Diretor do SINDACS-AL e da FENASCE retorna à Brasília em defesa dos ACS e ACE

Imagem de arquivo: julho de 2021

 

Reajuste salarial e aposentadoria especial  para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias são algumas das pautas que voltam ao debate após o recesso parlamentar

Com o fim do recesso parlamentar, que aconteceu no período de 18 a 31 de julho, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira, dia 02 de agosto, e as pautas reivindicadas pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias voltam ao centro do debate em suas bases representativas. O diretor do SINDACS-AL e da FENASCE, Fernando Cândido, embarca nesta semana para Brasília (DF), onde irá somar forças junto a outros líderes da categoria em importantes negociações com parlamentares.

Entre os principais assuntos que serão discutidos na Capital Federal, está a inclusão do texto da PEC 14/2021, que visa garantir a aposentadoria especial dos ACSs e ACEs, à PEC 22/2011, que tem como base o reajuste salarial da categoria.

Imagem de arquivo: julho de 2021

Após cumprir com uma agenda de reuniões para articulação política junto a líderes da Comissão Mista de Orçamento na primeira quinzena de julho deste ano, Fernando Cândido e outros representantes da classe obtiveram êxito e, entre as prioridades definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, está a emenda que visa garantir provisão para o reajuste do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

"Isso foi apenas um passo dado numa estrada longa que nós temos a percorrer. Nós vamos tocar essa luta com toda a força possível e já nesta terça-feira (03) retornaremos à Brasília para pedir o apoio das lideranças dos partidos e lutar para convencer o presidente da Câmara, o deputado federal Arthur Lira, a admitir o apensamento da PEC 14/2021 à PEC 22/2011", contou Fernando Cândido.

A PEC 14/2021 tem como objetivo estabelecer um sistema de proteção social e valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Entre as prioridades do projeto está a aposentadoria especial e exclusiva.

De acordo com o presidente do SINDACS-AL e da FENASCE, incluir o texto à PEC 22/2011 vai garantir a conquista das principais bandeiras de luta a nível nacional da categoria. "A PEC 14/2021 trata da aposentadoria especial exclusiva da nossa categoria, que após o exercício da função insalubre durante 25 anos poderá se aposentar. Então nós queremos que o presidente da Câmara, que é o único que tem prerrogativa para admitir esse apensamento, possa assim fazê-lo e depois, por meio de uma emenda aglutinativa, nós possamos pegar todo o texto que ainda não seguiu os trâmites da Câmara, e incluir na PEC 22 que trata do reajuste do nosso piso salarial nacional", explicou.

Segundo Fernando Cândido, os líderes da categoria também devem aproveitar a viagem para solicitar o apoio dos parlamentares e garantir celeridade na aprovação do PL 1802/19, que permite que agentes comunitários de saúde e de combate às endemias acumulem cargos públicos. O texto acrescenta um parágrafo à Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades desses profissionais.

O Projeto de Lei já passou por todos os trâmites na Câmara dos Deputados e teve o relatório final aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, mas desde que chegou ao Senado, em abril de 2021, está parado.

Fernando Cândido destaca o protagonismo do SINDACS-AL em lutas de importância nacional e espera alcançar novos progressos com o seu retorno à Brasília. “O SINDACS-AL sempre foi protagonista em todas as nossas conquistas. Nós fomos convocados pela FENASCE, por meio do presidente Luis Claudio, para contribuir com mais essa luta em Brasília pela experiência que nós acumulamos ao longo do tempo. Por isso, nós de imediato atendemos o pedido e vamos com toda força e toda garra fazer com que essas pautas possam avançar e a gente possa garantir dias melhores para a nossa categoria”, concluiu.