Presidente do sindicato, Nelson Cordeiro, diretor Sérgio Leandro, e dirigente da FENASCE, Fernando Cândido, discutiram ainda sobre o pagamento PMAQ dos agentes, durante encontro na última segunda-feira (22)
Na tarde da última segunda-feira (22), o presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, o diretor Sérgio Leandro e o dirigente da FENASCE, Fernando Cândido, se reuniram com o secretário de saúde de Maceió, Pedro Madeiro, para discutir demandas urgentes voltadas aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
O principal assunto do encontro foi a implantação do piso salarial nacional para os agentes de combate às endemias da capital. A reivindicação está embasada na Lei Federal 13.708/18, que estabelece a implantação do piso salarial para agentes de saúde e de combate às endemias em todo o Brasil. A prefeitura de Maceió não cumpre com a lei e paga aos trabalhadores um valor abaixo do praticado nacionalmente.
“Em relação a implantação do piso salarial, o secretário informou que precisa de um prazo para fazer um estudo mais detalhado antes de nos dar um retorno sobre o assunto”, explicou Nelson Cordeiro.
A readequação do vencimento inicial da categoria já vem sendo cobrada desde a gestão municipal anterior. Em 2019, os ACE chegaram a deflagrar greve e, no início de 2020, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) determinou que o município cumprisse com a Lei Federal, mas até o momento nada foi efetivado.
Outro tema também discutido foi o pagamento do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) aos trabalhadores do Programa Saúde da Família (PSF). O benefício é uma forma de incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde.
“O secretário Pedro Madeiro afirmou que precisa se informar melhor sobre a situação do repasse do PMAQ e sobre a situação financeira do município para esse fim”, destacou Nelson Cordeiro, que garantiu que o SINDACS-AL permanecerá em contato com a gestão municipal para garantir os direitos de toda a categoria da capital.
