Nesta terça-feira (14), os diretores executivos do SINDACS-AL, Fernando Cândido, Edvaldo Gonçalves e Xandinho, acompanhados pela diretora municipal Janiete Porfírio, se reuniram com uma comissão que representa os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Pilar. O objetivo foi atualizar a categoria sobre as principais pautas encabeçadas pela entidade a nível municipal, estadual e nacional.
Entre os assuntos prioritários do encontro, a mobilização de lideranças sindicais em Brasília em defesa dos ACS e ACE foi amplamente discutida. Fernando Cândido, que também é dirigente da FENASCE, pontuou os detalhes sobre a PEC 11/2011. “A PEC 22/2011 dispõe sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. A emenda contempla uma política de reajuste salarial que irá beneficiar toda a categoria”, explicou.
Outra pauta em debate a nível nacional é a PEC 14/2021. “A PEC 14/2021 trata da aposentadoria especial exclusiva da nossa categoria, que após o exercício da função insalubre durante 25 anos poderá se aposentar”, detalhou Fernando Cândido.
Na ocasião, a comissão tomou conhecimento sobre uma caravana que está sendo promovida pelo SINDACS-AL e pela FENASCE com destino à Brasília. Durante o evento haverá uma programação dedicada ao Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, além de uma forte mobilização em defesa do reajuste do piso salarial e da aposentadoria especial da categoria.
“Todos estão convidados a participar dessa mobilização, que tem como foco principal a desprecarização e melhores condições de trabalho para os agentes de saúde e de endemias”, destacou Fernando Cândido.
Foram discutidos, ainda, o PL 1802/19, que permite que agentes comunitários de saúde e de combate às endemias acumulem cargos públicos, e o curso técnico promovido pelo Ministério da Saúde (MS), que irá capacitar agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de todo o país.
