ETSAL ANUNCIA: INÍCIO DOS CURSOS DE ACS E ACE EM OUTUBRO.

O SINDACS - AL, através de seu vice presidente, Fernando Candido esteve reunido com a diretora geral da ETSAL, Janaina Andrade.

A Janaina Andrade, Diretora da Escola de Saúde de Alagoas-Valeria Hora, explicou que a ETSAL está ofertando, dentre outros cursos, o primeiro módulo do curso técnico de ACS (para quem ainda não Fez), bem como o Curso de Qualificação de ACE. Para tanto, de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde, o agente deve tá no exercício da profissão, e ter no mínimo o ensino fundamental.

A diretora expôs que todo o material didático ja está pronto, e ainda esse mês publicará o edital para contratação de pessoal (professores). Outubro é a previsão do início das aulas.
O curso de qualificação de ACE terá duração de seis meses, 400horas, com aulas práticas e teóricas as sextas e sábados.
Fernando Cândido, ressaltou que o SINDACS - AL vem acompanhado esse processo desde que o Governo Federal liberou os recursos. A qualificação profissional desses trabalhadores será fundamental, pois a sociedade sentirá seus reflexos. Mas, esses cursos também poderá servir de instrumento de progressão salarial para os agentes - nos municípios que tem plano de carreira e permite esse título.Portanto, é imprescindível a participação da categoria na realização desses cursos.

Não à recessão, pela redução das taxas de juros

27/07/2015

CUT e centrais emitem nota conjunta contra a política econômica do governo

Escrito por: CUT, FS, UGT, CTB, NCST e CSB

As centrais sindicais brasileiras – CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB – vêm a público manifestar posição contrária à política econômica do governo, caracterizada pela elevação da taxa básica de juros e o aperto fiscal.

 

A taxa Selic atual já atinge 13,75% ao ano, que significa, confirmada a previsão de inflação dos próximos 12 meses, segundo o Banco Central de 6,10%, uma taxa básica de juros reais de alarmantes 7,2% ao ano. Enquanto isso, a taxa de juros nos EUA e no Japão é negativa e, na Europa, levemente positiva.

 

Essa política derruba a atividade econômica, deteriora o mercado de trabalho e a renda, aumenta o desemprego e diminui a capacidade de consumo das famílias e, mais, reduz a confiança e os investimentos dos empresários, o que compromete a capacidade de crescimento econômico futuro.

 

A indústria encontra-se, em termos de produção física, abaixo da média do ano de 2008. O comércio apresenta uma inflexão negativa consolidada após anos de crescimento. Os serviços já se encontram em trajetória de desaceleração e os investimentos, não só permanecem em trajetória de queda, como a piora sobre a percepção futura limita qualquer expectativa de recuperação no curto prazo. Nesse contexto adverso somente os bancos estão ganhando. Depois de acumularem lucros muito maiores em 2014 (o do Itaú foi 30% maior e o do Bradesco, 25%) a despeito da estagnação econômica geral, os balanços do primeiro trimestre de 2015 atestaram novos aumentos dos respectivos lucros.

 

Para as centrais sindicais abaixo assinadas, o aumento da taxa de juros tem sido ineficaz no combate a inflação, encarece o crédito para consumo e para investimentos, causa mais desemprego, queda de renda, piora o cenário de recessão da economia e ainda contribui para diminuir a arrecadação do governo. E mais, concentra cada vez mais renda nas mãos de banqueiros e especuladores financeiros.

 

Nós, representantes das principais centrais sindicais brasileiras, defendemos a imediata redução da taxa de juros e a implementação de uma política que priorize a retomada do investimento, o crescimento da economia, a geração de emprego, a redução da desigualdade social, o combate à pobreza e a distribuição de renda.

São Paulo, 27 de julho de 2015.

CUT – Central Única dos Trabalhadores
FS – Força Sindical
UGT – União Geral dos/as Trabalhadores/as
CTB – Central dos/as Trabalhadores/as Brasileiros
NCST – Nova Central Sindical dos/as Trabalhadores/as
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros    

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA FENASCE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS COM A SECRETARIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

LOCAL : SVS / MS
HORA: 10:30
DIA: 24/07

PARTICIPAÇÃO: Fernando Cândido, Presidente da FENASCE;
Dra. Sônia Maria Feihosa Brito, Diretora e substituta do Secretário Nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

ASSUNTO : PORTARIA 1025, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO QUANTITATIVO MÁXIMO DE ACE PASSÍVEL DE CONTRATAÇÃO COM AUXÍLIO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO.

        Questionada pelo presidente da FENASCE a respeito dos parâmetros que definiram o quantitativo de ACE que dispõe a portaria 1025, Dra. Sônia respondeu que os mesmos foram definidos com base nas ações de campo relacionada a vigilância e controle das três principais endemias: Dengue e Leichmaniose que é nacional, e Malária que mais acometida na região Norte do país. Rafirmou que todos os parâmetros foram debatidos no GT, definidos com o CONAS e CONASEMS e pactuado na CIT - Comissão Intergestores Tripartiti, pois a CIT é a direção nacional do SUS e nada é resolvido sem que seja la pactuado. Indagou que os gestores não podem se insurgir contra aquilo que eles mesmos pactuaram. Disse ainda que dificilmente os parâmetros sofrerão revisão este ano. Que só terão o aporte dos recursos da assistência financeira os agentes que estão no fiel exercício da função, e cumprindo a carga horária de 40h. Ressaltou que foi feito um esforço gigantesco, por parte da SVS/MS, para garantir os R$ 300.000.000,00 que financiará a assistência financeira complementar para os ACE, além dos recursos referentes aos 5% do incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE. Esclareceu que o repasse desses recursos depende da publicação de uma portaria que definirá o seu regramento. A expectativa é que até o final de julho, desse ano seja publicada essa portaria.
         Dra. Sônia finalizou explicando que foi pactuado que 50% do bloco de financiamento da vigilância em saúde será para o piso e os outros 50% para as ações de vigilância em saúde. O piso pode ser pago com qualquer desses recursos, ou até mesmo com os recursos próprios do município, mas a lei 12 994/14 deve ser cumprida sob pena das sanções por ela previstas!

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA FENASCE- FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E COMUNITÁRIOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
LOCAL: SEGTS/MS
DATA: 22/07
HORA: 15:30
Participação dos membros da FENASCE: Fernando Cândido, Presidente; Luiz Cláudio, Tesoureiro e, Leocides Secretário de Comunicação e Geiza Pinheiro, diretora do SINDSAUDE-ES.
Governo: Robson e Ângelo do DEGERTS e Cláudia da assessoria e Heider Pinto Secretário da SEGTS/MS.

         A reunião iniciou com uma apresentação dos participantes. Em seguida foi feito um resumo e entregue o relatório da última reunião do GT, que de acordo com Heider Pinto teve seus trabalhos concluídos. Pela FENASCE foi cobrada a realização urgente do lançamento do programa de regularização, qualificação do trabalho, educação e valorização dos agentes. O pleito da federação foi atendido e a reunião de lançamento do referido programa será em agosto e terá a participação da FENASCE.

          No que diz respeito ao número máximo de contratação de ACE que dispõe o anexo da portaria 1025/15, o Secretário do Ministério da Saúde afirmou que esses parâmetros foram definidos com a participação do CONAS e CONASEMS e pactuado na CIT - Comissão Intergestores Tripartiti. Portanto, não há o que ser questionado pelos gestores. Heider Pinto voltou a afirmar que a lei 12 994/14, que dispõe sobre o piso é auto aplicável e deve ser cumprida imediatamente.

Com relação ao possível reajuste do PISO SALARIAL NACIONAL foi dito que esse assunto também será objeto de debate na reunião de agosto.

AÇÃO DO FGTS DOS AGENTES DE MACEIÓ

          O SINDACS - AL, através de seu vice presidente, Fernando Cândido esteve reunido com o Dr. Boanergs Gaia, Advogado do SINDACS. e o Dr. Paulino, Perito Contábil. Na pauta a ação para garantir o FGTS dos agentes de endemias e comunitários de Maceió que não foram contemplados pela ação da NOVA SOCIEDADE. Na sentença o Juiz julgou procedente. Mas, solicitou que o município apresentasse os valores do débito. O município por sua vez fez os cálculos com valores a menor. Vamos Fazer uma perícia nos cálculos apresentados pelo município para verificar a sua veracidade. Esperamos que muito em Breve os agentes, filiados ao SINDACS - AL que ingressaram com essa ação possam ter na justiça a garantia de seu direito, afirma Fernando!

SINDACS-AL EM AÇÃO!!!

           No dia 15/07 o SINDACS através de seu vice presidente, Fernando Cândido esteve reunido com o Dr. Nelson Procurador setorial da SMS. Fernando agradeceu pela celeridade na tramitação dos processos dos filiados do Sindicato referente ao enquadramento e pediu pela tramitação de outros processos que se encontravam naquele setor. Na reunião foi tratado ainda sobre pagamento pelos serviços prestados na campanha da vacina do HPV, mas segundo o Procurador esta informação só será possível no dia 16/07, após uma reunião que haverá com a Secretária de Saúde.
Ainda na SMS foi informado que todas as sínteses, com exceção do programa de Roedores, já estão prontas aguardando apenas que os respectivos supervisores vá pegá-las.
O vice presidente do SINDACS ainda esteve na PGM reunido com a Luana, chefe de gabinete do Procurador geral do Município onde o mesmo também agradeceu a tramitação dos processos e pediu a tramitação de outros.
           Na coordenação geral de processos da SEMARPH, onde se encontram diversos processos de agentes de endemias foi informado que os processos de enquadramento referentes ao ano de 2013 foram concluídos, e que já iniciou-se os trabalhos nos processos abertos em 2014.

PARTICIPAÇÃO DA FENASCE EM ITABAIANA-SE

         Presidente da FENASCE, Fernando Cândido participou no dia 11/ 07 da assembleia geral dos agentes comunitários e de endemias de Itabaiana-SE. Participação do companheiro Dudu, Presidente da CUT Sergipe, Presidente e Diretor do SACEMA- Sindicato dos agentes comunitários e de endemias de Aracajú. Na pauta dentre outros assuntos a filiação do sindicato a FENASCE, que foi aprovado por unanimidade.

FENASCE SE REÚNE COM AGENTES de
Riachão do Dantas - SE

 
O Presidente da FENASCE, Fernando Cândido esteve reunido, na última sexta, dia 10/ 07, com os agentes comunitários e de endemias do município de Riachão do Dantas - SE. A reunião foi articulada pela companheira, Adilma, presidenta do SINDACSE - Sindicato dos agentes comunitários e de endemias de Simão Dias, Lagarto e Riachão do Dantas em Sergipe e contou ainda com a participação do Presidente da Câmara, local onde ocorreu a reunião.
Fernando Cândido iniciou suas palavras elogiando a presidenta do SINDACSE que se destacou na luta em Brasília pela publicação do Decreto. Passou informes das ações da federação, e anunciou as novas bandeiras de luta da entidade. Fernando ressaltou ainda a importância dos agentes estarem Unidos, organizados e emanados com seu sindicato, pois de nada valerá a criação de leis a nível nacional, como por exemplo a 12 994, que dispõe sobre o piso salarial nacional se a base não estiver disposta a fazer a luta pelo seu cumprimento. "Vocês estão de parabéns por terem um sindicato com uma diretoria, e sobretudo uma presidenta seria e comprometida com as causas da nossa categoria" finaliza, Fernando.

SINDACS-AL EM AÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE ALAGOAS

O SINDACS - AL através de seu vice presidente, Fernando Candido e do diretor Sebastião esteve no município de Barra de São Miguel no dia 09/ 07 para tratar de assuntos de interesse da categoria. Os representantes do sindicato estiveram reunidos com a Sra. Roberta Borges, Secretaria Adjunta de Saúde. A reunião foi acompanhada pela ace Neide

CUT quer mudança imediata na política econômica

Stédile, do MST, participou de reunião da Executiva da Central e previu: “O movimento de massas voltará às ruas”

Escrito por: Igor Carvalho • Publicado em: 30/06/2015 - 16:54 • Última modificação: 30/06/2015 - 17:48

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Foto: Martinho Souza/CUT-PA

Nesta terça-feira (30), durante a reunião de sua Executiva, a CUT, atacou a política econômica do ministro da Fazenda, Joaquim Levy e pediu unidade da esquerda na luta contra a direita e as elites.

“Nós temos que mudar essa politica econômica já. Ela vai provocar uma recessão e nos impede de avançar nos salários. Se entramos em recessão, a direita passa por cima da gente”, analisou o presidente da CUT, Vagner Freitas.

A crítica aos rumos da economia brasileira foi acompanhada pelo coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, que foi convidado para participar do encontro. Segundo o dirigente, as massas podem voltar às ruas protestando contra a perda de seus direitos. “Há uma insatisfação popular e ela vai estar nas ruas em breve, isso é certo.”

Para Stédile, há uma coincidência de três fatores que justificam o difícil momento enfrentado pelo País, são as crises econômica, social e política.   

Primeiro, Stédile falou da crise econômica. “A nossa economia não cresce há um ano. Essa crise nos mostrou como somos dependentes do capital estrangeira. Por mais ufanista que sejam os discursos, dizendo que somos a sétima economia do mundo, somos uma economia periférica.”

Stédile lembrou que o Brasil tem investido na economia apenas 14% do PIB, o que, segundo ele, impede o crescimento do País e deixa uma mensagem pessimista à nação. “A China pra crescer investe 30%, nos bons anos de Lula o Brasil investia 23%. Não precisa ser economista para saber que com essa taxa de investimento vamos ficar ainda uns dois anos estagnados.”

Sobre a crise social, o dirigente do MST lembrou que a classe trabalhadora tem sofrido para acessar direitos básicos, como moradia, transporte e saúde. Porém, Stédile foi enfático na crítica ao acesso, pela juventude, às universidades e voltou a falar na volta das mobilizações populares.

“Neste ano, se inscreveram quase 9 milhões de jovens nos vestibulares para 1,7 milhões de vagas em universidades. A sociedade brasileira não está apresentando alternativas aos jovens. Isso está criando um substrato de indignação que vai levar os jovens às ruas novamente. O que precisamos saber é: será conosco ou contra nós?”, perguntou.

A crise política tomou a maior parte do tempo usado por Stédile, que lamentou o fato do Congresso estar entregue aos empresários. “A democracia burguesa representativa virou uma farsa no Brasil. Os eleitores se lembram em quem votaram mas não reconhecem seus representantes. Há uma crise de representação política.

Há, segundo o debatedor, um esgotamento do “neodesenvolvimentismo”, modelo de gestão adotado pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e pela atual presidenta Dilma Rousseff, “focado no pacto social”.

Segundo o dirigente do MST, há incoerência na insatisfação das elites brasileiras. “A classe média desse País nunca ganhou tanto dinheiro. Os médicos e professores universitários são as profissões que mais representam a classe média. Os médicos, por exemplo, ganham R$ 30 mil em média, mesmo assim 90% fez campanha contra a Dilma”, analisou.

Porém, diante da atual crise, Stédile apontou o que, para ele, é o projeto da burguesia para que o País saia do cenário atual. “Recompor o neoliberalismo, eles recompõe o projeto sugerindo, por exemplo, perda de direitos dos trabalhadores. Para concorrer com a burguesia internacional, precisa-se aumentar a taxa de lucro, nada melhor do que deixar de gastar com trabalhadores. Segundo, é o Estado mínimo. Para resolver a corrupção, eles pedem redução de gastos com servidores. Por último, o realinhamento da burguesia com os EUA.”

Por fim, Stédile elogiou a atuação da CUT nas ruas durante os meses de março, abril e maio. “Foi fundamental para que a crise não fosse, hoje, ainda maior”.

Unidade da esquerda

Seguindo o discurso de coalização dos setores de esquerda, colocado em prática durante o 1º de maio da CUT e na criação da Frente Nacional de Esquerda, que alcançou diversos movimentos sindical e sociais, Vagner pediu que os movimentos sindical e sociais dialoguem. 

“O dia que nós conseguirmos realizar aqui o que acontece na Argentina e na Venezuela, onde as pessoas se unificam para defender seu pensamento, podemos avançar. Nós precisamos nos unir não para disputar eleição, mas para disputar a atual conjuntura”, afirmou Vagner.

SINDACS-AL ACOMPANHARÁ PROCESSOS DE 

TITULAÇÃO DE SEUS FILIADOS EM MACEIÓ

     O SINDACS informa que está acompanhando o trâmite dos processos de titulação dos agentes de endemias nomeados em 2008 e 2009, filiados ao SINDACS - AL. 

     Parte desses processos que estavam na Procuradoria Setorial, com Dr. Nelson, foram despachados a nosso pedido. 

    Os processos de titulação que estão faltando a síntese também estamos acompanhando e já solicitamos agilidade nos mesmos. 

    No dia 01 de julho eremos uma resposta da tramitação dos processos que estão na SEMARPH. 

     Quanto aos processos de avaliação dos agentes nomeados em janeiro de 2012, alguns já foram feitas as síntese e entregues aos agentes; devendo os mesmos abrirem o processo na SMS requerendo a titulação. Os demais estamos acompanhando para a devida confecção da síntese. 

    Estamos acompanhando também as avaliações dos agentes comunitários, nomeados em janeiro de 2012 que serão agilizadas também a nosso pedido.

     Estamos trabalhando para que todos esses processos tenham tramitação, não fiquem parados nos setores, e cheguem ao setor de pagamento da SEMARPH.