PL sobre acúmulo de cargos públicos, Previne Brasil e curso técnico para ACS e ACE, foram alguns dos assuntos abordados por Fernando Cândido
O presidente do SINDACS-AL, Fernando Cândido, realizou na manhã desta terça-feira (22), uma reunião com agentes comunitários de saúde e de combate às endemias do município de Jequiá da Praia. Na ocasião, inúmeras pautas foram levantadas, entre elas o Previne Brasil, que vai substituir o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
O Previne Brasil é um novo modelo de financiamento voltado à saúde que altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios. “Nós já estamos trabalhando para garantir que os ACS e ACE continuem recebendo o incentivo, agora nos moldes do novo programa”, explicou Fernando.
O Projeto de Lei que está tramitando no Congresso Federal, que permite o acúmulo de dois cargos públicos pelos ACS e ACE, também foi debatido. O documento está tramitando na Câmara e falta ter o relatório final aprovado na Comissão de Constituição e Justiça para em seguida ser encaminhado para para o senado.
Outro tema colocado em pauta foi o programa “Saúde Com Agente”, lançado no dia 08 de dezembro pelo Ministério da Saúde. Com previsão de início para março de 2021, o curso técnico irá capacitar agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de todo o Brasil, 50% de forma presencial e 50% à distância.
O presidente Fernando Cândido, abordou ainda outros temas como o incentivo de fim de ano e o incentivo para trabalhadores da saúde no combate à COVID-19, e aproveitou o encontro para reafirmar o compromisso do SINDACS-AL de defender os interesses dos agentes de todo o estado. “Informar e atualizar os agentes sobre os seus direitos é o nosso dever. Em 2020 teremos muitos desafios, como a luta pelo piso salarial de 2022. Por isso, precisamos do apoio e da mobilização de todos”, concluiu.
