PLANTÃO JURÍDICO: Advogado do SINDACS-AL atualiza informações sobre ações judiciais

 O atendimento foi realizado na tarde desta sexta-feira (30), encerrando as atividades semanais do sindicato

Na tarde desta sexta-feira (30), o SINDACS-AL realizou mais um habitual plantão jurídico com o advogado Felipe Brandão Zanotto, que atualizou informações relacionadas à entidade e ações pendentes envolvendo agentes comunitários de saúde e de combate às endemias filiados. O encontro contou com a participação do presidente Nelson Cordeiro, do diretor Fernando Cândido e do secretário geral Sérgio Leandro.

Na ocasião, Felipe Zanotto informou ao presidente e demais membros da diretoria presentes que os processos de retroativo de progressão por titularidade dos agentes comunitários de saúde de Maceió estão tramitando, alguns já aguardando a sentença do juiz de primeira instância.

O advogado esclareceu que foi suscitado conflito de competência pelos juízes do Juizado da Fazenda Pública e da Vara da Fazenda Pública Municipal, o que motivou o atraso nos processos, mas que o referido conflito foi solucionado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, determinando que a competência para julgar os referidos processos é do Juiz da Vara da Fazenda Pública Municipal.

Outro assunto abordado durante o plantão foi a ação que vários agentes de Maceió entraram contra o Banco BMG, por intermédio da assessoria jurídica do sindicato. Há cerca de sete anos, na época em que foram efetivados, eles aderiram aos serviços de cartão de crédito ofertados pela empresa, mas desde então taxas indevidas estão sendo cobradas. Além do ressarcimento, os trabalhadores serão indenizados por danos morais.

De acordo com o presidente Nelson Cordeiro, algumas ações pendentes de outros municípios, como Maragogi, Rio Largo, União dos Palmares, Santana do Ipanema, entre outros, também estão sendo acompanhadas pelo SINDACS-AL.

Os plantões jurídicos acontecem às terças-feiras, das 8h30 às 12h, com o advogado Caio Alberto, e às sextas-feiras, das 15h às 17h, com o advogado Felipe Zanotto.

O SINDACS-AL está localizado na Rua General Hermes, N° 584, Cambona. Maceió-AL.

Mais informações:  (82) 3326-3845

SINDACS-AL e SINDPREV-AL apresentam projeto para repasse de recursos do Previne Brasil aos servidores de Atalaia

 Texto final foi apresentado à secretária de saúde Nilza Malta na última quinta-feira (29)

Na última quinta-feira (29), o coordenador do SINDACS-AL, Alan Xavier, se reuniu com a assessora de planejamento de Atalaia, Cláudia Monteiro, para dar continuidade à elaboração do projeto de implantação do Previne Brasil no município. O encontro, que foi realizado na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), também contou com a participação do diretor do SINDPREV, Altamir Oliveira, além do agente comunitário de saúde Wanderson Nunes, da dentista Elaine Brandão, e da enfermeira Edja Gomes, representando suas respectivas categorias na comissão dedicada ao tema.

O Previne Brasil substituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e trata do pagamento por desempenho das equipes de saúde da família. No projeto elaborado para o município de Atalaia, a comissão sugeriu uma divisão de 60% dos recursos para os servidores e 40% para a gestão.

Após a conclusão do documento, Alan Xavier, Altamir Oliveira e Wanderson Nunes foram até a Secretaria Municipal de Saúde, onde apresentaram o texto final à secretária da pasta, Nilza Malta. “Ela recebeu o projeto, deu uma lida e informou que vai encaminhá-lo para a prefeita Ceci Rocha, que fará a apreciação e os encaminhamentos à procuradoria para uma análise jurídica. Após um tempo eles vão entrar em contato com a aprovação ou contestação da porcentagem sugerida por nós”, explicou Alan Xavier.

Ainda de acordo com o coordenador do SINDACS-AL, caso o projeto seja aprovado pela gestão, a prefeita Ceci Rocha irá encaminhá-lo para avaliação e votação na Câmara Municipal de Atalaia.

O SINDACS-AL continuará acompanhando de perto todos os trâmites para garantir o repasse dos recursos do Previne Brasil aos servidores de Atalaia e dos demais municípios alagoanos.

SINDACS-AL participa de assembleia geral para discutir direitos dos servidores de Rio Largo

 O encontro promovido pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Rio Largo aconteceu na manhã desta sexta-feira (30)

O SINDACS-AL, representado pelos diretores executivos Fernando Cândido e Manoel Sarmento, e pelo advogado Felipe Zanotto, participou na manhã desta sexta-feira (30) de uma assembleia geral do Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Rio Largo, para debater sobre reajuste salarial, férias dos trabalhadores afastados pelo decreto da COVID-19, entre outros assuntos de interesse do conjunto de servidores do município.

De acordo com Manoel Sarmento, os servidores estão há mais de cinco anos sem reajuste salarial. “Mesmo com todas as reivindicações, a gestão não está preocupada em dialogar com os trabalhadores, nem tampouco com sindicatos”, contou.

Após a fala de todos os representantes sindicais e a explanação jurídica do advogado Felipe Zanotto, os encaminhamentos da assembleia foram definidos. “Ficou determinado que nós do movimento unificado vamos nos reunir para articular as estratégias necessárias para podermos solucionar as nossas pendências, já que o prefeito e os secretários de saúde, administração e finanças não querem diálogo com os servidores e nem com os sindicatos”, pontuou Manoel Sarmento, que ainda lamentou a perseguição sofrida pelos funcionários públicos municipais e representantes de classe por parte da gestão.

Em breve o Movimento Unificado realizará uma nova assembleia geral e espera a presença expressiva dos servidores públicos municipais de Rio Largo. “Parabéns a todos os presentes nesse primeiro momento após a flexibilização da pandemia. Esperamos contar com mais pessoas no próximo encontro. Os guerreiros não fogem da luta! Juntos somos fortes e unidos venceremos sempre!”, concluiu Manoel Sarmento.

MOVIMENTO UNIFICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIO LARGO

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Rio Largo é composto por: SINDACS-AL, SINDPREV-AL/RL, SATEAL, SINEAL, SOEAL e SINDSERP/RL.

SINDACS-AL reivindica adequação do piso salarial dos agentes ao PCCS de Santana do Ipanema

 Diretor Mario Junior se reuniu com a prefeita Cristiane Bulhões nesta quinta-feira (29)

 

O SINDACS-AL, representado pelo diretor Mario Junior e pelo agente de combate às endemias Romenito Guilherme, esteve reunido com a prefeita Cristiane Bulhões nesta quinta-feira (29), para tratar do reajuste do piso salarial com adequação ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do município de Santana do Ipanema.

De acordo com Mario Junior, a prefeita se comprometeu a realizar um levantamento do impacto financeiro da folha de pagamentos para analisar a viabilidade da revisão. “Ela fará esse levantamento e no dia 09 de setembro definiremos o reajuste do piso salarial dos agentes”, comentou.

O SINDACS-AL reafirma o compromisso sólido de defender os interesses dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias de todo o estado de Alagoas.

Previne Brasil é tema de reunião com secretária de saúde da Barra de São Miguel

 Instituído por meio da Portaria N° 2.979, de 12 de novembro de 2019, o programa do Governo Federal substituiu o PMAQ. SINDACS-AL luta pelo repasse de parte dos recursos aos agentes comunitários de saúde.

Representado pelos diretores Fernando Cândido e José Sebastião, o SINDACS-AL esteve nesta quinta-feira (29) na Barra de São Miguel, reunido com a secretária municipal de saúde, Arachele Loureiro, e com a coordenadora da atenção primária, Natália Queiroz, para discutir sobre o repasse de parte da verba do programa Previne Brasil para os agentes comunitários de saúde do município.

O Previne Brasil, que foi instituído pelo Governo Federal por meio da Portaria Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, substituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) como um novo modelo de financiamento voltado à saúde que altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios.

Em alguns municípios, o SINDACS-AL havia negociado para que parte dos recursos do antigo PMAQ fosse destinada aos profissionais, garantindo a conquista por meio de leis municipais. Com a substituição do programa, a diretoria da entidade vem lutando para que a categoria continue recebendo o incentivo que os gestores já vinham pagando, agora nos moldes do Previne Brasil.

De acordo com Fernando Cândido, a secretária Arachele Loureiro demonstrou receptividade e interesse pela reivindicação. “Foi um debate bastante amistoso e produtivo. A secretária nos atendeu muito bem, se mostrou aberta ao diálogo e interessada em analisar essa questão com a atenção merecida”, contou.

O SINDACS-AL continuará acompanhando de perto a solicitação, buscando garantir o benefício para todos os agentes da Barra de São Miguel e dos demais municípios alagoanos.

SINDACS-AL discute direito à folgas e Previne Brasil durante reuniões com a gestão de Atalaia

 O coordenador Alan Xavier participou de encontros com representantes da prefeitura nos dias 15 e 22 de julho

O coordenador municipal do SINDACS-AL, Alan Xavier, e o diretor do SINDPREV-AL, Altamir Oliveira, participaram de uma reunião no dia 15 de julho com a secretária de saúde de Atalaia, Nilza Malta, para discutir sobre as folgas concedidas aos profissionais com nível superior e o programa Previne Brasil.

De acordo com Alan Xavier, sobre as folgas relacionadas à graduação dos trabalhadores, a secretária explicou que médicos, enfermeiros, dentistas e outros servidores com formação superior estão recebendo um dia por semana em casos de participação em cursos de educação continuada, como pós-graduação e outras especializações. “Muitos agentes estavam sem entender o motivo desses profissionais terem folga e eles não, por isso fui em busca de respostas. A secretária informou que com o início do curso técnico, vamos poder solicitar essa folga, mediante comprovação”, explicou.

Já sobre o Previne Brasil, que substituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e trata do pagamento por desempenho das equipes de saúde da família, foi informado que a prefeita Ceci Rocha já liberou a implantação do projeto. “A secretária de saúde pediu para que a gente buscasse modelos de projeto e ficou sob a nossa responsabilidade junto com a assessoria de planejamento, dar continuidade à solicitação. Uma nova reunião ficou agendada para o dia 22 de julho, onde voltamos a discutir o assunto”, contou o coordenador do SINDACS-AL.

PLANEJAMENTO PREVINE BRASIL

Nesta terça-feira (22), o coordenador do SINDACS-AL, Alan Xavier, se reuniu com a secretária de planejamento de Atalaia, Cláudia Monteiro, para dar continuidade à discussão sobre a implantação do Previne Brasil. O encontro contou ainda com a participação do agente comunitário de saúde, Vanderson Nunes, e da dentista, Elaine Brandão, que compõem a comissão dedicada ao tema.

Dois modelos de projeto foram elaborados em conjunto. “Hoje nos reunimos para criar os projetos da melhor forma possível. Esperamos que seja aprovado pela prefeita e pela Câmara Municipal o mais rápido possível e as equipes do PSF tenham as gratificações por desempenho devidamente regulamentadas”, destacou Alan Xavier.

Uma nova reunião ficou agendada para o dia 29 de junho, onde as opiniões sobre os projetos serão consolidadas antes de chegar às mãos da prefeita Ceci Rocha.

 

Diretor do SINDACS-AL e da FENASCE atualiza pautas de luta com agentes de saúde da Barra de Santo Antônio

 Fernando Cândido visitou o município nesta quinta-feira (22) para discutir assuntos de nível nacional e estadual

O diretor do SINDACS-AL e da FENASCE, Fernando Cândido, esteve reunido com agentes comunitários de saúde da Barra de Santo Antônio nesta quinta-feira (22), para atualizar a categoria sobre as principais pautas de luta que estão sendo representadas pela entidade a nível nacional e estadual.

A mais recente conquista relacionada ao possível reajuste do piso salarial dos agentes esteve entre os principais assuntos debatidos. Na última semana, Fernando Cândido esteve em Brasília com outros líderes, cumprindo com uma vasta agenda de reuniões e ações em defesa de direitos e da valorização da categoria.

“Após uma forte articulação com parlamentares na Capital Federal durante dois dias, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado no Congresso Nacional, teve entre as prioridades para o próximo ano a emenda que visa garantir provisão orçamentária para o reajuste do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias”, explicou o diretor do SINDACS-AL.

Na ocasião, o advogado Felipe Zanotto, que é representante jurídico do sindicato, participou da reunião de forma remota para passar alguns informes e esclarecer as principais dúvidas dos agentes comunitários de saúde do município.

O SINDACS-AL reafirma o compromisso sólido de defender os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias da Barra de Santo Antônio e de todo o estado de Alagoas.

SINDACS-AL volta a se reunir com secretária de gestão de Maceió para discutir piso salarial dos ACE e efetivação da categoria

 Com representação do presidente Nelson Cordeiro e do diretor Fernando Cândido, encontro foi realizado na tarde desta quarta-feira (21)

O SINDACS-AL, por meio do presidente Nelson Cordeiro e do diretor Fernando Cândido, se reuniu na tarde desta quarta-feira (21) com a secretária de gestão de Maceió, Rayanne Tenório, para dar prosseguimento à discussão sobre a implantação do piso salarial dos agentes de combate às endemias, a retomada da efetivação dos trabalhadores e outros assuntos dedicados a toda a categoria.

De acordo com os líderes sindicais, é fundamental que seja retomado o processo de efetivação dos agentes de saúde e de combate às endemias contemplados pela Emenda N° 51/2006, que foram certificados pela Comissão do Processo de Efetivação que ocorreu no ano de 2011. Desde a gestão do prefeito Cícero Almeida, mais de cem profissionais ficaram sem a devida nomeação.

Durante a gestão do prefeito Rui Palmeira, o SINDACS-AL chegou a abrir um processo solicitando a retomada das nomeações, porém até o presente momento nada ficou solucionado. “Esperamos que agora, com essa nova gestão municipal, possamos encontrar uma solução para o caso”, comentou o diretor Fernando Cândido.

A implantação do piso salarial nacional para os agentes de combate às endemias de Maceió foi outro tema abordado e que exige total atenção do município. Desde a gestão anterior, o SINDACS-AL e outras entidades representativas reivindicam o cumprimento deste direito que é garantido pela Lei Federal 13.708/18. Os ACE recebem R$ 1.100,00 (mil e cem reais), mas o valor adotado nacionalmente é de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais). “Maceió é um dos poucos municípios que ainda não implantou o piso. Esse é um direito fundamental e não podemos abrir mão”, enfatizou o presidente Nelson Cordeiro.

Outros temas de relevância para os ACS e ACE também foram discutidos, como as progressões por título e mérito. A secretária Rayanne Tenório mais uma vez se mostrou solícita às reivindicações e se comprometeu em intermediar as demandas junto ao município.

O SINDACS-AL permanecerá acompanhando de perto a evolução de todas as reivindicações da categoria na capital e quaisquer atualizações serão comunicadas por meio de nossos canais oficiais.

SINDACS-AL discute demandas dos servidores com prefeito de São José da Tapera

 Pagamento de progressões enquadradas no PCCV e Previne Brasil foram alguns dos temas abordados em reunião realizada na última terça-feira (20)

Representado pelo presidente Nelson Cordeiro, pelo diretor Fernando Cândido, que também compõe a diretoria da FENASCE, e pelo advogado Caio Alberto, o SINDACS-AL participou de uma reunião na última terça-feira (20) com o prefeito de São José da Tapera, Jarbas Pereira, e com a secretária de saúde, Aline Teixeira, para tratar de assuntos urgentes de interesse dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, além dos demais servidores da saúde do município. O encontro contou ainda com a presença de lideranças do SINDPREV-AL e de uma comissão formada por cinco ACS.

O pagamento das progressões enquadradas no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), criado em 2016, foi um dos principais temas discutidos. De acordo com Nelson Cordeiro, existem algumas pendências que precisam ser atualizadas em relação a tabela. “O pagamento está ajuizado em uma ação de 2020. Após levantarmos essa pauta, o prefeito se comprometeu em fazer um levantamento dos custos relacionados a essa despesa e nos apresentar durante uma nova reunião”, explicou.

Os líderes do SINDACS-AL concordaram com a análise proposta pelo prefeito e com o agendamento de uma nova reunião. O presidente Nelson Cordeiro também sugeriu que o município estabeleça um calendário referente às revisões do PCCV após os dados serem levantados e apresentados à comissão.

O diretor Fernando Cândido parabenizou o prefeito Jarbas Pereira pela disponibilidade em se reunir e discutir abertamente com os líderes sindicais e servidores públicos municipais, destacando a importância do encontro. “Só assim, de forma democrática e transparente, vamos conseguir os avanços para a nossa categoria e demais servidores”, comentou.

Outro assunto amplamente discutido foi o Previne Brasil, uma iniciativa do Governo Federal que passou a substituir o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e trata do pagamento por desempenho das equipes de saúde da família, nas quais os agentes comunitários de saúde estão inseridos. O prefeito Jarbas Pereira também se prontificou a estudar sobre a sua implantação.

Logo após a reunião, a comissão se reuniu e concluiu que o saldo do debate foi positivo. “A gente entende que a forma mais correta de se avançar nas conquistas é priorizar o diálogo”, concluiu Nelson Cordeiro.

O novo encontro onde as pautas serão revisadas pela comissão junto à gestão de São José da Tapera ficou agendada para o dia 10 de agosto de 2021.

SINDACS-AL mobiliza bases para participar de estudo sobre invisibilidade de profissionais no enfrentamento à COVID-19

 Estudo inédito da Fiocruz tem a colaboração da CNTSS, confederação da qual o SINDACS-AL é filiado

O SINDACS-AL está mobilizando as suas bases para incentivar os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de todo o estado de Alagoas a participarem de um estudo que traçará o perfil dos profissionais em situação de invisibilidade no enfrentamento à COVID-19. A pesquisa, realizada pela Fiocruz, conta com a colaboração da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), da qual o sindicato é filiado.

De acordo com os dados levantados pela Fiocruz, mais de um 1,5 milhão de trabalhadores de nível técnico/auxiliar da saúde precisam enfrentar todos os dias os desafios da pandemia em hospitais e unidades de saúde, mas também encaram um cotidiano de “invisibilidade” diante da própria equipe, suas instituições e a sociedade em geral.

Ainda segundo a referida pesquisa, entre os trabalhadores invisíveis da saúde estão os técnicos e auxiliares de enfermagem, de Raio X, de análise laboratorial, de farmácia, maqueiros, motoristas de ambulância, recepcionistas, pessoal de segurança, limpeza e conservação e agentes comunitários de saúde, que durante a pandemia estão tendo que lidar com inúmeros problemas, como escassez de material e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), infraestrutura precária, condições de trabalho inadequadas, ritmo de trabalho elevado e estressante, entre outras questões.

O questionário analisa as condições de vida, o cotidiano do trabalho e a saúde mental desse grupo de profissionais, buscando as alterações a que tiveram que se submeter emergencialmente durante a pandemia.

Como a categoria assistida pelo SINDACS-AL se enquadra nos aspectos levantados pela pesquisa, a entidade está mobilizando as lideranças estaduais e municipais para que os trabalhadores possam responder ao questionário e contribuir com os resultados.

Para responder ao questionário, basta acessar o link abaixo:

https://is.gd/PesquisaInvisiveis

LDO para 2022 é aprovada e emenda sobre piso salarial dos ACS e ACE está entre prioridades

📣 URGENTE!

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovado na última quinta-feira (15) no Congresso Nacional.

Entre as prioridades definidas na LDO para o próximo ano, está a emenda que visa garantir provisão orçamentária para o reajuste do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

▶️ Apertem o play para conferir o vídeo do diretor do SINDACS-AL e da FENASCE, Fernando Cândido!

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URGENTE! Boa notícia para os ACS e ACE!

 

Após sua ida à Brasília essa semana, o diretor do SINDACS-AL e da FENASCE, Fernando Cândido, compartilhou em primeira mão uma ÓTIMA NOTÍCIA.

A emenda à LDO articulada junto aos parlamentares, que visa garantir provisão no orçamento da União para o reajuste do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, FOI APROVADA pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso Federal.

O relatório final ainda será submetido ao plenário do Congresso, mas a notícia já reflete otimismo para a nossa categoria.

▶️ Apertem o play para conferir o vídeo!

Vamos à luta! ✊✊✊

Diretor do SINDACS-AL e da FENASCE encerra agenda em Brasília com resultados otimistas para ACS e ACE

Fernando Cândido e outras lideranças articulam ações em busca de valorização da categoria junto a parlamentares

A agenda de reuniões do diretor do SINDACS-AL e da FENASCE, Fernando Cândido, se manteve cheia em seu segundo dia de passagem por Brasília. O objetivo da viagem, que iniciou na última terça-feira (13), foi articular ações em defesa dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias junto aos parlamentares.

Na manhã desta quarta-feira (14), Fernando Cândido, Luis Claudio (FENASCE) e Dra. Elaine Alves (FNARAS), voltaram a se reunir com a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. De acordo com o diretor do SINDACS-AL, os resultados foram extremamente satisfatórios. “Além de estarmos articulando apoio para apresentação e posterior aprovação da emenda ao texto da LDO prevendo no orçamento recursos para o reajuste do nosso piso salarial, estamos também angariando apoio a aprovação da PEC 22, que dispõe sobre o reajuste da categoria”, informou.

Durante o encontro, o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, o deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira, mais conhecido como Luizinho, declarou apoio às bandeiras de luta dos ACS e ACE.

No final da manhã, Fernando Cândido participou de uma reunião com o deputado Marx Beltrão, que é membro da Comissão Mista de Orçamento (CMO). “A nosso pedido, o deputado apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com o intuito de garantir provisão no orçamento da União para o reajuste do piso salarial nacional da nossa categoria”, explicou o presidente do SINDACS-AL.

Já durante a tarde desta quarta-feira, a reunião foi com a senadora Simone Tebet, que também é membro da CMO. Assim como o seu companheiro de comissão Marx Beltrão, a pedido dos dirigentes da FENASCE, a parlamentar apresentou uma emenda à LDO para garantir provisão no orçamento da União para o reajuste do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

O grupo esteve, ainda, com o deputado federal Hildo Rocha, outro membro da Comissão Mista de Orçamento. Segundo Fernando Cândido, ele transmitiu uma informação muito importante. “Ele nos contou que esteve com o relator da CMO e este garantiu que a emenda que deve garantir provisão para o reajuste do piso salarial nacional dos ACS e ACE será aceita e certamente será aprovada”, contou.

As lideranças da categoria também estiveram com o senador pelo PT de Pernambuco, Humberto Costa, com quem trataram sobre a necessidade de dar celeridade à tramitação do PL 1802/19,  que permite que agentes comunitários de saúde e de combate às endemias acumulem cargos públicos. O Projeto de Lei já passou por todos os trâmites na Câmara dos Deputados e teve o relatório final aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, mas desde que chegou ao Senado, em abril de 2021, está parado.

Sobre o resultado dos dois dias dedicados à luta pela categoria em Brasília, Fernando Cândido afirmou ter sido muito positivo. “Embora o trabalho tenha sido árduo e bastante cansativo, nós alcançamos um resultado extraordinário. O SINDACS-AL mais uma vez é protagonista na luta em favor da categoria e pra gente é uma grande satisfação ser parte integrante das grandes conquistas dos agentes de saúde e endemias, não só de Alagoas, mas de todo o país”, concluiu.

Diretor do SINDACS-AL cobra audiência com gestão municipal de Santana do Ipanema

 Mario Junior reivindicou um encontro com a prefeita Cristiane Bulhões para tratar da adequação do piso salarial dos agentes ao PCCS do município

O diretor do SINDACS-AL, Mario Junior, visitou Santana do Ipanema na manhã desta quarta-feira (14), para cobrar a realização de uma audiência com a gestão municipal. O intuito do encontro reivindicado pelo sindicato é discutir sobre a adequação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do município.

De acordo com Mario Junior, em resposta à solicitação do SINDACS-AL, um assessor do município prometeu confirmar ainda hoje a data para a audiência com a prefeita de Santana do Ipanema, Cristiane Bulhões.

O SINDACS-AL mantém o compromisso de defender os interesses dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias de Santana do Ipanema e de todo o estado de Alagoas.

Quaisquer novidades sobre a referida audiência serão informadas posteriormente em nossos canais de comunicação.

SINDACS-AL participa de reunião virtual para discutir atrasos em pagamentos dos servidores de Atalaia

 Videoconferência foi realizada na manhã desta quarta-feira (14) e contou com a participação do promotor de justiça Dr. Bruno Baptista

Uma comissão de representantes sindicais se reuniu virtualmente na manhã desta quarta-feira (14) com o promotor de justiça de Atalaia, Dr. Bruno Baptista, para discutir pautas urgentes de interesse dos servidores públicos do município. O SINDACS-AL foi representado pelo coordenador municipal Alan Xavier e pelo advogado Felipe Zanotto, que também representou o SOEAL, enquanto Altamir Oliveira participou em nome do SINDPREV.

O atraso no pagamento dos vencimentos de dezembro de 2020, o 13° salário e as férias também referentes ao ano passado, que muitos ainda não receberam, foram alguns dos pontos reivindicados pelo grupo.

Outra pauta também colocada em discussão foi a falta de pagamento do incentivo financeiro adicional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, regulamentado por Lei Municipal.

Ao final da videoconferência, ficou definido que haverá reunião com a gestão municipal para realizar o aditivo ao Termo de Ajuste de Conduta  (TAC), com proposta objetiva do pagamento das verbas por parte do Município, sob pena da Promotoria requerer judicialmente o bloqueio das contas caso não haja solução até o final de julho de 2021.

O SINDACS-AL permanecerá acompanhando de perto a resolução de todas as pendências trabalhistas de Atalaia.

BRASÍLIA: Diretor do SINDACS-AL cumpre agenda em defesa dos ACS e ACE na Capital Federal

Nesta terça-feira (13), Fernando Cândido participou de reuniões para discutir pautas de valorização da categoria

O diretor do SINDACS-AL e dirigente da FENASCE, Fernando Cândido, está em Brasília (DF) cumprindo com uma vasta agenda de reuniões e ações em defesa de direitos e da valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Iniciando as atividades na manhã desta terça-feira (13), o líder sindical participou de uma reunião com o líder do Governo na Câmara, o deputado federal Ricardo Barros. Na ocasião, o representante do presidente Jair Bolsonaro anunciou que está fazendo gestão junto aos órgãos federais para até o final do recesso parlamentar, que ocorre na próxima sexta (16), apresentar um parecer do Governo Federal sobre a viabilidade da PEC 14/2021, que dispõe sobre a aposentadoria especial para ACE e ACS, desprecarização e programa de valorização da categoria.

A referida Proposta de Emenda à Constituição altera o Art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

Em seguida, no início da tarde, Fernando Cândido participou de uma reunião com a liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado. O objetivo do encontro foi solicitar apoio para garantir celeridade na aprovação do PL 1802/19, que permite que agentes comunitários de saúde e de combate às endemias acumulem cargos públicos. O texto acrescenta um parágrafo à Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

De acordo com o diretor do SINDACS-AL, o Projeto de Lei já passou por todos os trâmites na Câmara dos Deputados e teve o relatório final aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, mas desde que chegou ao Senado, em abril de 2021, está parado.

“Esse projeto representa um grande avanço para os agentes de saúde e endemias, por isso  é extremamente importante lutarmos por sua aprovação. A assessoria do senador Paulo Rocha, que é o líder do PT no Senado, ofereceu total apoio à reivindicação e firmou o compromisso de requerer o prosseguimento da tramitação do PL 1802/19 na Casa”, informou Fernando Cândido.

Após uma reunião da FENASCE com o deputado federal Dr. Leonardo, que é presidente da Frente

Parlamentar Nacional de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Fernando Cândido e outros líderes decidiram apresentar à Comissão Mista de Orçamento uma Emenda ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), PLN 03/2021, para que haja uma previsão orçamentária garantindo o reajuste salarial da categoria, após a aprovação da PEC 22/2011.

“Além de apresentar a Emenda, é necessário que haja uma articulação junto aos membros da Comissão de Orçamento, por isso o grupo se dividiu para dialogar com os parlamentares e convencê-los a aprovar a proposta de reajuste salarial”, explicou o diretor do SINDACS-AL.

Piso salarial dos ACE e efetivação da categoria são discutidos em reunião com secretária de gestão de Maceió

 SINDACS-AL cobrou retomada das pautas de negociação durante encontro na última segunda-feira (12)

Na última segunda-feira (12), o SINDACS-AL esteve reunido com a secretária de gestão de Maceió, Rayanne Tenório, para discutir sobre a implantação do piso salarial dos agentes de combate às endemias, a retomada da efetivação dos trabalhadores e outros assuntos dedicados a toda a categoria. O encontro contou com a participação do presidente Nelson Cordeiro, do advogado Felipe Zanotto e do diretor Fernando Cândido, que também é dirigente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FENASCE).

Após inúmeras tentativas de negociar a implantação do piso salarial nacional para os agentes de combate às endemias de Maceió com a gestão anterior, o SINDACS-AL voltou a reivindicar o cumprimento deste direito que é garantido pela Lei Federal 13.708/18. “Os ACE recebem R$ 1.100,00 (mil e cem reais), mas o valor adotado nacionalmente é de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais)”, explicou Nelson Cordeiro.

O presidente do SINDACS-AL contou ainda que outro importante tema discutido foi a retomada da efetivação dos agentes de saúde e de combate às endemias contemplados pela Emenda N° 51/2006, que foram certificados pela Comissão do Processo de Efetivação que ocorreu no ano de 2011. “Ficou um quadro de mais de cem agentes remanescentes sem nomeação desde a gestão do prefeito Cícero Almeida. Nós do SINDACS-AL abrimos um processo solicitando do então prefeito Rui Palmeira a retomada das nomeações, mas ele ficou parado todo esse tempo. Agora, com a nova gestão, esperamos solucionar o problema”, contou.

A secretária Rayanne Tenório se mostrou atenta e solícita às reivindicações e sugeriu ao SINDACS-AL que encaminhasse uma solicitação oficial por meio de ofício, para que o processo seja analisado com celeridade e a devida atenção da gestão.

O SINDACS-AL reafirma o compromisso sólido de defender os interesses dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias de todo o estado de Alagoas.

SINDACS-AL encerra as atividades semanais com mais um plantão jurídico

 O atendimento foi realizado na tarde desta sexta-feira (09), na sede do sindicato

O SINDACS-AL realizou na tarde desta sexta-feira (09), mais um plantão jurídico com o advogado Felipe Zanotto. Participaram da ação o presidente Nelson Cordeiro, o secretário geral Sérgio Leandro e o diretor municipal de Atalaia, Alan Xavier.

Um dos assuntos abordados no encontro foi a ação que vários agentes de Maceió entraram contra o Banco BMG, por intermédio da assessoria jurídica do sindicato. Há cerca de sete anos, na época em que foram efetivados, eles aderiram aos serviços de cartão de crédito ofertados pela empresa, mas desde então taxas indevidas estão sendo cobradas. Além do ressarcimento, os trabalhadores serão indenizados por danos morais.

De acordo com Nelson Cordeiro, outra pendência da capital levantada durante o plantão jurídico foi o pagamento retroativo das progressões por titulação. Algumas ações dos municípios de  Rio Largo e Atalaia também entraram em pauta.

Os atendimentos, que ocorrem rotineiramente na sede do sindicato, têm como objetivo orientar os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, além dos diretores municipais e estaduais da entidade, sobre as ações judiciais em trâmites e esclarecer todas as dúvidas.

Os plantões jurídicos acontecem às terças-feiras, das 8h30 às 12h, com o advogado Caio Alberto, e às sextas-feiras, das 15h às 17h, com o advogado Felipe Zanotto.

O SINDACS-AL está localizado na Rua General Hermes, N° 584, Cambona. Maceió-AL.

Mais informações:  (82) 3326-3845

GOVERNO DE ALAGOAS ANUNCIA FASE LARANJA DO PROTOCOLO CONTRA A COVID-19

 

📣 ATENÇÃO!

O Governo de Alagoas decretou o avanço para a FASE LARANJA do protocolo de distanciamento social controlado. O anúncio foi feito na última quinta-feira (08) pelo governador Renan Filho.

CONFIRAM AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES:

🔸Ampliação no horário de funcionamento de bares e restaurantes para as 22h;
🔸Permissão para abertura de cinemas, teatros, museus, circos e parques temáticos;
🔸Transporte intermunicipal e turístico liberado com 50% da capacidade;
🔸Liberação para realização de eventos sem venda de ingressos a partir da próxima segunda-feira (12);
🔸Teatros, museus, parques temáticos, circos e cinemas só podem funcionar com 30% de sua capacidade, seguindo os protocolos sanitários;
🔸Eventos sociais, corporativos e celebrações só podem ocorrer sem venda de ingressos e com as seguintes regras: eventos ao ar livre, limitados a 100 pessoas, e eventos em locais fechados, limitados a 50 pessoas.

⚠️ O novo decreto começou a valer a partir desta sexta-feira (09).
⚠️ Para mais informações, acompanhem os canais oficiais do Governo de Alagoas.

PEC 22/2011 é tema de reunião ampliada da diretoria do SINDACS-AL

 Em reunião virtual realizada na última quarta-feira (07), lideranças estaduais e municipais se atualizaram sobre a emenda que prevê reajustes salariais para ACS e ACE

Na tarde da última quarta-feira (07), o SINDACS-AL promoveu uma reunião ampliada com os membros da diretoria estadual e as lideranças municipais, com o intuito de discutir sobre a PEC 22/2011, além de outros assuntos de interesse dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

A reunião, realizada de forma remota por meio do aplicativo Google Meet, foi articulada pelo presidente Nelson Cordeiro e contou com a participação da FENASCE, que foi representada pelo presidente Luis Claudio, e pelo dirigente Fernando Cândido.

A PEC 22/2011 dispõe sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. A emenda contempla uma política de reajuste salarial que irá beneficiar a categoria.

De acordo com Nelson Cordeiro, a referida Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do deputado federal  Valtenir Pereira (PSB/MT), está em tramitação em Brasília, já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e agora está para ser colocada em votação na Câmara dos Deputados, mas o atual Governo não tem intenção de aprovar por se tratar de investimento com recursos federais. O presidente do SINDACS-AL pontuou, ainda, que o atual presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira, é um dos maiores entraves para que a proposta saia do papel. “Com base nessa emenda, prevemos para o próximo ano um aumento dos vencimentos para dois salários mínimos. Não está sendo nada fácil para as entidades, como a FENASCE, a FNARAS e a CONACS, continuarem na luta pela aprovação, por isso o SINDACS-AL propôs essa reunião.”, explicou.

A PEC 32/2020, que dispõe sobre a reforma administrativa, também preocupa as lideranças. "Se a reforma administrativa for aprovada, os direitos dos servidores serão atacados. O fim da estabilidade e outras garantias conquistadas ao longo dos anos serão retiradas”, pontuou o presidente do SINDACS-AL.

O encontro virtual promoveu um amplo debate sobre o assunto. “A reunião foi coroada de êxito, pois todos os participantes puderam fazer perguntas e tirar dúvidas sobre esse tema tão importante”, concluiu Nelson Cordeiro.

O SINDACS-AL reafirma o compromisso sólido de defender os interesses dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias de todo o estado de Alagoas.

Servidores aprovam propostas de recomposição salarial e progressões por mérito apresentadas pela Prefeitura de Maceió

 As pautas foram apresentadas nesta quarta-feira (07) durante uma assembleia geral promovida pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió

Nesta quarta-feira (07) na Praça Dois Leões, localizada no bairro de Jaraguá, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió realizou uma assembleia geral para submeter à análise dos trabalhadores todas propostas relacionadas à recomposição salarial e às progressões por mérito apresentadas pela Prefeitura de Maceió. O SINDACS-AL foi representado pelo presidente Nelson Cordeiro e pelos membros da diretoria Manoel Sarmento, Sebastião de Oliveira, Alessandro Norberto e Sérgio Leandro.

Durante uma reunião que aconteceu no dia 30 de junho, o prefeito JHC ofereceu 3% de recomposição salarial, com implantação prevista para outubro deste ano. “A proposta inicial foi  de 4,52%, mas depois de muita negociação chegamos a esse acordo”, explicou Nelson Cordeiro.

Já em relação às progressões por mérito, o município propôs começar a pagar o biênio 2015/2017 em janeiro de 2022, e o biênio 2016/2018 apenas em junho de 2022. De acordo com o presidente do SINDACS-AL, o Movimento Unificado ainda pretende lutar pela antecipação dos pagamentos para dezembro deste ano.

Após deliberação do conjunto de servidores, ambas as propostas da Prefeitura de Maceió foram acatadas pela maioria. “Desta forma, a campanha salarial de 2021 promovida pelo Movimento Unificado se encerra, mas nós vamos seguir vigilantes para garantir dias melhores e continuar lutando pelos direitos dos servidores”, enfatizou Nelson Cordeiro.

O presidente do SINDACS-AL ainda aproveitou a sua fala para alertar os servidores sobre os riscos da reforma administrativa que será implantada pelo Governo Federal. “O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que é deputado federal por Alagoas, vai colocar em pauta o debate sobre essa emenda em Brasília, Essa reforma vai tirar direitos dos servidores, como acabar com a estabilidade e outras garantias conquistadas ao longo dos anos”, pontuou.

IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACE

O SINDACS-AL aproveitou a assembleia geral promovida nesta quarta-feira (07) para se posicionar sobre a importância da implantação do piso salarial nacional dos agentes de combate às endemias de Maceió. O presidente Nelson Cordeiro e os membros da diretoria usaram camisas da campanha e levaram faixas e cartazes.

A implantação do piso salarial nacional para os agentes de combate às endemias de Maceió, é um direito garantido pela Lei Federal 13.708/18, mas vem sendo ignorado pela Prefeitura de Maceió desde a gestão anterior. Os agentes de endemias estão recebendo apenas R$ 1.100,00 (mil e cem reais), enquanto o valor adotado nacionalmente é de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais).

“Com o término da campanha salarial promovida pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió, nós do SINDACS-AL em conjunto com o SINDAS, o SINDPREV e a AACEM, vamos retomar as estratégias e metas da campanha em defesa do piso salarial nacional, que é um direito garantido por lei”, concluiu Nelson Cordeiro.

ASSEMBLEIA GERAL

 

ATENÇÃO!

Todas as propostas relacionadas à RECOMPOSIÇÃO SALARIAL e às PROGRESSÕES POR MÉRITO apresentadas pela Prefeitura de Maceió serão submetidas à análise dos servidores públicos municipais durante uma ASSEMBLEIA GERAL, que será realizada no dia 07 de julho, a partir das 09h, na Praça Dois Leões, localizada no bairro de Jaraguá.

OBS: todos os protocolos de segurança contra a COVID-19 serão respeitados. USEM MÁSCARA!

Contamos com a presença de todos!

Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió:

SINDACS-AL, SINMED, SINTEAL, SINDCOMARPH, SINDSAÚDE, SINDAS, SINDPSI, SINDSPREF, SINDGUARDA, SINEAL, SASEAL, SOEAL, SINDNUT, SINDPREV, SINDATRAN, FETAM e CUT.

#MovimentoUnificado #AssembleiaGeral #ServidoresPúblicos #Maceió #RecomposiçãoSalarial #ProgressõesPorMérito

 

Sindicatos conquistam recomposição salarial para servidores públicos de Maceió

 Durante reunião realizada com o prefeito JHC na última quarta-feira (30), o Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió recebeu a proposta de uma revisão de 3%, com previsão de implantação para outubro de 2021

Na última quarta-feira (30), o Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió participou de uma reunião com o prefeito JHC, o secretário de governo Francisco Sales, o secretário de economia João Felipe e a secretária de gestão Rayanne Tenório. O encontro, que aconteceu na Secretaria Municipal de Governo, no bairro de Jaraguá, contou com uma nova rodada de negociações acerca da recomposição salarial e do pagamento das progressões por mérito.

De acordo com o presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, o município ofereceu 3% de recomposição salarial, com implantação prevista para outubro deste ano. “Nós já havíamos participado de várias reuniões com representantes da atual gestão, mas até agora eles não tinham apresentado nada aceitável. A nossa proposta inicial foi uma recomposição de 4,52%, mas eles só ofereceram 2% e o grupo rejeitou. Depois de muita negociação, após um intervalo o prefeito JHC chegou na reunião e lançou a contraproposta direta de conceder 3%”, explicou.

A pauta referente às progressões por mérito ainda está em negociação, pois a proposta da gestão é de começar a pagar o biênio 2015/2017 em janeiro de 2022, e o biênio 2016/2018 apenas em junho de 2022. A demora para efetivar os benefícios não agradou os líderes sindicais que compõem o Movimento Unificado e eles esperam que a implantação seja feita ainda em dezembro deste ano. “Nós também lançamos uma proposta para tentar diminuir o impacto financeiro do município, sugerindo que apenas os servidores filiados às entidades representativas tenham as progressões por mérito e gestão concordou com a ideia”, pontuou o presidente do SINDACS-AL.

Para saber se a proposta de restringir as progressões aos servidores filiados tem respaldo legal, o Movimento Unificado fará uma consulta ao Ministério Público Estadual. O grupo também se reunirá na próxima semana para discutir detalhadamente sobre o tema e posteriormente apresentar a conclusão à secretária de gestão Rayanne Tenório, que fará um levantamento dos servidores aptos a receber o possível benefício.

Para retomar as negociações, uma nova reunião ficou agendada para a próxima terça-feira (06). O presidente Nelson Cordeiro também destacou que todas as propostas colocadas pela gestão de Maceió serão submetidas à análise dos servidores durante uma assembleia geral a ser realizada no dia 07 de julho, a partir das 09h, na Praça Dois Leões, localizada no bairro de Jaraguá.

IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACE

No momento de intervalo da reunião, Nelson Cordeiro aproveitou a breve presença da secretária de saúde Célia Fernandes para solicitar um encontro com o intuito de discutir sobre a implantação do piso salarial nacional para os agentes de combate às endemias de Maceió. “Ela foi solícita e pediu que o sindicato entre em contato para agendar uma reunião”, contou.

O presidente do SINDACS-AL informou, ainda, que as entidades que representam os agentes de combate às endemias (SINDACS-AL, SINDAS, SINDPREV e AACEM) se reunirão de forma virtual na próxima terça-feira, dia 06 de julho de 2021, para traçar as estratégias e metas da campanha em defesa do piso salarial nacional.

A implantação do piso salarial nacional para os agentes de combate às endemias de Maceió, é um direito garantido pela Lei Federal 13.708/18, mas vem sendo ignorado pela Prefeitura de Maceió desde a gestão anterior. Os agentes de endemias estão recebendo apenas R$ 1.100,00 (mil e cem reais), enquanto o valor adotado nacionalmente é de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais).

MOVIMENTO UNIFICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MACEIÓ

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió é formado por: SINDACS-AL, SINMED, SINTEAL, SINDCOMARPH, SINDSAÚDE, SINDAS, SINDPSI, SINDSPREF, SINDGUARDA, SINEAL, SASEAL, SOEAL, SINDNUT, SINDPREV, SINDATRAN, FETAM e CUT.