Estágio probatório é o período de adaptação onde será verificado o desempenho do servidor recém admitido na Instituição e que servirá para determinar a efetivação ou não no cargo para o qual foi nomeado, com duração de 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua entrada em exercício.
O ato de homologação do estágio probatório se dá por ato do chefe do Poder executivo, mediante publicação de portaria no Diário Oficial do Município, e representa a aptidão do servidor público estatutário ás prerrogativas da estabilidade prevista na constituição.
Acontece, que o município não promoveu a publicação, no veículo de comunicação oficial as devidas homologações de todos agentes de saúde. Foi o que observou a agente comunitária de Saúde, Betânia dos Santos Rosa e comunicou o sindicato.
Isso pode acarretar em algum prejuízo futuro. Se tratando da atual gestão tudo é possível de acontecer, afirma Fernando Cândido, Presidente do SINDACS-AL.
Por essa razão, o Presidente do SINDACS-AL, Fernando Cândido e o Diretor Executivo, Nelson Cordeiro estiveram na sede da Prefeitura de Maceió para protocolar o requerimento de publicação das homologações do estágio probatório de todos os Agentes Comunitários e de Combate as Endemias de Maceió.
