Durante o encontro remoto realizado na última quinta-feira (22), representantes do SINDACS-AL e da FENASCE fizeram uma análise jurídica da ação em trâmite no STF
Na tarde da última quinta-feira (22), o SINDACS-AL promoveu uma reunião ampliada com os membros da diretoria estadual e as lideranças municipais, com o intuito de discutir sobre a ação contra o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que está em trâmite no Superior Tribunal Federal (STF).
A reunião, realizada de forma remota por meio do aplicativo Google Meet, foi articulada pelo presidente Nelson Cordeiro e contou a participação do advogado do SINDACS-AL, Felipe Zanotto, do presidente da FENASCE, Luis Claudio, e seus respectivos advogados, Ticiano Aguiar e Fernanda Resende. O dirigente da Federação, Fernando Cândido, coordenou o debate.
Entenda o caso
Com a pauta já em trâmite, o STF irá decidir se o piso salarial nacional dos agentes se aplica aos aos servidores estaduais, municipais e federais, havendo a possibilidade de derrubada do vencimento inicial repassado pelo Fundo Nacional de Saúde aos ACS e ACE.
De acordo com as informações discutidas durante a reunião, a garantia do valor base repassado aos agentes, um direito duramente conquistado, está em risco devido a um caso isolado ocorrido na Bahia.
Para o dirigente da FENASCE, Fernando Cândido, a reunião foi fundamental para socializar as informações sobre o caso de forma transparente e concreta. “O presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, reuniu a diretoria para que todos tomem conhecimento sobre a situação. Explicamos que o problema foi gerado a partir de uma ação individual de um agente de Salvador (BA), que tramitou e quando chegou ao STF teve uma posição contrária à constitucionalidade do piso pela primeira turma do Supremo, cujo relator foi o Alexandre de Morais”, explicou.
Caso o STF apresente um parecer desfavorável à categoria, a decisão servirá de parâmetro para outros casos semelhantes e até mesmo os trabalhadores que já recebem o piso salarial nacional irão perder o direito.
Para saber mais sobre o caso, confira a live realizada pela FENASCE no Facebook:
https://www.facebook.com/fenasce.cut/videos/286915582971563
