Alan Vilela protocolou documento nesta quinta-feira (26)
quinta-feira, 26 de outubro de 2023
Sindacs-AL solicita pagamento do incentivo anual de Coruripe
Sindacs-AL se reúne com ACS’s e ACE’s de Rio Largo
Manoel Sarmento alinhou as demandas e falou sobre todas as lutas da categoria a nível municipal e nacional
quarta-feira, 25 de outubro de 2023
Reforma previdenciária é pauta de reunião do Sindacs-AL com vereadores de Coqueiro Seco
Nelson Cordeiro e Edvaldo Gonçalves discutiram o requerimento do vereador Carlos Alberto Soares
sexta-feira, 20 de outubro de 2023
Sindacs-AL comemora decisão do STF, que fixa tese sobre a constitucionalidade do piso salarial nacional dos ACS’s e ACE’s
Decisão publicada na quinta-feira (19) vai garantir o piso salarial nacional de dois salários mínimos no inicio da carreira dos agentes
Por maioria dos votos, o
Supremo Tribunal Federal (STJ) fixou tese sobre a constitucionalidade do piso
salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às
endemias na quinta-feira (19). A decisão do tribunal em relação ao iten II, do tema 1.132 da
repercussão geral, que teve como relator o ministro Alexandre de Moraes, garante
o pagamento dos dois salários mínimos no inicio da carreira dos ACS’s e ACE’s
de todo o Brasil.
O presidente Nelson Cordeiro
comemora a vitória no STF, a qual afirmar que a expressão ‘piso salarial’
equivale ao valor do vencimento, ou seja, o salário inicial, sem o cômputo de
qualquer gratificação. “É gratificante
participar de um momento como este e perceber que toda a nossa luta para garantir
a valorização da carreira dos agentes teve um retorno positivo. Agora, nenhum
plano de cargos e carreiras pode ter menos que dois salários mínimos como
vencimento inicial da tabela dos agentes”, destacou.
A decisão no STF deve dar
novos rumos à greve geral dos ACS’s e ACE’s de Maceió, que estão desde o dia 31
de outubro de 2022 realizando o movimento
paredista para que o prefeito JHC, atualize o Plano de Cargos e Carreiras com o
piso salarial nacional na tabela inicial, assim como estabelece a Emenda
Constitucional 120, de 5 de maio de 2022.
quinta-feira, 19 de outubro de 2023
Dirigentes do Sindacs-AL se reúnem com ACS’s e ACE’s para alinhar luta da categoria em Pilar
Além de tratar sobre a aposentadoria especial, os diretores também encaminharam demandas para o parlamento municipal
Em Pilar, uma comissão de
agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias se reuniram com
os diretores do Sindacs-AL, Fernando Cândido, Edvaldo Gonçalves e Alexsandro
Noberto (Xandinho), nesta quinta-feira (19), para alinhar as lutas a nível
nacional e municipal.
Fernando Cândido explicou
todos os acontecimentos em Brasília durante os dias 03, 04 e 05 de outubro.
“Uma comitiva do nosso sindicato esteve na Câmara dos Deputados para comemorar
o Dia dos Agentes e também para conversar com os parlamentares para pedir apoio
na luta pela regulamentação da aposentadoria especial”, ressaltou.
Além da pauta a nível
nacional, os diretores discutiram sobre o Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração da Saúde, regido pela Lei Municipal nº 602/2016, a qual o prefeito
Renato Filho deu entrada na justiça pedindo Ação Direta de
Inconstitucionalidade.
No dia 04 de setembro de 2023,
o Sindacs-AL apresentou uma manifestação nos autos da Ação Direta de
Inconstitucionalidade solicitando ao relator do processo (Nº 0802123-38.2022.8.02.0000), desembargador
Klever Loureiro, a extinção do processo impetrado
pelo prefeito de Pilar.
“O acolhimento das
preliminares suscitadas nos subtópicos 3.1 e 3.2, para que a Ação Direta de
Inconstitucionalidade proposta não seja conhecida e, por conseguinte, seja
extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 4º da Lei nº
9.868/99, 330, I e § 1º, e 485, I, do CPC, e dos precedentes vinculantes do
Supremo Tribunal Federal”.
Edvaldo Gonçalves explicou
ainda que o prefeito Renatinho enviou ao parlamento municipal um projeto de lei
alterando o Plano de Cargos e Carreiras com uma tabela onde o vencimento inicial
da carreira dos agentes não é o piso salarial nacional.
A comissão seguiu para o
parlamento municipal e foi recebida pelos vereadores. Fernando Cândido
argumentou que o projeto, enviado pelo chefe do poder Executivo, tem em sua
tabela o valor inicial da carreira de R$1.921,00 ; quando deveria ser o piso
salarial nacional de R$2.640,00”.
Os vereadores pediram um prazo
para analisar o projeto de lei e depois se reunir com o sindicato, se
comprometendo em colocar em votação depois que todas as questões estiverem
alinhadas com a categoria.
terça-feira, 17 de outubro de 2023
Sindacs-AL realiza Assembleia Geral em União dos Palmares
Dirigentes sindicais destacaram lutas a nível nacional e alinharam demandas dos ACS’s e ACE’s do município
Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS e ACE) de União dos Palmares participaram de uma Assembleia Geral nesta terça-feira (17), com o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, os diretores executivos, Manoel Sarmento e Alexsandro Noberto, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de União dos Palmares (SINTPMUP), Tita.
Durante a ocasião os trabalhadores puderam esclarecer algumas dúvidas e ficar por dentro de todas as atividades do Sindacs-AL a nível nacional. Nelson Cordeiro falou sobre a importância das caravanas para Brasília com o objetivo de reforçar a luta em prol da valorização da carreira dos agentes.
“Em 2010 fomos bem-sucedidos na luta a favor da aprovação da Emenda Constitucional nº63, que dispõe sobre o piso salarial nacional e as diretrizes para o Plano de Cargos e Carreiras; já em 2018 nossos esforços foi para garantir maior valorização da carreira e conquistamos a aprovação da Emenda Constitucional 120, de 05 de maio de 2022. Agora é a vez da gente se unir para garantir a nossa aposentadoria especial”, ressaltou.
O presidente do SINTPMUP agradeceu a parceria do Sindacs-AL em União dos Palmares para garantir direitos e melhoria na qualidade de vida dos ACS’s e ACE’s. Por fim, a Assembleia Geral votou e aprovou o encaminhamento de uma demanda local, para que o poder Executivo Municipal realize a implantação do incentivo anual para os agentes.
segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ACS’s e ACE’s de Major Izidoro comemoram Dia do Agente Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com festa
Presidente Nelson Cordeiro marcou presença em evento ao lado dos diretores do Sindacs-AL e dos gestores do município
quarta-feira, 4 de outubro de 2023
Sindacs-AL pede apoio de deputados federais para a regulamentação da aposentadoria especial dos ACS’s e ACE’s
Dirigentes sindicais foram recebidos por parlamentares de todo o Brasil e mostraram a importância da valorização da carreira dos agentes
Durante o primeiro dia de
agenda na Câmara dos Deputados, em Brasília, na terça-feira (03), o presidente do
Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, o vice-presidente, Alex Silva, e os diretores
Sérgio Leandro, José Sebastião, Mario Júnior e Edvaldo Gonçalves se reuniram
com deputados federais para solicitar apoio na regulamentação da aposentadoria
especial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias
(ACS’s e ACE’s).
Nelson Cordeiro destacou a
importância da presença dos trabalhadores em Brasília e do diálogo com os
parlamentares federais na busca pela regulamentação e aprovação da aposentadoria
especial dos agentes. “A Emenda Constitucional 120/2022, contempla a garantia
da aposentadoria especial, mas solicita lei complementar para sua
regulamentação. Enquanto não votarmos e aprovarmos não vamos descansar e a luta
continua”, explicou.
O deputado federal, Rafael
Brito (MDB-AL), expôs seu posicionamento a favor da categoria. “Pode contar com
o meu apoio etrabalho no que precisar para que a aposentadoria especial
seja regulamentada e implantada o mais rápido possível na vida do cidadão”, disse.
Os diretores também receberam
apoio da deputada federal, Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que se comprometeu em
trabalhar para que o projeto seja pautado e aprovado na Câmara dos Deputados. “Essa
lei precisa ser pautada imediatamente para que esse direito chegue aos agentes
de todo o Brasil”, ressaltou.
As visitas aos gabinetes dos
parlamentares se estendeu ao do deputado federal, Tadeu Venere (PT-PR), que evidenciou
os esforços da categoria durante a pandemia do Covid-19 e demonstrou ser favorável e
comprometido com a pauta dos agentes. “Nós sabemos que é uma categoria grande,
que na pandemia teve um trabalho exemplar. Nada mais justo, nada mais correto
que a gente apoio a aposentadoria especial, por isso acredito que todos nós do
Partido dos Trabalhadores vamos votar a favor”, contou.
ACS’s e ACE’s de todo o País
estão na Câmara dos Deputados para lutar a favor da lei complementar que
regulamenta a aposentadoria especial e também para participar da sessão solene em
comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias, que
será realizada nesta quarta-feira (04).
domingo, 1 de outubro de 2023
Na luta pela aposentadoria especial, Sindacs-AL prepara caravana para Brasília
ACS’s e ACE’s alagoanos estarão embarcando no dia 2 de outubro para participar de ato a nível nacional
O Sindacs-AL organizou uma
caravana de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias
(ACS’s e ACE’s) dos municípios alagoanos para participar dos eventos em alusão
a Semana de Luta Nacional pela Aposentadoria Especial Paritária e Integral, que
será realizado entre os dias 4 e 5 de outubro, em Brasília (DF).
Serão dois dias de intensa
mobilização das entidades representantes da categoria, que participarão de uma
sessão solene na Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia do Agente
Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias, na quarta-feira (04/10), e da Assembleia
Nacional da FENASCE, na quinta-feira (05/10).
O presidente Nelson Cordeiro
reforça a importância do evento para garantir que os anseios dos agentes sejam
ouvidos e atendidos a nível nacional. “Teremos um espaço importante na Câmara
dos Deputados, para que os parlamentares entendam a nossa importância para a
sociedade, percebam nossa união e força, e trabalhem junto conosco para
valorizar cada vez mais, a carreira dos agentes”, destacou.
Os agentes alagoanos irão de
ônibus fretado pelo Sindacs-AL e passarão um dia e 15 horas viajando até a
capital do Brasil.