Sindicalista tem sido
incansável na luta pela garantia dos direitos da categoria em Pão de Açúcar e
região.
Por: Assessoria
Luta pelo reajuste do piso
salarial nacional, pelo resgate da previdência municipal, pagamento regular do
PMAQ, realização de concurso público e até mesmo viagem de turismo com os ACS e
ACE do município de Pão de Açúcar, essas são algumas das inúmeras ações que o
Diretor Estadual e Regional Sertão do SINDACS-AL Edinho Rodrigues vêm
realizando não só em Pão de Açúcar como em toda a região do sertão onde tem
atuado em defesa dos direitos da categoria que tão bem representa.
E foi nesta segunda-feira (04)
no município de Pão de Açúcar que Edinho conseguiu reunir pelo menos 27
servidores entre ACS e ACE para discutir os problemas vivenciados pela
categoria, bem como apontar algumas possíveis soluções, como a escolha de um
líder por ESF – Equipe de Saúde da Família, uma idéia trazida do município de
Major Isidoro que o dirigente sindical pretende levar aos demais municípios por
ele coordenado, cujo objetivo será auxiliar o SINDACS-AL nas informações sobre
os problemas cotidianos que envolvem a categoria, bem como no apoio para com as
ações e decisões a serem tomadas para sanar qualquer violação de direitos
conquistados.
Já no tocante ao PMAQ, Edinho
se comprometeu a reivindicar junto ao Secretário de Saúde George Leite na Câmara Municipal de
Vereadores na próxima sexta-feira (08) onde o mesmo estará a prestar contas com
a população, o pagamento do mês de Dezembro/2018 e a atualização de Janeiro/2019,
além disso, também deve ser pauta de reivindicação o resgate da Previdência própria
do município que pela falta de concurso público para ACS e ACE tem ocasionado
um prejuízo de 30 mil reais/ano, que no acumulado dos 10 anos sem a oferta de
vagas para a categoria já ultrapassa os 300 mil reais, isso somente com relação
ao déficit de vagas de ACS e ACE que hoje são ocupadas por servidores
contratados temporariamente, contrariando o disposto da LEI 11.350/2006 EC 51 que
em seu Art.16 proíbe a contratação temporária ou terceirizada destes servidores
sem a realização de concurso público e ou processo seletivo público, e olhe que
no último concurso realizado no município, o SINDACS-AL mesmo com os contratos
temporários comprovando a necessidade, teve rejeitada uma ação junto ao MP pela
abertura de vagas para ACS e ACE no edital do certame.
Vale salientar que sobre esse
item da pauta da reunião no município de Pão de Açúcar que compreende a
inclusão de vagas para ACS e ACE em Concursos Públicos e ou processo seletivo público quando não houver a possibilidade da realização do concurso, Edinho fez questão de
anunciar que esta será uma pauta que o mesmo irá levar para todos os municípios
onde atua.
Outro ponto posto em discussão
durante o encontro foi à edição de uma Lei Municipal, que já está pronta, regulamentando com efeito retroativo a 1º de Janeiro/2019 o reajuste do piso salarial nacional da categoria, a qual segundo a atual
gestão municipal deve ser posta em votação também nesta sexta-feira (08) na
Câmara Municipal de Vereadores, onde a categoria liderada pelo Diretor Edinho
se fará presente para garantir a aprovação.
Por fim, a reunião foi
encerrada com o fechamento das datas e o destino para uma Viagem de Turismo
programada e bancada pelos próprios ACS e ACE do município de Pão de Açúcar que
ocorrerá entre os dias 03,04 e 05 de Maio para Salvador/BA. A idéia é estender
a proposta para os demais municípios sob a coordenação do diretor estadual e
regional sertão do SINDACS-Al Edinho Rodrigues.
