Alex Silva esteve reunido com prefeito e secretários na quarta-feira (21), no gabinete do prefeito
O adicional
de final do ano dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às
endemias (ACS e ACE) de Maragogi, foi a pauta da reunião realizada entre o
vice-presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas
(Sindacs-AL), Alex Silva, o prefeito Sérgio Lira; o secretário municipal de
Saúde, Dr. Francisco Carlos Lins; e a secretária de Administração, Ivanize
Calaça; na quarta-feira (21), no gabinete do Prefeito.
O incentivo
financeiro é um valor enviado pelo Ministério da Saúde para as prefeituras, como
uma parcela extra no final do ano com o objetivo de valorizar os ACS e ACE. De
acordo com Alex Silva ficou determinado que em fevereiro será encaminhada uma
lei para a Câmara Municipal de Maragogi com o intuito de dividir o repasse
entre trabalhadores e compras de equipamentos.
“O prefeito
nos informou que 50% do repasse será dividido entre os efetivos e os contratados
e os outros 50% será investido como estratégia de compras de equipamentos individuais
de proteção (EPI’s), fardamentos e entre outros itens necessários para a
prestação de serviço”, explicou.
O
valor da parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional (IFA) é enviada para
todas as prefeituras e deve ser pago aos ACS e ACE, com base legal no parágrafo
único do Decreto nº 8.474 de 22 de junho de 2015, na Lei Federal nº 12.994 de
17 de junho de 2014, e no Art 9º C, §4º da lei Federal nº 11.350 de 5 de
outubro de 2006.
