualmente, os agentes de Santa Luzia do Norte estão recebendo o grau mínimo de insalubridade (10%) e tivemos que acionar a justiça para garantir a efetivação do grau médio (20%), tendo em vista os grandes riscos em que estes servidores públicos municipais são expostos diariamente”, explicou Edvaldo.

Um grande grupo de ACS’s e ACE’s compareceram para contribuir com a realização do laudo do perito, o qual selecionou três para responder as perguntas: os ACS, Izenildo Borges e Fabiana da Silva, e o ACE João Cavalcante.

Izenildo contou sobre toda sua trajetória, desde a unidade de saúde até toda sua área de abrangência, enquanto Fabiana relatou sobre os casos atendidos com pessoas portadoras de doenças contagiosas e visitas em residências com usuários de drogas. João Cavalcante explicou sobre a diferença do trabalho do ACE para o do ACS, explicando a atuação com produtos químicos e agentes biológicos.

A gestão a frente da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte não enviou representantes. O perito agradeceu a presença de todos e explicou que encaminhará o relatório para que a juíza profira sua decisão. João Cavalcante aguarda boas notícias. “A ansiedade é muito grande e espero que tenhamos boas notícias a respeito do dia de hoje”, disse.

O adicional de insalubridade é pago sobre o salário do profissional que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza, da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

Manoel Sarmento se reúne com secretária municipal de Saúde de Messias

 Diretor executivo conversou sobre as demandas da categoria

Repasse do Previne Brasil, incentivo de final de ano e o décimo terceiro dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Messias, foram as principais pautas tratadas durante uma reunião entre o diretor executivo do Sindacs-AL, Manoel Sarmento, e a secretária municipal de Saúde, Marcela Barros, na terça-feira (14).

De acordo com Sarmento, a secretária se colocou à disposição para avançar em todas as demandas da categoria. “Só depois de esclarecer todas as dúvidas relacionadas aos repasses para os agentes e garantir a resolução das pendências, já com previsão de execução, encerramos a reunião”, contou. 

ACS's e ACE's de Maragogi rejeitam proposta de pagamento de 30% do rateio do incentivo de final de ano

Agentes estão insastifeito com proposta do Município

Na sexta-feira (10), os agentes comunitários de saúde e agentes de combate de endemias de Maragogi rejeitaram durante Assembleia Geral da categoria, a proposta para o rateio de 30% do valor referente ao incentivo financeiro anual. A proposta do prefeito Sérgio Lira foi recebida com insatisfação. O vice-presidente do Sindacs-AL, Alex Silva, está ao lado da categoria na luta por maior valorização.

Fazem sete anos que os trabalhadores solicitam do Município de Maragogi o rateio o recurso proveniente do Governo Federal para o fortalecimento de políticas de atuação dos ACE’s e ACS’s. Em fevereiro, o prefeito se comprometeu em repassar 50% e agora em novembro apresentou uma proposta de 30%.

“O valor foi definido pela gestão e os agentes não aceitaram. Fazem sete anos que cobramos o pagamento do incentivo e até agora não vimos esse recurso, estamos de acordo que nesse momento seja repassado pelos menos 50%, assim valoriza os trabalhadores. Esperamos que a gestão nos entenda nesse momento", disse.

Conhecido como 14ª salário dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, o rateio do incentivo financeiro de federal é uma forma de valorizar os agentes no final do ano. Por meio do trabalho do Sindacs-AL, a maioria dos municípios alagoanos repassam integralmente os valores recebidos pelo Governo Federal aos trabalhadores.

Sindacs-AL conquista incentivo de final de ano em Porto de Pedras

Prefeito Henrique Vilela se comprometeu em dividir 100% dos recursos com os ACS’s e ACE’s do município

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e os diretores Edvaldo Gonçalves e Alexandre Noberto (Xandinho) se reuniram na sexta-feira (10), com o prefeito de Porto de Pedras, Henrique Vilela, para tratar sobre o incentivo financeiro anual, uma bandeira de luta do sindicato, que é uma conquista em várias cidades.

Nelson Cordeiro parabenizou a atuação do vice-presidente, Alex Silva, que atua na região e realiza um diálogo importante entre os trabalhadores e seus empregadores. O presidente do Sindacs, explicou que o prefeito se comprometeu em repassar 100% dos recursos para os agentes e também em organizar o pagamento do salário, no mês trabalhado.

“Os ACS’s e ACE’s são trabalhadores essenciais nas estratégias de saúde da família para contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população, por isso merecem todo o reconhecimento por parte dos gestores municipais. Parabéns ao prefeito pela sua iniciativa em valorizar a categoria”, ressaltou.

Edvaldo reforçou a importância da união dos agentes com o sindicato para alcançar todas as conquistas. “O prefeito também disse que iria criar o projeto de lei para regulamentar o repasse do incentivo financeiro anual com o objetivo de garantir por meio de lei, o pagamento de benefício, todos os anos”, concluiu.

Sindacs-AL conquista incentivo de final de ano em Porto de Pedras

 Prefeito Henrique Vilela se comprometeu em dividir 100% dos recursos com os ACS’s e ACE’s do município

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e os diretores Edvaldo Gonçalves e Alexandre Noberto (Xandinho) se reuniram na sexta-feira (10), com o prefeito de Porto de Pedras, Henrique Vilela, para tratar sobre o incentivo financeiro anual, uma bandeira de luta do sindicato, que é uma conquista em várias cidades.

Nelson Cordeiro parabenizou a atuação do vice-presidente, Alex Silva, que atua na região e realiza um diálogo importante entre os trabalhadores e seus empregadores. O presidente do Sindacs, explicou que o prefeito se comprometeu em repassar 100% dos recursos para os agentes e também em organizar o pagamento do salário, no mês trabalhado.

“Os ACS’s e ACE’s são trabalhadores essenciais nas estratégias de saúde da família para contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população, por isso merecem todo o reconhecimento por parte dos gestores municipais. Parabéns ao prefeito pela sua iniciativa em valorizar a categoria”, ressaltou.

Edvaldo reforçou a importância da união dos agentes com o sindicato para alcançar todas as conquistas. “O prefeito também disse que iria criar o projeto de lei para regulamentar o repasse do incentivo financeiro anual com o objetivo de garantir por meio de lei, o pagamento de benefício, todos os anos”, concluiu.

Reunião com secretária de saúde de Jaramataia garante implantação do PCC da Saúde

 Sindacs-AL luta em todos os municípios pelo Plano de Cargos e Carreiras dos ACS’s e ACE’s

Com o objetivo de garantir uma melhor carreira e mais qualidade de vida para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Jaramataia, o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, o diretor executivo, José Vieira, e uma comissão de agentes se reuniram com a secretária municipal de Saúde, Valdice Gomes, nesta quarta-feira (8), para solicitar o Plano de Cargos e Carreiras da Saúde. 

José Vieira fez uma explicação sobre o programa Previne Brasil no município e após Nelson Cordeiro argumentar sobre todos os benefícios, que o PCC oferece aos trabalhadores e ao Município de Jaramataia, a secretária de Saúde se comprometeu em implantar o PCC da Saúde. 

“Esta reunião é o momento inicial para a criação do maior instrumento de valorização para o trabalhador. O Município vai elaborar e enviar o projeto de lei, que será votado na Câmara Municipal e retorna para o prefeito sancionar a lei. A caminhada é longa, mas podem ter certeza que estaremos à disposição e podem contar com nosso trabalho para lutar por dias melhores para todos os agentes de Alagoas”, ressaltou.

Sindacs-AL debate Plano de Cargos e Carreiras dos ACS’s e ACE’s de Satuba

Os diretores Edvaldo Gonçalves e Alexsandro Noberto participaram de reunião com gestores municipais nesta quarta-feira

A valorização da carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias é uma luta constante do Sindacs-AL. Em Satuba, o diretor executivo, Edvaldo Gonçalves, o diretor regional, Alexsandro Noberto (Xandinho), e uma comissão de agentes se reuniram a manhã desta quarta-feira (08), com o prefeito Júnior Tuté, o procurador do Município, Leônidas Bulhões, e os vereadores Júnior Andrade, Dra. Aparecida e Gildete Cabral. 

Edvaldo Gonlaves solicitou a contra proposta do projeto de lei enviado pelo sindicato à Prefeitura de Satuba e agradeceu ao vereador Júnior Andrade pela indicação para a criação do Plano de Cargos e Carreiras da Categoria, ao tempo em que destacou a importância da valorização do trabalhador. 

“Conseguimos em diversos municípios alagoanos a luta pela aprovação do PCC dos agentes e garantimos, que este tipo de valorização por parte do poder público, só trás retornos positivos para o cidadão. Ganha o município com economia em serviços de saúde e ganha a população com a melhoria da qualidade de vida”, ressaltou. 

Leônidas Bulhões informou que o projeto foi analisado e que estão fazendo algumas alterações na tabela, pois tudo que existir lei municipal referente a valores vai entrar nesta tabela. 

O prefeito se colocou a disposição para negociar com a categoria e relatou que já realizou uma avaliação do projeto de lei, que trata sobre o PCC dos ACS’s  ACE’s, com o jurídico e irão apresentar uma contra proposta em um prazo de 10 dias e se comprometeu em encaminhar ainda este ano para a Câmara de Vereadores .