Manoel Sarmento acompanhou a tramitação
do Projeto de Lei que altera as regras de repasse do PMAQ que não entrou em
pauta, pois ainda deve passar pelas comissões da casa.
Por: Ascom/SINDACS-AL
Engajado
na luta em defesa dos direitos dos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate as Endemias (ACE), o diretor
regional do SINDACS-AL Manoel Sarmento acompanhou na manhã desta quarta-feira
(20) a tramitação na Câmara Municipal de Vereadores de Rio Largo do Projeto de
Lei que altera as regras de repasse do PMAQ - Programa
Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.
De acordo com Sarmento, o projeto não entrou em pauta tendo
em vista que ainda deve passar pelas comissões casa, que só deve acontecer após
a convocação do Sindicato e do Conselho Municipal de Saúde para uma reunião
sobre as alterações no programa, que a pedido do SINDACS-AL busca inclui os
Agentes de Combate as Endemias (ACE) e a divisão dos trabalhadores em partes iguais sem distinção
de nível e o respeito à resolução do Conselho que foi de 75 % para os trabalhadores
e 25 % para a gestão (distribuídos em partes iguais).
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