Vice-presidente Alex Silva e representantes dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, se reuniram com o secretário de saúde do município nesta quinta-feira (12)
Nesta quinta-feira (12), o vice-presidente do SINDACS-AL, Alex Silva, e representantes dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Maragogi, se reuniram com o secretário de saúde do município para debater sobre a ineficiência do ponto eletrônico para as rotinas da categoria, e cobrar melhores condições de trabalho, como o fornecimento de materiais didáticos, fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs).
Há cerca de duas semanas, Alex Silva protocolou um parecer do representante jurídico do sindicato, o advogado Felipe Zanotto, além de um requerimento solicitando a abertura de um canal de diálogo com a gestão sobre o caso. “Hoje tivemos a oportunidade de conversar com o secretário de saúde, que nos informou que o ponto eletrônico tem base num Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), do Ministério Público Federal, e que será implantado em todas as cidades alagoanas”, explicou.
A principal queixa dos agentes é sobre a falta de flexibilidade que a decisão gerou. “Foi dito pela gestão que os agentes precisam bater o ponto quatro vezes por dia”, contou o vice-presidente do SINDACS-AL.
No parecer jurídico redigido pelo advogado Felipe Zanotto, estão descritos inúmeros aspectos que comprovam a inviabilidade da implantação do ponto eletrônico para os ACS e ACE e o pertinente pedido de dispensa, tendo em vista que trabalho desempenhado é essencialmente externo, mediante visitas domiciliares, muitas vezes em localidades de difícil acesso, bem como distantes da zona urbana, sobretudo das secretarias municipais.
No referido documento, o representante jurídico do SINDACS-AL ainda pontua sobre o rigoroso registro de produção da categoria, como fichas individuais e da família, livro de protocolo, controle eletrônico da produção (fichas E-SUS) e fichas manuais de visita onde consta a data e a hora do início e término da visita, além de constar detalhadamente o tipo de atividade realizada.
“A implantação do registro de ponto eletrônico aos agentes de saúde também aumentou as despesas com o deslocamento”, afirmou Alex Silva, que lembrou que a medida não pode gerar prejuízos para a categoria.
O vice-presidente do SINDACS-AL também conversou com os Conselheiros de Saúde do de Maragogi sobre o caso e recebeu apoio às reivindicações dos trabalhadores. O grupo está elaborando um manifesto em defesa da flexibilidade para um melhor desempenho. O documento solicita da gestão a abertura do debate com as categorias profissionais da saúde do município e as respectivas entidades representativas em relação ao ponto eletrônico e distribuição da jornada de trabalho. No texto, os conselheiros também afirmam que o registro eletrônico de frequência é incompatível com as atribuições dos ACSs e ACEs, pois executam trabalho externo.
O SINDACS-AL, por meio do vice-presidente Alex Silva e da assessoria jurídica, continuará acompanhando o caso e lutando em defesa dos ACS e ACE de Maragogi.
