terça-feira, 31 de maio de 2022

Gestão de Atalaia não comparece em reunião sobre data-base dos servidores da saúde


 Reunião estava agendada para a manhã desta terça-feira (31), mas representantes da prefeitura deixaram líderes sindicais surpresos a ausência


Na manhã desta terça-feira (31), a Comissão de Sindicatos da Saúde de Atalaia esteve na Procuradoria do município para participar de uma reunião sobre a data-base do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da saúde.


De acordo com Wanderson Nunes, que representou o SINDACS-AL no encontro, os representantes dos sindicatos foram surpreendidos com a ausência da gestão. “Eram representantes que vinham participando de reuniões anteriores, como  secretária de saúde, Dra. Fátima Rezende, o procurador do município, Dr. Diego Carvalho, e o contador da Prefeitura, Wagner Melo, que alegaram diversos motivos”, contou.


O diretor do SINDACS-AL relatou que, para a comissão, a ausência de representantes da gestão não foi uma surpresa muito boa. “Com os acontecimentos desta manhã, temos que estar firmes e convictos que as nossas pautas só serão solucionadas com luta e união de todos os servidores”, destacou.


Com a impossibilidade de dar seguimento à reunião com a gestão, os líderes sindicais encerraram o encontro dando um novo passo à luta. “Nos próximos dias estaremos convocando uma assembleia unificada. De lá, os servidores devem deliberar sobre os próximos passos, como ações judiciais, atos públicos e até mesmo uma paralisação”, concluiu Wanderson Nunes. 



Piso Salarial e Previne Brasil são debatidos em Murici


 Diretor executivo do SINDACS-AL, Manoel Sarmento, e diretora municipal Isabel se reuniram com agentes de saúde e endemias nesta terça-feira (31) 


Na manhã desta terça-feira (31), o diretor executivo do SINDACS-AL, Manoel Sarmento, e a diretora municipal Isabel, se reuniram com agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Murici para atualizar as informações sobre a Emenda Constitucional 120/2022, além de outras pendências do município, como a implantação do Previne Brasil.


A Emenda Constitucional 120/2022, resultante da PEC 09/2022, foi promulgada em maio deste ano no Senado Federal, fixando o vencimento inicial de dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.424 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais), para a categoria. “É fundamental cobrarmos de todos os municípios a implementação da Emenda para que os agentes tenham esse direito assegurado”, destacou Manoel Sarmento.


O Previne Brasil substituiu o PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) em 2021. “O programa está ligado ao pagamento por desempenho das equipes de saúde da família, nas quais os agentes comunitários de saúde estão inseridos. Vários municípios já realizaram a adequação, mas Murici ainda não”, contou o diretor do SINDACS-AL.


De acordo com Manoel Sarmento, a reunião foi positiva. “Agora vamos solicitar uma reunião com o secretário de saúde do município, para que todas essas pendências sejam solucionadas o mais breve possível. Juntos somos fortes e unidos venceremos sempre, só depende de cada um de nós, pois o sindicato somos todos nós!”, concluiu.

segunda-feira, 30 de maio de 2022

Prefeitura de Japaratinga paga agentes com piso salarial atualizado


 Prefeito Del já garantiu a implantação do novo vencimento com base na Emenda Constitucional 120/2022


Boa notícia! Na última sexta-feira (27), o prefeito de Japaratinga, Del, pagou os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias com o novo piso salarial nacional.


A iniciativa foi tomada após a entrega de um ofício do SINDACS-AL, por meio do vice-presidente Alex Silva, logo após a promulgação da Emenda Constitucional 120/2022, que fixou o vencimento inicial de dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.424 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais), para a categoria.


O  SINDACS-AL parabeniza o prefeito Del pela rápida implantação da EC 120 em Japaratinga, bem como todos os  ACS e ACE do município pela conquista e reconhecimento.


“Valorizar os trabalhadores é fundamental para garantir a qualidade de qualquer gestão, pois os serviços prestados à população são a base do bom funcionamento do município. Parabenizamos o prefeito Del por sua excelente iniciativa”, destacou Alex Silva.

quinta-feira, 26 de maio de 2022

SINDACS-AL e SINTPMUP realizam assembleia para discutir sobre a EC 120/2022


 Emenda Constitucional fixou o piso salarial da categoria em dois salários mínimos


Na  última quarta-feira (25), o SINDACS-AL participou de uma assembleia ampliada com os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de União dos Palmares, para discutir sobre a Emenda Constitucional 120/2022, que fixou o vencimento inicial de dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.424 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais), para a categoria.


O encontro, realizado de forma presencial e on-line via Facebook, contou com a participação do presidente Nelson Cordeiro, dos diretores executivos Fernando Cândido (também dirigente da FENASCE) e Manoel Sarmento, e do diretor municipal José Monteiro, além da presença do presidente do SINTPMUP, Tita, e sua diretoria executiva. 


De acordo com Manoel Sarmento, na ocasião foram passadas as principais informações sobre a EC. “Tivemos a presença expressiva de ACS e ACE, que puderam tirar todas as dúvidas e fazer perguntas, tanto presencial quanto de forma on-line”, contou. 


Ao final da assembleia, alguns encaminhamentos foram deliberados. Ficou decidido que haverá uma reunião com a secretária de saúde do município, Geany Vergeth, e também com o prefeito, Areski Freitas. “Precisamos dialogar com a gestão para alinhar tudo e garantir que o novo piso salarial e as demais gratificações sejam implementados o mais breve possível”, destacou Nelson Cordeiro.  


Os líderes do SINDACS-AL parabenizaram todos os agentes pela participação e se comprometeram em realizar outras assembleias para atualizar as demandas da categoria. “Juntos somos fortes e unidos venceremos sempre, só depende de cada um de nós, pois o sindicato somos todos nós!”, concluiu Manoel Sarmento.

terça-feira, 24 de maio de 2022

SINDACS-AL discute Piso Salarial, Previne Brasil e Incentivo de Final de Ano em Colônia Leopoldina


 Diretor Manoel Sarmento se reuniu com agentes e vereadores nesta terça-feira (24) 


Na manhã desta terça-feira (24), o diretor executivo do SINDACS-AL, Manoel Sarmento, se reuniu com agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e alguns vereadores de Colônia Leopoldina, com o objetivo de atualizar as informações sobre a Emenda Constitucional 120/2022, além de outras pendências do município, como a implantação do Previne Brasil e do Incentivo de Final de Ano.


A Emenda Constitucional 120/2022, resultante da PEC 09/2022, foi promulgada em maio deste ano no Senado Federal, fixando o vencimento inicial de dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.424 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais), para a categoria. “Precisamos cobrar de todos os municípios a implementação da Emenda para que os agentes tenham esse direito assegurado”, afirmou Manoel Sarmento.


O Previne Brasil substituiu o PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) em 2021. “O programa está ligado ao pagamento por desempenho das equipes de saúde da família, nas quais os agentes comunitários de saúde estão inseridos. Vários municípios já realizaram a adequação, mas Colônia Leopoldina não”, explicou o diretor do SINDACS-AL.


O Incentivo Anual, que também foi abordado durante o encontro, é uma parcela extra concedida pelo Ministério da Saúde (MS) e está previsto na Lei Federal N° 12.994/2014.


Para Manoel Sarmento, a  reunião foi proveitosa. “Na oportunidade, deliberamos que seja solicitada uma reunião com o secretário de saúde do município, para que todas essas pendências sejam solucionadas o mais breve possível. Juntos somos fortes e unidos venceremos sempre, só depende de cada um de nós, pois o sindicato somos todos nós!”, concluiu.

Servidores de Maceió discutem reajuste salarial em assembleia unificada


 SINDACS-AL marca presença na ação realizada nesta terça-feira (24)


Após incontáveis tentativas de negociação com a gestão do prefeito JHC, o conjunto de servidores públicos de Maceió voltou a se reunir nesta terça-feira (24) para discutir os próximos passos da luta em defesa do reajuste salarial. A assembleia geral, encabeçada pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió, aconteceu no pátio da sede do SINTEAL.


O SINDACS-AL marcou presença ativa na ação, que voltou a pontuar a falta de avanços na negociação com a prefeitura. “Discutimos com os trabalhadores das mais diversas categorias sobre o posicionamento negativo do prefeito JHC em relação ao reajuste salarial de 16%, que vem sendo arduamente reivindicado”, contou Nelson Cordeiro, presidente do SINDACS-AL.


O sindicato também aproveitou a oportunidade para reafirmar a luta em defesa da implantação do novo piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Maceió. Recentemente houve a promulgação da Emenda Constitucional 120/2022, que fixou o vencimento inicial de dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.424 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais), para toda a categoria. Para Nelson Cordeiro, “agora é o momento ideal para cobrar do prefeito JCH o cumprimento desse direito, que está garantido pela EC”.


Após amplo debate, o conjunto de servidores deliberou e decidiu atualizar a agenda de lutas com um indicativo de greve. No dia 01 de junho, a partir das 09h, será realizado um protesto em frente à sede da Prefeitura Municipal de Maceió.


“Vamos iniciar o mês junino em clima de forró e reivindicação de direitos. Esperamos que o prefeito JHC apresente o mais breve possível uma nova proposta de reajuste salarial até o dia 01 de junho, ou precisaremos tomar atitudes mais firmes, como a deflagração de uma greve geral”, concluiu Nelson Cordeiro.

segunda-feira, 23 de maio de 2022

SINDACS-AL se reúne com agentes de Messias para atualizar demandas da categoria


 EC 120/2022, Previne Brasil, PCCV e PQA-VS foram algumas das pautas levantadas pelo diretor executivo Manoel Sarmento 


Na manhã desta segunda-feira (23), o diretor executivo do SINDACS-AL, Manoel Sarmento, esteve reunido com os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Messias para discutir pautas urgentes de interesse da categoria, como a Emenda Constitucional 120/2022, o programa Previne Brasil, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), os fardamentos e condições de trabalho.


De acordo com Manoel Sarmento, a reunião foi bastante proveitosa. “Deliberamos para que seja marcada uma reunião em caráter de urgência com a secretária de saúde Marcela Barros, com a presença da coordenadora do PSF e de endemias”, contou.


Após a reunião, o diretor do SINDACS-AL e uma comissão de agentes, se reuniram com a presidente do Messias Prev para solicitar a retirada do desconto da previdência com base na insalubridade da minuta da atualização do serviço de previdência do município.


“Depois de tirar as dúvidas acerca da emenda 120, ela entendeu que o desconto não é pra ser feito também da insalubridade, e solicitou ao RH para realizar a suspensão”, explicou Manoel Sarmento, que reforçou ainda a importância da categoria se manter vigilante. “Depois da promulgação da EC 120, temos que ficar de olho para não ter desconto a mais do que é de direito de ser descontado. Juntos somos fortes e unidos venceremos sempre, só depende de cada um de nós, pois o sindicato somos todos nós!'', concluiu.

Líderes do SINDACS-AL discutem Previne Brasil e Incentivo Anual com procurador de Pão de Açúcar


 Encontro foi realizado na última sexta-feira (20)


O SINDACS-AL, representado pelo presidente Nelson Cordeiro e pelo diretor executivo José  Vieira, esteve reunido com o procurador de Pão de Açúcar, Paulo Fiel, para discutir sobre a regulamentação do Previne Brasil e do Incentivo Anual para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias do município.


De acordo com o presidente Nelson Cordeiro, as pautas já haviam sido demandadas pelo diretor municipal Josenildo Tavares (Baigo), que protocolou ofícios na prefeitura, mas até o momento não havia tido resposta. “Por isso o SINDACS-AL resolveu buscar apoio por meio do diálogo com o procurador geral de Pão de Açúcar”, contou.


Na oportunidade, José Vieira fez uma explanação sobre o Previne Brasil, que substituiu o PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) e está relacionado ao pagamento por desempenho das equipes de saúde da família, nas quais os agentes comunitários de saúde estão inseridos.


O Incentivo Anual, também colocado em pauta, é uma parcela extra concedida pelo Ministério da Saúde (MS) e está previsto na Lei Federal N° 12.994/2014.


Outro tema abordado durante a reunião foi a Emenda Constitucional 120/2022, resultante da PEC 09/2022, aprovada no dia 04 de maio deste ano no Senado Federal. A promulgação do texto fixou o vencimento inicial de dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.424 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais), para a categoria. “Agora cabe aos municípios implementarem o piso salarial de acordo com o que já está em vigor”, pontuou Nelson Cordeiro.


O procurador ouviu atentamente as demandas e informou que vai levá-las ao prefeito. “Aguardaremos o contato da gestão para que uma nova reunião seja agendada”, acrescentou o presidente do SINDACS-AL, que reforçou o compromisso do sindicato com as lutas da categoria em Pão de Açúcar e em todos os municípios alagoanos.

quinta-feira, 19 de maio de 2022

VITÓRIA! Gestão de Maceió revoga projeto de terceirização dos serviços de saúde


 Decisão foi  publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (19)


Após uma forte mobilização de lideranças sindicais, movimentos sociais e sociedade civil, a Prefeitura de Maceió revogou a chamada pública N° 01/2022, que tinha como objetivo terceirizar os serviços de saúde por meio da contratação de OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (19).


De acordo com informações recebidas pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió, o prefeito JHC pretendia injetar aproximadamente R$ 72 milhões na terceirização, porém a ideia é controversa e desagradou desde o início.


Para o presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, a revogação da terceirização foi uma vitória para o conjunto de servidores. “Lutamos bravamente contra esse projeto absurdo. Não podemos esquecer que os serviços dos ACS e ACE de Maceió, bem como os de profissionais de outras áreas, já foram terceirizados. As OSCIPs saíram deixando um prejuízo enorme tanto para os trabalhadores, que até hoje estão com ações na justiça, quanto para o município, que é co-responsável”, explicou.


O SINDACS-AL parabeniza todos os trabalhadores que uniram forças durante as mobilizações e conseguiram reverter a iniciativa do município de Maceió.

quarta-feira, 18 de maio de 2022

Ato público pelo reajuste salarial mobiliza sindicatos e servidores em Maceió


 Com participação ativa do SINDACS-AL e outras entidades sindicais, ação aconteceu nesta quarta-feira (18)


O SINDACS-AL participou nesta quarta-feira (18) de mais um ato encabeçado pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió, com o intuito de reivindicar da gestão do prefeito JHC um reajuste de 16% para os servidores do município. A mobilização teve concentração às 09h na Praça Deodoro e seguiu em passeata até a sede da Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE).


Após inúmeras tentativas de negociação por parte das lideranças sindicais, o máximo oferecido pela gestão do prefeito JHC foi um reajuste de 4%. “O município continua resistente em aumentar o percentual do reajuste, mas as entidades sindicais não se cansam e vão continuar lutando arduamente para garantir uma proposta mais digna”, destacou o presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro.


Durante a ação, o sindicato também levantou a bandeira em defesa da implantação do novo piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Maceió. “A recente promulgação da Emenda Constitucional 120/2022 fixou o vencimento inicial de dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.424 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais), para toda a categoria", explicou o presidente do SINDACS-AL.


Depois da mobilização, ficou acordado que o Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió se reunirá na próxima quinta-feira (19) para traçar novas estratégias e seguir com a luta pelo reajuste dos servidores. 


“Os servidores públicos municipais já amargam enormes perdas salariais ao longo dos últimos anos. É inaceitável que o nosso trabalho continue sofrendo com a desvalorização”, concluiu Nelson Cordeiro.


SINDACS-AL participa de reunião com vereadores de Rio Largo em defesa dos servidores públicos


 Encontro foi realizado na última terça-feira (17),  com participação de outras entidades  sindicais e representantes jurídicos


Na manhã da última terça-feira (17), o SINDACS-AL, representado pelo presidente Nelson Cordeiro, pelo diretor executivo Fernando Cândido, pelo diretor e presidente municipal Manoel Sarmento e pelo representante jurídico Dr. Carlos Palagani, se reuniu com outras entidades sindicais (SINTEAL, SINDSERP-RL e SINDPREV-AL) para dialogar com os  vereadores de Rio Largo sobre alguns Projetos de Lei do Poder Executivo que estão tramitando no município. 


De acordo com Manoel Sarmento, o objetivo dos líderes sindicais é proteger os direitos dos  servidores públicos de Rio Largo, que estão sendo violados com os PLs em tramitação. “Por isso, foi solicitada uma reunião com todos os vereadores, que ficou pra próxima semana, devido o presidente Jeferson Alexandre está de atestado com suspeita de dengue”, explicou.


Segundo informações do vereador Daniel Pontes, nenhuma pauta referente aos direitos dos trabalhadores será voltada antes de uma reunião com os sindicatos. “Agradecemos ao vereador Daniel Pontes, por nos dar as informações que estávamos aguardando”, pontuou Manoel Sarmento.


Dos demais sindicatos participantes do encontro estiveram presentes: Rosiele, presidenta do SINTEAL, Juliano; vice-presidente do SINDSERP-RL; Dr. Daniel, advogado  do SINTEAL e SINDPREV-AL.


SESSÕES NA CÂMARA DE VEREADORES


As sessões da Câmara de Vereadores de Rio Largo já voltaram a ser abertas ao público. “É importante, sempre que possível, acompanhar essas sessões, que são todas as quintas-feiras, a partir das 10h. Nesses encontros sempre são enviados Projetos de Lei do executivo que são do interesse de todos e, principalmente, dos funcionários públicos do município”, comentou Nelson Cordeiro.


“Juntos somos fortes e unidos venceremos sempre! Só depende de cada um de nós, pois o sindicato somos todos nós!!”, concluiu Manoel Sarmento.


segunda-feira, 16 de maio de 2022

Líderes do SINDACS-AL debatem Previne Brasil e Incentivo Anual com prefeita da Barra de Santo Antônio


 Reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira (16)


O presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, e o dirigente da FENASCE, Fernando Cândido, se reuniram com a prefeita da Barra de Santo Antônio, Lívia Carla, para debater sobre a regulamentação do Previne Brasil e a implantação do Incentivo Anual para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.


O Previne Brasil é uma iniciativa do Governo Federal que substituiu o PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) e está relacionado ao pagamento por desempenho das equipes de saúde da família, nas quais os agentes comunitários de saúde estão inseridos. Já o Incentivo Anual é uma parcela extra concedida pelo Ministério da Saúde (MS) e está previsto na Lei Federal N° 12.994/2014.


De acordo com Nelson Cordeiro, o SINDACS-AL atua arduamente para garantir que todos os prefeitos de Alagoas concedam os benefícios pautados. “Visitamos todos os municípios onde temos agentes filiados para garantir que tanto o Previne Brasil quanto o Incentivo Anual sejam devidamente implementados, beneficiando a categoria”, comentou.


Fernando Cândido, que também é diretor executivo do SINDACS-AL, ressaltou a importância do canal permanente de diálogo entre a gestão municipal e as entidades representativas. “Só dessa forma podemos avançar nas conquistas, garantindo o cumprimento de direitos e deveres”, enfatizou.


A prefeita Lívia Carla se colocou à disposição do sindicato e afirmou que sua gestão busca valorizar os servidores. Ela se prontificou a dar um retorno sobre as pautas da reunião até o final de maio.


Os representantes do SINDACS-AL se comprometeram em enviar para o município alguns modelos de Projetos de Lei para a implantação do Previne Brasil e do Incentivo Anual. Uma próxima reunião será agendada para o início de junho. 

SINDACS-AL se reúne com agentes de Rio Largo para discutir promulgação da EC 120/2022


 Emenda Constitucional garante piso salarial de dois salários mínimos para a categoria


Na manhã da última sexta-feira (13), o SINDACS-AL, representado pelo diretor executivo e presidente municipal Manoel Sarmento e pela diretora municipal Andrea Duarte, esteve reunido com os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Rio Largo, para tirar dúvidas e informar todos os detalhes da Emenda Constitucional 120/2022 e outras demandas do município.


A Emenda Constitucional N° 120/2022 é resultante da PEC 09/2022, aprovada no dia 04 de maio deste ano no Senado Federal. O texto trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. “A promulgação da EC fixou o vencimento inicial de dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.424 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais), para a categoria”, afirmou Manoel Sarmento.


Na última semana, Manoel Sarmento também protocolou um requerimento na Prefeitura de Rio Largo, cobrando celeridade na implementação da EC no município. “Juntos somos fortes e unidos venceremos sempre! Só depende de cada um de nós, pois o sindicato somos todos nós!”, enfatizou.


O SINDACS-AL está atuando em todos os municípios alagoanos com agentes filiados, com o objetivo de garantir o piso salarial nacional atualizado para a categoria.

SINDACS-AL participa de audiência pública sobre terceirização dos serviços de saúde de Maceió


 Encontro foi realizado na última sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Maceió


Na última sexta-feira (13), o presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, e representantes dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Maceió, participaram de uma audiência pública sobre a terceirização dos  serviços de saúde na capital. O encontro, de iniciativa da vereadora Teca Nelma, foi realizado na Câmara Municipal, no bairro do Jaraguá, e contou com a expressiva participação de entidades sindicais, movimentos sociais, representantes do Conselho Municipal de Saúde de Maceió (CMS), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e membros da sociedade civil, em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). 


O prefeito JHC está propondo a terceirização dos serviços de saúde na capital alagoana por meio da contratação de uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) para gerenciar os serviços do SUS.


De acordo  com Nelson Cordeiro, o SINDACS-AL se posiciona contra a terceirização, pois os ACS e ACE já vivenciaram essa realidade no passado. “Nós já acompanhamos situações em que os serviços dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Maceió foram terceirizados. As OSCIPs saíram deixando um prejuízo tanto para os trabalhadores, que hoje estão com ações na justiça, quanto para o município, que é co-responsável”, destacou.


Segundo informações recebidas pelos líderes sindicais que compõem o Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió, o prefeito JHC pretende injetar aproximadamente R$ 72 milhões na terceirização. Porém, a ideia é controversa e desagrada os servidores municipais.


O SINDACS-AL, bem como todos os presentes na audiência pública realizada na última sexta-feira, instiga toda a sociedade maceioense a se posicionar contra a terceirização. “A sociedade é usuária do SUS e também precisa se mobilizar contra essa situação, que pode ser desastrosa para o nosso município”, concluiu Nelson Cordeiro.

quinta-feira, 5 de maio de 2022

MOMENTO HISTÓRICO: Emenda Constitucional que fixa piso salarial dos ACS e ACE é promulgada no Congresso Nacional


 Após 11 anos de luta, categoria conquista vencimento inicial fixado em dois salários mínimos



Em um momento histórico para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, na tarde desta quinta-feira (05) foi realizada uma sessão solene no Congresso Nacional para a promulgar a Emenda Constitucional N° 120/2022, que fixa o vencimento inicial de dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.424 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais), para a categoria.


De acordo com o presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, a vitória aconteceu após 11 anos de constantes reivindicações em defesa dos ACS e ACE. “O sindicato sempre foi protagonista dessa luta e é uma emoção imensa acompanhar mais um direito sendo bravamente conquistado”, afirmou.


A Emenda Constitucional N° 120/2022 é resultante da PEC 09/2022, aprovada na última quarta-feira (04) no Senado Federal, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. 

A PEC 09/2022, agora promulgada como Emenda Constitucional 121, de autoria do deputado federal Valtenir Pereira, dispõe que os vencimentos da categoria sejam pagos pela União e que os valores sejam consignados no Orçamento com dotação própria e específica. O texto também prevê adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas, e determina que estados, Distrito Federal e municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.

“É um grande momento para ser celebrado e o SINDACS-AL tem orgulho de fazer parte deste momento histórico. Seguiremos sempre na luta em defesa dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias”, concluiu Nelson Cordeiro.

quarta-feira, 4 de maio de 2022

VITÓRIA! PEC 09/2022 é aprovada na CCJ do Senado Federal


 Proposta de Emenda à Constituição garante o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias já podem comemorar mais uma grande vitória! A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (04) a PEC 9/22, que altera as regras para o pagamento da categoria.

O texto, que ainda será votado pelo plenário, prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.424 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais).

O relatório do senador Fernando Collor manteve a integralidade do texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, justificando que a proposta representa um avanço para a valorização do trabalho desses profissionais, que, segundo ele, não recebem remuneração compatível com a importância de suas atividades. O autor da PEC é o deputado federal Valtenir Pereira.


“O SINDACS-AL vem acompanhando de perto todas as etapas para a garantida da aprovação da PEC 09/2022. O posicionamento da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal é mais uma conquista rumo à valorização dos profissionais ACS e ACE de todo o país, que merecem respeito, dignidade e reconhecimento pelo importante trabalho que desempenham”, afirmou o presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro.

SOBRE A PEC 09/2022

A PEC 09/2022 dispõe que os vencimentos da categoria sejam pagos pela União e que os valores sejam consignados no Orçamento com dotação própria e específica. O texto também prevê adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas, e determina que estados, Distrito Federal e municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.


Conselho Estadual de Saúde retoma reuniões presenciais


 Vice-presidente do SINDACS-AL e Conselheiro Titular, Alex Silva, participou do primeiro encontro presencial pós-pandemia nesta quarta-feira (04)



Após o longo período de distanciamento social ocasionado pela pandemia da COVID-19, o Conselho Estadual de Saúde de Alagoas (CES/AL) convidou os seus membros para a retomada das reuniões presenciais. O primeiro encontro, que ocorreu nesta quarta-feira (04), contou com a presença do vice-presidente do SINDACS-AL, Alex Silva, que também é  conselheiro titular.


O CES/AL é a instância de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, com o objetivo de deliberar, fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde.


“Estou sempre à disposição para discutir as necessidades e os problemas de saúde pública e social da população de Alagoas”, comentou Alex Silva, que destacou ainda sobre a sua atuação na Região Norte do estado e sobre a luta pela aprovação da PEC 09/2022, que trata do reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.


O SINDACS-AL reafirma o seu compromisso intransigente de defender os ACS e ACE de todos os municípios alagoanos.

segunda-feira, 2 de maio de 2022

SINDACS-AL participa de atos em alusão ao Dia do Trabalhador em Maceió


 Mobilização teve o objetivo de reivindicar direitos dos servidores públicos e melhorias para toda a sociedade



No Dia do Trabalho, 01 de maio, o SINDACS-AL marcou presença em um ato público realizado na Orla de Maceió. Com concentração próxima ao antigo campo do CRB, a mobilização reuniu líderes sindicais, trabalhadores das mais diversas categorias, estudantes, movimentos sociais e sociedade civil organizada. O reajuste salarial dos servidores públicos e a implantação do piso salarial dos agentes de combate às endemias foram algumas das pautas levantadas. 


A mobilização fez parte da iniciativa anual encabeçada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), dedicada às entidades representativas filiadas em alusão a data comemorativa. “É uma forma de celebrar o Dia do Trabalhador e lutar pelos nossos direitos”, contou o presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro.


A inflação, o desemprego, a falta de moradia, as deficiências na saúde e da educação também foram lembradas pelos manifestantes, que acompanhados por um trio elétrico, clamaram por melhores condições de trabalho, qualidade de vida e dignidade.


“O Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió também já tinha agendado um ato público para o domingo, em frente à Cadeira Gigante Instagramável, do qual o SINDACS-AL também participou. Foi um grande dia de mobilização em defesa dos trabalhadores. O Prefeito JHC precisa olhar para além dos pontos turísticos e das propagandas institucionais. Ele precisa atentar para a valorização dos servidores, como prometeu durante a campanha”, pontuou Nelson Cordeiro.


O SINDACS-AL reafirma o seu compromisso intransigente em defesa dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, além de todo o conjunto de servidores de Maceió.