Por: Ascom/SINDACS-AL
Aconteceu na manhã dessa
quarta-feira (20), no auditório do Sindicato dos Bancários, a Assembléia Geral
Unificada dos servidores públicos municipais de Maceió, que teve como ponto de
pauta a campanha salarial/2019 e a reformada previdência.
Na oportunidade, o Presidente
do SINDACS-AL Fernando Cândido agradeceu a participação efetiva dos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate as Endemias (ACE), ao tempo em que
ressaltou que após uma luta árdua, a categoria conquistou o reajuste do piso
salarial nacional da categoria que estava defasado há 04 anos.
“É uma satisfação imensa ver
todos os municípios cumprirem a legislação e reajustar o piso dos Agentes, mas
infelizmente o Prefeito de Maceió Rui Palmeira na contramão da história, já se
posicionou contrário ao referido reajuste” – Lamentou Fernando.
O Presidente do SINDACS-AL deu continuidade dizendo que embora só hoje tenha chegado o texto da reforma
previdenciária no Congresso, o que vazou foi suficiente para perceber que a
reforma é prejudicial a toda sociedade, porém, extremamente nociva aos ACS e
ACE, uma vez que acaba com a aposentadoria especial para quem trabalha em
ambientes insalubres, como é o caso dos Agentes.
Fernando Cândido ainda esclareceu
que a atual legislação garante ao servidor público que trabalha em ambiente
insalubridade e que contribuiu pelo menos com 15 anos com a previdência, tendo
25 anos de exercício da função ininterrupto, tem direito a aposentadoria
especial. Entretanto, a reforma da previdência do atual Governo Federal, além
de aumentar o tempo mínimo de contribuição de 15 para 20 anos, o tempo de
exercício da função insalubre de 25 para 30 anos, e de estabelecer a idade
mínima de 55 anos, agora também exige que o trabalhador comprove os danos
causados a saúde em decorrência do trabalho insalubre.
“Portanto, precisamos
mobilizar a categoria e a classe trabalhadora como um todo contra o arrocho
salarial do Prefeito Rui Palmeira e a reforma da previdência do Governo
Bolsonaro” – Concluiu o Presidente do SINDACS-AL.
Ao final da assembléia, o
conjunto dos servidores que estavam preparados para ir as ruas em ato de
protesto deliberaram por aguardar a reunião com o Secretário Municipal de
Gestão Reinaldo Braga que também é coordenador da mesa municipal de negociação
de Maceió agendada para dia 26/02.