Presidente do SINDACS-AL
Fernando Cândido comentou a decisão.
Por: Ascom/SINDACS-AL
Crédito: Divulgação/Google Imagens
O STF – Supremo Tribunal
Federal rejeitou a ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade, protocolada
pela CNM - Confederação Nacional dos Municípios, contra o Reajuste do Piso
Salarial Nacional dos ACS e ACE.
Na ação, a CNM alegou que o
reajuste causou enorme ônus financeiro aos municípios, além de violar a
autonomia dos mesmos, mas a argumentação não convenceu os ministros que
garantiram a constitucionalidade do reajuste.
Após tomar conhecimento da
decisão, diversas entidades que representam a categoria se pronunciaram, entre
elas, o Presidente do SINDACS-AL Fernando Cândido – “Decisão muito importante do STF, pois derruba por terra o argumento de
alguns municípios que insistem em não cumprir o reajuste do piso da categoria
alegando justamente o pacto federativo e a autonomia dos municípios” -
Disse.
“Trabalhador na rua de forma unida e organizada estremece qualquer mau
gestor, portanto, a justiça já fez sua parte, agora é pressionar os prefeitos a
cumprirem o que determina a Lei Federal” - Finalizou Fernando.
Clique na imagem para ampliar
