sexta-feira, 9 de abril de 2021

Coordenadores municipais de Inhapi esclarecem dúvidas durante plantão jurídico do SINDACS-AL

 Durante o atendimento desta sexta-feira (09), Josefa e Sandro pediram orientações sobre ponto eletrônico e aposentadoria


Nesta sexta-feira (09), o SINDACS-AL realizou mais um plantão jurídico com o advogado Felipe Zanotto. Desta vez, os coordenadores municipais da entidade, Josefa e Sandro, buscaram esclarecimentos sobre questões levantadas pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Inhapi.

De acordo com uma determinação do Ministério Público Federal (MPF), os municípios brasileiros devem adotar pontos eletrônicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para registrar a frequência dos servidores que trabalham com carga horária de 40 horas semanais ou menos. Porém, segundo os coordenadores, os agentes de Inhapi percorrem uma longa distância da base até as áreas onde desempenham as atividades.

“Essa distância impossibilita que os agentes registrem o ponto quatro vezes ao dia”, explicou o presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, que também acompanhou a reunião. Considerando o trabalho desenvolvido longe das UBS, o sindicato deve buscar junto à gestão municipal de Inhapi uma forma de isentar os servidores dessa obrigação.


Outro assunto abordado por Josefa e Sandro, foi o valor da aposentadoria dos agentes do município. Segundo informações, muitos trabalhadores estão se aposentando com um salário mínimo, porém a categoria possui um piso salarial nacional fixado em R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais), de acordo com a Lei Federal 13.708/18.

Outras ações representadas pelo SINDACS-AL também estão sendo amplamente discutidas durante os plantões jurídicos, como o caso do BMG e pautas de diversos municípios, como Rio Largo, Passo do Camaragibe, Chã Preta e União dos Palmares.

Os plantões jurídicos acontecem às terças-feiras, das 8h30 às 12h, com o advogado Caio Alberto, e às sextas-feiras, das 15h às 17h, com o advogado Felipe Zanotto.

Os atendimentos têm como objetivo orientar os ACSs e ACEs acerca das ações na justiça da nossa entidade e esclarecer dúvidas.

O SINDACS-AL está localizado na Rua General Hermes, N° 584, Cambona. Maceió-AL.

Mais informações:  (82) 3326-3845 (Manassés)