quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

Diretor do SINDACS-AL se reúne com secretário de saúde de Japaratinga

PCCV, regularização de mensalidades do sindicato, novos fardamentos e EPIs foram algumas das pautas levantadas por Alex Silva nesta quarta-feira (18)
           
            Na manhã desta quarta-feira (18), o diretor do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL), Alex Silva, se reuniu com o secretário de saúde de Japaratinga, Antônio Joaquim da Costa Filho, e com o presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município (FAPEM), Edmilson Nicacio Chaves, para discutir sobre a definição do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. 

            De acordo com Alex Silva, o SINDACS-AL apresentou um PCCV que cabe dentro do orçamento de Japaratinga. 

            Durante a reunião, foram cobradas algumas  outras pendências, como a regularização das mensalidades do sindicato, de novos fardamentos, protetor solar e equipamentos de proteção individual (EPIs). 

            Na ocasião, o secretário informou que os fardamentos já estão sendo providenciados e que até o dia 20 o 13° salário dos agentes estará na conta. Ele também afirmou que, a partir de janeiro de 2020, o piso salarial dos trabalhadores será fixado em R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). 

            Um novo encontro foi agendado para o dia 10 de janeiro. O objetivo do SINDACS-AL é manter a continuidade da valorização dos trabalhadores de saúde com o PCCV.

            “Falando em Plano de Cargos e Carreiras, até o momento Porto Calvo ainda não está contemplado. Nós ainda estamos estudando para tentar chegar à gestão e resolver essa pendência”, comentou Alex Silva.

SINDACS-AL realiza últimas ações de 2019 em União dos Palmares


Diretor executivo Manoel Sarmento cobrou pendências da Secretaria de Saúde e realizou reunião com categoria

            Na manhã da última terça-feira (17), o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL), representado pelo diretor executivo Manoel Sarmento, esteve na Secretaria de Saúde de União dos Palmares para cobrar o repasse do sindicato e também o pagamento do 13° salário dos servidores.

            Em seguida, Manoel Sarmento esteve com os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias do município na sede do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de União dos Palmares (SINTPMUP), junto com o presidente do sindicato, “Sr. Tita”, para a última reunião de 2019. Na ocasião foram debatidos vários temas, como a lei 13.595, a mudança do repasse do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), as atribuições da categoria, entre outros.

            O diretor Manoel Sarmento agradeceu ao presidente Tita pelo espaço e pela parceiria e parabenizou os agentes de saúde e endemias presentes. “Que no próximo ano possamos ter muitas vitórias, em nome de Jesus”, desejou.

terça-feira, 17 de dezembro de 2019

Presidente do SINDACS-AL compartilha preocupações com reforma da previdência



Fernando Cândido falou sobre como mudanças podem afetar servidores municipais, entre eles ACS e ACE, e trazer retrocesso a direitos conquistados com muita luta de classes trabalhadoras

            O Senado Federal aprovou em novembro a reforma da previdência, a chamada PEC paralela, e estabeleceu que os prefeitos têm até o dia 31 de julho de 2020 para colocar as novas regras em prática. E, para isso, precisam aprovar uma lei nas câmaras de vereadores. Quem não seguir a determinação, não vai receber recursos que a União repassa voluntariamente aos municípios, e vai ficar proibido de fazer empréstimos em bancos públicos federais.

            O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL), Fernando Cândido, vem alertando os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias sobre a importância de mobilização das categorias, para cobrar dos gestores municipais ações que protejam os direitos dos servidores diante do atual cenário político. Ele lembra que entre as mudanças estabelecidas na reforma, servidores terão um aumento de até 14% na contribuição. Também foram alteradas as regras da aposentadoria especial.
           
            “Antes da Reforma da Previdência, as regras possibilitavam o trabalhador se aposentar somente por tempo de contribuição e levando em consideração o tipo de atividade realizada, ou seja, no caso dos agentes que trabalham em ambientes insalubres a aposentadoria especial era de 25 anos de contribuição. Com a Reforma da Previdência o empregado deve cumprir uma idade mínima e tempo mínimo de exposição aos agentes nocivos. No caso específico da nossa categoria será no mínimo 60 anos de idade e 25 anos de contribuição”, alertou Fernando.

            Ele também pontuou que o valor da aposentadoria segue uma regra duvidosa. “Nesse novo cálculo será feito a média de todos os salários, e o valor que vamos receber é de 60% desse valor mais 2% por ano de trabalho especial que exceda 25 anos de atividade especial”, explicou.

            Para o presidente do SINDACS-AL, uma coisa intrigante no texto da reforma é que foi utilizada a expressão “efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos, prejudiciais à saúde”, diferente da lei anterior, que não continha a palavra “efetiva”. “Essa palavra adicional (efetiva) que há na reforma pode gerar uma discussão nos próximos anos. Então, teremos que esperar para ver como o STF (Superior Tribunal Federal) vai interpretar esse novo termo nos próximos anos”, comentou.