Funcionários públicos receberão o piso salarial nacional e o pagamento dos retroativos no mês de setembro
Durante
a Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Coruripe desta terça-feira (6),
foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei que altera a nomenclatura dos agentes de saúde
pública de Coruripe para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes
de combate às endemias (ACE). O presidente do Sindicato dos Agentes
Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, e os diretores
Alessandro Noberto e Alan Vilela acompanharam o momento ao lado dos servidores
públicos municipais.
Com o
enquadramento adequado, os funcionários públicos poderão receber o piso salarial
nacional integralmente. “O Sindacs-AL foi prestigiar o momento e agradecer a
todos os vereadores e ao prefeito, Marcelo Beltrão, pela nova legislação
municipal. Um avanço para a política de valorização dos ACS e ACE, que agora em
setembro, vão receber os dois salários mínimos do piso e o retroativo”, explicou
Nelson Cordeiro.
O
projeto foi uma solicitação do Sindacs-AL aos gestores municipais. Após a
sansão do projeto pelo prefeito, os agentes serão enquadrados como ACS ou ACE e
terão todas os benefícios da categoria, asseguradas por lei, como os dois
salários mínimos e a aposentadoria especial.