O SINDACS-AL realizou, na manhã desta sexta-feira (04), uma assembleia geral com agentes comunitários de saúde e de combate às endemias do município de Atalaia. O encontro aconteceu na Escola Estadual Floriano Peixoto, com a presença de Fernando Cândido, presidente da entidade, além do diretor Nelson Cordeiro e do conselheiro fiscal Xandinho.
Na ocasião inúmeras pautas foram levantadas, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que será substituído pelo programa Previne Brasil, um novo modelo de financiamento voltado à saúde que altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios. “O SINDACS-AL já está totalmente dedicado em garantir que os agentes de saúde e de endemias continuem recebendo o incentivo que os gestores municipais já vinham pagando como PMAQ, agora nos moldes do Previne Brasil”, explicou Fernando.
Os recursos federais destinados ao combate à COVID-19 também entraram em pauta. Para o presidente do SINDACS-AL, é lamentável que essas informações não tenham chegado à categoria. “É um incentivo ao qual os agentes podem ter direito. É estranho que o ex-vice-presidente, Antônio Braz, não tenha levantado essa bandeira, afinal ele é de Atalaia”, comentou. Ele garantiu que vai enviar um requerimento para o prefeito do município para garantir que parte desses recursos sejam destinados aos ACS e ACE.
Outro assunto debatido foi a continuidade de um curso técnico promovido pelo Ministério da Saúde, que irá capacitar agentes de saúde e de combate às endemias no próximo ano. Fernando informou aos presentes que, como representante da categoria em Alagoas, ele recebeu um convite do Governo Federal para a cerimônia da aula inaugural, que ocorrerá no dia 08 de dezembro no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). “A proposta é que a capacitação seja realizada 50% de forma presencial e 50% à distância, com início já em março de 2021”, reforçou.
O Projeto de Lei que está tramitando no Congresso Federal, que permite o acúmulo de dois cargos públicos pelos ACS e ACE, também foi levantado durante o encontro. O documento está tramitando na Câmara e falta ter o relatório final aprovado na Comissão de Constituição e Justiça para em seguida ser encaminhado para para o senado. De acordo com Fernando Cândido, é provável que até o final do semestre de 2021 esteja concluído. “Vou aproveitar minha ida à Brasília e no dia 09, junto a outros líderes, vou cobrar celeridade para essa tramitação”, garantiu.
O SINDACS-AL, por meio do seu presidente Fernando Cândido, reafirma o compromisso intransigente de defender os interesses dos ACS e ACE. “É extremamente importante informar e atualizar os agentes sobre os seus direitos, principalmente neste período de transição na gestão municipal que ocorrerá no próximo ano”, concluiu ao lembrar que em 2021 a prefeitura de Atalaia será gerida por Ceci Rocha, que venceu o atual prefeito Chico Vigário nas urnas.
