Após reunião com Sindacs-AL, prefeito de Pão de Açúcar se compromete a regularizar remunerações

 Nelson Cordeiro e Fernando Cândido participaram de reunião com Jorge Dantas, na quinta-feira (22)

Na base do diálogo, os dirigentes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), presidente Nelson Cordeiro, e diretor-executivo e Secretário da Fenasce, Fernando Cândido, conquistaram do prefeito de Pão de Açúcar, Jorge Dantas, o comprometimento da resolução das pendências referentes relação a implantação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (ACS e ACE) durante uma reunião nesta quinta-feira (22). 

Em 20 de julho de 2022, o prefeito sancionou a Lei nº623, que regulariza o piso salarial nacional dos ACS e ACE, de acordo com a Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022. Segundo Nelson Cordeiro, o trabalho do Sindacs-AL é estar sempre solicitando a devida valorização e os direitos dos servidores públicos municipais. 

“Existe lei no âmbito do município, que dispõe sobre o pagamento dos dois salários mínimos no início da carreira dos ACS e ACE. Atualmente, o prefeito está pagando um complemento e não é isso o que prevê a legislação. Mas nossos esforços tiveram resultados positivos e o prefeito se comprometeu em regularizar os salários em janeiro de 2023, inclusive pagando o proporcional do terço das férias, da insalubridade e do 13º”, explicou. 

O momento aconteceu após a intermediação do presidente da Câmara Municipal de Pão de Açúcar, vereador Diego Farias, que na sexta-feira (16), atendeu a categoria e se dispôs a falar com o chefe do Poder Executivo. Além do prefeito, dos representantes dos trabalhadores e do presidente da Casa Legislativa; participaram do encontro o secretário municipal de Saúde, Dr. Augusto Cesar, e a secretária municipal de Finanças, Waleska Nobre. O coordenador municipal do Sindacs-AL, Baibo, não participou, pois está doente. 

Após o evento, os dirigentes sindicais se reuniram com os trabalhadores e passaram todos os informes.

Sindacs-AL cobra incentivo de fim de ano para ACS e ACE de Maragogi

 Alex Silva esteve reunido com prefeito e secretários na quarta-feira (21), no gabinete do prefeito

O adicional de final do ano dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (ACS e ACE) de Maragogi, foi a pauta da reunião realizada entre o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Alex Silva, o prefeito Sérgio Lira; o secretário municipal de Saúde, Dr. Francisco Carlos Lins; e a secretária de Administração, Ivanize Calaça; na quarta-feira (21), no gabinete do Prefeito.

O incentivo financeiro é um valor enviado pelo Ministério da Saúde para as prefeituras, como uma parcela extra no final do ano com o objetivo de valorizar os ACS e ACE. De acordo com Alex Silva ficou determinado que em fevereiro será encaminhada uma lei para a Câmara Municipal de Maragogi com o intuito de dividir o repasse entre trabalhadores e compras de equipamentos.

“O prefeito nos informou que 50% do repasse será dividido entre os efetivos e os contratados e os outros 50% será investido como estratégia de compras de equipamentos individuais de proteção (EPI’s), fardamentos e entre outros itens necessários para a prestação de serviço”, explicou.

O valor da parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional (IFA) é enviada para todas as prefeituras e deve ser pago aos ACS e ACE, com base legal no parágrafo único do Decreto nº 8.474 de 22 de junho de 2015, na Lei Federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014, e no Art 9º C, §4º da lei Federal nº 11.350 de 5 de outubro de 2006.

Sindacs-AL cobra incentivo de fim de ano para ACS e ACE de Limoeiro de Anadia

 Coordenador municipal se reuniu com secretaria municipal de Saúde na quinta-feira (15)

O incentivo financeiro enviado pelo Ministério da Saúde para a Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia, como uma parcela extra no final do ano com o objetivo de valorizar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (ACS e ACE), foi pauta de uma reunião na quinta-feira (15), entre o coordenador municipal do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Sebastião Ferreira (Bastos), e o secretário municipal de Saúde, Felipe Sodré.

De acordo com Bastos é necessário o diálogo com os gestores públicos para que o repasse de todos os benefícios enviados pelo Governo Federal aos trabalhadores seja realizado. “Estou confiante de que a lei será cumprida. O secretário informou que na próxima semana nos dará um retorno”, relatou.

O valor da parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional (IFA) é enviada para todas as prefeituras e deve ser pago aos ACS e ACE, com base legal no parágrafo único do Decreto nº 8.474 de 22 de junho de 2015, na Lei Federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014, e no Art 9º C, §4º da lei Federal nº 11.350 de 5 de outubro de 2006.

ACS e ACE chamam atenção para falta de compromisso com o piso salarial nacional em Pão de Açúcar

 Trabalhadores querem que o prefeito pague o salário de acordo com a Emenda Constitucional 120/2022

Na manhã desta sexta-feira (16), os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (ACS e ACE), pediram que os vereadores fossem mediadores para a realização do pagamento do piso salarial nacional como vencimento base da categoria, na Câmara Municipal de Pão de Açúcar. O momento contou com a participação do presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, e do diretor do Sindacs-AL e secretário da Fenasce, Fernando Cândido.

Uma comissão foi convidada para se reunir com o presidente da Casa Legislativa, vereador Diego Farias. De acordo com Nelson Cordeiro, em junho o prefeito Jorge Dantas sancionou a legislação que garante o pagamento do piso salarial nacional, mas até agora não está efetuando o pagamento conforme a Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022.

“Dei entrada com um pedido de providências no MPF e no MPE e agora estamos solicitando que os vereadores intercedam para que o Poder Executivo cumpra o direito constitucional da categoria, que também está estabelecida na legislação municipal. Só queremos que a lei seja cumprida!”, ressaltou.

Diego Farias informou que tinha algumas dúvidas sobre esta situação, mas que agora conseguiu esclarecer e que é do seu interesse colaborar com a luta dos trabalhadores e se comprometeu em agendar uma reunião com o prefeito. 

Projeto de Lei do incentivo anual dos ACE e ACS é aprovada em Japaratinga

 Dirigentes do Sindacs-AL comemoram a conquista ao lado dos servidores públicos municipais durante a sessão ordinária do Parlamento Municipal

Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS e ACE) de Japaratinga conquistaram a aprovação do projeto de lei, que garante o rapasse do incentivo de final de ano, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, na noite de quinta-feira (15). O momento foi acompanhado pelo vice-presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Alex Silva, da diretora municipal Kell e dos trabalhadores, contratados e efetivos. 

Alex comemorou a vitória e agradeceu a dedicação da diretora Kell, pela sua atuação exemplar, e o empenho do prefeito de Japaratinga, Déo, e do presidente do Legislativo Municipal, Silvinho. 

"A união entre os trabalhadores e o sindicato foi muito importante para a conquista de mais essa política de valorização da categoria no município. Vamos encerrar o ano com o sentimento de gratidão a todos que se dedicaram para a aprovação deste PL, em especial nossa diretora Kell, que não mediu esforços para nossa vitória”, ressaltou. 

A título de incentivo profissional, a parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional (IFA), é um valor enviado pelo Ministério da Saúde para as prefeituras anualmente, com o objetivo de reconhecer e estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da política Nacional de Atenção Básica.  

Este valor deve ser pago aos ACS e ACE, com base legal no parágrafo único do Decreto nº 8.474 de 22 de junho de 2015, na Lei Federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014, e no Art 9º C, §4º da lei Federal nº 11.350 de 5 de outubro de 2006.

Presidente do Sindacs-AL protocola documento no MPF e no MPE-AL

 Nelson Cordeiro solicitou providências para o cumprimento do piso salarial nacional, em Pão de Açúcar

Em Pão de Açúcar, o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (ACS e ACE) não foi atualizado. Diante desta situação, o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, protocolou nesta quarta-feira (14), um pedido de providências no Ministério Público Federal (MPF) e no Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE-AL). 

Na maioria plena dos municípios alagoanos a Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022, está sendo cumprida. De acordo com Nelson Cordeiro o sindicato tentou por meio do diálogo que o gestor municipal cumpra a política de valorização salarial dos ACS e ACE, mas até agora sem sucesso. 

“O instrumento de luta do sindicato é denunciar e pedir apoio aos órgãos de fiscalização como o MPF e o MPE-AL, com o intuito de garantir o cumprimento da lei e de sensibilizando o prefeito de Pão de Açúcar”, explicou.

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Sindacs-AL realiza Assembleia Geral em Atalaia

 ACS e ACE tiram dúvidas e deliberam atividades de luta

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL) realizou uma Assembleia Geral com os agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias (ACS e ACE) de Atalaia, na tarde desta segunda-feira (12), com o objetivo de discutir a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) da Saúde, o incentivo anual, a insalubridade e a Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022.

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, coordenou o evento acompanhado do diretor da Fenasce e do Sindacs-AL, Fernando Cândido, do diretor Edvaldo Gonçalves, do coordenador municipal Anderson Nunes e do advogado Carlos Palagani. O momento serviu para explicar todos os assuntos e deliberar as próximas atividades.  

A readequação do PCC da Saúde, de acordo com a EC 120/22 é uma solicitação feita ao longo do ano no Município e de acordo com Nelson Cordeiro está em vias de aprovação. “Foi uma década de luta para conquistar nosso piso salarial nacional. Em Brasília conquistamos nosso espaço e valorização, agora é a vez dos municípios reconhecerem esses servidores públicos municipais tão importante para a saúde básica”, relatou.

Fernando Cândido falou sobre a conjuntura nacional da EC 120/22. “Por todo o Brasil a remuneração dos ACS e ACE estão sendo reajustadas com base legal. Os dois salários mínimos vigentes deve ser o salário base dos agentes e por isso nossa luta a cada dia é vitoriosa nos quatro cantos de Alagoas, com certeza não será diferente em Atalaia”, disse.

 Após inúmeras reuniões e manifestações, a categoria conquistou notoriedade e para Edvaldo Gonçalves isso é muito importante. “Nosso pleito está sendo atendido e além do piso salarial nacional ficar no início da tabela, estamos pleiteando o incentivo anual do Previne Brasil e a insalubridade”, afirmou.

Anderson Nunes contou sobre a importância da categoria unida. “Apesar de existirem diversos sindicatos, os trabalhadores decidem ao lado de quem querem lutar. E o Sindacs-AL é uma ótima opção, pois fazemos tudo com muita seriedade e persistência para alcançar nossos objetivos”, reforçou.

Por fim, os dirigentes sindicais realizaram sorteio de brindes, de canecas dos 23 anos do Sindacs-AL, deram camisetas e decidiram que na próxima quarta-feira (14) vai acontecer uma Assembleia Geral para deliberar sobre o PCC da Saúde elaborado pelo Executivo Municipal. 

ACS e ACE de Rio Largo se reúnem para traçar estratégias de luta

 Manoel Sarmento se encontrou com trabalhadores na manhã desta segunda-feira (12)

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (ACS e ACE) de Rio Largo se reuniram na manhã desta segunda-feira (12), com o diretor executivo do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS –AL), Manoel Sarmento, no Sindicato Rural, Centro.

A categoria debateu sobre o incentivo por desempenho do Previne Brasil, a reposição salarial de 2017 a 2022, os processos de retroativo do FGTS e da insalubridade, os kits do curso técnico de ACS e ACE, o recesso de final de ano e o incentivo de final de ano.

Manoel Sarmento explicou que são muitas as conquistas e que existe muito mais o que avançar. “Iremos cobrar o repasse de todas as nossas conquistas, como por exemplo o pagamento do incentivo de final de ano, que só estamos aguardando o repasse no fundo a fundo. No próximo ano, teremos mais direito da categoria ACS e ACE para assegurar, pois juntos somos fortes e Unidos venceremos sempre”, concluiu.

Negociações com município de Maceió não avançam e Greve Geral é mantida

 Representantes dos agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias participaram de uma audiência de conciliação no TJ-AL

Na quarta-feira (7), o diretor-executivo do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Sérgio Leandro, e o advogado do Sindacs-AL, Carlos Palagani, participaram de uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), para discutir a proposta para implantação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS e ACE) de Maceió, ao lado dos dirigentes sindicais integrantes do Movimento Unificado Pela implantação do Piso Salarial.

As negociações não avançaram e a categoria mantém a greve geral que vai completar dois meses no próximo domingo (11). A Prefeitura Municipal de Maceió não apresentou nenhuma proposta, que contemple a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC), de acordo com a Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022.

Sérgio Leandro lamenta a falta de valorização do servidor público municipal pelo prefeito JHC. “Nossa política de valorização salarial está garantida pela Constituição Federal, mas o prefeito insiste em negar nosso direito. Mesmo com o empenho do desembargador Tutmés Ayran e das lideranças sindicais não conseguimos avançar a um acordo, por isso vamos manter a greve”, relatou.

Os representantes dos trabalhadores agendaram uma reunião para definir a agenda de luta. 

Política Estadual de Saúde do Idoso foi tema apresentado durante 223ª Reunião do CES/AL

 Vice-presidente do Sindacs-AL acompanhou o evento na manhã desta quarta-feira (7)

O vice-presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Alex Silva, participou da 233ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas (CES/AL), que aconteceu na manhã desta quarta-feira (7), no auditório do Centro Universitário Tiradentes, em Cruz das Almas. 

Um dos temas apresentados durante o evento foi a Política Estadual de Saúde do Idoso, que tem como objetivo garantir a Atenção Integral à Saúde das pessoas com 60 anos ou mais. Além deste assunto, o representante dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS e ACE) no CES/AL acompanhou os trâmites burocráticos para as eleições da mesa diretora do conselho no Biênio 2023-2025. 

“Além da política pública para as pessoas idosas, que é um tema de grande importância para o cuidado das pessoas mais velhas em Alagoas, nós apreciamos o Regimento Eleitoral do CES e a composição da comissão eleitoral para o próximo Biênio”, relatou Alex.