Após forte mobilização do SINDACS-AL junto à FENASCE e outras entidades sindicais dedicadas aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, na última quarta-feira (23) o plenário da Câmara Federal aprovou a PEC 22/2011, que estabelece o piso salarial da categoria.
A Proposta de Emenda à Constituição, que já vinha tramitando no Parlamento há 11 anos, também estabelece o direito à aposentadoria especial, devido aos riscos diretamente relacionados às atividades que esses trabalhadores desempenham.
Nos dias 22 e 23 de março, o diretor do SINDACS-AL e da Fenasce, Fernando Cândido, esteve em Brasília (DF) para pedir o apoio dos parlamentares e acompanhar de perto a votação do texto, que precisava ser aprovado em dois turnos. Na oportunidade, ele conversou com diversos deputados e também com o autor da PEC 22/2011, Valtenir Pereira, deputado federal pelo Mato Grosso.
“Obtivemos uma grande vitória, da qual o SINDACS-AL é parte integrante. Mais uma vez escrevemos uma página de luta vitoriosa para a nossa categoria. É difícil definir a minha emoção, mas agradeço primeiramente a Deus, a FENASCE, todos diretores e diretoras abnegados do SINDACS-AL e principalmente aos ACE e ACS filiados à nossa entidade, que acreditam na nossa luta”, afirmou Fernando Cândido.
Antes da votação ser formalizada, os parlamentares rejeitaram a proposta que seria pautada, com regra transitória de um piso nacional de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) para jornada de 40 horas semanais, enquanto uma Lei Federal não fosse aprovada. Porém, os deputados defenderam que o projeto original fosse votado, garantindo uma maior remuneração para os ACS e ACE, atualmente fixada em R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais).
Agora o texto deverá ser encaminhado para o Senado, onde também será votado em dois turnos. “A aprovação na Câmara dos Deputados foi uma grande conquista. Continuaremos acompanhando de perto todos os trâmites para que a PEC 22/2011 finalmente seja aprovada no Senado e entre em vigor o mais breve possível”, concluiu Fernando Cândido.
