VITÓRIA: Congelamento de salários previsto no PLC 173 não afeta agentes de saúde e de endemias

Notícia foi dada em primeira mão pelo SINDACS-AL, durante uma live no Instagram do Sindicato, na última sexta-feira (29)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no dia 28 de maio, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 173, que institui um plano para socorrer estados e municípios durante a crise instalada no país com a pandemia da COVID-19. A lei, que foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira, destaca o encaminhamento de R$ 60,1 bilhões para os gestores aplicarem em ações de saúde, assistência e uso livre. Contudo, para que o repasse seja feito, algumas medidas de contenção foram tomadas, entre elas, o congelamento salarial de servidores públicos municipais, estaduais e federais. 

Ainda no dia 28/05, quando tomou conhecimento sobre sanção do texto, o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL), Fernando Cândido, acionou o advogado responsável pelo setor jurídico do sindicato, Felipe Zanotto, para estudar o documento e se certificar que o direito de reajuste salarial conquistado pelas categorias dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias, após um longo período de reivindicações e ganho judicial, estaria assegurado.

Na última sexta-feira (29), durante uma live no Instagram do SINDACS-AL, Fernando Cândido e Felipe Zanotto colocaram em pauta a Lei 173 e, em primeira mão, comentaram sobre o respaldo jurídico ao qual as categorias se amparam para garantir o reajuste salarial. A cláusula do inciso I do artigo 8° do documento, pontua a excessão de casos onde houve sentença judicial transitada em julgado ou em determinação legal anterior à calamidade pública. Para esses casos, o reajuste salarial deve ser aplicado normalmente em 2021. 

A notícia, transmitida de forma prioritária para as categorias, foi recebida com entusiasmo por Fernando Cândido, que já vinha articulando as bases sindicais para garantir o direito dos trabalhadores. "A melhor notícia que poderia dar nesses tempos nebulosos é que os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias não serão afetados pelo congelamento dos salários. Parabéns, agentes! Somos exemplo de que vale a pena lutar", concluiu. 

NOTA: SINDACS-AL contra o congelamento dos salários dos agentes de saúde e de combate às endemias

Diante da aprovação do Projeto de Lei Complementar PLC 39/2020, que congela os salários dos servidores públicos em todo o Brasil, o SINDACS-AL orienta que os Agentes Comunitários de saúde e de combate as endemias que já implementaram os requisitos para a concessão de progressões, protocolem de imediato o requerimento administrativo perante a Secretaria municipal de saúde.

O PLC 39/2020, estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus,e entre as iniciativas que serão tomadas, está a ajuda da União, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Mas, o Art.8 determina, em um de seus incisos, a não contabilização do período de pandemia para fins remuneratórios de todos os servidores públicos, como, por exemplo, para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal. Ainda, o texto veda a concessão de progressões e promoções.

A suspensão do reajuste de salários por 18 meses foi negociada e foram excluídos do congelamento os servidores da saúde, da segurança pública e das Forças Armadas. Entretanto, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai sancionar o projeto de socorro a estados e municípios e vetar a permissão a reajuste salarial aos servidores públicos.

Com o veto presidencial, os Agentes Comunitários e de endemias sofrerão significativas perdas remuneratórias, além de prejuízos no desenvolvimento de suas carreiras. As ameaças permanecem, caso não haja pressão.

O SINDACS-AL reitera a orientação a categoria que já implementaram os requisitos para a concessão de progressões funcionais: protocolem de imediato o requerimento administrativo perante sua Secretaria.

NOTA: Mobilização do Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió garante mudanças em novo decreto municipal

NOTA

Em função da pressão do Movimento unificado dos servidores públicos municipais de Maceió, da qual o SINDACS-AL  é parte integrante, a prefeitura publicou um novo decreto nesta sexta feira 22/05 no diário oficial onde prorroga a situação de calamidade pública entre outras questões  e incluiu as gestantes e lactantes com crianças de até 1 ano de idade  no regime de teletrabalho , ou seja , poderão se afastar do local de trabalho para poder prestar o serviço em home office , em sua residência .

"Servidores protegidos, salvam vidas"

Agente na luta!

ASCOM SINDACS-AL

COVID-19: MPT entra com ação civil pública para garantir segurança de servidores públicos de Rio Largo durante a pandemia

Iniciativa partiu do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do município, que vem se mobilizando para minimizar riscos de contágio por coronavírus

    O Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Rio Largo conquistou mais uma vitória em prol dos trabalhadores do município. Em comunicado oficial, os representantes sindicais que compõem o grupo informaram que o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai ingressar com uma ação civil pública que tem como objetivo garantir a segurança dos servidores nesse período de pandemia do coronavírus.

    O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL) integra o movimento, e de acordo com o diretor Manoel Sarmento, Foi solicitada uma limitar em caráter de urgência para afastar todos os funcionários públicos que fazem parte dos grupos de risco, além de exigir o fornecimento regular de todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para todos os trabalhadores que ainda estão desempenhando suas funções nesse período.

    Caso a exigência não seja devidamente cumprida, o município deverá pagar uma multa diária de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O objetivo é que a gestão tome todas as providências para garantir a integridade dos servidores que permanecem trabalhando em meio à crise na saúde pública.

    "Em nome do Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Rio Largo, quero parabenizar o Sindprev-AL, por dar entrada no pedido e pelo acompanhamento feito ao MPT. Parabéns a todos os que fazem parte do movimento e também, principalmente, aos heróis que estão na linha de frente no combate a essa pandemia da COVID-19 e aos funcionários públicos em geral. Juntos somos fortes e unidos venceremos sempre!", concluiu Manoel Sarmento.

    O Movimento Unificado dos servidores públicos de Rio Largo e composto pelos sindicatos: Sindacs-AL, Sindprev AL, Sineal, Sateal, Soeal e Sindserp RL.

NOTA: Presidente da FENASCE se recupera da COVID-19

Travar uma batalha contra um inimigo invisível, desconhecido e traiçoeiro tem sido um grande desafio atualmente. A pandemia do coronavirus veio para mudar habitos e rotinas, mas o pior tem sido mesmo a perda de milhares de vidas, inclusive de agentes comunitários e de combate as endemias.

No entanto, nesse cenário desolador também há esperança, e ela tem nome: LUIZ CLÁUDIO! O nosso companheiro de luta, presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às endemias (FENASCE) e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias no Estado do Ceará (SINASCE), diagnosticado com COVID-19 no início de maio, já está recuperado e recebeu alta nesta quarta-feira (20). 

Em meio a tantas informações alarmantes sobre a pandemia mundial do coronavírus, receber boas notícias como essa é uma verdadeira vitória e um sopro de esperança sobre os dias melhores que estão por vir.

Mais uma vez, reforçamos a importância da adoção de todas as medidas preventivas para que possamos seguir no enfrentamento da COVID-19 e, claro, continuarmos lutando por nossos direitos.

SINDACS-AL, Agente na luta!

Alagoas, 20 de maior de 2020.

COVID-19: Funcionários públicos em grupos de risco são afastados dos serviços em Rio Largo

Conquista foi alcançada após mobilização do Movimento Unificado dos Servidores Públicos e vereadores do município

    Após uma reunião entre os representantes sindicais que compõem o Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Rio Largo e vereadores do município para debater sobre a situação dos trabalhadores em relação à pandemia da COVID-19, na última quinta-feira (14), os funcionários públicos da saúde que se enquandram nos grupos de risco e com idade acima de 60 anos foram afastados de suas funções como medida preventiva.

   

    A resposta surgiu em menos de 24 horas após o encontro na Câmara de Vereadores. Nesta sexta-feira (15), membros do movimento unificado e da comissão da saúde composta por vereadores visitaram as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Rio Largo para vistoriar o funcionamento dos locais e garantir que os profissionais em risco voltem para a segurança do lar.

   

    O diretor do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL), Manoel Sarmento, comemorou a conquista e parabenizou todos os líderes que ecabeçaram essa luta. "Quero parabenizar a todos que fazem parte do movimento Unificado dos Servidores Públicos de Rio Largo, pois conseguimos que fossem afastados os trabalhadores dos grupos de risco. Nós também queremos parabenizar a comissão de saúde da Câmara de Vereadores de Rio Largo, composta pelos vereadores Dr. Isaque, Daniela Pagão e  Elielza, que estiveram conosco nas visitas que fizemos nas UBS, além de parabenizar a todos os heróis, os funcionários públicos da saúde que aproveitaram o momento para reivindicar a sua proteção. Nosso objetivo é defender os direitos e principalmente a vida e a saúde de todos. Juntos somos fortes e unidos venceremos sempre!", concluiu.

    O Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Rio Largo é composto por: SINDACS-AL, SINDPREV-AL, SATEAL, SINEAL, SOEAL e SINDSERP RL.

Líderes sindicais da saúde de Alagoas criam movimento unificado para reivindicar direitos de servidores de Passo do Camaragibe

Com o objetivo de cobrar da gestão municipal progressões do PCCV e Data-Base, o movimento surgiu nesta quinta-feira (14), durante uma videoconferência

   

    Foi seguindo a medida de isolamento social, que líderes sindicais da saúde de Alagoas se reuniram, virtualmente, para tratar de pautas referentes aos servidores de Passo do Camaragibe. Por meio de uma videoconferência instigada pelo presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL), Fernando Cândido, surgiu nesta quinta-fera (14) o Movimento Unificado dos Servidores da Saúde do município, com o objetivo de pressionar a gestão da pasta para dar celeridade às demandas que permanecem sem definição. 

    De acordo com Fernando Cândido, o movimento unificado pretende discutir com o município a pauta de reivindicações do conjunto de servidores da saúde, principalmente o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que neste ano não teve progressão. "Nós já vínhamos tentando o diálogo com a secretária, mas não tivemos avanço e os trabalhadores permanecem sem suas progressões por título e mérito. Por essa razão nós estamos unindo forças com a junção das lideranças num movimento unificado", explicou. Ele também pontuou que maio é o mês da data-base, mas nenhuma novidade sobre o assunto foi divulgada.

    Nesta primeira videoconferência, ficou definido o envio de um expediente à secretária de saúde de Passo do Camaragibe, Maria Cristina Almeida, solicitando uma reunião para que os representantes do movimento possam discutir diretamente as pautas de reivindicações do conjunto de servidores. Caso não ocorra nenhuma manifestação após o recebimento do documento, o Ministério Público Estadual (MPE) será acionado.

   

MOVIMENTO UNIFICADO

    Sobre a importância da junção de sindicatos na luta por objetivos em comum, os líderes que integram o novo movimento deixaram claro que o trabalho em equipe é sempre mais eficaz. 

    "Aprendi no início da minha luta sindical que nenhuma categoria consegue suas reivindicações se lutar sozinha. Temos que unir várias categorias para que tenhamos realmente força diante de gestores que, cada dia  mais, desvalorizam o servidor público", comentou a Dra. Sílvia Melo, presidente do SINMED-AL. A diretora do SINEAL, Cinthia Carvalho, também destacou a importância da ciração do movimento. "Através dele, unimos forças com as categorias da saúde, podendo de maneira unificada cobrar da gestão a aplicação dos direitos dos servidores", destacou. 

     Giuliana Mafra, presidente do SOEAL, reforçou o comprometimento da entidade na defesa dos cirurgiões dentistas e falou sobre a importância dessa parceria. "A união das categorias é muito importante para o fortalecimento do pleito", lembrou. A relevância das reivindicações de forma conjunta também foi pontuada pelo presidente do SATEAL, Mário Jorge, que se colocou à disposição para somar na iniciativa do grupo.    

    O Movimento Unificado dos Servidores da Saúde de Passo do Camaragibe é formado por: Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL), Sindicato dos Enfermeiros de Alagoas (SINEAL), Sindicato dos Odontologistas no Estado de Alagoas (SOEAL), Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no Estado de Alagoas (SATEAL) e Sindicato dos Médicos de Alagoas (SINMED-AL). 

COVID-19: Representantes sindicais discutem medidas de proteção aos servidores públicos na Câmara de Vereadores de Rio Largo

Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Rio Largo se reuniram com vereadores nesta quinta-feira (14)

    Representantes sindicais que compõem o Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Rio Largo estiveram, na manhã desta quinta-feira (14), na Câmara de Vereadores a convite do presidente da casa, vereador Thales Diniz, e da Comissão de Saúde do município, composta por Dr. Isaque, Elieuza e Daniela, para debater acerca da situação dos trabalhadores em relação à pandemia da COVID-19. 

    De acordo com o diretor do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL), Manoel Sarmento, que participou do encontro representando a entidade, a pauta em questão foi o fornecimento necessário de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e o afastamento do serviço para os servidores que fazem parte dos grupos de risco e com idade acima de 60 anos. Ele reforçou a importância do debate e parabenizou a participação de todos que estiveram presentes. "Juntos somos mais fortes e venceremos sempre", concluiu.

    Na ocasião, também estavam presentes os vereadores Márcio Santos, Zeca Farias e Jefferson do Controle.

    O Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Rio Largo é composto por: SINDACS-AL, SINDPREV-AL, SATEAL, SINEAL, SOEAL e SINDSERP RL.

Abaixo-assinado contra o veto do Bolsonaro ao reajuste dos servidores públicos

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vetará o dispositivo que abre a possibilidade de reajuste para servidores públicos das diversas categorias, mesmo em meio à pandemia do coronavírus, prevista na lei de socorro aos Estados e municípios.

Precisamos colher o máximo de assinaturas possível, em todos os cantos do país, para que esse abaixo-assinado chegue aos Deputados, Senadores e ao Próprio Presidente da República, para que não vete a proposta de reajuste dos servidores públicos.

Deixe a sua assinatura por meio do link abaixo:

http://chng.it/k6qXWs26vH

SINDACS Cast Alagoas - Agente na Luta! Programa #05

🎧 ATENÇÃO!  O novo programa "Agente na Luta!" já está disponível nas plataformas de streaming! Vocês podem ouvir, na íntegra e de forma gratuita, no YouTube, Spotify, Deezer e SoundCloud. Confiram! ✊

🎙️Programa #05

Conversamos sobre a importância dos sindicatos na defesa dos trabalhadores durante esse período de pandemia do coronavírus. A convidada desta edição foi a presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Alagoas (SINEAL), Renilda Barreto.

Apresentação: Fernando Cândido, presidente do SINDACS-AL.

ESCOLHAM COMO QUEREM OUVIR:

YouTube: https://youtu.be/060_C4BAdN0

Spotify: https://open.spotify.com/episode/1PXNNqyjy3BOlaRBCvJtwq?si=ztuwtZyLS2qseZQssn8ZWA

Deezer: http://www.deezer.com/show/1052342

SoundCloud: https://m.soundcloud.com/sindacs-alagoas/sindacs-casta-alagoas-agente-na-luta-05

URGENTE: Presidente Jair Bolsonaro afirma que vai vetar reajuste salarial de servidores

Fernando Cândido, presidente do SINDACS-AL, se posiciona sobre o caso e convoca mobilização de categorias contra a retirada de direitos

    Na última quinta-feira (08), o presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, declarou que pretende vetar a parte projeto de lei aprovado no dia 06 de maio pelo Congresso Nacional, que deixa algumas categorias do funcionalismo público de fora do congelamento de salários como forma de garantir um auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões para os estados e municípios brasileiros para minimizar a crise instalada com a pandemia do Coronavírus no país. 

    O projeto, votado pelo Congresso, tinha como contrapartida o congelamento dos reajustes salariais dos servidores públicos municipais, estaduais e federais, com excessão de algumas categorias, como as voltadas à saúde, segurança e forças armadas. Porém, Bolsonaro tem como objetivo interferir também nessas excessões pontuadas no texto, mesmo sendo voltadas aos serviços essenciais de enfrentamento à pandemia.

    Para o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL), Fernando Cândido, o anúncio do presidente da república é extremamente preocupante. Ele lembrou dos esforços dedicados para a instituição do piso salarial dos agentes de saúde. "Nós lutamos muito para implantar o piso salarial, por meio da lei 12.994 em 2014. Passamos 04 anos brigando arduamente por isso, indo à Brasília, fazendo greve geral, indo às capitais para fortalecer as mobilizações. Em 2018 conseguimos o reajuste, de forma escalonada", comentou. 

    Fernando enfatizou que o veto de Bolsonaro pode colocar em risco os direitos reivindicados nos últimos anos e levar abaixo toda a luta envolvida nesse processo, que garantiu o reajuste salarial das categorias assistidas pelos SINDACS-AL, bem como todas as outras pontuadas no projeto. 

    "Essa decisão do presidente, em contrapartida à ajuda para recompor o ICSM dos estados e o ISS dos municípios, exige o congelamento dos salários dos servidores, inclusive os daqueles mais importantes nesse momento de enfrentamento ao coronavírus, que são os trabalhadores da saúde. É preocupante ver um direito duramente conquistado ser colocado em jogo em função de uma exigência descabida de Bolsonaro, que elegeu os servidores públicos como seus adversários", enfatizou.

    Diante da notícia, o Presidente do SINDACS-AL vem mobilizando as categorias assistidas pelo sindicato, além de outras lideranças sindicais, para usar as mídias sociais a favor dos servidores em campanhas contra a medida de veto do presidente da república. "Mesmo em isolamento social, precisamos demonstrar o nosso descontentamento com essa má intenção do presidente da república, por isso faço um apelo para que todos usem suas redes sociais como meio de protesto para tentarmos reverter a situação", concluiu.

COVID-19: Representantes sindicais de Rio Largo cobram EPIs e garantias trabalhistas para servidores em grupos de risco

Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Rio Largo realizaram denúncias ao MPT e ao MP do município nesta terça-feira (05)

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Rio Largo acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT), na manhã desta terça-feira (05), para denunciar a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para garantir a segurança dos trabalhadores nesse período de pandemia do coronavírus.

Na ocasião, também foi solicitada a garantia de afastamento sem cortes salariais para servidores públicos que fazem parte do grupo de risco, com mais de 60 anos ou com doenças crônicas.

De acordo com o diretor do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL), Manoel Sarmento, as reivindicações foram realizadas por meio do sistema eletrônico do MPT e a solicitação está sendo acompanhada pelo Movimento Unificado. "Também solicitamos soluções junto ao Ministério Público de Rio Largo, nas primeira e segunda promotorias do município. Estamos fazendo a nossa parte, sempre em busca de melhorias para todos. Agora é necessário que todos os funcionários públicos façam a sua parte, se protejam e que Deus esteja conosco, pois juntos somos fortes e unidos venceremos sempre", concluiu.

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Rio Largo é composto pelos sindicatos: Sindacs AL, Sindprev AL, Sineal, Sateal, Soeal e Sindserp/RL.