Servidores públicos do município de Maceió discutem data-base na próxima terça-feira (28)

Assembleia Geral do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió será realizada  às 9h, no Sindicato dos Urbanitários 

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió realizará uma Assembleia Geral na próxima terça-feira (28), às 9h, no Sindicato dos Urbanitários, localizado no Farol. Durante o evento, as lideranças sindicais apresentarão o cálculo da data-base e deliberarão sobre o percentual de reajuste salarial a ser requerido para os servidores públicos municipais.

O presidente do Sindsaúde Maceió, Alesandro Fernandes, ressalta a importância do movimento sindical na defesa dos direitos dos trabalhadores. "Os sindicatos têm um papel essencial na luta por melhores condições de trabalho e salários dignos. A união das categorias fortalece nossa voz e garante que as necessidades dos servidores sejam ouvidas e atendidas", explicou.

Para o presidente do Sindspref, Sidney Lopes, os trabalhadores devem receber anualmente o seu reajuste para assegurar a recomposição das perdas inflacionárias e melhorar sua qualidade de vida. "Além de compensar perdas, os servidores públicos municipais de Maceió merecem um reajuste salarial que garanta a valorização de seu trabalho e o reconhecimento devido pelo serviço prestado à população", destacou.

O cálculo proposto pelas lideranças sindicais utilizou como referência o modelo adotado pelo Governo Federal, que considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPC-A) e o Produto Interno Bruto (PIB) como indicadores primários para a atualização salarial. O percentual será colocado em votação e, posteriormente, será enviado como ofício para a secretária municipal de Gestão, Mary Anne de Souza, que preside a Comissão de Negociação de Maceió.

De acordo com o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, a união de todos os servidores é essencial para um movimento forte. "Quando o conjunto de servidores se une em prol de melhorias e avanços, saímos mais fortes e unidos, garantindo eficiência na luta por dias melhores para todos", ressaltou.

Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió

Sindspref - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas 

Sindsaúde Maceió - Sindicato dos Servidores da Secretaria de Saúde do Município de Maceió 

Sindacs-AL - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas 

Sindas- AL - Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas 

Sindatran-AL - Sindicato dos Agentes de Trânsito de Alagoas 

Sintcomarhp - Sindicato dos Trabalhadores da Companhia Municipal de Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió  

Sindguarda-AL -Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Alagoas

Sindacs-AL explica programa de redução de dívidas, após reunião com Prefeitura Municipal de Maceió

 Nelson Cordeiro, Fernando Cândido e Sérgio Leandro se reuniram com secretária municipal de Gestão e procuradora municipal

Na quarta-feira (15), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e os diretores Fernando Cândido

e Sérgio Leandro participaram de uma reunião na Secretaria Municipal de Gestão de Maceió, com  a

secretária municipal de Gestão, Mary Anne de Souza, e com a procuradora municipal, Bárbara Carneiro.

As lideranças sindicais e a gestão municipal conversaram sobre a regulamentação dos percentuais

de deságio e visitaram o Centro de Conciliação de Conflitos (CEJUCS) de Maceió. 

A Procuradoria Geral do Município de Maceió (PGM), publicou no dia 23 de dezembro de 2024, no Diário Oficial do Município, o ato normativo nº002, de 19 de dezembro de 2024, com a   regulamentação dos percentuais de deságio, critérios de atualização e regras aplicáveis ao programa de autocomposição e acordos diretos de que trata o art. 16 do decreto nº9.913, de 07 de novembro de 2024.

Fernando Cândido alerta os filiados e filiadas para que prestem atenção antes de decidir sem a presença do sindicato, pois o programa de redução de dívidas possui uma série de critérios. “Fiquem atentos, pois para receber os acordos o Município possui diversos critérios e descontam até 30% do valor da dívida”, destacou. 

O Sindacs-AL possui assessoria jurídica disponível para seus filiados e filiadas. Nelson Cordeiro fala sobre a importância deste serviço e pede para que antes de qualquer conversa com o Município, seus filiados entrem em contato com o sindicato. “A assistência jurídica do sindicato não é apenas um benefício, mas um instrumento fundamental para garantir que os filiados obtenham o máximo retorno possível do programa de deságio, sem prejuízos e com segurança jurídica”, explicou. 

O ato normativo nº002, de 19 de dezembro de 2024, da PGM regulamenta como serão as negociações entre o Município e seus funcionários, seguindo estruturas legais e financeiras específicas, como: 

• O cálculo da redução da dívida é baseado em valores históricos definidos pelo Município de Maceió. Esses valores são atualizados apenas com a inflação IPCA-E até 31 de dezembro de 2024, para casos judiciais com sentenças finais.
  
  

• O percentual de Deságio: a porcentagem de redução da dívida (deságio) varia de acordo com a data de aquisição do direito ao pagamento:

Promoções por Mérito/Titulação:

• Antes de 2019: 0%

• 2019-2020: 10%

• 2021-2022: 15%

• 2023-2024: 20%

• Acima de R$150.000: 30% (independentemente do ano)

Licenças-Prêmio:

• 20% em geral; 30% para valores acima de R$150.000.

• Deduções Legais: antes de aplicar o deságio, são feitas deduções legalmente obrigatórias (como contribuições previdenciárias e imposto de renda).

• Implementação: as liquidações são conduzidas por meio de um processo de acordo, com detalhes (como prazos e limites orçamentários) definidos em publicação separada. O processo envolve a PGM e o Tribunal de Justiça de Alagoas.

Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió realizam primeira reunião de 2025

 Sindicatos discutiram data-base e principais demandas da categoria

No cenário das relações trabalhistas em Maceió, a data-base dos servidores públicos municipais é um dos momentos mais importantes para a negociação e avanços na valorização salarial e da carreira da categoria. Iniciando esta luta, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió realizou a primeira reunião do ano de 2025, na tarde de quarta-feira (15), no auditório Izac da Cut, no Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas (Sindspref), Centro. 

Participaram da reunião os presidentes e diretores do Sindspref, Sindsaúde Maceió, Sindacs-AL, Sindas-AL, Sintcomarhp e Sindtran-AL, que estão unidos em um movimento para articular reivindicações que atendam às necessidades da categoria. O presidente do Sindspref, Sidney Lopes, explicou como o grupo iniciará os pedidos. 

“Provavelmente na próxima terça-feira, estaremos com o percentual da data-base que será discutido em Assembleia Geral. Depois disso, faremos o encaminhamento do ofício com as pautas dos servidores públicos municipais para a secretária municipal de Gestão, Mary Anne de Souza, que é a presidente da Comissão de Negociação de Maceió”, contou. 

O presidente do Sindsaúde Maceió, Alesandro Fernandes, destacou a importância da luta pela reposição salarial para garantir ganho real ao trabalhador. “Precisamos garantir que o diálogo com a administração municipal seja positivo e resulte em avanços para aumentar o poder de compra do trabalhador e consequentemente melhorar as suas vidas e os serviços prestados à população”, ressaltou. 

O diretor do Sindacs-AL, Sérgio Leandro, reforçou a importância da união entre os sindicatos na defesa dos direitos dos servidores. “Vamos nos unir para garantir que a gente conquiste o melhor resultado para todos os servidores municipais de Maceió”, assegurou. 

Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió

Sindspref - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas @sindspref 

Sindsaúde Maceió - Sindicato dos Servidores da Secretaria de Saúde do Município de Maceió @sindsaude_mcz_oficial 

Sindacs-AL - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas @sindacsalagoas 

Sindas- AL - Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas 

Sindatran-AL - Sindicato dos Agentes de Trânsito de Alagoas @sindatran.alagoas 

Sintcomarhp - Sindicato dos Trabalhadores da Companhia Municipal de Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió  

Sindacs-AL solicita atualização do salários dos ACSs e ACEs de Maceió

 Piso salarial nacional da categoria passa a ser de R$3.036,00 

Nesta sexta-feira (10), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, protocolou na Prefeitura Municipal de Maceió, um ofício solicitando a atualização da remuneração dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACSs e ACEs) para R$3.036,00. O valor contempla o piso salarial nacional de dois salários mínimos, de acordo com a Emenda Constitucional 120/2022. 

Apesar desta solicitação, Nelson Cordeiro reafirma o compromisso do Sindacs-AL na luta pela implantação do piso salarial nacional como vencimento inicial do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos ACS e ACE de Maceió. “Somos parte integrante do Movimento Unificado pelo Piso Salarial dos ACS e ACE de Maceió e vamos continuar lutando até conquistar que a legislação federal seja cumprida e que a categoria seja de fato valorizada”, ressaltou. 

São cerca de 1.200 ACSs e ACEs de Maceió prejudicados com a falta de valorização da carreira pelo Município, que desde 2022 não cumpre a legislação federal. "A falta de valorização desmotiva os profissionais e compromete a qualidade dos serviços públicos”, finalizou Nelson.

Prefeito de Feliz Deserto se comprometeu em pagar IFA dos ACSs e ACEs

 Após diálogo com gestão, Sindacs-AL conquista pagamento do incentivo financeiro anual

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias de Feliz Deserto tiveram seu direito ao incentivo financeiro anual (IFA) garantido após diálogo entre o Sindacs-AL e o prefeito Jorge Nunes. O diretor municipal, Valdiberto, e o ACS, Suellington, reuniram-se com o prefeito, apresentou a legislação que assegura o repasse aos agentes e reafirmou o compromisso do sindicato em fazer tudo o que for possível para proteger os direitos dos trabalhadores. 

Em resposta, o prefeito comprometeu-se a realizar o pagamento do IFA em quatro parcelas, iniciando o primeiro pagamento neste mês de janeiro. Após Assembleia com a categoria, os ACS e ACE aceitaram a proposta.  O incentivo financeiro vai além de um simples benefício; ele assegura a dignidade do trabalho desempenhado, reconhecendo a importância social da função e o compromisso dos agentes com a saúde pública.

O Sindacs-AL tem sido protagonista na luta pelo pagamento do incentivo financeiro anual da categoria nos municípios alagoanos. O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, reforça o compromisso com toda a categoria: "Uma das nossas principais bandeiras é a criação de uma lei que assegure este direito aos agentes. Em Feliz Deserto, concluímos essa etapa em 2024 e agora, em 2025, o sindicato garantiu que a legislação fosse cumprida e que os servidores recebessem o devido reconhecimento", destacou.

Luta do Sindacs-AL garante 100% do IFA para ACSs e ACEs de Colônia Leopoldina

Graças ao trabalho do Sindacs-AL foi garantido o pagamento integral do Incentivo Financeiro Anual (IFA) dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Colônia Leopoldina. O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e o diretor executivo, Manoel Sarmento, celebram o reconhecimento vital para os profissionais.

Manoel Sarmento parabenizou os gestores municipais por cumprirem o compromisso firmado com os servidores. “Quero parabenizar a secretária de saúde, Elizângela Prazinho e sua equipe, que junto com o prefeito Manuilson, por ter cumprido com o que ficou acordado conosco”, disse. 

Nelson Cordeiro ressaltou a importância da valorização dos agentes. "Valorizar os ACSs e ACEs é fortalecer a base do nosso sistema de saúde, destacando o poder transformador da dedicação e do cuidado nos municípios", destacou. 

O Sindacs-Al celebra 25 anos de história com uma mensagem clara: juntos, somos mais fortes e podemos superar qualquer desafio que venha pela frente.

Sindacs-AL avança na luta pela insalubridade dos ACSs e ACEs de Santa Luzia do Norte

 Nelson Cordeiro, Sérgio Leandro e Edvaldo Gonçalves discutem o processo de inslabridade, atualizam agentes e entregam cadernos de acompanhamento

Na manhã desta quinta-feira (26), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, o diretor executivo, Edvaldo Gonçalves, e o diretor da Fenasce, Sérgio Leandro, promoveram uma Assembleia Geral com os agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde de Santa Luzia do Norte para discutir o processo referente a insalubridade dos servidores públicos municipais.

Recentemente, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) julgou procedente o pedido de insalubridade dos ACEs e ACSs, mas a prefeitura interpôs embargos, complicando a situação. Atualmente, os profissionais recebem 10% como adicional de insalubridade e reivindicam 20%, incluindo o pagamento dos retroativos.

Durante a reunião a categoria decidiu buscar um acordo de conciliação para destravar o processo e avançar nas negociações. Sérgio Leandro expôs as ações da entidade em Brasília e as lutas em andamento. “Estamos na luta para garantir três salários para os profissionais com o curso técnico, além da insalubridade de 40% e a aposentadoria especial”, contou.

Nelson Cordeiro destacou as iniciativas do sindicato e reafirmouo o apoio irrestrito aos ACSs e ACEs no enfrentamento da questão da insalubridade. “Vamos trabalhar para conquistar um acordo amigável, pois acredito que é a melhor maneira de fazer o processo avançar e assegurar o melhor para todos os envolvidos”, explicou.

Para Edvaldo Gonçalves a luta dos profissionais da saúde em prol de melhores condições e reconhecimento dos seus direitos é essencial. “Nossa luta sempre será para garantir a valorização da categoria e a melhoria do serviço prestado à população”, ressaltou.

Os dirigentes sindicais aproveitaram a oportunidade para entregar os cadernos de trabalho aos ACSs com orientações que visam aprimorar a organização das atividades realizadas pelos agentes comunitários.