RELATÓRIO DA REUNIÃO DA FENASCE- FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E COMUNITÁRIOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
LOCAL: SEGTS/MS
DATA: 22/07
HORA: 15:30
Participação dos membros da FENASCE: Fernando Cândido, Presidente; Luiz Cláudio, Tesoureiro e, Leocides Secretário de Comunicação e Geiza Pinheiro, diretora do SINDSAUDE-ES.
Governo: Robson e Ângelo do DEGERTS e Cláudia da assessoria e Heider Pinto Secretário da SEGTS/MS.
LOCAL: SEGTS/MS
DATA: 22/07
HORA: 15:30
Participação dos membros da FENASCE: Fernando Cândido, Presidente; Luiz Cláudio, Tesoureiro e, Leocides Secretário de Comunicação e Geiza Pinheiro, diretora do SINDSAUDE-ES.
Governo: Robson e Ângelo do DEGERTS e Cláudia da assessoria e Heider Pinto Secretário da SEGTS/MS.
A reunião iniciou com uma apresentação dos participantes. Em
seguida foi feito um resumo e entregue o relatório da última reunião do
GT, que de acordo com Heider Pinto teve seus trabalhos concluídos. Pela
FENASCE foi cobrada a realização urgente do lançamento do programa de
regularização, qualificação do trabalho, educação e valorização dos
agentes. O pleito da federação foi atendido e a reunião de lançamento do
referido programa será em agosto e terá a participação da FENASCE.
No que diz respeito ao número máximo de contratação de ACE que
dispõe o anexo da portaria 1025/15, o Secretário do Ministério da Saúde
afirmou que esses parâmetros foram definidos com a participação do CONAS
e CONASEMS e pactuado na CIT - Comissão Intergestores Tripartiti.
Portanto, não há o que ser questionado pelos gestores. Heider Pinto voltou
a afirmar que a lei 12 994/14, que dispõe sobre o piso é auto aplicável
e deve ser cumprida imediatamente.
Com relação ao
possível reajuste do PISO SALARIAL NACIONAL foi dito que esse assunto
também será objeto de debate na reunião de agosto.
