O encontro, que contou com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, abordou temas de interesse da categoria, como o Curso técnico para ACS e ACE, o PL sobre acúmulo de cargos públicos, e o programa Previne Brasil
Na manhã desta sexta-feira (18), o SINDACS-AL, representado pelo presidente Fernando Cândido e pelo diretor Manoel Sarmento, realizou uma reunião com os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de União dos Palmares. O encontro, que contou com a participação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e a presença do seu presidente, Tita, teve o intuito de atualizar sobre as atividades desempenhadas pela entidade e discutir inúmeros assuntos de interesse da categoria.
Em pauta, o Projeto de Lei que permite o acúmulo de dois cargos públicos pelos agentes foi discutido. O documento está tramitando na Câmara e ainda precisa ter o relatório final aprovado na Comissão de Constituição e Justiça para ser encaminhado ao Senado.
Outro assunto importante levantado durante a reunião foi o programa “Saúde Com Agente”. O curso técnico irá capacitar ACS e ACE de todo o Brasil, 50% de forma presencial e 50% à distância, e a previsão de início já é para março de 2021. Essa conquista é resultado de inúmeras lutas dos sindicatos de classe e da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FENASCE).
De acordo com Fernando Cândido, na ocasião também foram repassadas algumas informações sobre o programa Previne Brasil, o novo modelo de financiamento de custeio voltado à saúde, que irá substituir o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). “Também falamos sobre o incentivo de final de ano, pois é um benefício que é parte de uma parcela adicional que o Governo Federal repassa aos municípios e que também foi uma conquista do sindicato em diversos municípios”, explicou.
Para o presidente do SINDACS-AL, esses encontros com a categoria são fundamentais para mantê-los atualizados de seus direitos. “O próximo ano será de muita luta. Nós precisamos definir e defender um novo piso salarial para 2022, por isso precisamos nos manter unidos e mobilizados”, concluiu.
