Em reunião virtual realizada na última quarta-feira (07), lideranças estaduais e municipais se atualizaram sobre a emenda que prevê reajustes salariais para ACS e ACE
Na tarde da última quarta-feira (07), o SINDACS-AL promoveu uma reunião ampliada com os membros da diretoria estadual e as lideranças municipais, com o intuito de discutir sobre a PEC 22/2011, além de outros assuntos de interesse dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
A reunião, realizada de forma remota por meio do aplicativo Google Meet, foi articulada pelo presidente Nelson Cordeiro e contou com a participação da FENASCE, que foi representada pelo presidente Luis Claudio, e pelo dirigente Fernando Cândido.
A PEC 22/2011 dispõe sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. A emenda contempla uma política de reajuste salarial que irá beneficiar a categoria.
De acordo com Nelson Cordeiro, a referida Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do deputado federal Valtenir Pereira (PSB/MT), está em tramitação em Brasília, já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e agora está para ser colocada em votação na Câmara dos Deputados, mas o atual Governo não tem intenção de aprovar por se tratar de investimento com recursos federais. O presidente do SINDACS-AL pontuou, ainda, que o atual presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira, é um dos maiores entraves para que a proposta saia do papel. “Com base nessa emenda, prevemos para o próximo ano um aumento dos vencimentos para dois salários mínimos. Não está sendo nada fácil para as entidades, como a FENASCE, a FNARAS e a CONACS, continuarem na luta pela aprovação, por isso o SINDACS-AL propôs essa reunião.”, explicou.
A PEC 32/2020, que dispõe sobre a reforma administrativa, também preocupa as lideranças. "Se a reforma administrativa for aprovada, os direitos dos servidores serão atacados. O fim da estabilidade e outras garantias conquistadas ao longo dos anos serão retiradas”, pontuou o presidente do SINDACS-AL.
O encontro virtual promoveu um amplo debate sobre o assunto. “A reunião foi coroada de êxito, pois todos os participantes puderam fazer perguntas e tirar dúvidas sobre esse tema tão importante”, concluiu Nelson Cordeiro.
O SINDACS-AL reafirma o compromisso sólido de defender os interesses dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias de todo o estado de Alagoas.
