Por: Ascom/SINDACS-AL
O SINDACS-AL - Sindicato dos
Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas, através do seu Diretor Nelson
Cordeiro, se reuniu nesta quarta-feira (28) no município de Teotônio Vilela com
o Coordenador do PSF Edson e o Procurador Setorial Zé Maria a dialogar sobre a
seguinte pauta de reivindicações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de
Combate as Endemias (ACE), bem como as devidas respostas e encaminhamentos:
PROTETOR SOLAR;
- Compra já efetuada pelo
setor de comprar/Fator de proteção 60
RETROATIVO DO NOVO PISO
SALARIAL NACIONAL COM BASE EM JANEIRO;
- Reivindicação será levada ao
conhecimento da gestão municipal para posterior deliberação
FARDAMENTO;
- Compra já efetuada com o
compromisso de pedido para agilidade na entrega
PMAQ;
- Será feita uma análise da
folha com objetivo de corrigir algumas distorções.
ADICIONAL INSALUBRIDADE PARA
OS ACE QUE AINDA NÃO RECEBEM;
- O contrato vigente não
contempla a concessão. Já sobre o adicional se pago conforme o salário base, ou
seja, o piso nacional de R$: 1.250,00 de acordo com o procurador o estatuto do
servidor preconiza que o pagamento adicional tem por base o salário mínimo
nacional.
ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES;
- O sindicato cobrou do gestor
um incentivo (gratificação ou premiação para os agentes que se dispuserem a
fazer atividades extras). O coordenador disse que discutirá essa possibilidade
com a Secretária de Saúde.
ESCALONAMENTO DAS FÉRIAS;
- É permitida em duas ou três
vezes segundo o estatuto do servidor, podendo haver acordo na concessão entre
prefeitura e servidor
1/3 DE FÉRIAS EM ATRASO;
- Está sendo regularizado
EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COM
BASE NA EMENDA CONSTITUCIONAL 51;
- Existe um processo em
andamento e o sindicato cobrará do prefeito uma solução, baseado no parecer da
Dra Flávia Costa.
CRIAÇÃO DO PCC DA SAÚDE;
- Reivindicação será levada ao
conhecimento da gestão municipal
REGULAMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO
PISO SALARIAL NACIONAL VIA PROJETO DE LEI MUNICIPAL;
- Lei aprovada e em vigor
INCENTIVO DE FINAL DE ANO
- Nelson Cordeiro solicitou
que o município veja com carinho essa possibilidade. Coordenador se comprometeu
a levar o pleito ao conhecimento da secretária.
A reunião foi bastante
proveitosa e também contou com a participação dos agentes; Alex, Jane e
Cristina representando a categoria, ficando definido que a secretária dará uma
resposta a todos os itens da pauta apresentados e pendentes, logo após o
carnaval ou num prazo de 15 a 20 dias.
