O presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, e o dirigente da FENASCE, Fernando Cândido, se reuniram com a prefeita da Barra de Santo Antônio, Lívia Carla, para debater sobre a regulamentação do Previne Brasil e a implantação do Incentivo Anual para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
O Previne Brasil é uma iniciativa do Governo Federal que substituiu o PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) e está relacionado ao pagamento por desempenho das equipes de saúde da família, nas quais os agentes comunitários de saúde estão inseridos. Já o Incentivo Anual é uma parcela extra concedida pelo Ministério da Saúde (MS) e está previsto na Lei Federal N° 12.994/2014.
De acordo com Nelson Cordeiro, o SINDACS-AL atua arduamente para garantir que todos os prefeitos de Alagoas concedam os benefícios pautados. “Visitamos todos os municípios onde temos agentes filiados para garantir que tanto o Previne Brasil quanto o Incentivo Anual sejam devidamente implementados, beneficiando a categoria”, comentou.
Fernando Cândido, que também é diretor executivo do SINDACS-AL, ressaltou a importância do canal permanente de diálogo entre a gestão municipal e as entidades representativas. “Só dessa forma podemos avançar nas conquistas, garantindo o cumprimento de direitos e deveres”, enfatizou.
A prefeita Lívia Carla se colocou à disposição do sindicato e afirmou que sua gestão busca valorizar os servidores. Ela se prontificou a dar um retorno sobre as pautas da reunião até o final de maio.
Os representantes do SINDACS-AL se comprometeram em enviar para o município alguns modelos de Projetos de Lei para a implantação do Previne Brasil e do Incentivo Anual. Uma próxima reunião será agendada para o início de junho.
