Sindacs-AL cobra repasses previdenciários e discute incentivos financeiros em Messias

 Em reunião com a categoria, o diretor Manoel Sarmento tratou de atrasos no Messias Prev e celebrou conquistas recentes, como o pagamento do IFA e PQAVS

Nesta quarta-feira (4), o Sindacs-AL esteve presente no município de Messias para uma importante reunião de alinhamento com os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). O encontro, conduzido pelo diretor executivo Manoel Sarmento, focou na garantia de direitos e na regularização de pendências financeiras essenciais para a categoria.

As pautas abordadas foram: a cobrança pelos repasses em atraso junto ao Messias Prev, uma prioridade para garantir a segurança previdenciária dos trabalhadores; a efetivação dos  pagamentos do  Incentivo Financeiro Adicional (IFA) e do PQAVS, realizados no último dia 30 de janeiro, fruto da luta do sindicato; e os fluxos para o pagamento do  incentivo de qualidade para as equipes ESF Bucal e eMulti,tanto nas modalidades mensais quanto anuais.

"O Sindacs-AL não abre mão de lutar por cada centavo e cada benefício garantido por lei para os ACSs e ACEs. Estamos atentos aos atrasos do Messias Prev e não descansaremos até que tudo seja regularizado", afirmou Manoel Sarmento.

A atuação do Sindacs-AL reforça que a valorização dos agentes reflete diretamente na qualidade da saúde oferecida à comunidade de Messias.

Troca de experiências: Nelson Cordeiro visita Sindcomunitário-SP

Na busca contínua pelo fortalecimento das carreiras dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, foi recebido nesta quarta-feira (28) pela vice-presidente do Sindcomunitário-SP, Maria Luiza, na cidade de São Paulo. A visita de cortesia teve como foco principal a troca de experiências administrativas e sindicais entre as duas realidades.

Durante o encontro, os dirigentes compararam os modelos de gestão. São Paulo conta hoje com um contingente de 10.000 agentes, majoritariamente contratados via Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OSs). O cenário difere de Maceió, onde quadro de agentes é estatal e concursado, assegurando estabilidade e um vínculo direto com a administração pública.

Para Nelson Cordeiro, essa interlocução é necessária para antecipar desafios e proteger os direitos conquistados nos municípios alagoanos. "Entender como o sistema funciona em uma metrópole como São Paulo nos dá subsídios para defender, com ainda mais força, o modelo estatal que temos nos municípios de Alagoas. O Sindacs-AL não abre mão de que a categoria seja valorizada como servidor público de carreira, pois é essa segurança que permite um serviço de excelência na ponta, cuidando da saúde de cada família alagoana", destacou.

O Sindacs-AL segue firme na missão de monitorar as tendências de gestão nacional para garantir que a categoria em Alagoas continue avançando em direitos e reconhecimento.

Em Atalaia, Sindacs-AL solicita atualização da lei que regulamenta o IFA

A primeira reunião de 2026 do Sindacs-AL em Atalaia, trouxe como pauta principal a modificação da lei do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), na quarta-feira (21). O diretor executivo, Wanderson Nunes, seu reuniu com os agentes Neto Braz, Aderval Neres do sindicato municipal, o advogado Jhuan Lopes e com representantes da gestão municipal, o procurador geral do município Diego Carvalho, a secretária municipal de Saúde Daniele Lobo e a sub-secretária de Saúde, Carmem Nascimento.

O projeto de lei aprovado em 16 de dezembro de 2025 traria a inclusão de todos os agentes comunitários e de endemias com cadastros no CNES, o repasse integral dos valores recebidos aos profissionais, e obrigatoriedade da implementação de 30% dos valores recebidos pelos agentes para melhorias nas condições de trabalho, com fiscalização através de decreto regulamentador, entretanto até a presente data a lei não foi sancionada pela prefeita Ceci Herrmann.

De acordo com a gestão, o impasse ocorreu por uma demora na Câmara Municipal, em enviar os relatórios da votação e aprovação para a Secretaria Municipal de Administração, responsável pela execução e publicação no Diário Oficial do Município. Com isso os pagamentos seguiram conforme determinava a lei 1.103/2018 com uma divisão de do montante recebido pela prefeitura de 70% ao pagamento dos servidores e 30% para melhorias nas condições de trabalho da categoria e apenas aos servidores efetivos do município, o pagamento ocorreu em 06 de janeiro de 2026.

O advogado pediu que os sindicatos enviasse formalmente a solicitação de cumprimento da lei aprovada na Câmara Municipal. Para Wanderson Nunes essa tentativa seria importante pois criou-se uma grande expectativa entre os agentes em relação aos valores que seriam repassados e o número de beneficiários, pois ambos seriam maiores.

A secretária reforçou que após a publicação da lei o jurídico da prefeitura irá realizar um estudo aprofundado com a provocação feita pelas entidades sindicais na tentativa de beneficiar, os servidores que ficaram de fora do pagamento e os que poderiam receber um valor a mais nas próximas semanas.

Além do IFA, foi pedido que o decreto referente a lei seja trabalhado em conjunto nas próximas semanas com a presença de representantes da categoria, com tempo para se debater sobre o assunto entre os servidores, e antecipadamente para que todos saibam das mudanças necessárias que irão vir.

Wanderson Nunes pediu para agendar as reuniões sobre a data-base dos ACSs e ACEs , pois o reajuste deve ocorrer agora em janeiro, seguindo os repasses feitos pelo Ministério da Saúde e aplicando a Emenda Constitucional 120/2022 que trata sobre o piso salarial nacional da categoria em dois salários mínimos. A secretária demonstrou abertura ao diálogo e irá agendar a reunião.

Sindacs-AL apresenta reivindicações para secretária municipal de Saúde de Maragogi

O Sindacs-AL segue firme na linha de frente para garantir que os direitos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias sejam respeitados e ampliados. Em Maragogi, o vice-presidente, Alex Silva, apresentou uma lista de reivindicações que impactam diretamente o bolso e a carreira do trabalhador para a secretária municipal de Saúde, Sônia Moura.

Entre os pontos de maior urgência está o pedido de restituição da perda do Imposto de Renda no IFA (Incentivo Financeiro Adicional). O sindicato sustenta que nenhum município descontou o valor conforme a Lei 810/2023, o que exige uma correção imediata. Além disso, a entidade luta pela fixação do novo piso salarial de R$ 3.250,00 como início de tabela, garantindo um patamar digno para quem cuida da saúde da população nos municípios.

A valorização profissional também passa pela atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). O Sindacs-AL exige a migração do pessoal de 2014 para o regime de PCCV (Lei 806/23) e a cobrança da linha vertical para técnicos, assegurando que o tempo de serviço e a qualificação se traduzam em evolução salarial.

"Nosso papel é garantir reconhecimento real no contracheque dos ACS e ACE. Estamos cobrando a aplicação rigorosa das Leis 810/2023 e 806/2023, desde a restituição do IFA até a inclusão definitiva da sigla 'Técnico' em nossa legislação", afirmou Alex. 

Durante o encontro com os agentes, também aconteceu a cerimônia dos formandos do curso técnico de 2025 e os rateios de incentivo de qualidade (Saúde 360 e PQAVS), essenciais para premiar o desempenho das equipes. 

Luta do Sindacs-AL conquista IFA para ACSs e ACEs do Litoral Norte

 Filiados e filiadas ao sindicato garantiram pagamento do incentivo

Maragogi, Japaratinga, Porto Calvo e Porto de Pedras finalizaram o pagamento do repasse do Incentivo Financeiro Anual para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O valor de 50% do recurso para a categoria foi fruto de uma luta do Sindacs-AL nos municípios, que garantiu a regulamentação por meio de lei municipal. 

O  vice-presidente, Alex João Silva, celebrou o resultado no Litoral Norte de Alagoas, que obteve o último pagamento na terça-feira (20), em Porto de Pedras. “Todos os municípios da região que possuem atuação do sindicato obtiveram o pagamento do recurso, o que demonstra a força da nossa atuação e o compromisso com a categoria. Com certeza vamos seguir avançando em nossas pautas e proporcionando mais conquistas”, destacou. 

O incentivo é uma parcela extra enviada pelo Ministério da Saúde, uma vez por ano, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde. O valor é específico para os ACSs e ACEs , sendo calculado com base no número de agentes cadastrados no sistema e equivale ao piso nacional da categoria, de dois salários mínimos.

UFRGS inicia envio de diplomas para ACS e ACE

 Sindacs-AL orienta categoria sobre prazos e procedimentos

O Sindacs-AL comunica aos seus filiados e filiadas que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) deu início ao envio dos diplomas por e-mail aos estudantes aptos à diplomação no período regular. Nesta primeira etapa, cerca de 110 mil profissionais em todo o país, que concluíram todas as atividades no ambiente virtual (AVA/Conasems), estão em condições de receber o documento.

Os envios estão sendo realizados em lotes, o que significa que o recebimento pode ocorrer em dias diferentes para cada aluno. A expectativa oficial é que até o dia 31 de janeiro todos os estudantes aptos tenham o documento em suas caixas de correio eletrônico cadastrada no curso.

Para o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, este momento representa a materialização de uma luta contínua da entidade pela valorização profissional. "Ver nossos companheiros e companheiras de Alagoas certificados é a prova de que estamos avançando na garantia de direitos e no reconhecimento de quem é a base da saúde pública no nosso estado", afirmou.

Como verificar sua situação? O agente deve verificar constantemente sua caixa de entrada e também a pasta de spam/lixo eletrônico. Além disso, é possível consultar a lista de diplomados no site oficial da UFRGS. A lista geral está organizada por Unidade da Federação (UF) e município, facilitando a busca pelo nome do aluno.

Casos pendentes: os estudantes que realizaram disciplinas em recuperação ou em prazo ampliado ainda não estão inclusos neste lote inicial. O processamento das notas de recuperação será atualizado até o dia 31 de janeiro. Caso o nome não conste na listagem após o prazo e o status no AVA esteja regular, o estudante deve entrar em contato com o suporte através do Catálogo de Serviços, que possui um prazo de resposta de até 72 horas.

Em Dois Riachos, trabalho do Sindacs-AL conquista repasse do financiamento da Atenção Primária para categoria

 

Com o objetivo de assegurar que a Prefeitura de Dois Riachos cumpra as legislações federais e municipais que regem a carreira dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, nesta sexta-feira (16), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, acompanhado dos diretores executivos Mário Júnior e Vieira, e da diretora Municipal Vanessia, se reuniram com a categoria e com a gestão municipal. 

Nelson Cordeiro destaca que a presença do sindicato no interior é fundamental para dar voz ao trabalhador da ponta. "Nossa missão é estar onde o trabalhador está. Não aceitaremos retrocessos ou o descumprimento de direitos conquistados com tanta luta”, explicou. 

Após um grande debate, ficou definido que o repasse do incentivo referente ao Financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) será de 50% para os trabalhadores da Atenção Primária. Esse percentual será incluido no projeto de lei, que está tramitando na Câmara Municipal e a previsão é de uma votação em caráter de urgência para que o pagamento seja efetivado.