Dirigentes do Sindacs-AL comemoram a conquista ao lado dos servidores públicos municipais durante a sessão ordinária do Parlamento Municipal
Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS e ACE) de Japaratinga conquistaram a aprovação do projeto de lei, que garante o rapasse do incentivo de final de ano, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, na noite de quinta-feira (15). O momento foi acompanhado pelo vice-presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Alex Silva, da diretora municipal Kell e dos trabalhadores, contratados e efetivos.
Alex comemorou a vitória e agradeceu a dedicação da diretora Kell, pela sua atuação exemplar, e o empenho do prefeito de Japaratinga, Déo, e do presidente do Legislativo Municipal, Silvinho.
"A união entre os trabalhadores e o sindicato foi muito importante para a conquista de mais essa política de valorização da categoria no município. Vamos encerrar o ano com o sentimento de gratidão a todos que se dedicaram para a aprovação deste PL, em especial nossa diretora Kell, que não mediu esforços para nossa vitória”, ressaltou.
A título de incentivo profissional, a parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional (IFA), é um valor enviado pelo Ministério da Saúde para as prefeituras anualmente, com o objetivo de reconhecer e estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da política Nacional de Atenção Básica.
Este valor deve ser pago aos ACS e ACE, com base legal no parágrafo único do Decreto nº 8.474 de 22 de junho de 2015, na Lei Federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014, e no Art 9º C, §4º da lei Federal nº 11.350 de 5 de outubro de 2006.