Na manhã desta terça-feira (24), o diretor executivo do SINDACS-AL, Manoel Sarmento, se reuniu com agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e alguns vereadores de Colônia Leopoldina, com o objetivo de atualizar as informações sobre a Emenda Constitucional 120/2022, além de outras pendências do município, como a implantação do Previne Brasil e do Incentivo de Final de Ano.
A Emenda Constitucional 120/2022, resultante da PEC 09/2022, foi promulgada em maio deste ano no Senado Federal, fixando o vencimento inicial de dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.424 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais), para a categoria. “Precisamos cobrar de todos os municípios a implementação da Emenda para que os agentes tenham esse direito assegurado”, afirmou Manoel Sarmento.
O Previne Brasil substituiu o PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) em 2021. “O programa está ligado ao pagamento por desempenho das equipes de saúde da família, nas quais os agentes comunitários de saúde estão inseridos. Vários municípios já realizaram a adequação, mas Colônia Leopoldina não”, explicou o diretor do SINDACS-AL.
O Incentivo Anual, que também foi abordado durante o encontro, é uma parcela extra concedida pelo Ministério da Saúde (MS) e está previsto na Lei Federal N° 12.994/2014.
Para Manoel Sarmento, a reunião foi proveitosa. “Na oportunidade, deliberamos que seja solicitada uma reunião com o secretário de saúde do município, para que todas essas pendências sejam solucionadas o mais breve possível. Juntos somos fortes e unidos venceremos sempre, só depende de cada um de nós, pois o sindicato somos todos nós!”, concluiu.
